Fórum Sindical dos Trabalhadores
faz Encontro Nacional em maio

O movimento sindical vive uma fase de grandes encontros, com as motivações mais diversas, mas tendo sempre como eixo a própria agenda sindical. Um desses eventos é o 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), um movimento formado por 15 Confederações de trabalhadores e mais outras entidades importantes, incluindo três Centrais: CTB, UGT e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). Será em Brasília, dia 18 de maio.

Segundo José Augusto da Silva Filho, coordenador nacional do Fórum, o evento deve reunir mil dirigentes de todas as partes do País, para palestras e debates. O FST, marcadamente a favor do Artigo
8º da Constituição, faz seu 2º Encontro empunhando as bandeiras da Unicidade, do Emprego e a Defesa dos Direitos.

No dia 18, o evento, que começa às 8 horas, terá cinco palestras, com temas abordando estabilidade no emprego, jornada de 40 horas, fim do fator previdenciário, entre outros. Ao final, haverá homenagem ao sindicalista Luiz Tenório de Lima (Tenorinho), que faleceu em 22 de janeiro último, em São Paulo.

Autoridades - Além dos sindicalistas, o 2º Encontro terá participação de deputados, senadores e autoridades do Judiciário. O evento ocorrerá será na sede da CNTC (avenida W5 - SGAS, 902, Bloco C - Brasília - DF). 

A comissão organizadora do 2º Encontro Nacional do FST é formada por Lourenço Ferreira do Prado, da  Contec e UGT; João Rodrigues Filho (CNTS); Arthur Bueno de Camargo (CNTA); Moacyr Roberto Tesch Auersvald (Contrathu e NCST); e José Augusto da Silva Filho (CNTC).

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Mais informações:
FST (61) 3217.7100. Ou contato@fstsindical.com.br
www.fstsindical.com.br

Política de valorização do salário mínimo é inédita no País

O aumento de 53,67% no valor do salário mínimo entre 2002 e 2009 e a estabilização na distribuição de reajustes salariais acima da inflação, a partir de 2004, só foram possíveis graças à continuidade da política de valorização do mínimo no País.

“A novidade no caso desse aumento real no valor do mínimo é que pela primeira vez temos uma política que o estabilizou. No Plano Real o salário chegou a dobrar de valor, mas não houve continuidade, ele acabaou estagnado. Agora não, o que vemos é a sua valorização constante”, afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Ele comenta que um estudo divulgado recentemente pelo Dieese aponta, entre outros aspectos, o fortalecimento do poder de negociação dos Sindicatos e a boa evolução do salário mínimo como fenômenos correlatos.

Ganho real - Ganz Lúcio destaca que, no ano passado, 79,9% dos mais de 200 acordos salariais acompanhados pelo Dieese em todo o Brasil foram fechados com reajustes acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) medido pelo IBGE. Desde 2005 mais de 70% dos acordos são realizados com ganho real para o trabalhador.

Fonte:
blog.trabalho.gov.br

Centrais debatem jornada de 40 horas
com deputados maranhenses

As direções estaduais da Força Sindical, CTB e Nova Central no Maranhão realizarão um grande encontro público com a bancada de deputados federais do Estado. O tema em debate será o apoio dos parlamentares à aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 231/95, que estabelece jornada semanal de 40 horas de trabalho.

Exemplo - A reunião será realizada dia 7 de maio, no auditório da seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), com início previsto para às 9 horas. A bancada de deputados federais do Estado é composta de 19 parlamentares. É uma iniciativa a ser seguida pelos sindicalistas em outras unidades da Federação.

Fonte: Força Sindical
www.fsindical.org.br

Faturar o crescimento
Por João Franzin

Na semana passada, visitei o acampamento dos trabalhadores na Fiesp (avenida Paulista, São Paulo), pressionando por redução da jornada para 40 horas. Nessas visitas, conversei com dirigentes metalúrgicos, de São Paulo e Guarulhos, perguntando sobre a situação atual das empresas.

A resposta foi unânime: as empresas retomaram a produção e estão contratando. Em várias metalúrgicas, o nível de emprego já voltou à situação anterior à crise 2008/2009.

O que os metalúrgicos me disseram na semana, os grandes jornais mostraram no final de semana. A Folha de domingo deu de manchete: “Renda no Brasil volta a subir no ritmo pré-crise”, informando abaixo da manchete: “Melhora está mais ligada ao rendimento do trabalho do que a programas como o Bolsa-Família”.

O Estado de S. Paulo, da mesma data, também deu manchete para o crescimento. O caderno de Economia & Negócios anunciou: “Consumo cresce em ritmo chinês, surpreende e pressiona os juros”, informando que demanda cresce acima de 10% ao ano.

Dois fatos são flagrantes: a economia cresce bastante e esse crescimento tem a ver com o aumento da demanda, provocada exatamente pelo aumento no poder de compra dos salários (incluindo o mínimo).

O que a imprensa não mostra (quase nunca) é que essa criança tem pai conhecido. No caso, o pai real é o movimento sindical, que, ao combater a crise, o fez na ofensiva, ou seja, batendo nos juros altos, buscando redução de impostos e lutando por aumento de salários (vale também incluir aposentadorias).

Tarefas - O crescimento da economia impõe novas tarefas ao movimento sindical, que precisa avaliar se deve ir já buscar aumentos de ganho. Um caminho (ou melhor, dois) já pode ser traçado: buscar equiparação salarial nas fábricas e aumentar o valor das PLRs - Participação nos Lucros e/ou Resultado.

João Franzin é jornalista e assessor sindical

Metalúrgicas da CUT fazem curso
de capacitação para a luta sindical

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) realizou, entre 12 e 16 de abril, um curso de capacitação que reuniu mulheres metalúrgicas de várias regiões do País. O projeto denominado “Organização e Formação das Mulheres Metalúrgicas” é fruto da parceria com o Canadian Auto Workes (CAW), que vem de dez anos. 

O curso foi dirigido às diretoras da CNM/CUT, diretoras que ocupam a pasta da secretaria da Mulher nas Federações estaduais da categoria e nos Sindicatos ou responsáveis por esse tema nas entidades metalúrgicas.

Engajamento - Segundo a secretária da Mulher da CNM/CUT, Maria Ferreira, a parceria com o sindicato dos trabalhadores na indústria automotiva do Canadá garantiu o avanço do tema na Confederação em diversos aspectos, como o aumento do número de mulheres nas direções das entidades metalúrgicas.

Mais informações:
www.cnmcut.org.br

Ato em Osasco discute prevenção de
acidentes e doenças ocupacionais

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região realizará, no próximo sábado (24), um ato para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, cujo objetivo é refletir sobre as causas e desafios relacionados com o problema, além de construir ações que fortaleçam a luta pela prevenção de acidentes e doenças originadas em decorrência de condições de trabalho inadequadas.

Segundo o Ministério da Previdência, para se ter uma idéia do perigo que os acidentes de trabalho representam como causas de deficiências, as estatísticas são incontestáveis. Veja:

a) Acidentes duplicaram entre 2000 e 2008 (no ano 2000 registrou-se 363.868 acidentes. Em 2008 o número saltou para 747.663); b) Acidentes oficiais matam quase 3000 trabalhadores por ano; c) Mais de 12 mil trabalhadores ficam incapacitados permanentemente todo ano em decorrência dos riscos do trabalho; d) A maior parcela de vítimas, são jovens.

Participe - O ato terá a presença de nomes importantes na luta por saúde e segurança para os trabalhadores brasileiros e faz parte das celebrações do Dia Mundial em Memórias às Vitimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).

Informações: a inscrição é gratuita e vai até quinta-feira (22), pelo e-mail recepcao.diretoria@sindmetal.org.br ou ecidadania@ecidadania.org.br

Caixa estuda oferecer planos de saúde à baixa renda

A Caixa Econômica Federal informou segunda-feira (19) que um estudo sobre a viabilidade do banco entrar no ramo do seguro de saúde deve sair ainda este ano. A instituição vê um potencial de crescimento muito grande nesta área, com a possibilidade de inclusão de clientes de menor renda que hoje não têm condições de pagar um plano de saúde.

 




Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão) é presidente do Sintapi-CUT

 

Aposentados e pensionistas mobilizados por 7,7% já

Conforme dados de fevereiro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o Brasil tem hoje pouco mais de 27 milhões de beneficiários, 18,9 milhões no setor urbano e 8,1 no rural. Deste universo, 19 milhões recebem um salário mínimo, já contemplados pela política de valorização acordada pelas Centrais Sindicais com o governo federal, tendo recebido 9,67% de reajuste desde o primeiro mês do ano.

Agora, é preciso fazer justiça para os demais aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo, que somam outros 8.180.445 pessoas, ou seja, em torno de 30% do total de beneficiários. Diante da necessidade de priorizar o salário mínimo, após muita mobilização e pressão, as lideranças partidárias concordaram em unificar a proposta em torno de um aumento no valor dos benefícios deste segmento que ganha mais em 7,7%, o equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação. Quando aprovado, o valor será retroativo a 1º de janeiro.

Na avaliação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas (Sintapi/CUT), é fundamental que o conjunto dos partidos tenha este entendimento e honre este acordo, não só para que tenhamos êxito na luta pela justiça social, mas para inaugurarmos um novo patamar nas relações com o parlamento. Este será também um grande passo rumo à reposição integral das perdas acumuladas durante o desgoverno tucano de FHC, apontando para a construção de uma política de valorização permanente dos benefícios para todos.

A Medida Provisória 475/09, que atualmente tranca a pauta da Câmara, estabelece um aumento de apenas 6,14%, que não condiz com a realidade nem com as nossas necessidades. Assim, na semana passada, após reunião com senadores da base aliada do governo e representantes dos aposentados, foi apontado, pela razoabilidade, o índice de 7,7%. Estavam presentes o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e a líder do governo no Congresso Nacional, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Infelizmente, na contramão do desenvolvimento social, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que recomendará ao presidente Lula o veto a qualquer proposta de reajuste das aposentadorias que supere os 6,14%.

Conhecendo a sensibilidade do presidente, acreditamos que esse verdadeiro disparate não pode e não vai ocorrer. Prova disso é que o próprio líder do governo na Câmara e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já afirmou que seu relatório estabelecerá um reajuste de 7%, admitindo, portanto, uma evolução. No entanto, ela ainda está limitada. Falta um passo para os 7,7%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União; o aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão e o de 7,7 % representaria mais R$ 600 milhões, totalizando R$ 1,7 bilhão em despesas para o governo. Na balança do custo-benefício, ousamos dizer, quase uma insignificância perto do que representa para a saúde, a alimentação e a segurança de milhões de famílias.

Na nova reunião de líderes ocorrida na quarta-feira (14), o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se somaram à recomendação pela aprovação do reajuste de 7,7%. Esta sinalização pesa e muito a favor dos aposentados e pensionistas, pois depois de votada na Câmara, a MP será enviada ao Senado.

Soma-se a este ponto favorável, a declaração do senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltando que o reajuste baseado em 80% do crescimento da economia de dois anos antes, acrescido da inflação, só valerá para este ano. O senador gaúcho alertou que mantida esta regra para os reajustes em janeiro de 2011, os aposentados “não teriam nenhum aumento real, pois a economia brasileira não cresceu em 2009”. É válido o alerta pois obviamente não vamos pagar pela retração de 0,2% no PIB, pois seria como cavar mais fundo no buraco das perdas e jogar contra o círculo virtuoso da economia.

O momento é propício para o aumento de 7,7% e deve servir de reflexão para o conjunto do parlamento, que pode e deve ousar mais, apostando no poder de compra do segmento como elemento importante para fazer a roda da economia girar, particularmente nos pequenos municípios. Isso nada tem a ver com “irresponsabilidade fiscal”, como declararam alguns mais afoitos, mas com responsabilidade social e seriedade diante do presente e do futuro por quem tem passado poucas e boas.

No campo da galhofa, da extrema demagogia e, porque não dizer, da pusilanimidade, o líder do DEM, Paulo Bornhausen, da ultra direita de Santa Catarina, defensor inconteste do famigerado “Fator Previdenciário”, instituído no desgoverno tucano para arrochar as aposentadorias, informou que apresentará uma emenda pedindo índice de 9%.

Vivemos um período de definições e não podemos deixar que os apóstolos do retrocesso brinquem, impunemente, com coisa séria. Que a verdade e a justiça prevaleçam: 7,7%, já!