Lupi reitera às Centrais que apoia
jornada de 40 horas
Os dirigentes das Centrais Sindicais que promoveram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora entregaram uma pauta de reivindicações ao ministro Carlos Lupi (Trabalho), quarta-feira (11), que tem como principal item a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução do salário.
“Sou favorável à redução da jornada. Todos os paises evoluídos do mundo já praticam isso. É bom inclusive para o empresário, porque o trabalhador produz melhor, fica um pouco mais de tempo com sua família, que é fundamental para seu equilíbrio psicológico”, afirmou Lupi.
Apelo - O ministro defendeu agilidade na votação da proposta pela Câmara dos Deputados. “Vou fazer um apelo público para que o presidente da Câmara, Michel Temer, faça uma comissão dos parlamentares que são a favor e os que são contra, para que se crie um campo de negociação e se vote. O que não pode é ficar no ar”, disse.
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Líder comerciário diz que regulamentar
profissão beneficiará 10 milhões
O presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Carlos Motta, afirmou que a aprovação dos projetos que regulamentam a profissão de comerciário pode melhorar a qualidade de vida de mais de dez mil pessoas. Motta representou a Força Sindical na audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na quarta-feira (11).
O debate teve como objetivo analisar dois projetos: o PLS 115/07, de autoria de Paulo Paim; e o PLS 152/07, de Pedro Simon. Luiz Carlos Motta enfatizou que as propostas vão “humanizar” o trabalho dos comerciários e complementar direitos da categoria.
Para o representante da UGT, Vicente da Silva, a falta de uma definição clara das atividades que caracterizam a profissão permite que o empregador faça anotações genéricas na Carteira profissional, prejudicando o trabalhador. Giomar Vidor, da CTB, defendeu a regulamentação da carga horária e o fechamento do comércio aos domingos.
Convivência - A representante da CUT, Lucilene Binsfeld, também defendeu o descanso aos domingos para possibilitar ao trabalhador mais convívio com a família e direito ao lazer. Ela destacou que, atualmente, o comerciário ultrapassa muito a jornada de 44 horas prevista na Constituição.
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Estoque baixo ameaça férias coletivas
dos trabalhadores em montadoras
Com as vendas aquecidas e os estoques baixos, os cerca de 107 mil funcionários das montadoras não sabem como serão as tradicionais férias coletivas entre o Natal e Ano Novo. Pairam dúvidas, no entanto, sobre como será o comportamento do mercado em janeiro, quando o IPI voltará a subir.
Como o mercado de caminhões acaba de reagir, depois de quase um ano em ritmo lento, a Volvo tomou a decisão em meados de outubro: “Vamos trabalhar até a véspera do Ano Novo”, avisa o presidente da empresa no Brasil, Tommy Svensson. Em 2008, as férias na empresa variaram de 20 a até 50 dias, dependendo da linha.
A Volkswagen, maior fabricante de automóveis do País, calcula que metade do efetivo deverá continuar trabalhando no período entre as duas festas de fim de ano. Outra metade vai folgar. A empresa já abriu mais de 700 vagas somente este ano e sua produção está mais acelerada do que a de outras montadoras.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), há 215,8 mil veículos parados nas fábricas e revendedores. A quantidade é suficiente para 22 dias de vendas. Há um ano o estoque beirava 300 mil unidades.
Grandes montadoras como Fiat, General Motors, Ford, Mercedes-Benz ainda não tomaram uma decisão sobre as férias. A Scania informou que está acompanhando o desenvolvimento dos mercados que atende, principalmente o interno, para coordenar seus volumes de produção.
Fonte: Valor
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Estatuto da Igualdade Racial pode ser aprovado ainda este mês
O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial e o senador Paulo Paim informaram que o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres, prometeu uma tramitação rápida do Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03) na comissão.
A ideia é garantir a aprovação da matéria no Congresso antes do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. O Estatuto, que tramita no Congresso Nacional há seis anos, foi aprovado na Câmara em setembro.
Direitos - O texto prevê o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, a reclusão de até três anos para quem expressar manifestações racistas na internet e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo.
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Semana do Filme Nacional deixa ingressos mais baratos
Entre os dias 20 e 26 de novembro, os cinemas vão exibir filmes brasileiros com ingressos reduzidos: R$ 6 a inteira e R$ 3 a meia. No ano passado, a “Semana do Filme Nacional” teve adesão de mais de 300 salas de cinema e 30 títulos nacionais foram exibidos. Informações sobre a lista de salas de cinema que participarão da campanha este ano podem ser encontradas no portal da Ancine (www.ancine.gov.br).
Elio Gaspari é jornalista e escritor
Duas crises financeiras, dois resultados
Por Elio Gaspari
Um malvado devorador de números fez um exercício e comparou as iniciativas tomadas pelo tucanato durante a crise financeira internacional de 1997/1999 com as medidas postas em prática pelo atual governo desde o ano passado. Fechando o foco nas mudanças tributárias, resulta que os tucanos avançaram no bolso da patuleia, enquanto Nosso Guia botou dinheiro na mão da choldra.
Entre maio de 1997 e dezembro de 1998 o governo remarcou, para cima, as alíquotas de sete impostos, além de passar a cobrar um novo tributo.
A alíquota do Imposto de Renda do andar de cima passou de 25% para 27,5%. O IOF de créditos pessoais dobrou e aumentaram-se as dentadas nas aplicações. O IPI das bebidas ficou 10% mais caro, e a alíquota do Cofins passou de 2% para 3%. Tudo isso e mais a entrada em vigor da CPMF, que arrecadou R$ 7 bilhões em 1997.
A voracidade arrecadatória elevou a carga tributária de 28,6% para 31,1% do PIB. O produto interno fechou 1998 com um crescimento de 0,03% e a taxa de desemprego pulou de 10% para 13%. Em 1999, o salário mínimo encolheu 3,5% em termos reais.
A crise financeira mundial de 2008/ 2009 foi mais severa que as dos anos 90. Em vez de aumentar impostos, o governo desonerou setores industriais, baixou o IPI dos carros, geladeiras e fogões, deixando de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões nos primeiros três meses do tratamento. Uma mudança na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, resolvida antes da crise, deixou cerca de R$ 5,5 bilhões na mão da choldra. A carga tributária caiu de 35,8% do PIB para 34,5%. Em 2009 o salário mínimo teve um ganho real de 6,4%.
O desemprego deu um rugido, mas voltou aos níveis anteriores à crise. Ao que tudo indica, a crise de 2008 sairá pelo mesmo preço que a de 1997/98: um ano de crescimento perdido.
As duas situações foram diferentes, mas o fantasma do populismo cambial praticado pela ekipekonômica de 1994 a 1998 acompanhará o tucanato até o fim de seus dias. O dólar-fantasia teve uma utilidade, ajudou a reeleger Fernando Henrique Cardoso. Ele derrotou Lula em outubro, e o real foi desvalorizado em janeiro.
Elio Gaspari é jornalista e escritor. Publicado originalmente na Folha de S.Paulo, em 8 de novembro de 2009
