Metalúrgicos de São Paulo
Ciro Gomes defende jornada de 40 horas
em visita a congresso metalúrgico
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) participou, na manhã desta quinta-feira (18), do 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. No evento, o parlamentar defendeu a aprovação da emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, que será votada dia 30 de junho na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria.
Ciro Gomes ressaltou que, embora o PSB não tenha fechado questão oficialmente, a tendência da bancada do partido é votar em bloco a favor da medida.
Acompanhado do presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Márcio França (SP), além do presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, Cláudio Magrão, Ciro Gomes percorreu os grupos de trabalho que debatem os cinco temas do Congresso.
Mercadante e Alckmin - Ainda hoje, são esperadas as presenças do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-governador Geraldo Alckmin, atual secretário de Desenvolvimento do governo de São Paulo. O 11º Congresso dos Metalúrgicos, iniciado ontem na sede do Sindicato, na Liberdade, reúne 1.200 delegados, que debaterão, até sexta (19), temas como defesa do emprego, dos direitos e o avanço nas conquistas cidadãs.
Mais informações: www.metalurgicos.org.br
Centrais ocupam avenida Paulista em defesa do pré-sal
A defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal serão reafirmadas em ato na avenida Paulista, nesta sexta-feira (19), convocado pelas Centrais Sindicais, entidades estudantis, lideranças de vários partidos políticos e pela coordenação dos movimentos populares. A manifestação começará às 10 horas, na sede da estatal, próximo às escadarias da TV Gazeta.
As entidades querem a derrubada da Lei 9.478/97, que acabou com o monopólio estatal do petróleo. O objetivo é garantir o controle nacional sobre o petróleo e o gás descobertos pela Petrobrás sob a camada do pré-sal. Além de defender essa riqueza, a população de São Paulo também vai protestar contra a CPI criada por senadores do PSDB e do Dem, com o objetivo de denegrir a imagem da empresa em benefício dos interesses estrangeiros.
Sabotagem - “Em 1993, ainda mesmo antes de assumir a presidência, quando era ministro da Fazenda, FHC determinou um corte de 52% dos recursos destinados aos investimentos da Petrobrás”, denunciam os sindicalistas. “Em 1997, já como presidente, o tucano enviou a Lei 9.478 que tirou da Petrobrás o papel de executora do monopólio da União e iniciou os leilões para a entrega das bacias de petróleo ao capital estrangeiro”, acrescenta o manifesto.
Mais informações nos sites das Centrais Sindicais
Paíse do Mercosul assinam declaração
que visa preservar empregos
Os ministros do Trabalho do Mercosul assinaram, na quarta-feira (17), em Genebra, documento onde se comprometem a adotar medidas conjuntas, a fim de amenizar os impactos negativos da crise financeira no mercado de trabalho da América do Sul. A solenidade ocorreu durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT.
“Neste momento, fica ainda mais claro que a união dos países do Mercosul é fundamental para garantirmos melhores condições de trabalho na região”, afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que assinou o documento em nome do governo brasileiro.
A declaração, assinada conjuntamente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, defende ações de preservação e formalização dos postos de trabalho, a partir de acordos com empresários e Sindicatos; fortalecimento de programas para grupos vulneráveis e jovens, com formação e qualificação; e vinculação de empréstimos públicos e isenções fiscais à garantia de manutenção dos postos de trabalho, entre outras medidas.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Centrais preparam intervenção unitária
em conferência de comunicação
As Centrais CUT, UGT, CGTB, CTB e Força Sindical se reuniram, na quarta-feira (17), para discutir a participação unitária das entidades na 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada em dezembro.
O movimento sindical luta por mudanças no marco regulatório, a fim de estabelecer o efetivo controle social sobre as concessões de rádio e televisão. As Centrais também defendem o acesso gratuito da população à internet banda larga, a popularização da TV Digital e mais espaço para as entidades sindicais nos meios de comunicação.
Unir forças - Segundo o secretário de Divulgação e Comunicação da UGT, Marcos Afonso de Oliveira, as Centrais Sindicais devem “atuar coletivamente e lutar por bandeiras comuns, ampliando as condições para serem vitoriosas em suas reivindicações, contra poderosos interesses que se articulam para que nada mude”.
Mais informações:
www.ugt.org.br
Câmara aprova limitação de jornada de motoristas
_Foto: Gilberto Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), o substitutivo do Senado ao projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir que motoristas de caminhão ou ônibus dirigijam em rodovia por mais de quatro horas ininterruptamente. A matéria vai à sanção presidencial.
CLT - Os deputados aprovaram também um destaque que retira do texto a exigência de descanso ininterrupto de dez horas, dentro de um período de 24 horas, mantendo a regra da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que determina o descanso de 11 horas para todos os trabalhadores entre duas jornadas de trabalho.
Mais informações:
www.camara.gov.br
Confederações pedem pressa na votação
da contribuição assistencial
As entidades que compõem o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram, na terça-feira (16), com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Garibaldi Alves, dando continuidade à campanha pela aprovação do projeto que dispõe sobre a contribuição assistencial. O autor da proposta, senador Paulo Paim, acompanhou a audiência e reforçou o pedido de urgência na tramitação da matéria.
Após a exposição dos sindicalistas, o presidente da comissão designou o senador Inácio Arruda, para relator do projeto de lei. Assim, a matéria – que é um dos itens da pauta do movimento sindical no Congresso Nacional – volta à ordem do dia na CAE. O novo relator terá 15 dias para preparar e apresentar um relatório.
Pressão - O coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, reitera aos Sindicatos, Federações, Centrais e Confederações de trabalhadores a necessidade de se fazer uma pressão coordenada sobre os membros da comissão, por meio do envio de mensagens aos gabinetes dos senadores e outras formas de contato, para alcançar a aprovação da proposta.
Mais informações:
www.cntc.com.br
Caixa oferece juros mais baixos
em várias operações
A partir de segunda-feira (15), 18 linhas de crédito da Caixa ficaram com juros mais baixos. Entre as alterações para pessoa física está a queda de juros do crédito conveniado do INSS, que passou de 0,88% para 0,85% ao mês. A taxa do penhor caiu de 2,10% ao mês para 2,08%. No crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 3,85% para 3,80% ao mês e a máxima, de 4,31% para 4,26%. A taxa mínima mensal do cheque especial passou de 1,27% para 1,20%.
Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior
USP: o script da violência
Por Flávio Aguiar
A reportagem da revista Carta Capital desta semana, mais a visão de vídeos disponíveis no Youtube, confirmaram as suposições deste colunista da Carta Maior de que há uma programação do confronto por detrás do lamentável episódio na USP, na semana passada, em que um batalhão da PM caçou estudantes, funcionários e professores dentro do campus do Butantã.
Vendo-se os vídeos, e lendo a declaração do Comandante do 4o. Batalhão da PM, Carlos Longo, chega-se à seguinte reconstituição dos fatos, que, de resto, apenas confirmam inúmeros outros que este colunista, na qualidade de dirigente sindical uspiano, presenciou e nos quais teve de intervir – sempre, de acordo com a minha filosofia pessoal e a da agremiação que eu então representava – na direção das negociações.
Os manifestantes dirigem-se aos portões da USP, ou adjacências. Nos vídeos, vê-se que alguns inclusive jogam flores aos pés dos policias que lá estão para guardarem os referidos portões. Outros fazem manifestações teatrais. De repente, junto dos estudantes, aparece uma fila de poucos PMs, desarmados (ainda bem!), encurralados junto a um muro, literalmente cercados pelos manifestantes.
Daí seguindo-se as declarações do Comandante (e não tenho porque não acreditar nelas, devo dizer), esses PMs são agredidos por pedradas (além de xingamentos, o que, imagino, deve chocar sobremaneira os ouvidos desses policiais desacostumados a esse tratamento...). Então é necessário socorre-los. Entra em ação a cavalaria a pé, ou seja, a tropa de choque, com seu cortejo de cassetetes, bombas, etc. Dão-lhe apoio cortejos de cavalaria motorizada (carros, motos) e aérea (helicópteros em vôos rasantes). Está em ação o primado das armas sobre a negociação. Depois, temos o silêncio da reitora sobre a agressão à FFLCH e a justificativa do governador Serra à ação da polícia, dizendo que ela cumpriu a lei e não cometeu excessos.
Esse é o script de uma crônica anunciada, a de enterrar as negociações que, mesmo que agora ocorram, estarão estigmatizadas como sendo a sutura de uma hemorragia.
Diante desse círculo viciado e vicioso, podem colegas nossos e outros analistas se debruçarem sobre a emocionante questão sobre o que veio primeiro, se o ovo ou a galinha, se o que começa a violência é a depredação de prédios por pseudo-revolucionários que usam dos nossos movimentos para angariar adeptos (esse é o objetivo político dessas ações “ousadas”) ou as seguidas intervenções armadas da polícia militar que degeneram em pancadarias vergonhosas para as instituições e a democracia.
Bom, o mal está feito, e agora devemos perguntar não só o que ele nos fez, mas o que podemos fazer com ele, ou a partir dele. Pedir a renúncia da reitora não adianta nada. Com todo o respeito pela decisão da assembléia da Adusp, que dirigi tantas vezes, se eu estivesse lá teria encaminhado contra essa proposta. No meio desse tiroteio substituir a reitora e jogar no meio da fogueira o vice-reitor (porque é o que aconteceria) equivale a deixar a interlocução sem voz, o que não adianta nada para ninguém. Um reitor que assume tem uma longa fila de obrigações a cumprir e a executar – até as protocolares – e querer impor isso em plena batalha de Stalingrado em que a USP se transformou, é se suicidar com vários tiros em vários pés, inclusive os próprios. Agora cabe exigir da reitora que está no epicentro da crise que aja no sentido de sair da crise. Depois veremos o que cumpre cobrar e descortinar como caminho futuro. Além disso, pedir agora a renúncia da reitora só reforça o lado mais conservador da USP na próxima escolha de reitor – que, quer queiramos ou não, gostemos ou não, vai ocorrer de acordo com as regras (pouco democráticas, é verdade) do estatuto universitário e da lei paulista.
Precisamos de interlocução – de todos os lados da questão, essa é a alternativa sem outra alternativa viável. Como vamos fazer? É necessário negociar a pauta salarial e de reivindicações da data base dos trabalhadores da USP, o que emoldura a crise e aponta para a solução.
Não que se trate de substituir agora cassetetes e pedradas de provocadores por propostas de índices salariais, ou outras propostas relativas à pauta. Mas trata-se sim de reconhecer que depois dessa ruptura restabelecer o canal, a interface, a realidade da negociação é o que conta e o que é decisivo para suturá-la.
Porque não enveredar por essa via equivale a ceder o espaço a quem atua na base da pedrada, ou então daqueles que, ocultos por trás da fumaça das bombas de gás lacrimogênio, atuam na base do “jogue a primeira pedra, por favor, que eu mando a tropa de choque”. Esse é o script da violência.
Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior
