__Foto: Jaélcio Santana O TRT determinou pagamento de um abono de R$ 2.000,00, em compensação à suspensão da jornada de 40 horas, que vigorava desde 2002. A jornada de trabalho atual é de 41h15. O vale dos trabalhadores deverá ser pago em 24 horas – sob pena de multa de R$ 1.000 por dia por trabalhador – e os dias parados serão compensados. Sentença – O Tribunal determinou ainda criação de comissão de negociação da PLR e apuração pelo Ministério Público de denúncias de abusos e assédio moral. A Prada também deverá conceder estabilidade de 60 dias no emprego; cinco meses de cesta básica; e convênio médico, mais 50% do salário, para quem for demitido nos próximos dois anos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, considerou a decisão do TRT uma vitória dos trabalhadores, que se mobilizaram contra a intransigência da empresa.
MPT anuncia na CNTC criação da A convite da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, e o subprocurador, Jéferson Luiz Pereira Coelho, participaram de almoço na sede da entidade com dirigentes de várias Federações, dia 18 de maio, quando anunciou a criação da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical. O principal objetivo do encontro foi construir um entendimento para solução de ações civis públicas de nulidade de cláusula convencional, propostas pelo MPT contra Sindicatos, especialmente no que diz respeito ao desconto da contribuição assistencial para todos os integrantes da categoria profissional, fixadas em Convenções Coletivas. Coordenadoria - O presidente da CNTC, Antônio Alves de Almeida, apelou para a necessidade do diálogo entre Ministério Público e entidades sindicais, a fim de melhorar a atuação em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores. O procurador Otávio Brito informou o MPT acabara de criar a Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical, que definirá critérios para a uniformização da atuação dos procuradores nesta questão.
Mais informações:
Organização patronal
|
‘Folha’ destila asco contra a estrutura sindical Por Antonio Neto Mais uma vez a Folha de S.Paulo destilou o seu rancor contra a estrutura sindical. Desta vez, o mote para atacar a unicidade sindical e a contribuição foram os sindicatos patronais. Em seu editorial de hoje (19), a Folha afirma que a estrutura sindical é viciada, mantém dispositivos da “ditadura getulista” como a “unicidade sindical” e “as contribuições obrigatórias” que são “abocanhadas” pelas entidades. Diz ainda que “o paternalismo do Estado irmana pelegos dos dois lados do balcão” e que a representatividade dos sindicatos só “será obtida quando a unicidade sindical e contribuições compulsórias forem banidas da legislação”. Antes de mais nada, a Folha deveria tomar mais cuidado toda vez que prenunciar a palavra “ditadura” ou tentar projetar sobre o governo popular e nacional de Getúlio Vargas a qualificação do governo ditatorial que este mesmo jornal serviu com muita presteza e submissão. Além disso, sabemos que existem duas razões para o jornal do seu “Otavinho” atacar o conjunto do movimento sindical, patronal e trabalhista: primeiro porque eles sabem que a unidade dos trabalhadores, o fortalecimento dos Sindicatos laborais e o fato de possuirmos estruturas para lutarmos com independência, têm sido o principal ponto de apoio do governo Lula e um importante instrumento do povo para conquistar os avanços dos últimos anos. Em segundo lugar, não é de interesse da Folha que os empresários nacionais estejam organizados, principalmente quando estes sindicatos se transformam num empecilho para o processo de desnacionalização e monopolização da nossa economia. Acostumado a se agachar até mostrar o que não deve e de “abocanhar” tudo o que vê pela frente, o senhor Otavinho não medirá esforços para tentar pavimentar o caminho para que o mesmo grupo que destruiu o País num passado recente, beneficiando uma pequena casta de ladrões e privatistas, retorne ao poder. O editorial da Folha também é um sinal de alerta para quem ainda repete os vitupérios que a classe dominante e antinacional lançou para tentar desmobilizar e dividir o movimento sindical. Cabe a nós fortalecer ainda mais a unidade, tanto dos trabalhadores como também do setor empresarial nacional que almeja construir um País forte, desenvolvido e com justiça social. Antonio Neto é presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) |
||
![]() |
|||