Indústria lidera criação de
empregos em São Paulo

A indústria de transformação puxou a geração de empregos em São Paulo no mês de janeiro. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado na quinta-feira (18), o setor contribuiu com 29.985 postos, mais da metade dos 51.159 empregos criados em toda a região. 

A evolução do emprego por setor de atividade mostra que a indústria mecânica encerrou janeiro com saldo de 5.514 empregos, alta de 2,27%. A indústria metalúrgica vem em seguida, com 4.117 contratações e a Química, com 3.837 empregos.

O setor de serviços contribuiu com a abertura de 20.365 vagas e a construção civil, 14.059 novos postos. A agropecuária teve retração, com perda de 11.873 postos no setor.

O resultado do mês mantém o Estado de São Paulo como líder na criação de empregos, com expansão de 0,48% em relação ao estoque de assalariados com Carteira assinada no mês anterior. Em termos absolutos, esse desempenho é o melhor da região Sudeste e do País. O nível de emprego na região cresceu 3,53% nos últimos 12 meses.

Cidades - A Região Metropolitana de São Paulo registrou um acréscimo de 30.788 empregos formais, elevação de 0,54% em relação ao mês anterior. Nos municípios com mais de 10 mil habitantes, São Paulo lidera o ranking com saldo de 19.725 empregos, variação positiva de 0,52%. Na sequência está Franca (2.217) e Barueri (1.852).

Mais informações:
www.mte.gov.br

Bancárias conquistam licença-maternidade
de 180 dias nos grandes bancos

O HSBC anunciou, na quarta-feira (17), sua adesão ao Programa Empresa Cidadã, garantindo às suas funcionárias a ampliação da licença-maternidade para 180 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), foi a última grande instituição financeira em atividade no País a aderir ao programa.

“A ampliação da licença-maternidade é uma conquista importante das bancárias do HSBC e beneficiará principalmente as crianças, que receberão cuidados mais adequados”, avalia Sérgio Siqueira, diretor da Contraf-CUT e funcionário do HSBC. “A adesão do banco é um passo importante para a consolidação desse direito”, acrescentou.

O Bradesco informou que as bancárias que retornaram ao trabalho a partir de 1º de janeiro de 2010, após ter completado 120 dias da licença-maternidade, poderão usufruir os 60 dias de prorrogação mesmo que já estejam trabalhando.

Mais informações:
www.contrafcut.org.br

Horas extras não podem ser impostas na assinatura do contrato

O relator do processo, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, argumentou que a pré-contratação de horas extras na celebração do contrato é ilegítima, justamente porque descaracteriza a natureza extraordinária da prorrogação da jornada normal de trabalho.

Segundo o relator, esse tipo de contrato deve ser considerado nulo e o salário contratual do empregado terá o acréscimo das horas extras pré-contratadas, pois, havendo trabalho extraordinário, deve ser pago separadamente pelo empregador.

Ação - O caso envolve um ajudante de caminhão, que alegou que vendia botijões de gás para a Agip e assinou acordo de prorrogação de jornada em duas horas extraordinárias por dia. Ele pediu a declaração de nulidade desse ajuste contratual e, por consequência, as diferenças salariais daí decorrentes.

Mais informações:
www.tst.gov.br

Feaac realiza curso sobre fator acidentário de prevenção

A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (Feaac) realizou este mês o curso “Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)”, destinado a dirigentes sindicais e trabalhadores de departamento pessoal. O assunto, fonte de discórdia entre empresários e dirigentes sindicais, ainda causa dúvidas entre os trabalhadores da área de recursos humanos.

O consultor Carlos Alberto Taveira, na área de RH há 30 anos em empresas nacionais e multinacionais, explicou que o FAP não é algo novo, “mas a recente implantação causou confusão”. “Os Sindicatos como representantes dos empregados têm um papel importante para fiscalizar se as empresas estão cumprindo as normas”, disse.

FAP - O dispositivo busca bonificar os empregadores que tenham feito investimentos em melhorias ambientais nos locais de trabalho e apresentado menores índices de acidentalidade. Ao mesmo tempo, aumenta a cobrança daquelas empresas que tenham apresentado índices de acidentalidade superiores à média de seu setor econômico.

A comprovação pela empresa dos investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhorias na segurança do trabalho terá o acompanhamento dos Sindicados dos trabalhadores.

Mais informações:
www.feaac.org.br 

Integrante de conselho fiscal de Sindicato
poderá ter estabilidade

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 6706/09), que estende a estabilidade no emprego a funcionário sindicalizado ou associado que se candidate a integrante de conselho fiscal dos Sindicatos e associações representativas. Pela proposta, esses empregados não podem ser demitidos até um ano após o final do mandato, inclusive de suplente.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concede o benefício apenas a candidatos a cargo de direção ou representação dessas entidades.

O projeto teve origem no Senado. Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa decorre de “inúmeras” denúncias de organizações sindicais de todo o País da demissão de representantes de conselho fiscal de Sindicatos.

Tramitação - A proposta terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Marcos
Verlaine é analista político e assessor parlamentar do Diap

Jornada: é preciso
ampliar a pressão

Na segunda semana de retomada de trabalhos do Congresso, o movimento sindical compareceu ao parlamento para reivindicar a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A pauta foi definida e a proposta não entrou na agenda de votações do plenário da Câmara.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP), atuando como um magistrado, chamou empresários e trabalhadores para apresentar o que batizou de proposta mediada – reduzir a jornada para 42 horas – 1 hora, em 2011, e outra, em 2012.

Os empresários não gostaram da proposta, são contra, não querem redução de jeito nenhum. Os trabalhadores ficaram desconfiados.

Os donos do capital até topam reduzir a jornada, mas querem “compensações fiscais”, leia-se, redução de impostos, e, também, que não se inclua na proposta o aumento da hora extra normal para 75%.

Há um impasse objetivo que precisa ser enfrentado. Não se trata apenas de ser uma matéria complexa – como se diz no jargão parlamentar.

O impasse reside no fato de os deputados estarem no dilema de ter de enfrentar “os que votam e os que financiam a campanha eleitoral”, como disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, na segunda comissão geral que debateu o tema em 2009, na Câmara.

É isto, concretamente, que está “pegando”.

Na Câmara, os que são contra a proposta se escudam na aparente apatia popular para não terem que se expor diante do eleitorado neste momento. Esperam não terem que ser julgados diante de tamanha simpatia que a proposta de reduzir a jornada causa na sociedade.

Pergunte a qualquer trabalhador sua opinião sobre a redução da jornada, sem redução de salário e o impacto na sociedade, que é a abertura de novos postos de trabalho.

Quem pode ser contra uma proposta dessas?

Então é preciso perguntar isto aos deputados e mostrar ao povo a opinião de cada um dos 513 representantes do povo.

Dirão alguns: isto já foi feito; é verdade, mas sem a repercussão e visibilidade que o debate precisa e merece.

Diante da quase ‘indiferença’ da mídia em relação ao tema, é preciso ampliar a pressão, pois parece que as formas mais convencionais de mobilização sobre os deputados não estão surtindo efeito.

Assim, é preciso organizar manifestações mais criativas que chamem atenção da mídia, da sociedade e dos deputados para o tema.

O movimento sindical está organizado em quase todos os municípios do País. É imprescindível que os Sindicatos atuem aí, principalmente, pois os deputados são eleitos nas cidades.

Os deputados são eleitos com votos de cinco, dez cidades, no máximo. Assim, é preciso procurar o padre, o vereador, o Sindicato, a rádio local, e cobrar dos deputados, em suas bases, o compromisso com a votação da matéria.

O que acham de apresentar aos parlamentares – deputados e senadores – e também àqueles que irão disputar uma cadeira no Congresso uma enquete que, entre outras perguntas, questione sobre a redução da jornada de trabalho?

O tema exige atitude do movimento sindical. Com a proximidade das eleições de 3 de outubro, o tempo conspira contra os trabalhadores, já que o Congresso só funcionará pra valer no primeiro semestre.

Então, mãos à obra.