Câmera Aberta desta quarta (22)
debate alta programada do INSS

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 22 de julho, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 23 de julho, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 29 de julho, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 26 de julho, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 29 de julho, das 13 às 14 horas

Criada em maio de 2006, a alta programada é um procedimento adotado pelo setor de perícias médicas do INSS em que o trabalhador que se encontra incapacitado para o trabalho recebe o auxílio-doença com data pré-definida para o retorno ao trabalho, sem necessitar passar por uma segunda perícia.

Câmera Aberta dia 15 com Grana, Tadeu Morais e Edson Rocha

No entanto, a maioria dos trabalhadores vem sendo obrigada a voltar ao trabalho sem ter se recuperado e, caso o trabalhador tenha solicitado a reconsideração junto ao INSS, não recebe o auxílio-doença.

A situação tem provocado crítica e mobilização do movimento sindical, que exige o fim da alta programada por considerá-la ilegal e lesiva ao trabalhador.

Para falar sobre o assunto, o Câmera Aberta Sindical desta quarta, dia 22, convidou o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Eufrozino Pereira; a diretora de Saúde e Segurança no Trabalho do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Cleonice Caetano Souza; o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Elenildo Queiroz Santos; e a médica do Trabalho, Maria Maeno.

Assista pela internet: www.tvaberta.com
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br

Sindicalistas aprovam mínimo de R$ 507 para 2010

A Força Sindical recebeu com otimismo o possível aumento de 8,9% no salário mínimo – dos atuais R$ 465,00 para R$ 507,00 – previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. O reajuste leva em consideração a inflação acumulada e o crescimento do PIB de 2008.

Segundo o secretário-geral da Central, João Carlos Gonçalves (Juruna), o reajuste segue o acordo feito entre as Centrais Sindicais e o governo, que estabelece que os reajustes do mínimo também devem levar em conta o crescimento do PIB.

“O aumento traz benefícios à população. É uma grande vantagem, pois isso melhora a condição econômica do País”, afirma Juruna, lembrando que o crescimento do poder aquisitivo dos brasileiros colaborou com a recuperação da economia frente à crise.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força, João Batista Inocentini, a mudança é fruto das lutas dos trabalhadores. “Ainda é pouco, mas já melhora a vida. Cerca de 18 milhões de aposentados recebem o salário-mínimo e serão beneficiados”, diz.

Dieese - A Força Sindical considera, entretanto, que o valor do novo mínimo ainda está longe do ideal. Segundo estudo do Dieese, divulgado no último dia 6, para atender as necessidades básicas das famílias brasileiras o salário mínimo deveria ser de R$ 2.046,99.

Mais informações:
www.fsindical.org.br

Protesto da construção civil cobra segurança nas obras

“Daqui pra frente, empresa que cometer acidente de trabalho grave vai ser parada. E vai ficar parada um dia, uma semana, um mês, até que resolva o problema e respeite a vida dos seus trabalhadores”. A afirmação é de Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), durante manifestação que percorreu a região central da Capital e realizou ato em frente à Superintendência Regional do Trabalho (ex-DRT).

Ramalho também reclamou da omissão do Estado e da frouxidão da lei: “Até hoje não vi patrão preso por acidente que matou trabalhador na obra”.

Para o Sindicalista, a tecnologia atual na construção civil é suficiente para tornar seguras as condições de trabalho. “Todo acidente de trabalho é provocado”, diz Ramalho, que rejeita a argumentação patronal de que o trabalhador não gosta de usar equipamento de proteção. “Isso é mentira. Acontece que as empresa oferecem equipamento desconfortável e inadequado. Dão botina 38 pra quem calça número 40”, ele argumenta.

O líder dos trabalhadores na construção civil também denunciou a tentativa de se maquiar os acidentes graves: “Recentemente, tentaram colocar o cinto de segurança num trabalhador depois que ela já tinha morrido. Isso só não aconteceu porque os companheiros não deixaram”.

Unidade - Presente à manifestação, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), também presidente da Força Sindical, defendeu a união das Centrais contra os acidentes: “Chegou a hora de unir nossos esforços, formando uma grande frente de luta por saúde e segurança”.

Documento - Ao final do ato, Antonio de Souza Ramalho entregou documento com reivindicações ao superintendente regional do Trabalho, José Roberto de Mello. Ao entregar  o documento, ele pediu mais rigor na fiscalização e a aplicação de multas.

Centrais - Força Sindical, Nova Central Sindical e UGT participaram do ato em frente à Superintendência.

Mais informações:
www.sintaconsp.org.br

Dieese cria Rede de Apoio à Negociação (RAN) salarial

Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação (RAN).

Acessível pela internet, a rede está disponível às entidades associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real os principais temas tratados nas negociações e os resultados alcançados. As informações são registradas por técnicos do Departamento e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação.

Estão disponíveis na rede as rodadas de negociações, elaboração da pautas de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembleias e fechamento do acordo ou Convenção Coletiva de trabalho.

Mais informações:
www.dieese.org.br

As derrotas de Serra
Por João Franzin

A crise do subprime nos Estados Unidos, afetando primeiro o sistema financeiro e depois o setor produtivo, indicava que poderia abalar profundamente a economia nacional e produzir mudanças no cenário eleitoral para 2010.

O advento da crise também colocava um desafio decisivo para situação e oposição: quem iria aparecer perante a opinião pública como o comandante da batalha anticrise.
Essa definição, hoje, está clara. O governo federal, embora com atraso, entrou de armas e bagagens no enfrentamento da crise, beneficiando com vantagens fiscais setores fundamentais como o automobilístico e a construção civil. O governo também baixou juros, barateou o crédito e mandou BNDES, Banco do Brasil e Caixa Federal baratearem o custo dos financiamentos.

Já o governador Serra, comandante do Estado mais rico e capitalista, onde a indústria de automóveis e a construção civil têm um peso fortíssimo, não conseguiu assumir uma postura ativa e efetiva. Poderia, também, adotar ações que o aproximassem do movimento sindical, onde o PSDB é fraco. Não fez.

Nesse ínterim, surgiu a revelação da doença da ministra Dilma, gerando incertezas. A candidatura Serra, sem ser oportunista ou desumana, poderia ter ganhado projeção. Isso não ocorreu e agora são cada vez mais frequentes os boatos de uma eventual doença atingindo o governador.

Dilma parece estar enfrentando bem a doença e sabe se beneficiar de ações do PAC ou do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O balanço efetivo mostra derrotas de Serra e uma dificuldade real de construir um discurso. E não existe causa sem discurso. Nem candidatura.

João Franzin
Jornalista e assessor sindical

Senadores reconhecem funcionários de
escolas como profissionais de educação

Foto: J. Freitas

O Senado aprovou, na quarta-feira (15), o projeto de lei 507/2003, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica. A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, discriminando as categorias de trabalhadores que devem ser considerados profissionais da educação.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, o projeto faz justiça aos trabalhadores que sempre contribuíram com a melhoria do ensino, mas não eram reconhecidos por esse papel.

“Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação”, diz.

Curso – A qualificação desses trabalhadores pode ser feita por meio de um curso de educação à distância ou presencial, em nível médio, voltado para quem exerce funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura e ambientação escolar.

Mais informações:
www.cnte.org.br

BNDES facilita aquisição de caminhões novos e usados

Caminhoneiros já podem comprar caminhões novos e usados utilizando as novas condições financeiras estabelecidas pelo programa Procaminhoneiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os juros anuais do programa foram reduzidos de 13,5% para 4,5% (queda de 67%). A taxa será fixa até 31 de dezembro de 2009.

Artur Henrique é presidente
da CUT

Os desafios do
10º CONCUT

Já se fala numa suposta social-democracia global como o novo cenário para aquilo que o G-8 passou a chamar de “pós-crise”. Se a esquerda brasileira e latino-americana não estiver fortemente unida e constantemente mobilizada para enfrentar esse arremedo de alternativa que o capitalismo quer nos impingir, corremos o risco de ficar nos debatendo com uma proposta que não passa de mais do mesmo.

Apesar de contar com a participação de vários estados nacionais, essa proposta não entra na discussão realmente importante que é criar um novo paradigma, um novo modelo. Porque não enfrenta as questões essenciais que são, entre as mais importantes, o combate aos abusos do capital especulativo e das transnacionais, o cancelamento das dívidas externas dos países, uma nova matriz energética, a implementação de uma renda cidadã mundial, como já vem acontecendo em países como o Brasil, e a garantia do emprego decente.

A resolução da crise econômica se dará mais pelo socialismo ou mais pelo capitalismo a depender da capacidade de mobilização do movimento sindical e do movimento social em defesa do papel do Estado, do fortalecimento do mercado interno e de pesadas regras sobre o setor financeiro.

Em todo o debate que a CUT vai realizar durante seu 10º Congresso Nacional, que acontece entre 3 e 7 de agosto, em São Paulo, teremos sempre em perspectiva esses desafios citados acima. Com a presença de 2,5 mil delegados, representantes de todas as categorias, do campo e da cidade, de todas as regiões do País, vamos traçar as prioridades e a estratégia de ação da CUT para os próximos três anos.

Podem estar certos de que a Central Única dos Trabalhadores sairá desse Congresso ainda mais empenhada na defesa dos empregos, dos salários e dos direitos de nossa classe, condições essenciais para a superação da crise e para a construção de um novo modelo de desenvolvimento que tenha como prioridades a distribuição de renda e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras.

Nossos instrumentos são a mobilização, desde os locais de trabalho até as manifestações de rua, as greves e as paralisações, e a maturidade de saber apresentar propostas e construir canais de diálogo.

O primeiro semestre deste ano nos traz exemplos importantes de como a CUT tem desempenhado seu papel social. Com nossa oposição, implodimos uma proposta encabeçada pela Fiesp e por setores sindicais não-cutistas, que queriam impor redução salarial a todos os trabalhadores sob o argumento chantagista de que, se assim não fosse, a outra saída seria demissões em massa – três milhões de brasileiros nos quinze dias que se seguiriam, segundo os mentores do tal acordo.

Partimos em seguida para uma ofensiva que denunciava o grande acúmulo de excedente de capital em todos os setores de atividade, embalados por anos de crescimento econômico, e para exigir que esses setores fossem chamados à responsabilidade para defender os empregos e os salários. Reivindicamos alternativas ao oportunismo das demissões em massa, na verdade mero pretexto para arranjos produtivos que objetivavam a manutenção das taxas de lucros às custas de maior sofrimento de famílias brasileiras.

Essa ofensiva incluiu centenas de greves e paralisações, em pequenas empresas e em multinacionais, mobilizações de rua, panfletagens e apresentação de propostas de mudanças nas relações do Estado com o capital.

E meio à crise e contra todas as vozes conservadoras, a CUT soube pressionar o governo também a manter os compromissos de reajustes e reestruturações de carreiras no serviço público, para nós imprescindível para a construção de políticas que distribuam renda para a maioria através de educação, saúde, segurança, cultura e previdência.

Junto com os movimentos sociais, estamos lutando neste momento por uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões das jazidas e que garanta a destinação de recursos da camada pré-sal para políticas públicas que saldem a dívida social do Brasil.

Sabendo aproveitar a conjuntura internacional, a CUT e suas entidades também foram capazes de construir um acordo nacional para garantir direitos trabalhistas aos cortadores de cana. Assinado no último dia 25, o acordo já nasceu com a adesão de 92% de todas as empresas do setor sucroalcoleiro.

Há várias outras ações igualmente importantes que as entidades cutistas estão tocando em todas as regiões do Brasil. Sempre em busca de novos instrumentos e políticas que enterrem definitivamente os resquícios neoliberais não só no Brasil mas, com a unidade das esquerdas, também em nosso continente. 

Artur Henrique
é presidente da CUT