Movimento sindical realiza
amplo leque de ações
Grandes eventos marcam maio e junho

O movimento sindical atravessa uma fase de articulação, agrupamento de esforços e atos de massa. A saber:

Encontro nacional do FST: 18 de maio

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) promove, na terça (18), seu 2º Encontro Nacional. O evento vai reunir, em Brasília, dirigentes de Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais – entre estas, Nova Central, Força Sindical, CTB, UGT e CGTB têm presença confirmada.

Na pauta, debates sobre as consequências da globalização no movimento sindical, estabilidade no emprego, redução da jornada para 40 horas semanais, combate a práticas antissindicais e temas de interesse dos aposentados. (Mais informações: www.fstsindical.org.br).

Visitas de delegados sindicais ao Congresso: 17 e 18 maio

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo desloca 120 de seus delegados sindicais (há cerca de mil na base da entidade) para mais uma rodada de visitas e contatos com parlamentares no Congresso Nacional. Será nos dias 17 e 18 de maio. (Mais informações: www.metalurgicos,org.br).

CUT promove Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações: 18 de maio

Trabalhadores de todas as regiões do País vão atrasar as entradas de turno, fazendo também paralisações. Um dos objetivos: aumentar a pressão pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A atividade representa a retomada da pressão desenvolvida pela Central sobre a Câmara dos Deputados, para que a emenda das 40 horas seja colocada em votação. “Temos que organizar manifestações e greves em todos os Estados, para conseguir tirar da gaveta esse importante projeto social”, diz o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney. (Mais informações: www.cut.org.br).

CNTC realiza seu 3º Congresso: 24 a 26 de maio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) realiza em Brasília, dias 24, 25 e 26 de maio, o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços. O evento, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação, reunirá 700 delegados de todo o País.

Na pauta, o desafios dos trabalhadores na conjuntura econômica atual, papel da mulher, regulamentação profissional, fusões no setor de comércio, jornada de trabalho, previdência, segurança e saúde do trabalhador. (Mais informações: www.cntc.org.br).

UGT lança livro 100 anos de história do sindicalismo: 20 de maio

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) lança, na próxima quinta (20), a partir das 14 horas, livro e DVD do Seminário “100 Anos de Movimento Sindical no Brasil: Balanço Histórico e Desafios Futuros”. O lançamento do material, produzindo em parceria com a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), será na rua Alagoas, 903, Higienópolis, São Paulo.

O evento será acompanhado do ciclo de debates “Uma Agenda de Desenvolvimento Para o Brasil”, com a participação de dirigentes nacionais e estaduais da UGT, sindicalistas das entidades filiadas, professores, pesquisadores e estudantes. (Mais informações: www.ugt.org.br).

Conferência Nacional da Classe trabalhadora: 1º de junho

Com o objetivo de reunir milhares de pessoas para discutir a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil as Centrais – CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central – convocam todos os segmentos da sociedade e lideranças sindicais para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

O evento será em 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, e reunirá dezenas de milhares de sindicalistas que vão aprovar uma plataforma unitária de reivindicações e lutas – e o manifesto dos trabalhadores – documentos que serão apresentados aos candidatos à presidência da República.

CUT critica “autonomia excessiva”
do BC e quer metas de emprego

A direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunida em Brasília desde quarta-feira (12), fez severas críticas à “autonomia excessiva do Banco Central” em documento distribuído no início da reunião. A entidade condenou a atuação do BC, que “funciona como um freio ao crescimento econômico e à geração de emprego”.

A CUT defendeu ainda que a equipe econômica do governo federal estabeleça metas de crescimento e de emprego, visando conferir um objetivo claramente social à política econômica e a obtenção de “um efeito prático, para que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), ao definir a taxa básica de juros (Selic), levasse em conta o equilíbrio de três metas: da inflação, do crescimento e de emprego”.

Setor público - Na quinta-feira (13), a direção nacional da CUT concentrou os debates nas questões relacionadas aos trabalhadores do setor público, manifestando apoio às mobilizações dos servidores federais, que lutam pelo cumprimento dos acordos firmados com o governo – que incluem reestruturação de carreiras e reajustes salariais.

A Central entregou uma proposta ao governo federal para regulamentar o processo de registro sindical das entidades que representam os servidores, na forma de uma minuta de projeto de lei, que tem por objetivo adaptar a legislação atual à realidade do setor público - para permitir que Sindicatos, Federações e Confederações possam fazer seus registros no Ministério do Trabalho.

Mais informações:
www.cut.org.br

Metalúrgicos da Renault fazem greve no Paraná por PLR justa

Os 2,5 mil metalúrgicos do 1º turno da Renault, em São José dos Pinhais (PR), paralisaram as atividades na montadora na quinta-feira (13), após rejeitarem a proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente a 2010 oferecida pela empresa. A paralisação, pelo período de 24 horas, teve adesão dos trabalhadores do 2º turno – decidia em assembleia às 14 horas de ontem.

A proposta rejeitada previa antecipação da 1ª parcela da PLR (R$ 4.750,00) para a próxima terça-feira (18), valor total de R$ 7.500,00 para quem atingir 100% das metas e mínimo de R$ 6.200,00. Além de discordar dos valores, os metalúrgicos denunciaram que a Renaut pretendia impor metas inatingíveis.

Reivindicações - Os trabalhadores pedem um aumento no valor da primeira parcela – neste caso, a segunda parcela seria discutida futuramente – ou um valor total de PLR similar ao das montadoras instaladas em São Paulo. A Ford, de São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, fechou na semana passada uma PLR de R$ 9.000,00.

Os metalúrgicos definem os rumos da mobilização em assembleias nesta sexta, às 5 e às 14 horas. Com a paralisação, a Renault deixou de fabricar 760 veículos. A empresa tem 3.500 empregados.

Mais informações:
www.simec.com.br

Sindicato conquista redução da jornada na Avaltec

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo fechou acordo com a Avaltec, uma serralheria industrial localizada no bairro de Pirituba, na Região Noroeste da Capital, que garante redução da jornada de trabalho para os 28 empregados da empresa.

A redução da jornada ocorrerá em etapas, sendo de 30 minutos por semestre (1ª etapa) e, posteriormente, 30 minutos a cada oito meses, até chegar em uma jornada de 40 horas semanais em junho 2014. Os trabalhadores aprovaram a proposta em assembleia coordenada pelo diretor David Martins, dia 3 de maio.

Congresso - “Isto representa um importante avanço na empresa, mas nosso Sindicato continua mobilizado com a Força Sindical para conquistar no Congresso Nacional a redução constitucional da jornada”, afirma David.

Mais informações:
www.metalurgicos.org.br

Ganhos do salário mínimo influenciaram
aumento de renda dos mais pobres

O ganho real do salário mínimo, de 2004 até hoje, foi o fator que mais impactou o aumento da renda dos que ganham menos no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O mínimo passou a ter aumento real todo ano, a partir de acordo firmado entre as Centrais Sindicais e o governo Lula, instituindo uma política de recuperação permanente do seu poder de compra.

Um estudo demonstrou que as maiores altas de renda ocorreram para os trabalhadores com menos qualificação, como os do setor agrícola e os que trabalham em serviços domésticos. Para os agricultores, o ganho foi de 21,15%, entre 2002 e 2008; para os trabalhadores domésticos, 15,36%, no mesmo período, enquanto a renda média do trabalho no Brasil aumentou 7,59%, de 2002 a 2008.

O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam ainda a obtenção de ganhos acima da média nacional para os grupos de trabalhadores considerados desfavorecidos no mercado de trabalho.

Mais informações:
www.ipea.gov.br

Brasil supera EUA na produção de automóveis

O Brasil se tornou o quinto maior produtor de automóveis do mundo. Segundo organismo internacional do setor, com 2.576.628 de unidades fabricadas em 2009 o País superou a produção dos Estados Unidos, que fabricou 2.249.061 unidades. Ao considerar a produção total de veículos, o Brasil ocupa a sexta posição.

Marcos Verlaine é analista político e assessor parlamentar do Diap

27 razões para comemorar

O governo Lula vai chegando ao fim. É hora de começar um balanço e fazer a relação das conquistas e vitórias com o mundo do trabalho. As conquistas são importantíssimas e expressivas.

O movimento sindical é recheado de virtudes, mas como toda grande organização social tem problemas a solucionar.

Seus críticos, adversários e inimigos quando tratam das mazelas do movimento sindical não querem ajudar este importante ator social, que é o movimento sindical e suas entidades – Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais – a solucionar esses problemas. Pelo contrário!

Os inimigos, em geral, quando criticam o sindicalismo e seus dirigentes não o fazem pelos seus defeitos, mas por suas qualidades e virtudes, pois é o movimento sindical, por sua atuação em defesa dos trabalhadores – do campo, das cidades, do setor privado e servidores públicos – que amplia direitos e conquistas e que ameniza, diminui e até elimina graves desigualdades sociais no País.

A fim de contribuir para que os trabalhadores e suas entidades representativas tenham condições de fazer um balanço equilibrado e o mais completo possível, listo as vitórias dos trabalhadores de 2003 até então, no governo e no Congresso, em razão da pressão sindical que exerceu ao longo deste período de quase oito anos.

Ao citar as Centrais, não faço uma restrição ou distinção, pelo contrário, faço uma síntese, já que essas entidades são compostas pelos Sindicatos, Federações e Confederações. Sem estas entidades, as Centrais não existiriam. Estas completam aquelas e vice-versa.

Há muito que comemorar. Veja, leia, questione, debata e divulgue o levantamento do Diap sobre as principais conquistas dos trabalhadores sob a liderança das Centrais Sindicais:

Ações das Centrais

1) Retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT;
2) Aumento real do salário mínimo;
3) Aumento das folgas do comerciário aos domingos;
4) Atualização e ampliação de faixas da tabela do imposto de renda;
5) Veto à Emenda 3;
6) Ampliação de 4 para 6 meses da licença-maternidade;
7) Legalização das Centrais Sindicais;
8) Promulgação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no Serviço Público;
9) Piso salarial dos professores;
10) Reajuste de servidores, reconstrução do Aparelho de Estado e valorização dos serviços públicos;
11) Vale-cultura para o trabalhador de baixa renda;
12) Gratuidade para formação e qualificação pelo ‘Sistema S’ dos trabalhadores de baixa renda;
13) Ampliação da governança corporativa, com a participação de representantes dos trabalhadores e empregadores nos órgãos colegiados;
14) Envio ao Congresso do projeto de lei que assegura a participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas estatais;
15) Garantia de juros baixos para os empréstimos consignados para trabalhadores, servidores e aposentados;
16) Reenvio ao Congresso da Convenção 158 da OIT, que trata da proibição da demissão imotivada;
17) Intensificação da fiscalização para combate ao trabalho degradante;
18) Inclusão dos direitos à moradia e à alimentação entre os direitos sociais, de que trata o artigo 6º do Constituição;
19) Regulamentação do combate ao assédio moral;
20) Participação, no Ministério do Trabalho e Emprego, da elaboração do anteprojeto de lei que regulamenta a prestação de serviços terceirizados;
21) Redirecionamento dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho) para a geração de emprego e renda, com cláusulas de respeito aos direitos trabalhistas das empresas beneficiadas;
22) Ampliação do pagamento das parcelas do seguro-desemprego no período da crise econômica mundial;
23) Luta pela revisão do fator previdenciário, regra que reduz os benefícios previdenciários na aposentadoria;
24) Atuação unitária das Centrais Sindicais pela criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
25) Atuação para revisão da alíquota de importação de aço, taxando a importação dessa matéria-prima para a geração de emprego no Brasil;
26) Aumento real dos benefícios previdenciários pagos pelo Regime Geral de Previdência Social; e
27) Participação ativa no Fórum Nacional da Previdência Social e discussão de alternativas para preservação da Previdência Social pública.