Contribuição sindical vai
ao plenário do Senado
Foto: José Cruz / Ag Senado  Sindicalistas comemoram aprovação da contribuição assistencial na CAS |
O Senado deve examinar, em uma de suas próximas sessões deliberativas, o projeto de lei (PLS 248/06) que institui a contribuição assistencial para o financiamento da negociação coletiva e outras atividades sindicais, a ser descontada de todos os trabalhadores integrantes da respectiva categoria profissional, sindicalizados ou não.
O percentual da contribuição e a forma de rateio serão definidos em assembleia dos trabalhadores. Esse percentual não poderá ser superior a 1% do salário bruto do trabalhador em atividade.
Emendas - O projeto, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2007, mas recebeu emendas no plenário e retornou para exame da comissão – que rejeitou as propostas, na quarta-feira (19), por unanimidade. Agora, a matéria vai para exame do plenário.
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Décimo terceiro de aposentados injeta
quase R$ 8 bilhões na economia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a depositar, na próxima terça-feira (25), o benefício referente ao mês de agosto junto com antecipação de 50% do 13º salário para 22,8 milhões de aposentados e pensionistas. A primeira parcela do abono vai injetar R$ 7,98 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro, segundo o Ministério da Previdência.
Esse é o quarto ano no qual os beneficiários da Previdência Social recebem antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
IR - Como a legislação prevê que o desconto do Imposto de Renda sobre o abono natalino será aplicada só em dezembro, o desconto que virá no contracheque deste mês refere-se apenas à parcela do benefício mensal.
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Sindicalistas fazem corpo-a-corpo pela jornada de 40 horas
Foto: Diogo Xavier |
Vários líderes sindicais, representantes das Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central continuaram, na quarta-feira (dia 19), a campanha pela aprovação da jornada de 40 horas pela Câmara dos Deputados. Após concentração no Salão Verde, às 14 horas, cerca de 50 sindicalistas saíram em visita aos gabinetes para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da redução da jornada.
Esse tipo da atividade já vem ocorrendo há vários dias, com resultados satisfatórios. Os dirigentes sindicais conversam com os deputados e colam cartazes da campanha em seu gabinete. Até agora foram afixados 348 cartazes.
Debate - Nesta quinta-feira (20), os sindicalistas seguem com o trabalho. O objetivo é obter apoio de parlamentares de todos os partidos. No próximo dia 25, a proposta será debatida por trabalhadores, empresários e representantes da sociedade civil em Comissão Geral da Câmara dos Deputados.
Fonte: Força Sindical
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IBGE aponta em julho menor taxa de desemprego em 2009
A taxa de desemprego no Brasil caiu pelo quarto mês seguido e ficou em 8% da população economicamente ativa em julho, abaixo dos 8,1% verificados em junho. A informação é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a menor taxa desde dezembro. Também é a menor para o mês desde 2002, quando havia ficado em 6,8%.
O levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do País (Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo). Nessas regiões, verificou-se que há 1,9 milhão de desempregados e 21,3 milhões de pessoas ocupadas.
O contingente de trabalhadores com Carteira assinada ficou em 9,6 milhões, número 4,2% maior que em julho do ano passado e 1,5% acima do registrado em junho deste ano.
Na pesquisa, o IBGE considera como ocupados quem tem emprego formal ou informal, funcionários públicos, militares e pessoas que trabalham por conta própria. Já os desocupados são aquelas pessoas que estão sem ocupação, mas que tomaram alguma iniciativa para encontrar trabalho no período pesquisado.
Para Cimar Azevedo, gerente de pesquisa mensal de emprego do IBGE, existe um processo de alta no mercado de trabalho. “Os números mostram uma melhora significativa”, afirmou.
Previdência urbana registra superávit de R$ 13 milhões em julho
O aumento na arrecadação líquida e a queda na despesa com o pagamento de benefícios possibilitaram superávit de R$ 13 milhões nas contas da Previdência Social referentes ao setor urbano em julho. Esta é a terceira vez no ano em que há saldo positivo nas contas da área urbana, depois de fevereiro, com R$ 268 milhões, e maio, R$ 214,3 milhões.
Luciano Siqueira é médico, vereador em Recife e membro do Comitê Central do PCdoB
Do que sinto falta
na crise do Senado
Não é propriamente na crise do Senado, mas no noticiário sobre o assunto. Dou um doce a quem achar na grande mídia qualquer observação sobre a verdadeira questão que está em jogo quando senadores oposicionistas e governistas trocam mútuas acusações de práticas incorretas – ou seja, a disputa pela presidência da Casa.
Como disse um amigo, aconteceu com Renan e Sarney e acontecerá com qualquer senador que ocupe a presidência numa postura de aliado do governo: é chumbo grosso.
Claro que ninguém deve defender o governista Sarney ou o oposicionista Arthur Virgílio ou nenhum outro senador quando pilhado em procedimentos eticamente condenáveis. Mas se deixar enredar nessa briga entre o sujo e o mal-lavado sem perceber a luta pelo poder que está por trás do discurso moralista é pura ingenuidade.
Além disso, o assunto também é tratado como algo sem solução – ou passivo de soluções duvidosas, como a adoção do parlamento unicameral, que ficaria restrito à Câmara, extinguindo-se o Senado. Isso sem nenhuma relação com o sistema de governo nem com a convocação de uma Assembleia Constituinte apta a tomar tal decisão.
Mais: por que a mídia não discute a necessidade de renovação de nossas representações parlamentares no próximo pleito? Por que não debate a natureza obsoleta não apenas do Senado, mas do Estado brasileiro, na atualidade defasado em relação às reais exigências do aprimoramento democrático e do avanço civilizatório? Por que não dá a devida dimensão a uma reforma política de sentido democratizante?
A resposta é uma só: porque a grande mídia, mancomunada com a oposição conservadora chefiada por tucanos e demos, não deseja ir além de uma hipotética queda de Sarney e consequente assunção à presidência do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), como parte de um roteiro de imobilização do governo.
Por isso é necessário alargar o ângulo da análise dos acontecimentos, para não circunscrever as mazelas da sociedade brasileira ao que ocorre no Senado. Até porque o Senado, assim como a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais refletem, em sua composição, distorções, avanços e insuficiências da sociedade traduzidos através do voto. E, apesar da elevação da consciência política do eleitorado, o sistema eleitoral é de tal forma viciado que produz maiorias conservadoras, diretamente ou indiretamente comprometidas com interesses nem sempre confessáveis e envoltas em procedimentos incorretos.
