Metalúrgicos de São Paulo firmam
20 acordos de redução da jornada

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo já firmou, neste ano, cerca de 20 acordos por empresa tratando de redução da jornada de trabalho. Há outras negociações em andamento, “em torno de cem”, segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato.

A negociação varia conforme as condições de cada empresa, mas Miguel Torres avalia que, “nas empresas mais modernas, com tecnologia mais avançada, as condições de negociação e acordo são mais favoráveis”.

Apoio na base - A busca da redução da jornada tem grande receptividade na base. “Os trabalhadores têm uma expectativa positiva de que é possível conquistar redução da jornada”, afirma o presidente do Sindicato, que tem batido na seguinte tecla: “Se o Estado de São Paulo é economia de Primeiro Mundo, a jornada dos trabalhadores também tem de ter o mesmo padrão”.

Mais informações:
Telefone 3388.1003 (Miguel Torres – presidente)
www.metalurgicos.org.br

Glauco ajudou a revolucionar linguagem da imprensa sindical

Clique na imagem para ampliar Ilustração do livro “O Tamanho da Coisa”, de Laerte, editado em 1985 pela Circo Editorial e Oboré

O cartunista Glauco Villas Boas, de 53 anos, assassinado na madrugada do dia 12 de março, em Osasco (SP), junto com seu filho, Raoni Villas Boas, de 25 anos, foi um dos artistas que mais colaboraram na luta contra a ditadura, apoiando o movimento sindical por meio de personagens e histórias criadas para apoiar a luta dos trabalhadores.

Criador dos personagens Geraldão, Dona Marta e Casal Neuras, entre outros, começou a carreira no início dos anos 1970, quando foi trabalhar no Diário da Manhã, em Ribeirão Preto, onde fazia a tira "Rei Magro e Dragolino".

Pouco tempo depois, em 1976, o jovem cartunista foi premiado no Salão de Humor de Piracicaba. Com o destaque do prêmio, no ano seguinte ele começou a publicar esporadicamente suas tiras na Folha de S.Paulo.

Com o crescimento do movimento popular contra a ditadura, no final da década de 1970, uma nova geração de artistas percebeu que podia usar o humor também como forma de denúncia política e, com isso, atingir amplas parcelas da população. Ao lado de Angeli, Laerte, Henfil e outros artistas, Glauco participou da criação de materiais destinados ao movimento sindical naquele período.

Na mesma época, em 1978, surgiu a Oboré – uma espécie de cooperativa de jornalistas e artistas criada para colaborar com os movimentos sociais e de trabalhadores – que se tornou um espaço onde eles se reuniam pra produzir campanhas para os Sindicatos.

O jornalista Sergio Gomes, fundador e atualmente coordenador da Oboré, lembra que Glauco “tinha e teve, durante todo esse tempo, muita sensibilidade para se identificar facilmente com as causas dos oprimidos”. Segundo ele, o cartunista ajudou a modificar a linguagem da imprensa sindical. “Foi uma época em que o movimento sindical atraiu o que havia de melhor entre os artistas para apoiar sua imprensa”, ressalta.

Os corpos de Glauco e Raoni foram sepultados sábado (13), no Cemitério Gethsemani Anhanguera. Na noite de domingo (14), a polícia deteve, em Foz do Iguaçu (PR), Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24 anos, suspeito de matar o cartunista e o filho.

Indústria investirá meio trilhão

Entre 2010 e 2013, a indústria planeja investir R$ 499 bilhões (quase meio trilhão) no Brasil. Esse montante equivale ao planejado por 58% das indústrias, o que dá margem à possibilidade de um investimento ainda maior. Aliás, o BNDES acredita que os investimentos serão maiores.

Só a exploração do pré-sal deve consumir R$ 295 bilhões. Outro setor em expansão é o das montadoras, cujos investimentos até 2013 devem subir 51,7% em relação ao que o segmento investiu de 2005 a 2008. As montadoras devem investir exatos R$ 23 bilhões.

Mais informações:
www.bndes.gov.br

Sinthoresp luta na Justiça por sigilo de
informações sobre sócios do Sindicato

O Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo e Região (Sinthoresp) adotou procedimento pioneiro nas ações de cobrança de contribuições assistenciais: o pedido de sigilo de informações dos envolvidos. A iniciativa se deu em virtude do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que a inadimplência da contribuição só pode ser combatida quando a empresa possuir trabalhadores sindicalizados.

A contribuição assistencial é descontada direto da folha de pagamento dos empregados e deve ser repassada aos Sindicatos pelos empregadores. Muitas vezes, apesar de efetuar o desconto nos salários, a empresa não faz o repasse. O Sindicato então move ações de cobrança contra elas, mas alguns juízes determinam que o processo contenha os nomes de todos os trabalhadores que sejam associados ao Sindicato.

Para evitar eventuais retaliações da empresa contra os trabalhadores sindicalizados, o Sinthoresp, no momento em que entra com a ação de cobrança, solicita, por meio de liminar, a concessão de “sigilo judicial às informações”, resguardando o anonimato dos seus filiados.

Mais informações:
www.sinthoresp.com.br

Paim relembra trajetória política ao completar 60 anos

O senador Paulo Paim (PT-RS) completou 60 anos de idade na segunda-feira (15). Em pronunciamento no Senado, agradeceu a todos aqueles que caminharam ao seu lado e fez um histórico da sua vida, lembrando a luta sindical que se transformou em política nos três mandatos de deputado federal e um de senador.

Ele destacou sua participação na Constituinte e a luta que travou pelos aposentados e em defesa dos discriminados, dos trabalhadores, dos direitos dos sem-teto e dos sem-terra, dos estudantes, das mulheres, da luta pela livre orientação sexual, pela liberdade religiosa, pela liberdade sindical, pela educação e por recursos para a seguridade social.

Amadurecer - “Faço 60 anos hoje, mas desde muito caminho ao lado desses homens que andam mais devagar, e as mulheres também. Essa foi, inclusive, a razão de ter apresentado e aprovado o Estatuto do Idoso. Sou daqueles que diz que a alma da gente não tem idade, ela apenas amadurece, vai ficando mais sábia e isso claro que é bom”, afirmou.

Mais informações:
www.senadorpaulopaim

Federação Nacional dos Engenheiros
empossa diretoria em Brasília

A diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), cujo mandato vai de 2010 a 2013, toma posse na próxima quinta-feira (18) em Brasília, às 15 horas, em solenidade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro, reconduzido à presidência, entregará à Casa o manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e a Superação da Crise”.

O documento, que traz uma análise técnica de diversos especialistas acerca dos temas ligados ao desenvolvimento no novo cenário brasileiro, sintetiza as propostas dos engenheiros para a aceleração do crescimento econômico brasileiro.

Propostas - Com a perspectiva de crescimento em torno de 6%, os desafios a serem superados são inúmeros, tais como a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, as dificuldades e possibilidades de desenvolvimento sustentável na Amazônia e a engenharia pública. Áreas estratégicas como saneamento, energia, mobilidade urbana, meio ambiente e comunicações estão entre os assuntos analisados pela categoria.

A FNE conta com 18 Sindicatos estaduais filiados e o seu programa da gestão abrange, entre outros pontos, fortalecer iniciativas intersindicais e federativas. Além disso, luta por interesses do conjunto dos trabalhadores brasileiros como a redução da jornada de trabalho, a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada, e a valorização do salário mínimo.

Mais informações:
www.fne.org.br

Correio inclui mais de 1,5 mil deficientes
no mercado de trabalho

Os Correios oferecem oportunidade de aprendizado e ingresso no mercado de trabalho a 1.749 pessoas com deficiência em 17 estados brasileiros. Eles trabalham no atendimento ao público nas agências ou na área administrativa e operacional. O programa “Cidadania em ação”, desenvolvido com instituições sem fins lucrativos, presta atendimento a pessoas com deficiência auditiva, visual (parcial), física e intelectual.

40 horas semanais.
Viva Marx!

Por Everaldo Gonçalves

As Centrais Sindicais, através da Câmara dos Deputados, estão propondo com o maior apoio de seus Sindicatos (e vão conseguir essa vitória!) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada do trabalhador de 44 horas semanais para o regime de 40 horas, sem redução do salário.

É pouco? Não, pois pelo trabalho vivo, no processo de produção capitalista, é gerado um trabalho morto incorporado à mercadoria, que ganha vida e nas vitrines nos olham com olhares sedutores, nos chamando para serem compradas. Isso mesmo. Marx tirou a alma mortal do homem e deu vida à mercadoria.

Marx mostrou que, na jornada de trabalho assalariada, resulta uma diferença que não é remunerada, a denominada mais-valia, o excedente de trabalho não pago pelo capitalista. Essa jornada, desde o início do capitalismo, que superou as relações feudais, a partir da acumulação primitiva do capital, foi a apropriação mais vil de tudo quanto havia sido conseguido até então pela Humanidade.

O capitalismo não nasceu por geração espontânea, não veio do nada, pois lançou mão de terras, casas, escravos e todo o ouro e a prata da América espanhola e portuguesa. O ouro do Brasil, em 150 anos, foi o que serviu para cunhar a libra esterlina. Já o capital novo, para se reproduzir, é feito pela venda da força de trabalho do proletário. Carga horária que, pela prática marxista, tem sido diminuída em função das lutas por direitos humanos e trabalhistas, além do aumento da produtividade. Porém, sem dar prazer algum ou dignidade no trabalho que aliena o ser humano, que produz algo que não lhe pertence. Quantos padeiros não têm pão em casa? Nem esta é do dono da mão de quem a construiu, um pedreiro sem teto; assim como ao operário doente, que mesmo que tenha feito o remédio em sua indústria, não pode fazer de pronto uso dele; ou, até o operário que produz o carro e vai a pé ao trabalho. 

Outrora, o regime de trabalho foi de 18 horas, passou para 15 horas, depois caiu para 12, 10 e chegou a 8 horas diárias (44 por semana), sendo quatro no sábado, a chamada semana inglesa. O avanço no regime de 40 horas, com descanso aos sábados e domingos, é a semana americana, que já existe em muitos segmentos privados e no serviço público. Nada mais justo. Basta lembrar que, na escravidão, a labuta era de sol a sol.

Quanto às mulheres, na moralista Inglaterra Vitoriana, trabalhavam nos teares, com longas saias e idênticas jornadas. Nas minas, debaixo do solo, a tarefa era tão penosa que a elas ficou restrita acima da terra, mas tinham ainda de suportar os serviços do lar, quando não o patrão em cima delas, senão das filhas. As crianças de qualquer idade tinham de trabalhar, mas por Lei – de tantos meninos mutilados – foi preciso fixar idade mínima de 12 anos, depois 15. Nas galerias, abriam com suas mãos delgadas as camadas finas de carvão, para baixar o custo de abri-las na altura de um homem.

Se houve avanço na diminuição do trabalho, que deve reverter em horas de descanso e lazer, a folga não veio de graça, mas sempre por causa de muita luta das entidades sindicais e da massa trabalhadora. O regime em curso é um legado das leis trabalhistas de Getúlio Vargas, o “Pai dos Pobres”, a partir de 1934, assim como as férias, licença-maternidade e outros benefícios trabalhistas. Depois, em 1962, veio o 13º salário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de 1967, em troca da estabilidade no trabalho, e, a tão almejada Participação nos Lucros (PL) tem sido praticada em algumas categorias profissionais. A “Constituinte Cidadã” de 1988 consolidou o regime de 44 horas semanais, que há algum tempo já vinha sendo praticado no nosso País. Agora, a luta é por 40 horas, uma jornada que para o patrão é pouca e diz que vai gerar desemprego e inflação!

Falso argumento. Marx provou, por “a” mais “b”, que o aumento de salário, nem a redução da jornada de trabalho, são as causas diretas da inflação, pois ocorre a eficiência industrial e o aumento da produtividade. Hoje, menos trabalhadores produzem mais, por causa da tecnologia e à custa do exército de trabalhadores de reserva, os desempregados, o lumpen proletariado. Então, que os donos do capital – leia-se a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – não digam que haverá desemprego, caso haja redução da jornada de trabalho, pois deverá haver, isto sim, contratação de mão de obra para suprir as horas liberadas.

O conceito de salário mínimo há muito tempo está fantasiado no Brasil, mas deveria ser o equivalente que supra as necessidades de um trabalhador viver – e da família –, com alimentação, moradia, educação, roupas etc. Com o “mínimo” de R$ 510,00 por mês é impossível uma única pessoa viver, imagine então uma família! Caso contrário, voltaríamos à escravidão, no processo de produção capitalista em que o Brasil se encontra, enfrentando a contradição de ter na Presidência um operário ex-lider sindical. Precisamos nos aperfeiçoar para poder permitir um menor desgaste de energia no trabalho e com ele oferecer a dignidade humana. “O trabalho liberta” apenas na máxima do portão de entrada dos campos de concentração. Segundo Marx (“O Capital”, vol. III), “a redução da jornada de trabalho é a condição fundamental para essa libertação”.

Everaldo Gonçalves é geólogo, ex-professor da USP e da UF MG e ex-presidente da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz)