Comissão do Trabalho aprova inserção
na mídia para Centrais Sindicais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), projeto que assegura
às Centrais Sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão. As inserções poderão ser em bloco ou em filmes de 30 segundos a um minuto nos intervalos da programação normal das emissoras. A exibição será entre as 6 e as 22 horas das terças-feiras.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado
Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto (PL 6257/09)
do deputado Vicentinho (PT-SP). O relator rejeitou a proposta original (PL 6104/09), apresentada pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS).

Segundo o texto, os programas produzidos pelas Centrais deverão ter finalidade exclusiva de discutir matérias de interesse de seus representados, transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar posição da associação em relação a temas político-comunitários. A proposta concede compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário gratuito.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado no plenário, caso não haja recurso), será analisado também pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais informações:
www.camara.gov.br

13º salário vai injetar R$ 153,2 milhões na economia de Taubaté

O pagamento do 13º salário dos trabalhadores com Carteira assinada na cidade de Taubaté deverá injetar R$ 153,2 milhões na economia da região até o final do ano, segundo levantamento da subseção do Dieese no Sindicato dos metalúrgicos. A categoria será responsável pela injeção de R$ 69,7 milhões do valor total, o que representa 45,5%.

A pesquisa aponta que 85.259 trabalhadores serão beneficiados com o pagamento do 13º salário. O benefício apresenta um acréscimo de cerca de R$ 24 milhões em comparação com o montante pago em 2009, ou seja, um crescimento de 18,6% no total de dinheiro injetado na economia da cidade e região.

Formalização - O número de beneficiados em 2010 é cerca de 8,6% maior que no ano passado, sendo estimado que 6.757 pessoas passaram a receber o benefício por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou formalizado o vínculo. O levantamento usou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Mais informações:
www.sindmetau.org.br

Justiça do Trabalho condena Prosegur a indenizar vigilante

A 1ª Vara do Trabalho em Uberaba (MG) condenou a empresa Prosegur a pagar indenização por danos morais a um vigilante que foi baleado em assalto. O assalto aconteceu quando os trabalhadores estavam num carro-forte, alvo de uma perseguição por uma quadrilha. O veículo teve os pneus alvejados sendo obrigado a parar e dois vigilantes foram atingidos por disparos.

O vigilante que recorreu à Justiça relata que foi torturado física e psiquicamente em razão de ser o chefe de equipe: levou um tiro na virilha, sofreu ameaças de morte com disparos de tiros de fuzil ao lado de sua cabeça. O trauma resultou em transtorno de pânico, além de transtorno misto ansioso e depressivo.

Sentença - A juíza entendeu que a empresa deverá reparar os danos sofridos pelo trabalhador no desempenho de uma atividade de risco e concluiu que a Prosegur terá de pagar indenização no valor de R$ 50 mil. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Mais informações:
www.vigilantecntv.org.br

Fecomerciários encerra mais uma
edição do programa EcoComerciários

A Fecomerciários (Federação dos comerciários) e o Sinsesp (Sindicato das secretárias), em parceria com a Fundação Espaço ECO (ONG que promove a sustentabilidade), realizaram a segunda fase do programa “EcoComerciários”. O objetivo da iniciativa é ajudar os Sindicatos filiados a identificar boas práticas que ajudem a aumentar a produtividade, a organização e a gestão ambiental nas instituições.

Realizado no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande (SP), o curso ensina o aluno
a desenvolver ações eficientes relativas às questões ambientais, estabelecendo um plano de trabalho, elaborando um custo e acompanhando o resultado das ações implementadas. As aulas foram ministradas nos dias 15 e 16 de setembro (I Módulo), 21 e 22 de setembro (II Módulo) e
10 e 11 de novembro (III Módulo).

“São iniciativas como esta que podem promover um mundo melhor e ecologicamente correto”, explica o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

Mais informações:
www.fecomerciarios.org.br

Lupi e Lula inauguram Centro Leonel Brizola

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o presidente Lula inauguram nesta quinta (18), em Brasília, o Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. A criação do espaço visa preservar a memória do trabalho no Brasil, dando continuidade à produção de conhecimentos sobre o tema e o papel do Ministério do Trabalho na história brasileira.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical

O papel dos partidos políticos

Por João Guilherme Vargas Netto

Quando falei semana passada no fortalecimento dos partidos políticos nas últimas eleições, deduzindo disto a sua inclusão nas relações entre as Centrais Sindicais e a nova presidente houve quem comentasse que os partidos não se fortaleceram porque já eram fortes constitucionalmente.

É certo que pela Constituição qualquer participação política eleitoral deve ser realizada através dos partidos políticos. Nesse aspecto, nenhuma novidade.

O que ocorreu na pré-campanha eleitoral, durante ela e com os resultados das urnas, foi o fortalecimento do papel dos partidos dentre os outros agentes políticos e a continuidade intensificada deste papel no futuro. Basta compararmos com alguns deles: o presidente Lula, Serra, Marina Silva, Ciro Gomes, os governadores eleitos, os movimentos sociais, a mídia, as igrejas, os intelectuais acadêmicos
e alguns outros.

Três fatores – alem dos resultados eleitorais – contribuem para o fortalecimento crescente
que apontei:

1. O governo Dilma será,
de modo semelhante ao
do segundo mandato de
Lula mas com mais ênfase, um governo de coalizão;
esta coalizão se manifesta predominantemente
como coalizão de partidos expressos por suas direções, lideranças e bancadas;

2. As direções partidárias
já conduziram a última campanha com muito mais presença: mandatos pertencentes aos partidos, tática de lista fechada em algumas legendas, recursos e inserções na propaganda gratuita e estratégias regionais diferenciadas. Cito como exemplo significativo
o papel do ministro Lupi, presidente licenciado do PDT, na determinação da candidatura de Osmar Dias ao governo do Paraná;

3. Por último, para o futuro,
a retirada da cena política ativa do presidente Lula e
de várias outras lideranças individuais “sem mandato” que se exercerão apenas através de seus partidos.

Levar em conta com nova ênfase os partidos quer
dizer também que eles próprios devem se ver como protagonistas ativos no
futuro e não só nas eleições.
A reforma política, com financiamento público e
votos em lista, exigirá que
os partidos ampliem o seu papel social permanente, mesmo durante as entressafras eleitorais,
como instrumentos democráticos de peso e
com relações estáveis e fortes com o movimento sindical.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores