Centrais sindicais protestam por mínimo
de R$ 580 e menos impostos

A concentração começou no vão livre do Masp, na avenida Paulista, seguindo até o prédio do TRF (Tribunal Regional Federal), onde a Força Sindical protocolou uma ação civil pública – com pedido de liminar – reivindicando o reajuste da tabela de cálculo da alíquota do IR de acordo com o índice do INPC/IBGE acumulado em 2010, que foi de 6,47%. A tabela – que, desde 2007, é corrigida pela meta de inflação, de 4,5% – não teve mudança para 2011.

“É bom ressaltar que milhares de trabalhadores passarão a pagar Imposto de Renda após os reajustes salariais do ano passado”, afirma o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho). Ele explica que a correção pelo INPC elevaria a primeira faixa de cobrança de R$ 1.499,16 para R$ 1.595,99. Os sindicalistas reclamam, a partir de cálculos do Sindifisco Nacional, que a defasagem da tabela desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%.

Mínimo - O governo elevou o valor do mínimo de R$ 510 para R$ 540 a partir de 1º de janeiro, com correção de 5,88% – índice que ficava abaixo da inflação – e, na última sexta-feira, o valor subiu para R$ 545 a partir de 1º de fevereiro. A estratégia das Centrais Sindicais é abrir negociação com o Palácio do Planalto, mas o pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff ainda não obteve resposta.

No Congresso Nacional, os líderes sindicais vão tentar a aprovação de um valor maior e evitar um veto do executivo. Na manifestação desta terça, Paulinho reiterou que pretende apresentar uma emenda à medida provisória do governo, logo na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, elevando o valor do salário mínimo para R$ 580,00.

A manifestação decidida na semana passada, após a primeira reunião conjunta das seis Centrais neste ano, teve a presença também dos presidentes nacionais da CUT, Artur Henrique; da CTB, Wagner Gomes; da CGTB, Antonio Neto; além do secretário-geral da UGT, Canindé Pegado; e o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves.

Reprise especial
Câmera Aberta desta quarta (19) enfoca
campanha salarial dos comerciários 

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 19 de janeiro, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos: TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia  20 de janeiro, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 26 de janeiro, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 23 de janeiro, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 26 de janeiro, das 13 às 14 horas
REDE BRASIL DE TV – Quartas-feiras, às 11h30, para todo o Brasil. Via Satélite - Canais UHF:
14, 45 e 59 (São Paulo); 59 e 42 (Minas Gerais); 57 (Rio de Janeiro); 59 (Distrito Federal);
50 (Espírito Santo); 26 (Goiás); 27 (Mato Grosso); 23 (Mato Grosso do Sul); 4, 22 e 30 (Paraná);
13 (Santa Catarina); 55 e 58 (Rio Grande do Sul); 15 (Bahia); 20 (Pernambuco);
55 (Maranhão); 38 (Rondônia); 20 (Amazonas); 17 (Pará); 13 (Acre); e 5 (Tocantins).

O Câmera Aberta Sindical desta quarta-feira (19) vai reapresentar o programa que foi ao ar na noite de 8 de dezembro, enfocando os resultados da campanha salarial dos comerciários – maior categoria profissional do setor privado no Estado de São Paulo. O programa também abordou as contratações de final de ano, eventuais efetivações e direitos dos trabalhadores.

“Os comerciários são diretamente beneficiados todo final de ano, especialmente, pelo aporte do 13º salário no mercado, o que aumenta as vendas e gera empregos”, destaca Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários).

Participações - Além de dirigentes da categoria, esteve presente um advogado para tratar especificamente das questões legais e relacionadas aos direitos dos trabalhadores.

Assista - O Câmera é transmitido pela TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72 ou 99 e TVA Digital 186) e apresentado pelo jornalista João Franzin. Assista também na internet, pelo site da TV Aberta São Paulo (www.tvaberta.tv.br). O programa vai ao ar das 19 às 20 horas, ao vivo.

Assista pela internet: www.tvaberta.tv.br
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br

Sindicato protesta contra morte de metalúrgicos

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi vai acompanhar a apuração do acidente que matou quatro trabalhadores e levou à internação de outros três no sábado (15), na Cromo Speedy, Zona Sul da Capital.

Na manhã da segunda (17), os diretores José Silva, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), coordenador do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sindicato, e o técnico em segurança Adonai Ribeiro foram à empresa para conversar com trabalhadores e reafirmaram a importância da prevenção.

“A prevenção é fundamental para se evitar acidentes fatais como este, e os trabalhadores das empresas de cromação precisam ficar alertas. O Sindicato desenvolve um trabalho sério de saúde e segurança, mas os trabalhadores precisam denunciar situações de risco”, afirma Luisinho.

Acidente - Os trabalhadores morreram intoxicados por gás quando limpavam resíduos químicos de um tanque. O primeiro, José Vicente de Carvalho, inalou o gás e caiu sem sentidos dentro do tanque. Os ajudantes Geraldino Oliveira Souza, Claudevan Santana Cruz e Gilmar Alves da Silva morreram ao tentar socorrer o colega. Outros dois funcionários foram internados no Hospital Municipal Campo Limpo.

Segundo Luisinho, os trabalhadores estavam fazendo hora extra.

Mais informações:
www.metalurgicos.org.br

Governo estuda criar ‘PAC’ para mercado de trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estuda criar um programa para qualificar trabalhadores que estão no mercado de trabalho e fora dele, que está sendo chamado de “PAQ” (Programa de Aceleração da Qualificação). “Já existe o PAC com ‘C’, o Programa de Aceleração do Crescimento. Agora queremos um PAC com ‘Q’, de qualificação”, disse Lupi.

“A qualificação tem de estar em pauta já que o País vai sediar eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo. É uma oportunidade para que principalmente o setor de serviços e o da construção civil possam se expandir e capacitar seus trabalhadores”, acrescenta. O ministro pretende formatar o programa, que deverá envolver todas as regiões e setores econômicos, em cerca de três meses.

Em 2009, cerca de 900 mil vagas ofertadas pelo sistema público de emprego e renda do ministério, o Sine (Sistema Nacional de Emprego), não foram preenchidas por falta de habilitação dos candidatos. Por isso, o ministério pretende mapear a mão de obra que busca emprego e não consegue, para depois fazer o planejamento dos cursos úteis para esses trabalhadores.

Fonte: jornal Folha de S.Paulo
www.folha.uol.com.br

Indústria paulista criou 114 mil vagas no ano passado

O nível de emprego industrial no Estado de São Paulo acumulou alta de 4,74% em 2010, com a criação de 114 mil vagas. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os segmentos que mais contrataram foram equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, metalurgia e móveis. O crescimento em dezembro foi de 0,94% sobre novembro, com ajustes sazonais.

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Paulo Francini, destacou que 2011 ainda não deverá ser o ano da superação da crise no que diz respeito a empregos na indústria paulista. Pelos cálculos da entidade, somente no início de 2012, o setor voltará ao nível pré-depressão global. “A economia americana está tendo dificuldades para se recuperar”, disse.

Mais informações:
www.fiesp.com.br

TAM chega ao Jardim Ângela

Boas novas para o povão. E más notícias para os enjoadinhos que não gostam da plebe rude: a TAM começa a vender passagens no Jardim Ângela, periferia da Zona Sul paulistana. As passagens são financiadas em até 12 vezes (know-how Casas Bahia) e os passageiros são instruídos sobre como viajar. Principais destinos: Capitais do Nordeste.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista. Publicado na Folha de S.Paulo

Privatização
da saúde

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nos anos 1990, enquanto a Argentina e o Chile faziam reformas neoliberais radicais, que os países ricos que as aconselhavam não tinham disposição para fazer, o Brasil parecia constituir-se em exceção. E de fato o foi ao não privatizar a Petrobras ou
o Banco do Brasil.

Entretanto, em uma área
o Brasil cedeu. Nessa década permitiu a transformação das instituições de ensino superior sem fins lucrativos em empresas. Havia aí um grave desrespeito à lei – como é possível que uma instituição que não tem proprietários pode, de repente, ser apropriada por aqueles que a controlam de fato? E havia uma contradição com os princípios da Reforma Gerencial do Estado de 1995 que defendia a transformação dos serviços sociais e científicos apoiados pelo Estado em organizações sociais – entidades públicas não estatais com contrato de gestão com o Estado – ao mesmo tempo em que condenava a entrega do ensino superior a empresas.

Desde então, o processo de privatização do ensino superior vai de vento em popa, enquanto nos países ricos essa solução continua a se constituir
em um despropósito.

Agora é a vez da privatização dos serviços de saúde. O grande homem público que foi Mario Covas criou em São Paulo com enorme êxito as organizações sociais
de saúde, entregando sua administração a entidades sem fins lucrativos – públicas não estatais.

Nesta semana, leio uma reportagem no Valor (10.jan) informando que quatro Estados (Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo) se dispõem a lançar neste ano Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde. Quem está avançado no projeto é o Rio de Janeiro. PPPs para construção e para gestão de hospitais.

Se se tratasse simplesmente de PPPs para construção não haveria problema. O Estado pode entender que a construção do hospital pode ser feita pelo setor privado com subsídio do Estado para depois ser alugado a uma organização social por ele patrocinada. Pelo que leio, entretanto, também a gestão está incluída no negócio.

Por que objetar contra a transformação de hospitais subsidiados pelo Estado em empresas? Porque na saúde, como na educação, o mercado não é um bom alocador de recursos. Principalmente, não garante a qualidade que os serviços de educação e de saúde devem ter.

Porque os seus usuários – alunos ou pacientes e suas famílias – não têm as informações necessárias para que o mercado possa funcionar bem. A assimetria de informações é gritante.

E porque o serviço mal feito nessas duas áreas é algo muito mais grave do que um mal serviço de limpeza, ou de digitação de dados.

Com as PPPs na saúde, informa-nos o consultor de empresas que está assessorando o processo de privatização, os governos estaduais buscam “uma nova fonte de financiamento para a saúde, melhores resultados, e a possibilidade de estarem atualizados com a tecnologia”. Maravilha! O lucro privado tem sempre “razões” incríveis a seu favor. Muitas vezes boas razões.

Mas, neste caso, razões contra a cidadania. Razões que são consistentes com o exemplo dos Estados Unidos, não o da Europa, onde os serviços de saúde não foram privatizados, são mais eficientes, e de melhor qualidade.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista. Publicado na Folha de S.Paulo