Centrais sindicais entregam
pauta trabalhista a Temer

Centrais Sindicais entregam pauta trabalhista ao presidente da Câmara, Michel Temer - Foto: Luiz Cruvimel/ Ag Câmara

Os dirigentes de seis Centrais Sindicais (Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CGTB e CTB) entregaram ao presidente da Câmara, Michel Temer, uma pauta de projetos que consideram prioritários na área trabalhista. O encontro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), teve a presença de lideranças do PDT, PT, PSB, PCdoB, PV e PTB, partidos que apoiam a agilização da análise das matérias na Casa.

“Queremos discutir uma agenda voltada para as questões trabalhista. Vamos fazer uma pressão na Câmara para votar esses projetos”, afirma o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho).

O primeiro item da pauta das Centrais é a votação da emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A matéria aguarda votação em uma comissão especial da Câmara.

Agenda - As Centrais pedem ainda a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário, aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo; da emenda que expropria propriedades rurais onde houver o trabalho escravo; aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre negociação coletiva no serviço público; e aprovação de uma lei que proíba a demissão imotivada, nos termos da Convenção 158 da OIT.

Fonte: Agência Câmara
www.camara.gov.br

Arrecadação do FAT continua
crescendo acima das despesas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou que o fluxo de caixa mensal do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) continua positivo, com arrecadação mensal, oriunda da contribuição ao PIS (cobrada sobre o faturamento das empresas), maior que as crescentes despesas com seguro-desemprego e abono salarial. A alta rotatividade do mercado de trabalho pressiona as despesas do Fundo com o pagamento do seguro-desemprego.

No período mais agudo da crise, no segundo semestre de 2008, as demissões foram intensificadas a partir de novembro, depois de muitos meses seguidos de saldos positivos. O Caged mostrou mais dispensas que admissões em novembro, dezembro e janeiro.
 
Conta - O seguro-desemprego beneficia todo trabalhador com Carteira assinada demitido sem justa causa. O valor varia de R$ 465 a R$ 870,01, de acordo com o salário recebido. O abono salarial, pagamento de um salário mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos também é bancado com recursos do FAT, que tem patrimônio avaliado em R$ 166 bilhões.

Mais informações:
www.mte.gov.br

Desemprego fica estável em abril e registra 8,9%

O nível de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou estável em abril, alcançando taxa de 8,9%. O resultado indica um leve recuo diante dos 9% verificados no mês anterior. Em relação ao mesmo período de 2008 (8,5%), a taxa subiu 0,4 ponto percentual.

O total de desempregados foi de 2,046 milhões e também apresentou estabilidade em relação a março (2,082 milhões), como na comparação com abril de 2008 (1,948 milhão). O mesmo ocorreu com a população ocupada, que totalizou 20,913 milhões de trabalhadores.

Renda - Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o rendimento médio do trabalhador subiu 3,2% em relação a abril do ano passado, atingindo R$ 1.318,40, apesar de ter caído 0,7% na comparação com março de 2009.
 
Mais informações:
www.ibge.gov.br

Brasil manteve tendência na redução do número de pobres

Foto: divulgação IPEA

O Brasil continua a reduzir a pobreza, mesmo com o cresciment omenor da economia, devido à crise financeira mundial. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, políticas públicas têm impedido que os mais pobres sofram primeiro o impacto de um crescimento menor.

Segundo estudo do economista, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o mercado de trabalho, a elevação do valor real do salário mínimo e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres contribuem decisivamente para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida.

Pochmann aponta que, entre março de 2002 e abril de 2004, a população de pobres residentes nas principais regiões metropolitanas cresceu em 2,1 milhões, enquanto no período de abril de 2004 e março de 2009 foi reduzida em quase 4,8 milhões de pessoas.

Metrópoles - No último trimestre de 2008, o País foi contaminado pela crise mundial e teve dois trimestres seguidos de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar disso, até março de 2009 não houve interrupção no movimento de queda da pobreza. A proporção de pobres (30,7%), registrada em março de 2009, foi 1,7% menor que em março de 2008. A queda de 4,5% no número de pobres significa que 670 mil pessoas saíram da condição de pobreza.

Mais informações:
www.ipea.gov.br

CTB defende redução de jornada e
qualificação para combater crise

O secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Cardoso, avaliou que as medidas adotadas pelo governo no combate à crise, como a redução no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago pelas montadoras de automóveis e o abatimento de parte dos empréstimos compulsórios das instituições financeiras, têm caráter conjuntural.

O sindicalista afirmou, durante audiência pública da comissão especial criada para analisar os efeitos da crise econômica global na área da indústria, na terça-feira (19), que para as Centrais Sindicais o melhor para o País seriam mudanças estruturais, como a redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas sem redução nos salários.

Joílson Cardoso também ressaltou que as Centrais têm trabalhado para capacitar os trabalhadores, como forma de combater a crise, priorizando a qualificação. “Com treinamento adequado e seguro-desemprego, os trabalhadores podem sair de um setor que tem demitido e migrar para outro que esteja em ascensão”, disse o sindicalista.

Mais informações:
www.portalctb.org.br

Parceria garante R$ 2,5 milhões para museus

O Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) firmaram parceria de cooperação técnica no valor de R$ 2,5 milhões, recursos que serão destinados a projetos culturais e turísticos em museus. A parceria foi assinada na solenidade de abertura da 7ª Semana Nacional de Museus, dia 18 de maio, que tem na programação 2.020 eventos espalhados por todas as regiões do País e abrigados por 615 instituições diferentes.

Miguel Torres é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Trabalho, direitos
e cidadania

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vai realizar, nos dias 17, 18 e 19 de junho próximo, o seu 11º Congresso da categoria. O evento será realizado no Palácio do Trabalhador, sede do Sindicato, no bairro da Liberdade, e terá como tema “Trabalho, Direitos, Cidadania!”

A realização deste Congresso acontece num momento de muitas mudanças e desafios para a classe trabalhadora. Digo classe trabalhadora, porque o evento não é fechado em si mesmo, ou seja, não vai discutir teses nem aprovar deliberações de interesse apenas dos metalúrgicos. As resoluções deste evento também serão referência para os demais trabalhadores e pretendemos que ajude nas lutas do movimento sindical brasileiro.

Será um Congresso com ampla participação dos trabalhadores metalúrgicos nos debates e na definição de ações sindicais e políticas que o Sindicato irá implementar nos próximos meses e anos.

Desde já, temos realizado reuniões preparatórias para o evento. Afinal de contas, participar dos debates do Congresso é uma experiência importante para os delegados sindicais debaterem democraticamente as ideias e sugestões que serão incorporadas às futuras ações do Sindicato em defesa dos direitos da categoria.

As decisões tomadas no Congresso vão se transformar em metas a serem alcançadas. Por isso, teremos debates de diversos temas que consideramos cruciais neste momento.

Diante dos efeitos negativos da crise financeira global em nosso País, o movimento sindical mobilizou-se para defender os direitos dos trabalhadores e exigir alternativas às demissões. Neste período, o Sindicato fechou acordos para garantir o emprego de mais de 16 mil trabalhadores, atuou junto ao Banco Central para a diminuição das taxas de juros e buscou junto ao Governo Federal a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca, de eletrodomésticos.

Nosso objetivo, portanto, é definir no Congresso os próximos passos para enfrentarmos e superamos a crise, continuarmos garantindo os empregos no setor metalúrgico e colaborarmos com o crescimento econômico do País, com geração de novos postos de trabalho, melhores salários, distribuição de renda e justiça social.

Entendemos que uma sociedade só pode ser chamada de democrática quando a maioria da população tiver espaço para se manifestar. Por isso, o 11º Congresso debaterá também o tema Comunicação, visando ampliar e qualificar a comunicação entre o Sindicato e a categoria e, desse modo, transformar de forma positiva a realidade dos trabalhadores tanto nos locais de trabalho quanto perante a sociedade brasileira.

Além disso, vamos debater novas ações sindicais pelo pleno emprego, pelo trabalho decente, a questão da cidadania, novas ações políticas pelo desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e menos desigualdades, e, finalmente, nossa estratégia para as próximas campanhas salariais.

Miguel Torres é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes