Centrais comemoram vitória
no reajuste dos aposentados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom  |
As principais Centrais Sindicais comemoraram a sanção presidencial ao projeto que reajusta em 7,7% as aposentadorias e pensões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (15), o projeto aprovado no Congresso, que estabelece o índice de reajuste para os benefícios pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. O fim do fator previdenciário foi vetado.
A Força Sindical considerou a decisão de Lula “uma clara demonstração de sensibilidade social”. Por meio de nota, a Central ressaltou que o aumento “é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor”. A Força lembrou que o reajuste vai beneficiar mais de 8 milhões de aposentados e injetar R$ 6,7 bilhões na economia.
A CUT elogiou a decisão do presidente de sancionar o reajuste, prevendo que vai continuar pressionando pela superação do fator previdenciário. “A decisão presidencial de sancionar o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo é positiva. Já a manutenção do fator previdenciário, a nosso ver negativa, faz a CUT continuar na luta e pela extinção desse perverso mecanismo”, diz a nota da Central.
Veto - Também por meio de nota, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) considerou uma “incongruência” do governo a decisão de vetar o fim do fator previdenciário, mas elogiou a manutenção do reajuste dos benefícios.
“Ao decidir acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e garantir o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, o presidente Lula mostrou coerência com seus vínculos com a classe trabalhadora e com os trabalhadores que se aposentaram após dedicar a vida inteira ao Brasil”, diz o texto.
Pagamento - O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, informou que o próximo pagamento das aposentadorias acima do mínimo já virá corrigido com o reajuste de 7,7%. Segundo o ministro, a equipe econômica ainda está discutindo como será feito o pagamento da diferença do reajuste de 6,14%, concedido de janeiro a junho deste ano, com o novo valor. Ele sinalizou que até agosto tudo deve estar normalizado.
Mais informações:
www.diap.org.br
Comerciários de São Paulo apresentam
principais avanços do setor
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo está compartilhando com as demais entidades do setor um estudo, elaborado pela subseção do Dieese, que relaciona os avanços mais significativos conquistados nas Convenções Coletivas vigentes em todo o País no âmbito do comércio varejista. Foram analisadas quase todas as Convenções depositadas no Ministério do Trabalho até março de 2010.
O presidente do Sindicato e da UGT, Ricardo Patah, assinala no texto de apresentação que “o resultado obtido é extremamente positivo e animador”. “Fica patente a vitalidade e a capacidade de representação sindical comerciaria brasileira em negociar e conquistar avanços em benefício dos trabalhadores”, ressalta.
Com 104 páginas e uma tiragem de dois mil exemplares, o caderno recebeu o título de “Cláusulas Selecionadas do Setor de Comércio no Brasil”. O grosso do material foi distribuído durante o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, realizado em Brasília, de 24 a 26 de maio, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), mas ainda restam exemplares.
Como obter - Os interessados podem entrar em contato com o Sindicato pelos e-mails comerciarios@comerciarios.org.br e fabiana@dieese.org.br e solicitar um exemplar.
Mais informações:
www.comerciarios.org.br
Deu no Estadão sobre 7,7%: Dilma e Marina apóiam; Serra silencia
A edição desta quarta-feira (16) do Estadão traz matéria noticiando as reações dos candidatos a presidente da República à decisão de Lula, que concedeu o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Segundo o jornal, a candidata do PT, Dilma Rousseff, considerou coerente a decisão do presidente Lula. Já a candidata do PV, Marina Silva, apoiou o aumento de 7,7%. Em nota, disse que Lula “tomou a decisão mais correta”. Enquanto isso, o candidato do PSDB, José Serra, que assistiu o jogo da seleção brasileira no Rio de Janeiro, evitou o assunto e disse que se pronunciaria apenas sobre a partida.
Sintapi/CUT festeja reajuste, mas quer fim do fator previdenciário
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), foi cauteloso na comemoração do reajuste de 7,71% para as aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo. O dirigente lembrou que uma das questões prioritárias era o fim do fator previdenciário, além de cobrar avanços na “Mesa Permanente de Negociação”.
“Foi uma vitória, que temos de festejar, mas não podemos esquecer que a questão do aposentado não está limitada ao reajuste. O aposentado não precisa apenas de um índice favorável, queremos avançar a discussão na mesa permanente sobre o fator previdenciário e para que outras questões que influenciam na qualidade de vida do idoso possam melhorar efetivamente”, ressaltou Luizão.
Negociação - O presidente do Sintapi destacou que a sanção parcial do projeto mostra que houve avanços, mas a discussão ainda precisa avançar em outras questões como saúde, transporte, lazer e segurança, entre outras, que seriam debatidas no âmbito da “Mesa Permanente de Negociação”, criada durante as negociações sobre o reajuste do ano passado. A mesa é composta pelas entidades dos trabalhadores, dos aposentados e o governo federal, para tratar das políticas de valorização dos aposentados e idosos.
Mais informações:
www.cut.org.br
Começa campanha para saque de abono salarial
O Ministério do Trabalho começa a veicular, nesta
quarta-feira (16), uma campanha publicitária para lembrar os trabalhadores de fazer o saque do abono salarial
do PIS/Pasep até 30 de junho. Todo ano milhões de brasileiros têm direito a receber o benefício no valor de
um salário mínimo, mas muitos trabalhadores ainda não sacaram o dinheiro que, se não for retirado, volta para
o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A campanha é composta de dois VTs e oitos spots de rádio, que serão transmitidos pelas emissoras de TV de canal aberto, rádios e jornais regionais. O objetivo é que todos os 16 milhões de trabalhadores que possuem direito ao benefício façam seus saques.
Quem tem direito - Pessoas que trabalharam com Carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2008, tenham recebido até dois salários mínimos no período e tenham mais de cinco anos de inscrição no PIS/Pasep podem procurar qualquer agência da Caixa com RG para fazer o saque.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Contratações na Construção Civil têm novo recorde
O emprego na construção civil cresceu 7,87% no primeiro quadrimestre deste ano. Foram contratados 193 mil trabalhadores formais. O resultado marca um novo recorde
de 2,65 milhões de trabalhadores com Carteira assinada no setor. Há vagas tanto para pedreiros como para engenheiros. As previsões são de que o setor tenha uma expansão de 9% em 2010.
Marcio Pochmann é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Para onde vai São Paulo
Por Marcio Pochmann
A estabilidade monetária alcançada a partir do Plano Real, em 1994, abriu nova perspectiva para que o Estado de São Paulo voltasse a protagonizar novo ciclo de expansão econômica e social, já que respondia por quase 37% da população ocupada não pobre do País.
Para isso, contudo, deveria impulsionar, em bases inovadoras, a sua estrutura produtiva, especialmente industrial, com a finalidade de potencializar o avanço das fontes contemporâneas de riqueza, cada vez mais presentes no interior do setor terciário da economia.
Esse processo de modernização constituiria peça fundamental na promoção e difusão do conhecimento, ou seja, a educação, as tecnologias de informação e comunicação e o trabalho imaterial como o esteio central da geração da riqueza e do bem-estar social.
Paralelamente, o esforço governamental voltado à expansão e integração da infraestrutura urbana e social poderia estimular decisivamente a economia de serviços para o crescente atendimento da demanda interna e externa. As decisões governamentais que poderiam operar como faróis a iluminar o futuro foram sendo transformadas em lanternas de freio a clarear o passado.
Pelas informações geradas pelo IBGE para a contabilidade dos estados brasileiros, verifica-se o retrocesso paulista na fase recente da estabilidade monetária alcançada pelo País. O setor industrial paulista regrediu de 43% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 1996 para menos de 35% em 2007.
No mesmo sentido, o setor da construção civil teve sua participação relativa diminuída de 37% para 27% no mesmo período de tempo, assim como no caso do setor produtor e distribuidor de eletricidade e gás, de água e esgoto e de limpeza (de 45% para 27%); do comércio (de 41% para 33%); da administração pública (de 21% para 19%); e de serviços (de 35% para 34%).
Apesar dessas quedas relativas na participação econômica do Estado de São Paulo na produção nacional, percebe-se que houve crescimento do peso paulista em outros setores, não necessariamente estimulantes em termos da construção exitosa do seu futuro.
O setor da agropecuária ampliou sua participação de 8,6%, em 1996, para 11,7%, em 2007, e o de intermediação financeira teve ampliação de 49,9% para 51,4% no mesmo período de tempo. Mesmo reconhecendo a importância dos setores agropecuários e financeiros, sabe-se que eles não são suficientes para contribuir decisivamente na construção de uma sociedade superior.
O que se verifica, inclusive, são sinais de decadência, com a queda da importância relativa de São Paulo na economia nacional, de quase 36% em 1996 para 33% em 2007, e a queda da importância paulista no conjunto da população brasileira não pobre, de 37% para menos de 32%. Ademais, observa-se que as escolhas governamentais mais recentes apostam mais no passado do que no futuro.
Em geral, a trajetória do desenvolvimento capitalista tem sido a evolução da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial, e desta para a pós-industrial. No caso paulista, entretanto, constata-se a sinalização de interrupção na passagem da sociedade industrial para o pós-industrial, com importante retorno ao velho agrarismo.
O setor agropecuário gera riqueza empregando cada vez menos mão de obra, enquanto a intermediação financeira opera com crescente tecnologia de informação poupadora de força de trabalho, o que compromete o futuro de inclusão e coesão social paulista.
Marcio Pochmann é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Publicado na Folha de S.Paulo (15/06/10)
