O lançamento será no Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo, à rua Taguá, 282, Liberdade, Centro, São Paulo. Mais informações:
Câmera Aberta Sindical entrevista São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 24 de março, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT Nacional, é o convidado desta quarta-feira, dia 24 de março, do Câmera Aberta Sindical especial Centrais. Assista pela internet: www.tvaberta.com
Dieese lança material que reforça debate pró-40 horas O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) elaborou, em parceria com as Centrais Sindicais, um kit sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas – composto de uma cartilha e CD ROM – para ser distribuído aos parlamentares, esclarecendo sobre os impactos socioeconômicos positivos que a redução da jornada poderá trazer ao País. O material contém informações que mostram como a redução da jornada, sem redução de salários, terá impacto positivo na economia: os trabalhadores ganham com mais qualidade de vida e as empresas com produtividade; os trabalhadores aumentam o poder aquisitivo e a economia lucra com o aumento do consumo interno; entre outros fatores. Emprego - Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Dieese e Fundação Seade, atualmente o Brasil tem em torno de 3 milhões de desempregados. A implantação das 40 horas geraria 2,5 milhões de postos de trabalho. Produtividade - Em 2008, data em que foram comemorados 20 anos da redução de jornada para 44 horas, na Constituição de 1988, o IBGE constatou um crescimento da produtividade que está em torno de 84%. Hora extra - Somente o fim das horas extras representaria a geração de 1 milhão de postos de trabalho. Assim, é preciso aliar a redução da jornada de trabalho com uma forma (semanal, mensal ou anual) de limitar a realização de horas extras. Fonte: CTB
Metalúrgicos conquistam jornada menor
O diretor do Sindicato Edson Passos explica que a jornada de trabalho na empresa – que atualmente é de 42 horas semanais – passará para 40 horas a partir de janeiro de 2011. Ainda conforme o acordo, a PLR deste ano será de R$ 1.800, com pagamento em duas parcelas: a primeira de R$ 1.200,00, em 31 de julho; a segunda, de R$ 600,00, em fevereiro de 2011. Os funcionários que não tiverem faltas ou atrasos superiores a até seis horas durante o período vão receber um extra de R$ 250. Redução gradativa - Na quarta-feira passada (17), os trabalhadores da Eloy Cogueto (Zona Oeste) também aprovaram acordo que estabelece a redução da jornada de trabalho de forma gradativa – a partir de 2011 – das atuais 44 horas semanais até chegar a 40 horas, em 2014. “É um cronograma negociado a partir das condições da empresa e também da reivindicação dos trabalhadores”, ressalta o diretor Luiz Valentim. Mais informações:
Professores paulistas mantêm greve contra o desmonte do ensino
As delegações chegaram ao local de concentração (Masp) em caravanas de ônibus, da Capital e do Interior, organizadas pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Uma multidão formada por 60 mil educadores ocupou as duas faixas da avenida para a realização da assembleia. A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), condenou a postura do governo estadual que, além de não negociar, tenta esconder que a greve tem a adesão da categoria. “Serra insiste em dizer que não há greve, mesmo assim, a cada assembleia, vemos que é cada vez maior o número de manifestantes”, disse. Reivindicações - Os professores pedem reajuste salarial de 34,3%; suspensão da avaliação de mérito e das provas dos ACTs; a incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira; garantia de emprego; revogação das leis discriminatórias ao professor; e concurso público de caráter classificatório. Mais informações: BNDES aumenta desembolsos em 53% nos últimos 12 meses Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 143,3 bilhões nos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano, aumento de 53% em relação a igual período anterior. Em janeiro e fevereiro, as liberações de recursos do banco foram de R$ 16 bilhões, com alta de 74% e 66%, respectivamente. A área de infraestrutura recebeu R$ 5,7 bilhões, mostrando expansão de 98%. |
Fazer pressão, do contrário não avança Além da redução da jornada de trabalho, principal bandeira do movimento sindical neste momento, outras três proposições poderão avançar até o recesso parlamentar (17 de julho), dependendo da pressão exercida pelas entidades sindicais no Congresso. A primeira é a Convenção 151, da OIT, cujo projeto de decreto legislativo (PDS) 819/09, está pronto para votação no plenário do Senado. Uma conversa com os líderes e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), poderá ser a chave para incluir a matéria na ordem do dia do plenário e votá-la. O PDS 819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública. Caso a matéria seja aprovada, será um importante avanço, pois isso demonstrará que a agenda construída pelas Centrais em 2008 se mostra não apenas correta, do ponto de vista do seu conteúdo, mas também viável, do ponto de vista de sua materialização. A segunda proposição é o projeto de lei (PL 6.708/09) que trata da regulamentação da taxa assistencial, já aprovado no Senado e, agora, em discussão na Comissão de Trabalho da Câmara. Aqui tem um problema. O projeto está sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM), que distribuiu a si mesmo o projeto para relatá-lo quando ainda era presidente do colegiado. O deputado amazonense, tudo indica, fez isto não para acelerar a tramitação do projeto. Pelo contrário. Tal como fez com a Convenção 158. “Sentou em cima” e a matéria não avança no colegiado. Assim, é preciso procurá-lo e pedir-lhe para que ofereça o mais rápido possível parecer favorável à matéria. Sua aprovação no principal colegiado de mérito poderá acelerar a tramitação nas demais comissões da Câmara e por fim levá-lo ao plenário para votação conclusiva. A aprovação deste projeto de lei resolve parte do complicado problema da sustentação financeira das entidades sindicais. Por isso, é importantíssimo que o movimento sindical se mobilize para aprová-lo na Câmara, a fim de resolver este que é um dos nós – a sustentação financeira – da organização sindical. O terceiro projeto (PL 6.706/09) trata da estabilidade do dirigente sindical também em discussão na Comissão de Trabalho, cujo relator é o deputado Sandro Mabel (PR/GO). Mabel como todos sabem, representa os interesses patronais na Comissão e se não for procurado pelo movimento sindical para tratar deste assunto, no mínimo também “sentará em cima” projeto e a matéria poderá ficar para as “calendas gregas”. A solução do problema da instabilidade do dirigente sindical é essencial para dar mais garantias à organização sindical. Do contrário, o problema poderá se agravar. As três proposições, sobretudo a primeira, já que está em vias de aprovação final, poderão – se concluídas favoravelmente – dar um estímulo importante para o movimento sindical. Para que isso aconteça é preciso colocar na agenda e pressionar os parlamentares que poderão contribuir para destravá-la, conversando com o presidente do Senado, os líderes dos partidos dos relatores, bem como os relatores. Com o curto tempo que temos em razão das eleições de 3 de outubro é preciso agir logo, sob pena de essas matérias não serem votadas agora e muito menos em 2011, com a incógnita de um novo Congresso a partir do ano que vem. Marcos Verlaine é analista político e assessor parlamentar do Diap |
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