Ministério do Trabalho aceita negociar
com Centrais novo ponto eletrônico

Foto: Renato Alves

Os representantes das Centrais Sindicais, que estiveram com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na terça-feira (17), para discutir mudanças no ponto eletrônico, saíram da reunião com o compromisso de que a portaria 1.510 – que regulamenta o sistema de ponto eletrônico – vai prestigiar as negociações coletivas. No encontro, os sindicalistas solicitaram que acordos coletivos referentes a jornadas de trabalho, celebrados entre Sindicato e empresas, tenham validade perante a portaria.

“Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico, independente do tamanho e da quantidade de trabalhadores que tenha. Apenas as empresas que usam este equipamento terão que se adequar; e se não quiserem se adequar, também poderão optar por usar ponto manual ou mecânico”, disse Lupi.

Segundo o ministro, a intenção da portaria é dar ao trabalhador o poder de conferir seu horário de trabalho. “O empregado passará a ter o controle do seu ponto, como o empregador já tem. Quando apenas um lado tem a informação, quando apenas um lado controla, não funciona”, ponderou.

Os representantes da Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, UGT e CGTB também concordaram que a portaria é importante para ajudar a combater fraudes, mas defenderam o reconhecimento dos acordos firmados entre Sindicatos e empresas. A pedido de Lupi, as entidades ficaram de elaborar um documento oficial expondo esse entendimento e pedindo a modificação.

Acordo - As Centrais vão se reunir, na próxima segunda-feira (dia 23), para elaborar uma proposta unitária de mudanças na portaria. “Uma ideia é que o Sindicato faça acordo com as empresas que têm dificuldade para cumprir a norma. Cada empresa tem o seu horário e a forma como será a marcação do ponto poderia estar dentro do acordo coletivo, que seria o mais viável”, informa Miguel Torres, presidente em exercício da Força.

Mais informações:
www.mte.gov.br

Agrifam 2010 registra crescimento de 20% em negócios realizados

A sétima edição da Agrifam – Feira da Agricultura Familiar e Trabalho Rural, promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) entre os dias 13 e 15 de agosto no município de Agudos, Interior de São Paulo, recebeu um público de 32 mil visitantes e registrou aumento de 20% na movimentação financeira em relação à edição anterior, com cerca de R$ 17 milhões em negócios.

Os espaços da Feira – que visa estimular o crescimento da agricultura familiar – também foram ampliados este ano para demonstrar técnicas de plantio, pesquisa e tecnologia de ponta. “Buscamos sempre atualizar conhecimento e oferecer o que há de mais interessante para as propriedades rurais”, destaca Elias David de Souza, presidente em exercício da Fetaesp.

Em um espaço para 200 expositores foram comercializados tratores, máquinas, equipamentos, implementos, insumos, variedades de sementes e mudas, além de produtos e artesanato. Souza lembra que os programas públicos de financiamento também contribuíram para o resultado positivo.

“Com melhorias em programas vigentes e a implantação de novos, como o Pró-implementos, o agricultor tem mais oportunidades de ampliar sua estrutura e a Feira se torna um elo entre o produtor e toda a cadeia de produção”, diz o presidente da Fetaesp.

Mais informações:
www.fetaesp.org.br

Sindicato pode cobrar hora extra e vale-transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os Sindicatos têm legitimidade para defender os interesses do trabalhador. A decisão foi proferida em favor do Sinthoresp (Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares em São Paulo) num processo em que a empresa Yelow Mark Café e Cozinha questionava a possibilidade de a entidade cobrar horas extras e vale-transporte para os trabalhadores.

O relator, ministro Eros Grau, citou o Artigo 8º da Constituição, que “estabelece a legitimidade extraordinária dos Sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam”. De acordo com o ministro, é desnecessária qualquer autorização dos empregados para que os Sindicatos atuem.

"Essa legitimidade extraordinária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos trabalhadores. Por se tratar de típica hipótese de substituição processual, é desnecessária qualquer autorização dos substituídos", declarou.

A entidade comemorou a decisão, que considerou histórica, como um marco para o mundo sindical, pois alguns juízes, nas várias instâncias, ainda não consideram os Sindicatos legítimos representantes dos trabalhadores em ações coletivas.

Fonte: Supremo Tribunal Federal
www.stf.gov.br

João Franzin
é jornalista da Agência Sindical

O grande encontro

Por João Franzin

Destaco alguns aspectos do grande encontro entre o movimento sindical e a candidata Dilma Rousseff, nesta terça (17), em São Paulo:

. Participaram as seis Centrais Sindicais e todas entregaram um só documento – Plataforma das Mulheres Trabalhadoras para as eleições 2010;

Essa participação vem reparar a ausência da UGT na Conferência Nacional
da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, quando o documento foi aprovado por uma plenária com cerca de 30 mil participantes;

. Os presidentes das seis Centrais falaram primeiro,
e antes da chegada da candidata. Falar primeiro, nesse caso, sem Dilma, significou reconhecer que
o dia era das mulheres, indiscutivelmente;

. Falaram pelas seis Centrais as diretoras responsáveis pelas pastas femininas de cada entidade;

. O tom das falas foi, sem vacilações ou bajulação,
de apoio total à candidata;
. A preocupação com a falta de creches para os filhos dos trabalhadores, a questão da violência contra a mulher e a desigualdade salarial entre homens e mulheres surgiram nas falas de todas as seis representantes das Centrais;

. A candidata prestou atenção em todos os pronunciamentos (não houve aquela cena tradicional de enquanto
um fala o outro cochicha com quem está ao lado);

. A fala de Dilma, sem ser prolixa, destacou:
1) O aumento do salário mínimo vai continuar;
2) O governo ampliará suas ações na questão da violência contra a mulher; 3) Seu governo pretende construir seis mil creches; 4) Seu governo ampliará a proteção à maternidade – com ações e equipamentos que protejam mãe e criança desde o início da gestação.

Frase de Dilma: “Tenho orgulho em contar com o apoio das Centrais Sindicais do meu País”. 

João Franzin é jornalista da Agência Sindical