Centrais entregam ao governo
manifesto por R$ 580 já!
As Centrais Sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), na quarta-feira (12), um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580,00, foi definido na terça (11) após reunião das seis Centrais, em São Paulo.
Além do aumento para o Piso, os sindicalistas pedem reajuste de 10% nos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as Centrais, se não houver correção na tabela as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.
Foto: Fábio Pozzebom/ABr |
O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), que entregou o documento ao ministro Luiz Sérgio, advertiu que o governo pode ser derrotado na votação da medida provisória que fixou o mínimo em R$ 540,00, se insistir em manter um valor inferior a R$ 580,00. “Não podemos aceitar que num país que cresceu 7% haja reajuste do mínimo menor que a inflação”, disse.
Paulinho fez críticas ao ministro Guido Mantega (Fazenda) e disse que o “governo começa mal” por causa das negociações em torno do novo salário mínimo. “Colocar o Mantega para falar com a gente não dá. O Mantega não tem jeito de falar com o trabalhador. Na época do Lula tinha o Dulci (Luiz Dulci, antigo secretário-geral da Presidência), que vocês (da imprensa) não gostavam, mas ele resolvia”, disse.
Índice - O presidente da Força também rechaçou a possibilidade de o salário mínimo aumentar em apenas
R$ 3,00, índice vinculado à variação do INPC do período.
“Não dá nem para tomar duas cachaças, quer dizer, não dá nem pra uma”, ironizou Paulinho. A medida provisória que fixou o Piso em R$ 540,00 usava como índice de reajuste o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado para 2010, de 5,88%. O INPC fechado ficou em 6,47%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 543,00.
Mais informações:
Sites das Centrais
Centrais discutem salário mínimo paulista com Alckmin
As Centrais Sindicais querem deflagrar nos próximos dias um esforço para pressionar por um reajuste também nos salários mínimos regionais, como parte da estratégia para pressionar o governo federal a elevar o valor do Piso nacional, fixado em R$ 540 desde o dia 1º de janeiro. Para isso, articulam encontros com governadores para reivindicar uma elevação superior à inflação acumulada de 2010, que foi de 6,47%.
Nesta quinta-feira (13), líderes de sete Centrais foram recebidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, onde um dos temas foi o reajuste do mínimo regional, cujo valor será definido em abril. “O convite partiu do governador e irá tratar de um primeiro contato com o movimento sindical”, disse o presidente da Força Sindical em São Paulo, Danilo Pereira.
De acordo com o dirigente, a Força ainda não definiu o valor do Piso regional a ser reivindicado. Atualmente, o salário mínimo paulista varia de R$ 560 a R$ 580, dependendo da ocupação.
O presidente da CUT de São Paulo, Adi dos Santos, defende um reajuste do mínimo que leve em conta o peso do Estado na produção nacional. O dirigente prega que o cálculo do reajuste seja calcado nos critérios estabelecidos pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que leva em conta o custo de vida em São Paulo.
Fonte: Agencia Estado
www.estadao.com.br
Cesta básica sobe em 14 capitais revela pesquisa do Dieese
O preço da cesta básica subiu no ano passado mais de 10%
em 14 das 17 capitais pesquisadas, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As maiores altas ocorreram em Goiânia (22,9%), Recife (19,96%), Natal (18,14%), Manaus (16,73%), Fortaleza (16,21%) e São Paulo (16,20%). Os itens que mais contribuíram com a elevação foram o feijão, carne bovina, leite e o açúcar.
As capitais onde os preços dos gêneros de primeira necessidade variaram menos foram Aracaju (3,96%), Brasília (5,15%) e Porto Alegre (6,13%).
Mais informações:
www.dieese.org.br
“Lista Suja” atualizada inclui 88 novos
empregadores por trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou
o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no País, conhecido como “Lista Suja”. A atualização inclui 88 novos empregadores, sendo a maior inclusão de infratores desde o início do cadastro. A Lista Suja, atualizada semestralmente, passa a conter agora 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas.
Também foram excluídos permanentemente 14 empregadores que cumpriram os requisitos exigidos pelo ministério. As principais causas de manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do ilícito e/ou em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.
Infratores - Entraram para a “Lista Suja” desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Produção industrial cresce em sete das
14 regiões pesquisadas pelo IBGE
A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de outubro para novembro, com ajuste sazonal, ficando praticamente estável na média nacional, com queda de 0,1%. No acumulado de janeiro a novembro, a indústria cresceu em todos os 14 locais investigados. Já na comparação com novembro de 2009, a produção registrou avanço
em 11 das 14 regiões.
Em novembro o Paraná ficou com o maior índice de alta, registrando expansão de 11,5%, resultado que reverte a queda de 9,6% de outubro. Depois vieram Amazonas (8,8%), Rio Grande do Sul (8,3%), Rio de Janeiro (5,5%), Pará (5,1%), Santa Catarina (2,3%) e São Paulo (1,4%).
De acordo com o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Luiz Macedo, o resultado da produção industrial em novembro foi diretamente influenciada pela indústria paulista, que responde por cerca de 40% do total.
Mais informações:
www.ibge.gov.br
Sindesporte perde Aimir Fracca
Faleceu nesta quarta-feira, dia 12, o vice-presidente do Sindesporte (Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo), Aimir Fracca. Ele estava hospitalizado desde dezembro para tratar de um câncer.
O presidente do Sindicato, Jachson Sena Marques, afirma: “Aimir dedicou sua vida à melhoria das condições de vida dos trabalhadores em Clubes. Sua trajetória está ligada à história da entidade, que nesta segunda completa 60 anos. Sempre na linha de frente das lutas, Aimir foi um sindicalista de respeito”.
Aimir era diretor de Planejamento Econômico e Financeiro da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - Estadual São Paulo e, no Sindesporte, membro efetivo da comissão de negociações, sendo responsável por todo o processo de renovação das normas Coletivas de Trabalho.
Nascido em janeiro de 1944, em Itapira, Estado de São Paulo, Aimir Fracca trabalhou no Clube Atlético Juventus e também foi responsável pelo Departamento de Esporte Amador do Juventus, na década de 70, e administrador do Clube Atlético Ypiranga.
O velório acontece hoje, dia 13, a partir das 10 horas, no cemitério São Pedro, na Vila Alpina (avenida Francisco Falconi, 837), e o sepultamento será às 17 horas.
Embraer vende 10 jatos para os chineses
A Embraer anunciou na terça (11) a venda de 10 jatos, modelo 190, para a empresa chinesa CDB Leasing por US$ 400 milhões. As aeronaves serão operadas pela China Southern, terceira maior companhia aérea do mundo. Trata-se do primeiro negócio após os entendimentos entre a Embraer e CDB Leasing (controlada pelo Banco de Desenvolvimento da China) em 2009. O objetivo do acordo é aumentar a venda de aeronaves da Embraer nos mercados chinês e internacional. Fonte: Valor Econômico.
Antonio Neto é presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
É o mínimo
Por Antonio Neto
Inúmeros fatores podem
ser listados para explicar
o processo de ascensão social que ocorreu no governo Lula. A valorização do salário mínimo está, sem dúvida, entre eles. Provavelmente, foi o principal.
O ganho do salário mínimo observado desde 2004 foi o que mais impactou para o aumento da renda dos que ganham menos no Brasil. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrou que as maiores evoluções de renda ocorreram para os trabalhadores com menos qualificação e que, tradicionalmente, têm renda menor, como os trabalhadores do setor agrícola e os que trabalham em serviços domésticos.
Para os agricultores, o ganho foi de 21,15%, entre 2002 e 2008, e para os trabalhadores domésticos, 15,36%, no mesmo período. A renda média do trabalho no Brasil aumentou 7,59%, de 2002 a 2008. O estudo usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise dos dados também demonstrou ganhos acima da média nacional para os grupos de trabalhadores considerados desfavorecidos no mercado de trabalho.
É preciso garimpar muito para encontrar alguém que considere o aumento do salário mínimo desfavorável ao Brasil. É inegável que este instrumento é o maior fator de distribuição de renda. Mais de 18 milhões de brasileiros que recebem o Piso na Previdência são beneficiados diretamente com o reajuste do salário. Isso influi diretamente na economia das pequenas cidades. Em mais de 61% dos municípios, o montante pago pela Previdência Social aos aposentados é maior do que a parcela destinada pelo governo federal por conta do Fundo de Participação dos Municípios. Em outras palavras, o dinheiro dos aposentados gira a economia local.
Os brasileiros com renda nesta faixa – ou até maiores – não deixarão a ampliação de sua renda na poupança. Muito menos aplicarão na Bolsa de Valores. O dinheiro será injetado diretamente no consumo. É mais comida na mesa, roupa para a família e qualidade de vida para a população de ganho menor. Reflexo imediato no comércio, na indústria e na geração de empregos. Por outro lado, é mais arrecadação para os municípios, estados e União. O círculo virtuoso que tem movido a economia do País.
Tendo claro estas premissas, as Centrais Sindicais e o governo federal assinaram um acordo de recuperação do mínimo. Pela regra, o aumento será embasado na inflação do ano corrente e na variação do PIB de dois anos anteriores. O princípio da política de recuperação do salário mínimo está explícito no nome: recuperação, ou seja, garantir aumento real anual sem aumentá-lo numa única tacada.
A variação do PIB é usada como parâmetro para o aumento do Piso, não o teto. Não queremos quebrar o acordo, pelo contrário. Estamos diante de um ano atípico para o País, em 2009 tivemos PIB negativo. Um ano em que muitos setores empresariais foram beneficiados por isenções fiscais. E ninguém está cobrando que estes recursos sejam devolvidos para os cofres públicos. Por isso, não é justo que os trabalhadores paguem a conta.
Atualmente, embora com os avanços significativos, o salário mínimo está ainda muito aquém do ideal. Ele representa apenas 42% do valor de 1940 quando foi criado por Getúlio Vargas e está muito longe do valor de referência criado pelo Dieese (R$ 2.140,00). Existe ainda uma distorção, não percebida pela grande maioria, que precisamos equacionar: o Piso constitucional, isto é, o salário mínimo, é 53 vezes menor do que o teto, o salário dos ministros do STF.
Portanto, as Centrais Sindicais consideram indispensável manter – sem intervalos – a política de valorização do salário mínimo. Defendemos um reajuste de R$ 70,00 este ano, ampliando o salário base para R$ 580,00.
Estamos confiantes de que o governo será sensível a esta preocupação. Debateremos o necessário para chegarmos ao valor pleiteado, apontando alternativas orçamentárias que sustentem o aumento, mas sem perder a referência de que a decisão final de conceder o reajuste é, sobretudo, política, e não econômica.
Antonio Neto é presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
