Ipea lança estudo sobre perfil da
ocupação no serviço público

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (15), um estudo apontando que o emprego público representa 21% das ocupações formais do País, com mais de 8,2 milhões de postos de trabalho. O estudo tem como objetivo mostrar a presença do Estado e a sua importância como ator fundamental na economia e para o desenvolvimento social e econômico.

Segundo o Ipea, 7,5 milhões dos postos de trabalho no serviço público estão ocupados por funcionários do Poder Executivo e 3,2 milhões trabalham na região Sudeste. O Centro-Oeste, apesar de abrigar Brasília, ocupa o quarto lugar no total de funcionários públicos: 940 mil ou 9,1% da população.

No que se refere à distribuição do emprego público nas esferas de governo, percebe-se que a esfera municipal concentra 53% dos empregos, seguida pelas esferas estadual (38,2%) e federal (8,2%) e pelas empresas estatais (0,6%).

Diagnóstico - A pesquisa “Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades” também expõe um panorama da atuação das três esferas de governo pelo Brasil em temas como previdência, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos, infraestrutura, segurança e cultura.

A ideia é democratizar as informações dos censos, pesquisas amostrais e registros administrativos sobre temas relevantes da área pública. O Ipea contou com uma equipe de pesquisadores que identificou, coletou e sistematizou os dados sobre bens, serviços e funcionários públicos no âmbito do País, dos estados e dos municípios.

Mais informações:
www.ipea.gov.br

Bancários promovem mais um protesto contra aumento IPTU

Os bancários de S ão Paulo realizaram, segunda-feira (14), mais um protesto contra o aumento abusivo do IPTU na capital paulista, que pode chegar a 300% até 2012. Os manifestantes ocuparam a calçada em frente à prefeitura no início da tarde, denunciaram também o corte de verba para a assistência social, falta de investimento na saúde e educação e descaso com a limpeza na gestão de Gilberto Kassab.

“A cidade está abandonada e o pior é que o prefeito ainda quer aumentar o salário do alto escalão da prefeitura em cerca de 200%”, destacou a secretária-geral do Sindicato, Juvandia Moreira.

Apoio - Assim que a manifestação começou, pessoas que passavam pela região do Viaduto do Chá pararam para dar apoio ao protesto. “Este reajuste é um absurdo, sou dona-de-casa e meu marido é aposentado. Nós gastamos cerca de R$ 250 por mês com remédios, nosso dinheiro é contado. O aumento do IPTU não cabe na nossa renda”, disse a transeunte Sandra Regina.

Além do apoio da população, o ato ganhou a adesão do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT), do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, do Sindicato dos Editores de Livros, do Movimento Moradia no Centro e dos vereadores Alfredinho e Juliana Cardoso, do PT.

Mais informações:
www.spbancarios.com.br

Confederação dos servidores defende
contribuição assistencial

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) divulgou nota no site da entidade defendendo a aprovação no Senado do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a contribuição assistêncial. A matéria, que está na pauta de votação do plenário, define o recolhimento da contribuição destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais.

Pelo projeto, a contribuição deve ser recolhida dos trabalhadores e também dos servidores públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, sindicalizados ou não. O percentual a ser creditado para a entidade sindical e a forma de rateio devem ser fixados por assembleia geral dos trabalhadores. O percentual de contribuição não poderá, entretanto, ser superior a 1% da remuneração bruta anual do trabalhador em atividade.

Servidores - Segundo a CSPB, os servidores públicos chegaram a estar de fora do projeto e, depois de muito empenho da Nova Central Sindical e da Confederação na negociação com os senadores, a matéria foi introduzida no projeto.

“A CSPB apóia o PLS 248/06, é um projeto fundamental para o movimento sindical brasileiro que depende da sua aprovação para uma melhor sustentabilidade, já que muitas iniciativas deixam de ocorrer pela falta de recursos financeiros”, argumenta o presidente da CSPB, João Domingos.

Mais informações:
www.cspb.org.br

Audálio Dantas lança “O Menino Lula”
em Brasília, quarta, dia 16, às 19 horas

O livro, com belíssimas fotos e xilogravuras (de Jerônimo Soares), contando a saga do pequeno retirante que chegou à Presidência da República, será lançado na Saraiva Shopping Pátio Brasil (SCS/B - Lote A - Nível 1), a partir das 19 horas.

O autor - Jornalista e escritor, Audálio Dantas foi presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e deputado federal. Reconhecido como um dos melhores textos da imprensa brasileira, escreveu “O Menino Lula” depois de uma longa conversa com o Presidente, em julho deste ano.

Mais informações: Saraiva MegaStore. Telefone (61) 3323.6789
Vanira Kunc. Telefones (11) 9628.2998 e 3865.2502

Vendas no varejo crescem pelo sexto mês consecutivo

As vendas no comércio varejista completaram em outubro seis meses de resultado positivo. Em relação a setembro, a alta foi de 1,4%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 8,4%. A receita nominal de vendas também teve alta. Em relação a setembro, foi de 1,8%. Na comparação com outubro de 2008, a expansão foi de 11,5%.

Bolívia rumo ao
século XXI

Por Flávio Aguiar

A vitória de Evo Morales na eleição passada, com maioria no Parlamento Nacional, pode significar a definitiva arrancada do país para fora do aprisco de sua pesada herança colonial de 500 anos, rumo ao século XXI. Agora terá o presidente boliviano, com o movimento que o apóia, a oportunidade de construir, no país andino, a arrojada experiência cultural, social, política e, não menos importante, de um estado plurinacional.

O conceito de “estado plurinacional” não é novo; e com uma certa largueza de vistas, ele pode ser aplicado a realidades tão distintas como as do Reino Unido e Índia, passando pelo Canadá, Bélgica, Espanha, Suíça, muitos países do antigo Leste europeu e da África, Timor Leste, além de outros casos. O Paraguai está na fronteira dessa realidade; é, em todo caso, assim como o Peru, um estado plurilinguístico (bilíngue na versão oficial).

É claro que agora, como se trata da Bolívia, a agenda conservadora do nosso País vai levantar a clava forte da “ameaça de regressão histórica” a poucos metros da nossa fronteira. Muitos dos agentes desse mesmo pensamento não hesitaram em apoiar as sublevações reacionárias das elites de Santa Cruz de la Sierra e de outras províncias contra o governo de Morales, mesmo que isso representasse o risco de uma guerra civil a esses poucos metros da nossa fronteira. Assim como não hesitaram em apoiar, veladamente ou não, o golpe de estado em Honduras, porque isso, enfim, era “contra Hugo Chavez” e logo depois “contra o Lula”.

A construção de um estado plurinacional é a única maneira de manter a unidade administrativa da Bolívia, e aberta a participação dos movimentos populares que se impuseram nos últimos anos e abriram caminho para o governo de Morales. Sem esse reconhecimento, que restaura no plano do Direito e da Cultura Política, comunidades inteiras que foram simplesmente tornadas “invisíveis” ao longo da dominação secular a que foram submetidas, é impossível pensar em reconciliação nacional, integração, e desenvolvimento de fato para os bolivianos.

É claro que esse estado não é nenhuma fórmula mágica aplicável a toda e qualquer situação. A nossa Constituição de 1988 reconheceu a realidade multicultural e multilinguística do País, ao mesmo tempo em que reconhecia/impunha a “unidade nacional”. Talvez, pelas condições presentes, essa seja a nossa conquista e o nosso limite. Mas isso também não é nenhuma fórmula a ser carimbada pelo continente afora.

Se a Bolívia conseguir consolidar uma política de integração e convívio culturais, no plano das instituições sociais e políticas do país, terá dado um passo enorme no sentido de deixar de ser simplesmente o país estatisticamente mais pobre da América do Sul, para se transformar na sede de uma arrojada experiência histórica.

E lembremos que esse país, agora passível de acusação por estar, supostamente, em “regressão histórica”, tem o certificado da Unesco de eliminação do analfabetismo, coisa que o nosso não tem.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da agência Carta Maior