Manifestações levam governo a convocar
Centrais para discutir mínimo de R$ 580
As Centrais Sindicais vão se reunir com o governo, na próxima quarta-feira (26), para discutir o novo valor do salário mínimo e a tabela do Imposto de Renda. Depois das manifestações realizadas na ultima terça (18), a presidente Dilma Rousseff designou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para receber os representantes
do movimento sindical em Brasília.
No encontro, as entidades vão defender as reivindicações da pauta unitária, definida em reunião conjunta das Centrais, dia 11 de janeiro, em São Paulo. “O nosso objetivo é manter o crescimento econômico, com distribuição de renda e geração de emprego. Isso só se faz com a valorização da renda proveniente do trabalho”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho).
As entidades discutirão o reajuste do salário mínimo para R$ 580,00, o repasse de 80% do valor que for definido para o mínimo aos aposentados que ganham acima do Piso e o reajuste da tabela do Imposto de Renda pela inflação de 2010 – para evitar que as conquistas salariais do ano passado acabem anuladas pela cobrança do IR.
As Centrais também cobrarão do governo a abertura de um canal de negociação permanente, semelhante ao que existia no governo do presidente Lula. “Já havíamos conquistado esse espaço para tratar de diversos assuntos, entre eles o mínimo, o aumento para os aposentados e a correção da tabela. Em dezembro, iniciamos um processo de negociação e imaginávamos que teríamos continuidade, mas isso não aconteceu por parte do governo”, comenta o presidente da CUT, Artur Henrique.
Manifestações - O presidente da CTB, Wagner Gomes, vê a iniciativa como um avanço nas negociações, decorrente das manifestações organizadas pelas Centrais em todo o Brasil. “O gesto do governo federal em nos receber na próxima semana é um primeiro passo para que a negociação tenha um final feliz, com um reajuste que dê continuidade à política de valorização do salário mínimo”, explica.
Metalúrgicos de Campinas denunciam
perseguição a cipeiros na Bosch
O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região está promovendo uma campanha de arrecadação de fundos, que serão destinados aos trabalhadores perseguidos pela Bosch com retaliações, suspensões e advertências. A perseguição vem ocorrendo devido à atuação desses trabalhadores na defesa de condições adequadas de saúde e da segurança no ambiente de trabalho.
Segundo o Sindicato, a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem adotado inúmeras ações políticas e jurídicas contra posturas inadequadas praticadas pela empresa. Atualmente, 55 processos estão em trâmite em varas trabalhistas com pedido de reintegração de trabalhadores demitidos com doenças ocupacionais.
Fiscalização - No final do ano passado, o Sindicato e a Cipa interditaram 17 máquinas da produção, que não estavam de acordo com as Normas Regulamentadoras (NRs). Também foi encaminhada denúncia à gerência regional do Trabalho, resultando em fiscalização que apontou irregularidades em cerca de 500 máquinas da produção. A Bosch recebeu prazo de três anos para implantar as correções e medidas preventivas.
Além das retaliações, o Sindicato denuncia ainda as tentativas da Bosch de flexibilizar direitos dos trabalhadores. “O processo de reestruturação implantado desde 2005, que trouxe mudanças de tecnologia e lay out, como a implantação das células de produção, está aumentando consideravelmente as doenças causadas pelo trabalho”, diz em nota.
Mais informações:
www.metalcampinas.org.br
Bancários assinam acordo de combate
ao assédio moral em bancos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai assinar, na próxima quarta-feira (26), em São Paulo, o primeiro acordo específico com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) visando o combate ao assédio moral nos locais de trabalho. O instrumento está previsto na Convenção Coletiva, mas a adesão pelos bancos é espontânea.
“Os bancos praticam metas abusivas para a venda de produtos, apelando para situações de constrangimentos e humilhações, que trazem estresse, adoecimento e depressão”, denuncia o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. Ele conta que as doenças mentais são uma das principais responsáveis pelo afastamento do trabalho no setor.
Adesão - O Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank já confirmaram a adesão ao programa. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já instalaram comitês de ética no ano passado, com a finalidade de apurar as denúncias de assédio moral nas instituições. “Vamos começar 2011 consolidando a conquista do combate ao assédio moral, enfrentando um dos maiores problemas dos bancários”, ressalta Cordeiro.
Mais informações:
www.contrafcut.org.br
Sindicalistas criticam elevação dos juros pelo Copom
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou, na quarta-feira (19),
a decisão de elevar a taxa básica de juros (Selic) de 10,75% para 11,25%. O comunicado do colegiado alega que a medida foi adotada com o objetivo de combater a inflação. Ainda ontem, as Centrais Sindicais condenaram
a decisão.
“Sabemos que os trabalhadores são os mais prejudicados pela inflação, mas as experiências do passado nos mostram que não é com a taxa de juros nas alturas que se contém a elevação
de preços. Pelo contrário. O Brasil precisa de mais investimentos na produção para absorver o consumo”, ressaltou em nota, o presidente da UGT, Ricardo Patah. A entidade observa que a elevação da taxa Selic só estimula a especulação.
Os presidentes da Força Sindical e da CTB, Paulo Pereira da Silva e Wagner Gomes, respectivamente, também divulgaram nota, manifestando frustração e críticas dos movimentos sociais. “É incrível, mas parece que o governo que se inicia quer implantar a agenda econômica que foi derrotada nas últimas eleições por privilegiar o capital especulativo”, diz a nota da Força. Para a CTB, foi um mal início de governo.
Mais informações:
www.fsindical.org.br
www.portalctb.org.br
www.ugt.org.br
Recomeçou!
Por João Franzin
Na prática, o ano sindical começou nesta terça, dia 18, com o ato unitário das Centrais CUT, Força, CTB, UGT, Nova Central e CGTB, na avenida Paulista, reivindicando, basicamente: 1) Salário mínimo de R$ 580,00; 2) Atualização da tabela do Imposto de Renda, a fim de baixar
a incidência sobre os salários; 3) Ingresso de ação civil pública na Justiça Federal, pela Força Sindical, pleiteando aplicação do INPC na tabela do Imposto de Renda.
Um esforço das Centrais, ainda sem resposta, é o pedido de audiência à presidente Dilma, a fim de reafirmar as reivindicações do movimento sindical. Itens, aliás, no geral, já conhecidos de Dilma, que, em setembro e outubro últimos, recebeu a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada pela nova Conclat, em 1º de junho.
O movimento sindical, que teve sucesso em seus pleitos durante os anos Lula, está, agora, de certa forma, na fase de estudar os movimentos do campo governista. Por isso, no ato da terça,
os discursos foram difusos e evitaram críticas diretas. Wagner Gomes, presidente da CTB, no entanto, disparou: “Para salvar o banco do Sílvio Santos e socorrer empresas, o governo não economiza dinheiro”, reforçando que o movimento sindical não vai aceitar argumentos fiscais
para vetar reivindicações como a continuidade do aumento real para o mínimo.
A relação do sindicalismo com Lula foi uma; com Dilma, não será a mesma. Há análises de que, dado estilo mais gerencial da presidente da República, será recomendável, e mais eficiente, debater essas reivindicações no âmbito do Parlamento. É um caminho. E caminho político.
O sindicalismo brasileiro, se esse for o roteiro, terá, então, de fazer mais política, reconhecendo
os partidos, identificando seus aliados em cada agremiação e entendendo os ritos e a cadência
do Congresso. Nesse sentido, crescerá a importância do Diap, por exemplo.
Mas que recomeçou, recomeçou!
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
Trabalhadores rurais de Capivari conquistam 18,86% de aumento
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capivari e Região, filiado à CGTB, fechou o acordo coletivo da categoria, dia 5 de janeiro, conquistando um reajuste de 18,86% no Piso salarial, que passou de R$ 530,00 para R$ 630,00. O reajuste geral no salário dos trabalhadores foi de 7%. Os aumentos beneficiarão cerca de 3 mil trabalhadores.
O presidente do Sindicato, Antônio José Bom (Toninho), avalia que esse acordo foi uma vitória dos trabalhadores. “Foi muito positivo para nós. Foi o maior aumento da região, quase 20% no Piso. Isso é uma vitória, pois o Piso dos trabalhadores rurais é muito baixo”, afirmou Toninho.
Luta continua - O presidente da entidade ressaltou que a luta por mais direitos irá continuar. “Estaremos lutando para garantir um aumento ainda maior no Piso na nossa próxima campanha, e continuar batalhando pela cesta básica”, disse.
Mais informações:
www.cgtb.org.br
Brasil supera 200 milhões de celulares
Há no Brasil 202,94 milhões de telefones celulares para 193, 595 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só em 2010, as companhias telefônicas registraram 28.984.665 novas adesões, um crescimento de 16,66% em relação ao ano anterior.
Thomaz Ferreira Jensen
é economista e assessor técnico do Dieese
Trabalho Decente e Desenvolvimento
Por Thomaz Ferreira Jensen
A primeira década do século XXI se encerra
para o mundo do trabalho na região do ABCD paulista, local de origem política do ex-presidente Lula, melhor do que começou, em sintonia com o ritmo de crescimento econômico
e os avanços decorrentes no emprego e na renda verificados no Brasil a partir de 2005.
Dados recentes da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese e da Fundação Seade ajudam a ilustrar este cenário positivo e
chamam a atenção para os desafios nos próximos anos.
A taxa de desemprego total na região está em 11,6% – cerca de 162 mil trabalhadores desempregados – e deve fechar a década no menor nível desde o ano 2000, quando 18,7% dos trabalhadores estavam desempregados.
O desemprego ainda atinge de forma muito acentuada os jovens entre 18 e 24 anos de idade – a taxa para esta faixa está em 19,9% depois de ter chegado a 30,5% em 2003 – e as mulheres, cuja taxa está em 14,7% enquanto a taxa para os homens está em 9%.
Do total de 1,23 milhão de trabalhadores ocupados no ABCD, 27% estão empregados nas indústrias da região, com destaque para o setor metal-mecânico e o químico. É o mesmo percentual de ocupados na indústria no início da década. O comércio emprega 15% dos ocupados na região, com destaque para o varejo em geral. E o setor de serviços chega ao final da década empregando 49,3% do total de ocupados no ABCD. A construção civil responde por 2,2% da ocupação e o serviço doméstico por 5,9%.
Do total de ocupados, 71,4% são assalariados, dos quais 53,2% com Carteira assinada. No início da década, 44% dos ocupados tinham Carteira assinada. Cerca de 122 mil assalariados no ABCD trabalham sem registro, recebendo em média 66% do que recebem os registrados, além de não terem assegurado o acesso pleno aos direitos do trabalho.
O rendimento médio dos trabalhadores da região, em valores reais atualizados para setembro de 2010, está em
R$ 1.450,00, ainda abaixo dos R$ 1.533,00 do ano 2000. Na indústria, o rendimento médio de
R$ 1.781,00 registrado
em 2010 representa 92% do valor médio recebido
no ano 2000. No comércio,
o rendimento médio está
em R$ 1.199,00 e nos serviços em R$ 1.461,00, ambos defasados em cerca de 7% em relação aos valores médios recebidos no início da década.
A desigualdade de remuneração atinge de forma bastante acentuada as mulheres e os negros. Em 2010, a remuneração média das mulheres ocupadas no ABCD –
R$ 1.100,00 – é apenas 63% do valor recebido pelos homens. Os negros recebem, em média,
R$ 1.024,00 – ou 63% do que recebem os não-negros na região. A desigualdade era pior no início da década, quando mulheres e negros recebiam, em média, 58% da remuneração média de homens e não-negros, respectivamente.
Do ponto de vista das relações de trabalho e da negociação coletiva, a década termina de forma positiva. As mais numerosas categorias profissionais asseguraram reajustes reais em percentuais históricos, como os metalúrgicos, químicos e bancários, além de garantir participação nos lucros e resultados das empresas e com isso abocanhar parcela mais relevante do PIB regional. No setor público, que emprega cerca de 8% na região, com remuneração média de R$ 2.026,00, houve avanços significativos na negociação coletiva permanente entre Servidores e Prefeituras.
O fato mais promissor do ano é a articulação no ABCD da primeira experiência regional de uma agenda de trabalho decente em sintonia com os conceitos e princípios desenvolvidos no contexto da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Oficinas municipais
e uma representativa Conferência Regional em maio mobilizaram a região para os desafios de se garantir, por meio de políticas públicas e de acordos entre Sindicatos
e empresas, trabalho produtivo eadequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem discriminação, que seja capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas e fundamentar um efetivodesenvolvimento regional.
Thomaz Ferreira Jensen
é economista e assessor técnico do Dieese na subseção do Sindicato
dos Químicos do ABC
