Reunião de Dilma e metalúrgicos
amplia arco de forças pró-emprego

Foto: Jaelcio Santana / CNTM

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ligada à Força Sindical, marcou um gol de placa ontem (18) ao fazer coincidir a eleição de sua diretoria com uma visita da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sede da Força, em São Paulo. Até porque a ministra prestou contas das realizações do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e adiantou o anúncio de medidas efetivas na direção do crescimento econômico e do emprego.

Se a Confederação acertou, a bola fora ficou por conta da imprensa, que, em vez de entender a visita da coordenadora do PAC como um ato de peso pela produção e emprego, preferiu destacar uma possível campanha eleitoral da candidata preferida de Lula.

O encontro de Dilma reuniu, além da cúpula forcista, mais de 500 metalúrgicos de todo o País, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), e um grupo de empresários da Zona Franca, em busca de compensação fiscal para suas atividades, em troca da garantia de emprego.

Antes de visitar os metalúrgicos da Força, em São Paulo, a ministra já havia se reunido com a direção da CUT, em Brasília, em fins de novembro, para tratar de assunto semelhante: crescimento da economia.

Construção - Ao responder a uma indagação de Antonio Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo, sobre ações governamentais para o setor, a ministra da Casa Civil adiantou: o governo lançará, por esses dias, um pacote para a construção civil. Disse a ministra: “Queremos construir ou reformar até 1 milhão de residências”. Segundo Dilma, 600 mil imóveis serão destinados a famílias com renda de até quatro salários mínimos.

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto vê naturalidade no encontro de ontem entre metalúrgicos e ministra Dilma: “Há coerência no evento, na medida em que os metalúrgicos foram duramente afetados pela crise e estão buscando saídas. Encontros do sindicalismo com representantes do governo, para tratar de medidas produtivistas, são naturais”.

Mais informações:
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (3388.1009), com Miguel;
ou CNTM (61 3223.5600), com Clementino ou Rivaldo (11 3388.1190)
www.fsindical.org.br

Clementino é eleito presidente da
Confederação dos metalúrgicos da Força

__Foto: Jaelcio Santana / CNTM
A nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), vinculada à Força Sindical, foi eleita em plenária que reuniu ontem (18), em São Paulo, 150 delegados representantes de entidades metalúrgicas de todo o País. Clementino Vieira foi eleito presidente, por unanimidade, e ficará no comando da entidade no período 2009/2013.

O destaque no processo eleitoral foi o fortalecimento da unidade da categoria, representado na formação de uma chapa única, a Chapa 1 - Ampliando Conquistas, que reuniu de forma democrática líderes dos metalúrgicos de todas as regiões brasileiras. O pleito também elegeu o Conselho Fiscal e delegação representativa junto à Força Sindical.

Ação - A nova diretoria, que tomará posse no dia 10 de março de 2009, em Brasília, tem como uma de suas prioridades a mobilização contra as demissões na base metalúrgica, em função dos efeitos da crise financeira internacional e por contrapartidas sociais que garantam empregos nas empresas que obtiverem recursos públicos.

Mais informações:
www.cntm.org.br

Volks São Bernardo renova contrato
temporário de 106 trabalhadores

A Volkswagen de São Bernardo renovou todos os contratos por tempo determinado que venceriam ontem (18), um total de 106, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A unidade Anchieta da Volkswagen emprega cerca de 12.000 trabalhadores. Desse total, 9.000 atuam em áreas de produção.

Efetivação - “A manutenção dos trabalhadores na fábrica é pauta das negociações entre a representação sindical e a montadora desde o ano passado”,  explica Reinaldo Marques, coordenador do CSE (Comissão Sindical de Empresa). Segundo o sindicalista, a meta do Sindicato “é a efetivação de todos e a renovação desses contratos é um indicador de que o pior está passando”.

Mais informações:
www.smabc.org.br

Comerciários de São Paulo farão
ato com mulheres excluídas

Objetivo é oferecer atendimento social, assistência à saúde, lazer e ações cidadãs

Dias 7 e 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo vai ocupar o Vale do Anhangabaú com milhares de mulheres excluídas, moradoras de cortiços, favelas ou de rua. O objetivo é oferecer dois dias de atividades cidadãs, para valorizar a auto-estimula dessas mulheres e também denunciar a exclusão social.

O evento, com apoio da Prefeitura e parceria com Caixa Econômica Federal, Sesc, Tropical FM e diversas instituições, vai oferecer desde banho até exames médicos. Haverá shows em palco no Vale, encerrando as atividades no domingo (8).

Ricardo Patah, presidente do Sindicato, explica que o objetivo é marcar o Dia Internacional da Mulher (8 de março) com um ato forte: “Teremos 30 tendas de serviço e cidadania, 400 agentes de saúde, 150 cabeleireiros, 150 maquiadores, 150 manicures e advogados, somando ações efetivas pela dignidade da mulher”. As tendas também farão triagem para emprego.

O evento é coordenado pelo Departamento Feminino do Sindicato. Segundo a diretora Isabel Kausz dos Reis, o Sindicato, com apoio de entidades de moradores de rua, está cadastrando as mulheres, para formar um Censo. “O objetivo do Censo é dar continuidade às ações cidadãs após os dias 7 e 8 de março, chamando atenção das autoridades para a ampliação das políticas de inclusão”, afirma Isabel.

Mais informações:
Ricardo Patah (9490.9438); Isabel (9359.9385) ou Glória (3231.3453)
www.comerciarios.org.br

Greve contra demissões paralisa
metalúrgica Schwing, em Mairiporã

__Foto: Claudio Omena
Mais de 250 metalúrgicos da Schwing Stetter, em Terra Preta, Mairiporã, cruzaram os braços na manhã desta quinta (19) em defesa do emprego. Eles protestaram contra a série de demissões que a empresa vem fazendo e cobraram a readmissão de trabalhadores dispensados semana passada.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região coordenou o protesto, das 7 às 9h20. Devido à paralisação, a empresa acenou com negociações e hoje, às 15 horas, deve ocorrer reunião entre a direção da Schwing e o Sindicato, na sede da entidade, em Guarulhos.

Benefícios - O diretor Josinaldo José de Barros (Cabeça), que coordenou os protestos na fábrica, afirma: “Além de exigir a readmissão dos que foram cortados na semana passada, a assembléia aprovou um pacote de benefícios para companheiros dispensados nas semanas anteriores”. A paralisação teve apoio de vários Sindicatos ligados à Força Sindical. Cabeça comenta: “A empresa cutucou a onça com vara curta”.

Mais informações:
Sindicato: 2463.5300
www.metalurgico.org.br

Aprovado ingresso da Venezuela no Mercosul

A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, na quarta-feira (18), o o ingresso da Venezuela no Mercosul. O parecer favorável do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi aprovado por 9 votos contra 4. O protocolo de adesão ainda será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e votado de forma terminativa pelo plenário do Senado, uma vez que já foi aprovado pela Câmara dos Depútados.

Conclusão - O mesmo documento também já foi aprovado pelos parlamentos da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela. Para que entre em vigor, precisa passar ainda pelos Congressos Nacionais do Paraguai e do Brasil. No caso brasileiro, a adesão da Venezuela enfrentou resistência por parte de parlamentares da oposição.

Mais informações:
www.senado.gov.br

Crise passa longe de administradoras de cartões

A Redecard elevou em 43,4% seu lucro líquido no ano passado sobre 2007. Responsável pelo credenciamento de estabelecimentos comerciais para transações com os cartões MasterCard  e Diners Club Internacional, a empresa apurou lucro líquido de R$ 1,103 bilhão no ano passado.

Com aproximadamente 1,3 milhão de pontos de aceitação, dos quais 300 mil credenciados em 2008, os cartões de crédito movimentaram R$ 82,9 bilhões, alta de 20,8% sobre 2007, enquanto os de débito foram responsáveis por R$ 42,3 bilhões, alta de 25,4%. A receita operacional líquida da Redecard cresceu 26,5%, para R$ 2,6 bilhões.

Vilson Antonio Romero é jornalista e auditor fiscal da Receita Federal

Adeus ao fator previdenciário

Até o final de 1999, as aposentadorias dostrabalhadores da iniciativa privada eram calculadas sobre a média corrigida das 36 últimas contribuições. O governo havia tentado a muito custo incluir na Emenda Constitucional 20 a fixação de uma idade mínima para a concessão dos benefícios, mas não logrou êxito.

A mudança constitucional, promulgada em dezembro de 1998 pelos presidentes da Câmara – na época, também Michel Temer – e do Senado, atingiu mais o funcionalismo público do que os demais trabalhadores.

Mas o governo continuou buscando alternativas de reduzir ou conter o volume de jubilações, cujo crescimento alegava comprometer as contas públicas.

O Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 1999, trouxe a armadilha. A Lei 9.876, de 26 de novembro, alterou dispositivos da Lei 8.213/91, modificando o cálculo das aposentadorias e pensões.

Em seu artigo 2º, estabelece a mudança para o artigo 29 da Lei 8.213, acrescentando os parágrafos 7º e 8º, instituindo o famigerado "Fator Previdenciário" e as variáveis que integram sua fórmula.

§ 7º O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo desta Lei.

§ 8º Para efeito do disposto no § 7º, a expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.

Este Fator Previdenciário visa desestimular o trabalhador a requerer a aposentadoria mais cedo. Quanto maior a idade e o tempo de contribuição, maior o fator e, conseqüentemente, o valor da aposentadoria.

Na prática, embora tenha contido o número de aposentadorias, o fator não tem surtido outro efeito, servindo tão somente como um redutor do valor do benefício de quem quer se aposentar por tempo de contribuição.

Claramente injusto, caracteriza-se inequivocamente como uma retirada expressiva de poder aquisitivo, principalmente aos trabalhadores que iniciam a trabalhar muito cedo. Simulemos a situação de um homem que tenha começado a trabalhar, por exemplo, aos 18 anos – que já não é tão cedo. Se porventura exercer por 35 anos sua atividade, sem interrupção, chegará aos 53 anos de idade em condições de encaminhar sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Sabe quanto ele perde ao exercer seu direito garantido legalmente? Cerca de 30% do valor do salário de benefício. Isto que o salário de benefício já é calculado sobre uma média obtida pelos 80% maiores salários percebidos desde 1994. É muito tunga ao bolso dos aposentados que, inclusive, se agrava no caso das mulheres, que podem se aposentar aos 30 anos de contribuição.

Há uma variável inserida na fórmula que calcula o fator previdenciário que temos afirmado se tratar da "morte pré-datada", pois fixa o tempo de sobrevida do segurado na data do encaminhamento do benefício. Pode ser séria a fórmula do cálculo da chamada "expectativa de sobrevida", mas que é quase trágica, isto é!

Por isto e tantas outras razões, entendemos como emergente a aprovação do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, exterminando o fator previdenciário. Mas, e quais as alternativas ao término?

Se a fórmula anterior era também por demais benéfica, a pura e simples fixação de uma idade mínima, combinada com carência necessária, pode redundar em nova injustiça. O governo já sinaliza com a aplicação das regras atualmente vigentes para os funcionários públicos, onde há a exigência de idade mínima (60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres), com tempo mínimo de contribuição e cálculo da aposentadoria pela média, também desde 1994.

Há uma regra de transição, aplicando outras fórmulas, a 95 para o sexo masculino e a 85, para o sexo feminino. Traduzindo, a partir dos 35 anos de trabalho e contribuição, o homem poderá se aposentar se a soma deste tempo com sua idade resultar 95. No caso das mulheres, a partir dos 30 anos de serviço, se tiver, no mínimo 55 anos de idade, totalizando a soma de ambas as variáveis 85 pontos, estará a mesma habilitada a se aposentar.

Como o féretro do fator previdenciário se aproxima, as entidades de classe dos aposentados e trabalhadores privados devem estar atentas aos movimentos dos senhores congressistas sobre a matéria, avaliando a melhor saída, que seja também viável politicamente.

Há que ser encontrada uma alternativa equilibrada que controle os gastos da Previdência Social, garantindo sua integridade, mas que também preserve poder aquisitivo e direitos consagrados dos trabalhadores.

E-mail:
vilsonromero@yahoo.com.br