UGT apresenta propostas
aos presidenciáveis
Serra e Marina confirmaram presença
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) quer ampliar sua participação nas grandes questões nacionais. É com esse objetivo que a Central, fundada há três anos e liderada pelo comerciário Ricardo Patah, apresentará nesta quarta-feira (14), durante reunião plenária, documento à Nação com as principais propostas da UGT para a construção de um Brasil melhor.
Segundo Patah, o documento resulta de um longo e contínuo trabalho, envolvendo discussões e seminários promovidos pela UGT versando sobre os mais variados temas. Ele argumenta que a Central “busca caminhos que possam conduzir o País a uma sociedade mais justa e igualitária”.
Constam do documento propostas voltadas não apenas para o mundo do trabalho, mas, também, alternativas para as áreas econômica, da saúde, segurança e para a educação, considerada pela Central como eixo de todas as demais medidas que buscam o desenvolvimento e para que o Brasil possa ser Nação de primeiro mundo.
O documento, que traz as propostas do que a UGT espera do Brasil de amanhã, será encaminhado a todos os candidatos à presidência da República. O tucano José Serra e a ecologista Marina Silva confirmaram presença, informa a assessoria da UGT.
A plenária ocorrerá no Teatro do Novohotel Jaraguá, Centro, São Paulo, das 9 às 14 horas.
Mais informações:
Com Ricardo Patah (9490.9438)
Marcos Afonso (9977.8129)
Mauro Ramos (8141.4713)
Metalúrgicos da CUT iniciam negociação com setor de autopeças
A primeira rodada de negociações da Campanha Salarial 2010 dos metalúrgicos da CUT com a bancada patronal das empresas de autopeças aconteceu, na terça-feira (13), na sede da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM/CUT-SP), em São Bernardo do Campo. A data base da categoria é 1º de setembro.
Na reunião, foi feito um debate geral das reivindicações dos trabalhadores e a próxima rodada de negociações ficou marcada para a próxima terça-feira (20), às 15 horas, na sede da FEM/CUT-SP. A campanha salarial envolve essencialmente o debate sobre as cláusulas econômicas e a expectativa é que as negociações sejam concluídas até agosto.
Pauta - Os metalúrgicos da CUT reivindicam reposição integral da inflação; aumento real nos salários; valorização nos Pisos; jornada de 40 horas semanais, sem redução nos salários; e licença maternidade de 180 dias.
Mais informações:
www.fem.org.br
Sindicato divulga perfil dos comerciários
nos supermercados de São Paulo
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo vai divulgar, na próxima quinta-feira (15), o “Balanço do Segmento e Perfil dos Trabalhadores em Supermercados”, estudo realizado pela subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) na entidade.
O estudo será apresentado à imprensa pelo coordenador de relações sindicais
do Dieese, José Silvestre de Oliveira, com a presença do presidente do Sindicato, Ricardo Patah. O evento será às 10 horas, na sede do Sindicato (rua Formosa, 409, 9º andar, Vale do Anhangabaú, Centro).
Mais informações:
Ricardo Patah – (11) 9490.9438 e 7721.9279
www.comerciarios.org.br
Contag manifesta apoio a Dilma em ato
com mais de 600 lideranças rurais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou, na terça-feira (13), um ato político para formalizar o apoio do movimento sindical dos trabalhadores rurais à candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. O movimento representa cerca de 25 milhões de agricultores familiares, assalariados rurais, assentados da reforma agrária e trabalhadores sem terra no País.
As 27 federações estaduais de trabalhadores na agricultura (Fetag) e os cerca de 4.200 Sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Contag em todo o Brasil estão sendo orientados a apoiar a ex-ministra na disputa à sucessão do presidente Lula. A direção da entidade entregou a Dilma um documento com sugestões para o programa de governo.
“O nosso objetivo é contribuir com propostas concretas sobre temas que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e solidário no meio rural”, explica Alberto Broch, presidente da Contag. O documento pede a aceleração do Programa Nacional de Reforma Agrária, fortalecimento da agricultura familiar, valorização do salário mínimo e melhoria das condições de trabalho no campo.
Centrais - O ato também contou com a presença do vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, da secretária de Mulheres da CUT, Rosane Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, além de deputados federais da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
Mais informações:
www.contag.org.br
Fecomerciários inaugura sede nova na sexta (16)
A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) vai inaugurar sua nova sede na Zona Oeste da capital paulista, na próxima sexta-feira, dia 16 de julho. O evento, com a presença de lideranças comerciárias de todo o Estado, sindicalistas de várias categorias e autoridades, terá início às 19 horas. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, confirmaram presença.
Segundo o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, a inauguração da nova sede é mais uma conquista da categoria. “Além de dar nova dimensão e importância política à nossa entidade, a sede constituirá um espaço privilegiado para o fortalecimento cada vez maior das lutas comerciárias”, diz. No local, funcionarão todos os serviços prestados à categoria e o atendimento aos 65 Sindicatos filiados.
Novidades - A Federação ocupará uma ampla torre, com mais de dez andares, localizada à rua dos Pinheiros, 20, bairro de Pinheiros, São Paulo. A nova sede dispõe de 2.380 metros quadrados de área construída, além de modernas instalações como o ar condicionado com sistema ecológico (que não emite gás poluente e possui consumo baixo de energia), além de sistema elétrico e elevadores de última geração.
Mais informações:
Viviane Marques – (11) 3208.6833
www.fecomerciarios.org.br
Vítimas de enchente no Pernambuco já podem sacar o FGTS
As vítimas das enchentes nas regiões que já declararam Estado de Calamidade Pública em Pernambuco podem solicitar o saque do FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal desde segunda-feira (12). O prazo segue até 25 de setembro, informou a assessoria do banco. As vítimas residentes em áreas de Estado de Emergência poderão realizar seu saque a partir da próxima semana.
O titular da conta que desejar sacar seu benefício deve procurar os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT), levando seu Cartão do Cidadão ou cartão de inscrição do PIS/Pasep, um documento de identificação pessoal original com foto, cópia de comprovante de residência e a Carteira de Trabalho original.
Atendimento - A Caixa montou uma agência provisória em Barreiros (PE), que está localizada no centro da cidade, em frente à Igreja Matriz, funcionando das 8 às 16 horas. Nos próximos dias, o município receberá outro contêiner onde será instalada uma casa lotérica, cuja antiga estrutura também foi completamente inundada.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Vendas no varejo avançam 11,5% de janeiro a maio
As vendas no varejo acumularam avanço de 11,5% nos cinco primeiros meses do ano, após a alta de 1,4% registrada em maio sobre abril. Na comparação com maio de 2009, as vendas avançaram 10,2% e, nos últimos 12 meses, houve alta de 8,8%. A receita nominal cresceu 0,4% em maio ante abril e 14,2% sobre igual mês do ano passado. Os dados são do IBGE.
José Paulo da Silva Nogueira é secretário de Organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
O poder da negociação
Por José Paulo
A negociação coletiva, atribuição constitucional do Sindicato, é um processo em construção que vem sendo desenvolvido com êxito pelos metalúrgicos das montadoras. Os desafios dão a tônica das ações sindicais e o resultado, como temos visto, são conquistas que modificam para muito melhor o dia-a-dia do trabalhador. Um exemplo de vitória foi a legitimação da possibilidade de redução do intervalo para refeição em troca de jornadas menores de trabalho, propiciando sábados de trabalho alternados ou livres. Esta prática, antiga reivindicação dos trabalhadores conquistada por meio da negociação coletiva, foi colocada em xeque pela Justiça do Trabalho ao não reconhecer os acordos coletivos assinados entre as empresas e os Sindicatos em razão da ausência de participação do Estado.
Agora, de acordo com a
nova Portaria 1095/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego – que, sem dúvida alguma, é fruto de mobilização da classe e intenso processo de negociação junto ao poder público – os requisitos para
a redução do intervalo foram pontuados de modo a não suscitar dúvidas ou questionamentos judiciais. Se for interesse dos trabalhadores, Sindicatos e empresas poderão negociar a diminuição do horário para refeição, desde que existam contrapartidas que melhorem a qualidade de vida dos trabalhadores, como por exemplo, ir à fábrica menos dias por semana. Ao Estado caberá, diferentemente da portaria anterior, a homologação administrativa do pedido.
Resolvido este problema, outra discussão tem preocupado bastante o movimento sindical e, principalmente, o setor metalúrgico: é a portaria 1510, que regulamentou o registro eletrônico do ponto. Segundo a área técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, ela tem como objetivo acabar com as fraudes trabalhistas praticadas por empresas pelo País afora. As novas obrigações são complexas, envolvem troca ou adequação de equipamentos, compra
de impressoras e, principalmente, retorno a imensas filas para retirada
do extrato do ponto a cada marcação e para cada trabalhador. O fato é que muitos metalúrgicos do ABC e do interior paulista há anos conquistaram, por meio da negociação coletiva, a implantação de sistemas alternativos de controle de jornada (exceções) ou simples dispensa da marcação do ponto. Nestas situações, a fiscalização é realizada pelos próprios trabalhadores e Sindicatos, os maiores interessados no cumprimento dos direitos conquistados.
A grande questão para o ramo metalúrgico cutista é que a portaria desconsiderou por completo estas experiências. Não contemplou realidades exitosas e previstas em acordos coletivos de trabalho, firmados e renovados ano a ano com
os sindicatos profissionais. Vale observar que a ausência de práticas fraudulentas é o requisito que legitima a negociação coletiva e a manutenção destes sistemas.
Por esse aspecto, a portaria, que tem um nobre objetivo – combate à fraude, não se ajusta aos ambientes onde as relações de trabalho alcançaram um padrão de conquistas acima do nacional, como no nosso ramo. Por essa razão defendemos a incorporação de dispositivos na Portaria que reconheçam e respeitem os acordos coletivos negociados e aprovados pelos trabalhadores.
A reivindicação é para que a negociação coletiva que envolva formas de controle de jornada, inclusive por meios eletrônicos, seja prestigiada e respeitada como fruto da autonomia coletiva privada e, acima de tudo, do legítimo interesse dos trabalhadores. Aliás, o ideal é que no processo de criação de normas não haja nivelação de tudo e todos ao que de pior existe no mundo do trabalho, até mesmo porque é a organização no local de trabalho que torna o ambiente menos insalubre, postos de trabalho de melhor qualidade e sem margens para práticas fraudulentas.
José Paulo da Silva Nogueira é secretário de Organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e secretário de Administração da FEM/CUT
