Marcha das Centrais reúne 40 mil trabalhadores em Brasília
Com faixas, bandeiras e palavras de ordem em defesa da jornada de 40 horas semanais, valorização do salário mínimo, controle nacional das riquezas do pré-sal, fim das demissões imotivadas e contra a precarização do trabalho, milhares de trabalhadores ocuparam o Eixo Monumental na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília, na 6ª edição da Marcha da Classe Trabalhadora. A passeata, que saiu às 10 horas do Estádio Mane Garrincha, terminou com ato público no Congresso Nacional, encerrado às 12h30.
Mais de 40 mil trabalhadores de todo o País participam Marcha, convocada pelas Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central. O Batalhão de Trânsito do Distrito Federal (BPTran) interditou três faixas da esquerda do Eixo, no sentido Praça dos Três Poderes, para dar passagem aos manifestantes.
Após o ato público, os presidentes das seis Centrais foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Os sindicalistas foram reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, aprovada em 30 de junho pela comissão especial criada para analisar o mérito. Às 16h30, os dirigentes das Centrais se encontram com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e às 17h30 com o presidente do Senado, José Sarney. Eles ainda aguardam a confirmação de um encontro com o presidente Lula.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), a participação dos trabalhadores na 6ª Marcha foi expressiva. “Viemos sensibilizar o Congresso Nacional, o presidente da Câmara Michel Temer e os líderes das bancadas para incluírem o projeto na pauta de votação”, disse.
Marchas - As Centrais Sindicais têm utilizado a Marcha como um instrumento de pressão para obter conquistas. Entre elas estão a derrubada da famosa emenda 3 da Super-receita, que dava início da retirada dos direitos trabalhistas permitindo a contratação dos trabalhadores como pessoa jurídica; a legalização das Centrais; atualização da tabela do Imposto de Renda e a política de valorização do salário mínimo.
Lula discute reivindicações dos aposentados com líderes da base
O presidente Lula vai reunir os líderes da base governista, nesta quarta-feira (11), para discutir o encaminhamento dos projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo).
A reunião, às 16 horas, também terá a presença do ministro da Previdência, José Pimentel; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci; e do relator do Projeto de Lei 3299/08 (fator previdenciário), deputado Pepe Vargas.
No mês passado, aposentados ocuparam as galerias do plenário da Câmara dos Deputados pedindo a aprovação de reajuste igual para benefícios e salário mínimo. Segundo o diretor-financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Osório, os beneficiários do INSS não aceitam a proposta do governo porque a sugestão é de metade do PIB do ano anterior. As Centrais Força Sindical e CUT vão tentar elevar essa porcentagem.
Mais informações:
www.cobap.org.br
Nova Central também debate comunicação
Desta quarta (11) até sexta, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) realiza seu 1º. Seminário Nacional de Comunicação, em Brasília. O evento é voltado para os dirigentes da entidade, jornalistas e demais profissionais de imprensa, incluída a comunicação via internet.
Com esse evento, a NCST é a quinta Central a debater o tema de comunicação, considerado pela entidade presidida por José Calixto Ramos como “prioridade estratégica”. CUT, Força, UGT e CTB já promoveram eventos sobre o tema.
O Seminário será, também, um espaço de debate sobre a I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo federal, que acontece de 14 a 17 de dezembro.
Crítica - Em recente entrevista ao programa Câmera Aberta Sindical, na TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72), Sebastião Soares da Silva, diretor de Comunicação Social da Central, criticou a concentração da propriedade no setor. “Umas poucas famílias tomam conta da mídia e impõem seu ponto de vista ao povo brasileiro. Mas é uma mídia elitista, que está distante dos anseios populares”, afirmou o dirigente.
Temas - A Comunicação Social como prioridade estratégica da Nova Central; a I Conferência Nacional de Comunicação; práticas e fundamentos da comunicação social em entidades sindicais; o sistema nacional de comunicação da Nova Central.
Local - Hotel San Marco, Setor Hoteleiro Sul, SHS, Quadra 5 - Asa Sul, Brasília, DF.
Mais informações:
www.ncst.org.br
Número de trabalhadores com direito ao 13º aumenta 2,4%
O número de trabalhadores com direito a receber o 13º salário aumentou em 2,4% este ano, quando 69,9 milhões de pessoas receberão a gratificação natalina. O valor total do benefício injetará R$ 84,8 bilhões na economia, quantia que ultrapassa em R$ 6,8 bilhões a soma registrada no ano passado. O valor equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Dieese.
A pesquisa tem como base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 do IBGE, além de indicadores do Ministério da Previdência e Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
A maioria dos beneficiados é de trabalhadores que estão em atividade com Carteira assinada (60,3%) ou 42,1 milhões de pessoas. Os aposentados e pensionistas representam 38,3%, ou 26,8 milhões de pessoas. Os empregados domésticos registrados em Carteira somam 1,8 milhão de pessoas ou 2,5% do total com direito ao 13º.
Aposentados e pensionistas da União representam 1,4%, com 1 milhão de pessoas que vão receber 5,7% do valor total (R$ 4,8 bilhões) e os dos estados terão direito a R$ 4,3 bilhões ou 5,1% do valor total a ser pago.
Mais informações:
www.dieese.org.br
Senadores aprovam Piso salarial nacional
para policiais civis e militares
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, quarta-feira passada (4), proposta de emenda à Constituição que prevê a edição de lei para fixar um Piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive os bombeiros militares. O texto (PEC 41/08) determina ainda a participação da União no custeio de parte da implementação do Piso, por meio de fundo formado com receitas tributárias federais.
O autor da proposta, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam estar condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão.
Mais informações:
www.senado.gov.br
Comércio alavanca alta do emprego em outubro
O setor de comércio deve puxar o saldo positivo de empregos no País em outubro. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês passado serão divulgados na próxima segunda-feira (16), mas o ministro Carlos Lupi já antecipou o bom desempenho do comercio, além de outros setores como indústria, construção civil, serviços e transportes.
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
Lula e o FGTS
Por João Franzin
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi uma das maldades da ditadura. Até o golpe de 1964, o trabalhador tinha alguma estabilidade no emprego. Consta que uma das contrapartidas das multinacionais para dar suporte ao golpe contra o governo trabalhista de Jango era acabar com a estabilidade, considerada onerosa. Mas como a ditadura tinha outras prioridades (cassar mandatos e liquidar com a oposição) só em 1966 conseguiu estabelecer o tal Fundo.
Hermine Demer, ex-sindicalista têxtil de Americana conta que, para dar uma fachada democrática à manobra, o regime armou uma reunião em Brasília, para onde os sindicalistas foram convidados e estimulados a dizer sim à mudança. Para fazer de conta que não era imposição, criou-se o Termo de Opção do FGTS, que era dado para a pessoa assinar quando de seu ingresso na empresa.
Mas a opção era de araque. Consta que na Bosch de Campinas, à época com mais de 5 mil trabalhadores, só um funcionário se recusou a assinar a opção. Como era profissional excepcional e nunca havia faltado ao emprego (além do que era descendente de alemães), a empresa não teve como demitir o empregado, que se aposentou por lá, sem FGTS.
Na época da inflação alta, os bancos assaltaram em massa os demitidos, retardando a liberação do pagamento do FGTS. Imagine numa inflação de 1% ao dia (ou mais) quanto ganharam os bancos retardando em cinco, dez, 15 dias a liberação de milhares de guias de pagamento do Fundo?! Os jornais da época registraram várias denúncias dessa roubalheira da banca contra quem já estava na rua da amargura.
Até 1988, o demitido sem justa causa recebia multa de 10% do que tinha depositado na conta do FGTS. Na Constituição de 1988, já que a estabilidade no emprego não tinha condições de ser aprovada, os Constituintes (Lula à frente) conseguiram elevar a multa para 40%. Ironia: pelo sistema atual, o trabalhador com mais tempo de casa é punido, pois as perdas acumuladas acabam corroendo o valor da multa de 40%.
Além disso tudo, das perdas concretas, um outro aspecto nefasto é que o Fundo de Garantia criou uma cultura negativa. No final dos anos 70, vi isso de perto. Quantas vezes, trabalhando no DP de uma pequena metalúrgica não vi o peão pedir pra ser mandado embora no final do ano, ir para sua terra natal, torrar toda a indenização e voltar três meses depois com Carteira branca (nova) para ser contratado com salário-hora menor que aquele pago antes?
Nos anos 80, trabalhando em Sindicatos do Interior, cansei de atender trabalhador que me pedia para “calcular” o quanto tinha de Fundo de Garantia. Se ele achasse que a grana era boa, ia na fábrica no dia seguinte pedir pra ser mandado embora. Pegava o FGTS, gastava em pouco tempo e meses depois estava de volta procurando emprego.
O Fundo de Garantia estimulou a rotatividade da mão-de-obra, prestando dois serviços à classe patronal: 1) A massa sem muita qualificação fica pouco tempo na fábrica, deixando de criar amizades, relações e outras vinculações; 2) A rotatividade deprime a massa salarial, aumentando o lucro do capitalista.
O presidente Lula não pode resolver todos os problemas do Brasil. Mas se mexer na lucratividade do FGTS, evitando perdas, terá prestado um grande serviço à classe trabalhadora.
E aí, Lula?
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
