Abono salarial beneficia mais de 15 milhões
de trabalhadores em 2009
Mais de 15 milhões de trabalhadores resgataram o abono salarial referente ao exercício de 2009/2010 no ano passado. Entre julho e dezembro foram pagos R$ 6,98 bilhões, ou 90,51% dos beneficiários no ano base. Foram identificadas quase 17 milhões de pessoas com direito a receber o benefício, com previsão de pagamento de R$ 7,72 bilhões até 30 de junho de 2010.
O abono salarial consiste no pagamento anual de um salário-mínimo (R$ 510) aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos; que tenham recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado; e que tenham trabalhado com Carteira assinada pelo menos 30 dias do ano-base.
No período de 2003/04 a 2009/10 o número de abonos identificados dobrou. No atual exercício, o valor estimado pelo Ministério do Trabalho ainda a ser pago totaliza R$ 746.524.950.
Onde receber - Trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal; os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Fundada a Confederação dos trabalhadores
em edifícios e condomínios
Com uma assembleia geral de fundação realizada sexta-feira (8), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo (Sindifícios), foi criada a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios (Conatec), entidade que passará a representar os trabalhadores no setor em todo o País.
Além das federações fundadoras – Fenatec, Fennec e Fecoesp – Sindicatos da categoria de todo o País marcaram presença no ato. “Desde a criação da Federação nacional da categoria já sonhávamos com a possibilidade de termos representação exclusiva em uma confederação”, afirma o presidente da Fenatec, Paulo Roberto Ferrari.
Na assembleia também foi aprovado o estatuto social da entidade, definidos os planos de ação e realizada a eleição e posse da diretoria provisória.
Fonte: Força Sindical
www.fsindical.org.br
OIT prega fortalecimento do emprego e trabalho decente
O Panorama Laboral 2009, divulgado na segunda-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), destaca que o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe tem se recuperado. As projeções apresentadas pelo órgão para a região são “cautelosamente otimistas” e sugerem que o desemprego começa a cair gradualmente em 2010.
Segundo a OIT, este cenário pressupõe que a recuperação da atividade econômica gere um ligeiro aumento na criação de vagas. A expectativa é de que a taxa de desemprego urbano, por exemplo, caia de 8,4% em 2009 para 8,2% neste ano. Ainda assim, o total de desempregados se manteria em torno dos 18 milhões de pessoas.
Distribuição de renda - A OIT defende que, ao lado da recuperação econômica, sociedade e governos adotem um firme compromisso para aumentar a produtividade e assegurar uma recuperação e uma melhoria do poder de compra dos trabalhadores.
Mais informações:
www.oitbrasil.org.br
Unicamp abre inscrições para curso de
economia do trabalho e sindicalismo
O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas) está com inscrições abertas para o curso de Extensão em Economia do Trabalho e Sindicalismo I, que ocorrerá no período de 26 de fevereiro a 2 de julho. Os interessados devem fazer sua inscrição do dia 4 de janeiro até 19 de fevereiro de 2010.
O curso tem o objetivo contribuir para a reflexão de gestores de políticas públicas, sindicalistas e assessores sindicais, advogados trabalhistas, profissionais de recursos humanos e servidores da justiça do trabalho sobre as transformações no capitalismo contemporâneo, especialmente sobre os problemas associados ao mundo do trabalho no Brasil e nos países avançados.
Dinâmica do curso - As aulas serão ministradas às sextas-feiras em dois períodos: de manhã (das 8h30 às 12h30) e à tarde (das 14 às 18 horas). O pré-requisito é ter o segundo grau completo.
Mais informações:
www.extecamp.unicamp.br
Telefones (19) 3788.5815 e 3521.5799
ANS atualiza procedimentos que devem
ser cobertos pelos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar atualizou a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A nova lista traz 70 novos procedimentos, entre os quais, o transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar e odontológico.
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
Vale-cultura
na prática
Por João Franzin
Nos anos 80, um amigo meu, brasileiro, ficou desempregado na Alemanha. Passou a receber seguro desemprego, tíquete grátis no metrô e direito a acesso grátis a uma peça de teatro todo mês. O regime social democrata, ou seja, socialmente avançado, entendia que desempregados também tinham direito aos bens da cultura, ainda que indo ao teatro só uma vez por mês.
Agora, tardiamente, a discussão efetiva sobre o acesso aos bens da cultura chega ao Brasil. E olha a ironia: precisou um peão meio iletrado chegar ao poder para que esse direito importante começasse a ser efetivado, por meio do vale-cultura.
A ideia de que o acesso à cultura deve ser um direito é importante porque também produz um clima favorável ao ambiente cultural e gera iniciativas concretas. Um gesto importante, e concreto, foi garantir meio ingresso aos sindicalizados (entre os quais me incluo) nas 354 salas exibidoras do filme “Lula, o filho do Brasil”. Isso levará ao cinema gente que nunca viu um filme em sua vida ou há anos não vai ao cinema.
Recentemente, por ocasião da ameaça de demissões de garis em São Paulo, entrevistei no Câmera Aberta Sindical uma varredora de rua. Ao narrar sua duríssima condição de vida e distanciamento absoluto do lazer, ela declarou que há mais de 20 anos não ia ao cinema. Sua diversão, ela disse, era o próprio trabalho, vendo o movimento nas ruas, as pessoas, as vitrines, mais ela não podia.
O vale-cultura, conforme o PLC 221/09, promete um crédito de R$ 50,00 em cartão para trabalhadores da ativa e de R$ 30,00 para aposentados. Observe que R$ 50,00 é quase 10% do novo salário mínimo (R$ 510,00). Poucos classe média consomem 10% de seu rendimento bruto em cultura, não é verdade?
Uma das falhas do movimento sindical brasileiro é sua distância do mundo da cultura e falta de diálogo com os artistas e demais produtores culturais. O vale-cultura propicia uma mudança nessa postura. É, sem dúvida, um avanço qualitativo.
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
