Metalúrgicos do ABC protestam contra importação de autopeças
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC protestou contra a decisão do governo federal de dilatar o prazo para a eliminação integral do redutor de 40% sobre a importação de autopeças. A entidade informou que a categoria também “não aceitará a lista ‘encomendada’ aos sindicatos patronais (Sindipeças e Anfavea) que irá apontar componentes sem similar ou cujo custo não compense a produção no Brasil”.
Por meio de nota, o Sindicato defendeu a imediata criação de um programa de nacionalização de autopeças por um fórum com a participação dos trabalhadores. “O programa servirá para preparar o setor ao futuro, atender a demanda e o crescimento da produção automotiva, além de evitar o desemprego que a subida nas importações de peças pode provocar”, ressalta o texto.
O presidente da entidade, Sérgio Nobre, alerta que, a persistir o atual ritmo de crescimento das importações de autopeças no Brasil, favorecido pelo imposto reduzido, o setor vai morrer. “Hoje, os componentes de maior valor agregado dos veículos produzidos no País vem de fora”, denuncia.
Nacionalização - Sérgio Nobre avalia que a redução das alíquotas à importação de autopeças, adotada há dez anos, teve sua utilidade na época, mas hoje, é necessário garantir tecnologia nacional a esse setor para preservá-lo de uma futura extinção. Por isso, defende a criação de um programa de nacionalização da produção de autopeças.
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Sindicatos sul-africanos fazem mobilizações
na Copa em apoio a mineiros do México
O Congresso de Sindicatos da África do Sul (Cosatu),
que reúne trabalhadores nos ramos da mineração, transporte, eletricidade, papel, madeira, pintura e metalurgia, anunciaram, na terça-feira (15), que aproveitarão a realização da Copa do Mundo para protestar contra o governo do México, que vem desencadeando uma série de ataques contra os trabalhadores e Sindicatos.
Os representantes do Cosatu informaram que foi declarado o “Dia Nacional de Ação”, que acontecerá em 28 de junho – data em que convocarão trabalhadores e a sociedade em geral a manifestar-se em frente à embaixada do México, localizada em Pretória, para solidarizar-se com os trabalhadores mexicanos.
Protesto - “O que queremos fazer é mandar uma mensagem de que não estamos de acordo com a repressão e brutalidade com que têm sido tratados os mineiros mexicanos. Nos solidarizamos com os trabalhadores, porque eles têm sofrido uma perseguição contínua do governo fascista do México. Na embaixada, vamos entregar um memorando com nossas reivindicações”, adiantou o Cosatu.
Fonte: CNM/CUT
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Canais Comunitários serão homenageados
na Assembleia, segunda (21)
Os dez anos da Acesp (Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo) serão homenageados na Assembleia Legislativa paulista nesta segunda-feira (21), às 10 horas.
A sessão solene é iniciativa do deputado Edson Ferrarini (PTB), que também é comunicador e apresenta programa na TV Aberta São Paulo, o canal comunitário da capital. O local é o plenário Juscelino Kubitschek.
A Acesp, que conta com 45 emissoras associadas em todo o Estado, é uma entidade presente nas ações em prol da democratização dos meios de comunicação. Seu presidente é Fernando Mauro Trezza.
Justa - Para o jornalista Robson Gazzola, diretor de programação da TV Aberta São Paulo (NET 9; TVA 72), a homenagem da Assembleia Legislativa é justa. Ele afirma: “As emissoras comunitárias cumprem o papel de dar voz a todos os segmentos da sociedade e, de certa forma, ajudam a romper o cerco midiático das grandes redes”.
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Com Viviane (11) 3675.7636
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CNTM defende redução do IPI para caminhões e máquinas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/Força Sindical) considerou positiva a decisão do governo de estender até 31 de dezembro a alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a fabricação de caminhões, tratores e reboques e para setor de bens de capital, como máquinas e equipamentos.
A entidade participou, dias 27 de abril e 7 de maio, de reuniões com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, para discutir problemas causados pela importação de máquinas e equipamentos usados à produção nacional.
“Nossa mobilização, portanto, surtiu efeito. A alíquota zero do IPI é uma medida importante para os novos investimentos na produção nacional e para a preservação e ampliação dos empregos no setor”, afirma o presidente da CNTM, Clementino Vieira.
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Fiat reabre fábrica de motores no Paraná
A Fiat Powertrain Technologies (FPT), empresa do grupo Fiat, assumiu o comando da fábrica de motores antes chamada de Tritec, localizada em Campo Largo, no Paraná, que volta a operar no dia 1º de julho.
A fábrica vai produzir motores chamados de B-TorQ 1.6 e 1.8, que vão equipar o modelo hatchback Punto, hoje disponível na versão 1.4, fabricado pela própria Fiat em Betim, Minas Gerais. O novo motor tem tecnologia flex, consome 10% menos combustível que o atual e é menos poluente.
Fruto da fracassada joint venture entre a alemã BMW e a americana Chrysler, a Tritec, que recebeu investimentos de US$ 500 milhões, foi inaugurada em 2000. Sua capacidade era para produzir 400 mil motores ao ano, mas o máximo que conseguiu foi 140 mil unidades em 2003.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo
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Comércio varejista registra junho chinês
As consultas para vendas a prazo, na primeira quinzena de junho, subiram 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação com os primeiros quinze dias de maio deste ano, o aumento foi de 8,8%. Os dados são da Associação Comercial de São Paulo.
O interessante é que junho, em geral, perde em vendas para maio, que tem o Dia das Mães, uma data com forte apelo comercial. O empresariado do setor está otimista quanto aos próximos meses, acreditando que o aumento salarial e a oferta de crédito vão manter as vendas aquecidas.
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Barão de Itararé lança livro em São Paulo nesta segunda (21)
O livro “Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão”, de Venício de Lima, será lançado na próxima segunda-feira (21), às 19 horas, na sede do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25, próximo à Câmara Municipal de São Paulo). O evento é uma promoção da Publisher Brasil, que editou o livro, e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Debate - O lançamento da obra será acompanhado de um debate que reunirá, além do autor, o jurista Fabio Konder Comparato (que assina o prefácio) e os jornalistas Luis Nassif e Mino Carta.
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Projeto obriga empresa a contratar morador de rua
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que obriga as empresas que prestam serviços à administração pública através de licitações a contratar moradores de rua. O edital de obras deverá exigir a contratação de pessoas nessa situação em percentual não inferior a 2% do pessoal contratado, sempre que o serviço for compatível com a utilização de mão de obra de qualificação básica.
O projeto altera a Lei de Licitações para inserir a exigência de contratação de moradores de rua como requisito para a licitação de obras ou serviços cujo contratante é o poder público. O projeto será analisado agora pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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Paulo Vannuchi
é ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
País não pode tolerar trabalho escravo
Por Paulo Vannuchi
O combate ao trabalho escravo ganhou destaque na agenda política das últimas semanas com a visita ao Brasil da relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, e a realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, sediado em Brasília.
Na abertura do evento, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, destacou as “múltiplas inconstitucionalidades do trabalho escravo”, que viola os preceitos constitucionais da primazia do trabalho e da dignidade da pessoa humana. E sustentou que sua erradicação é uma obrigação do poder público e um desafio para toda a sociedade brasileira.
Desde 1995, 38 mil trabalhadores já foram libertados da condição análoga à escravidão no País, sendo 32 mil nos dois mandatos do presidente Lula.
O diretor da OIT para América Latina e Caribe, Jean Maninat, saudou as políticas brasileiras de enfrentamento e destacou o bom exemplo das mais de 200 empresas que integram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, assumindo o compromisso de romperem negócios com fornecedores autuados por tal prática criminosa.
Apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. Uma contribuição mais efetiva dos Poderes Judiciário e Legislativo foi apontada pela subprocuradora geral da República, Deborah Duprat, como fundamental para a erradicação do trabalho escravo.
No Judiciário, o fim da impunidade para exploradores foi defendido pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Milton de Moura França, e pelo procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito.
Da parte do Legislativo, o empurrão final ainda precisa ser desbloqueado no Congresso Nacional. A PEC 438, que prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de todas as terras onde essa prática seja encontrada, já foi aprovada no Senado e aguarda votação em segundo turno na Câmara.
Um abaixo-assinado pela sua aprovação, com 284 mil assinaturas, foi entregue ao presidente da Casa, deputado Michel Temer, que garantiu seu empenho para finalizar a votação ainda neste ano.
É lamentável, no entanto, que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no País.
Essa pequena parcela retrógrada do empresariado, socialmente irresponsável, não representa o melhor setor produtivo brasileiro e destoa das grandes empresas que já reconhecem o problema e estão empenhadas na sua erradicação, conscientes da vulnerabilidade que a prática representa para os negócios brasileiros no exterior.
As lideranças mais conscientes do meio empresarial vêm aderindo aos paradigmas da chamada responsabilidade social e sabem que o Brasil não pode correr o risco de perder milhões de reais na sua balança comercial por exploradores que tiram vantagem do trabalho escravo para aumentar seus lucros.
Essa prática atinge hoje menos de 1% dos 17 milhões de trabalhadores rurais brasileiros, mas essa parcela reduzida, ainda mantida em condições degradantes, que violam nossos tratados internacionais, pode causar um grande estrago na imagem do País no exterior e nas relações comerciais.
Esses prejuízos potenciais não são o aspecto ético e jurídico mais importante desse desrespeito à dignidade humana, mas não devem ser subestimados. O País está diante do desafio de conciliar o crescimento econômico que hoje estufa suas velas com o respeito absoluto aos direitos fundamentais.
Paulo Vannuchi é ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
