A juventude e o desafio do mercado de trabalho é o tema do Câmera desta quarta

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 11 de agosto, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 12 de agosto, das 19 às 20 horas.
 São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 18 de agosto, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 15 de agosto, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 15 de agosto, das 13 às 14 horas
Rede Brasil de TV – quartas-feiras, às 11h30, para todo o Brasil. Via Satélite - Canais UHF:
14, 45 e 59 (São Paulo); 59 e 42 (Minas Gerais); 57 (Rio de Janeiro); 59 (Distrito Federal);
50 (Espírito Santo); 26 (Goiás); 27 (Mato Grosso); 23 (Mato Grosso do Sul); 4, 22 e 30 (Paraná);
13 (Santa Catarina); 55 e 58 (Rio Grande do Sul); 15 (Bahia); 20 (Pernambuco);
55 (Maranhão); 38 (Rondônia); 20 (Amazonas); 17 (Pará); 13 (Acre); e 5 (Tocantins).

Edson Bicalho, Jurandir de Souza, Franzin e Sergio Leite, no programa exibido dia 4

Um relatório divulgado recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que boa parte dos jovens brasileiros sofre na hora de conseguir entrar no mercado de trabalho, por motivos que incluem não só as altas taxas de desemprego e de informalidade entre as pessoas na faixa etária entre 15 e 24 anos, como também pela falta de qualificação profissional.

Mas, além das dificuldades no mercado de trabalho, o acesso à educação, lazer e cultura são temas recorrentes no universo dos jovens, que buscam superar os obstáculos atuais e aspiram a um futuro onde possam ter a possibilidade de encontrar emprego digno e produtivo, assim como a melhoria das suas condições de vida.

Para falar sobre o assunto, o Câmera Aberta Sindical desta quarta-feira, dia 11 de agosto – véspera do Dia Mundial da Juventude, convidou o diretor do Departamento da Juventude do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Célio Ferreira Malta; o secretário de Juventude da Apeoesp, Carlos Alberto Pires Guimaraes; e a presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes), Priscila Casale.

Assista - O Câmera é transmitido pela TV Aberta São Paulo (NET 9/ TVA 72 ou 99 e TVA Digital 186) e apresentado pelo jornalista João Franzin. Assista também na internet, pelo site da TV Aberta São Paulo (www.tvaberta.tv.br).

Você faz a pauta - Para divulgar sua entidade ou propor um tema para o programa, ligue 3231.3453 e fale com Dhayane.

Participe: faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Assista pela internet: www.tvaberta.tv.br
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br

Metalúrgicos da Força entregam pauta à Fiesp dia 25 de agosto

Os metalúrgicos ligados à Força Sindical, cerca de 800 mil em todo o Estado, querem aproveitar a boa fase da economia para colocar já nas ruas a campanha salarial de 2010.

Essa decisão foi adotada na terça (10), em assembleia na Federação dos Metalúrgicos do Estado, com os 55 Sindicatos da categoria, após exposição pelo Dieese mostrando altos ganhos de produtividade do setor industrial e aumento no número de empregos.

A assembleia na Federação também definiu eixos centrais da pauta de reivindicações, que, agora, será levada a apreciação das assembleias nos Sindicatos em todo o Estado. Os itens principais apontados, entre outros, são: reposição das perdas, aumento real (sem definir índice), aumento expressivo nos Pisos e fim do teto salarial para efeito de aplicação do aumento.

O presidente da Federação, Claudio Magrão, observa que as indústrias retomaram e até superaram os níveis de produção e lucratividade do período pré-crise. "O momento é favorável para um bom reajuste", afirma.

Entrega - A pauta de reivindicações unitária da Federação, dos 55 Sindicatos e da Força Sindical deve ser protocolado na Fiesp, dia 25 de agosto, com uma forte manifestação dos sindicalistas na avenida Paulista.

Mais informações:
Magrão (3217.5255)
Heleno (7713.4806)
www.fedmetalsp.org.br

Pagamento do abono salarial começa nesta quarta (11)

O pagamento do abono salarial referente ao exercício 2010/2011 começa, nesta quarta-feira (11), beneficiando os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) com matrícula terminada em zero e 1. Foram identificados 18,4 milhões de trabalhadores com direito ao abono, que dividirão R$ 9,4 bilhões.

Os trabalhadores beneficiados com o PIS devem sacar o valor de um salário mínimo (R$ 510,00) nas agências da Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago no Banco do Brasil. O abono salarial pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2011.

A partir do dia 18 podem sacar o PIS os nascidos em agosto e, a partir do dia 25, os nascidos em setembro. A partir do dia 17, o Pasep estará disponível para os servidores com matrículas terminadas em 2 e 3; a partir do dia 24, matrículas terminadas em 4 e 5; e, a partir do dia 31, final 6 e 7.

Beneficiários - Têm direito a receber o benefício quem trabalhou com Carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos (desde 2005).

Mais informações:
www.mte.gov.br

STJ reconhece direito do aposentado
pleitear benefício mais vantajoso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inovou na possibilidade da desaposentação, situação em que um beneficiário abre mão da aposentadoria, para receber outra com valor maior. A situação é habitual quando a pessoa se aposenta com benefício proporcional, mas continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral.

O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado, que depende apenas de sua própria deliberação. “A aposentadoria é um direito patrimonial disponível (a pessoa pode abrir mão) e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste”, afirma o magistrado.

A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural, para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano.

Regras - Até então, na primeira e segunda instância tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos. Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.

Fonte: STJ
www.stj.gov.br

Encontro no TRT do Paraná sela compromisso pela inclusão

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região) realizou, na última quinta-feira (5), uma reunião para debater os direitos dos trabalhadores com deficiência no Brasil. O encontro reuniu 32 participantes do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, que foram buscar informações sobre o papel da Justiça no cumprimento do direito ao trabalho das pessoas com deficiência.
 
Há dois anos, em julho de 2008, o Brasil ratificou a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata dos direitos das pessoas com deficiência – mas o texto não está sendo respeitado em processos trabalhistas, quando há desconhecimento ou preconceito de quem deveria garantir o seu cumprimento.

Abrindo o encontro, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, afirmou que “implementar ações voltadas a inclusão social é questão de atitude, de consciência e de trabalho contínuo”.

Já o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca alertou que a lei tem que valer para todos. Ele aproveitou para chamar à responsabilidade todos os presentes para que lutem por uma sociedade mais inclusiva e fez um apelo para que as Centrais Sindicais orientem os Sindicatos a assumir cláusulas inclusivas nas Convenções Coletivas.

O encontro propiciou troca de conhecimentos com o judiciário, com Ministério Público do Trabalho, com órgãos do governo, Sindicatos, empresas, escolas e entidades especializadas.

Mais informações:
www.ecidadania.org.br

Vendas no varejo crescem 11,3% em junho

O comércio varejista do país registrou aumento de 11,3% em junho, na comparação com igual período do ano passado. No acumulado dos seis primeiros meses do ano e nos últimos 12 meses, a expansão foi de 11,5% e de 9,3%, respectivamente. O volume de vendas cresceu 1% em relação ao mês anterior (junho), segundo o IBGE.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor do Diap

Movimento sindical
e eleições 2010

As eleições gerais de 2010, tanto para presidente da República, quanto para o Congresso Nacional, terão importância estratégica para a classe trabalhadora.

Do resultado do pleito dependerá a relação dos trabalhadores, dos servidores e dos aposentados e pensionistas com o governo federal e com os deputados e senadores.

No caso da presidência da República, qualquer que seja o resultado, os desafios para esses três grupos de assalariados (trabalhadores, servidores e aposentados), serão grandes em relação à situação atual.

Com Lula, que possui relações políticas e fraternais com esses segmentos, o acesso ao governo, em geral, e ao presidente em particular, tem sido fácil, tanto por intermédio das Centrais Sindicais, como das entidades de categorias profissionais, inclusive com espaço nos fóruns e instâncias de dialogo.

Mesmo na hipótese provável de eleição de Dilma Rousseff, candidata oficial, a relação com os movimentos sociais estará longe da praticada durante os governos do presidente Lula.

Dilma Rousseff não é oriunda do movimento social, como Lula, nem possui afinidade ou proximidade com o setor sindical. Sua relação com esse segmento terá que ser provocada, seja por integrantes de seu futuro governo, seja por intermédio de parlamentares que façam essa interlocução.

Se for José Serra, a situação então será tão ou mais difícil do que foi nos governos FHC.

Por isso, é fundamental que os trabalhadores elejam uma grande bancada identificada com os pleitos dos assalariados do setor público e da área privada, incluindo os aposentados e pensionistas.

Os parlamentares, no período pós-Lula, serão acionados para mediar conflito com o setor privado e com os governos – federal, estaduais e municipais – bem como para intermediar demandas com a administração pública.

No período do presidente Lula, o papel da bancada sindical no Congresso foi mais de apoio às propostas do governo e resistências às investidas da bancada empresarial, como no caso da Emenda 3, do que de resistências às perseguições patronais e dos governos federal, estaduais e municipais.

No caso do setor público, o governo federal fortaleceu a máquina pública e reajustou os salários dos servidores, com isto os governos estaduais e municipais ficaram constrangidos em enxugar a máquina ou arrochar salários. A postura da União serviu de paradigma para os estados e municípios. Isto foi positivo para a luta sindical dos servidores.

No caso do setor privado, o setor empresarial evitou perseguir os trabalhadores durante o governo Lula. Como estavam lucrando muito, não ousaram demitir exageradamente nem perseguir as lideranças.

Quem tentou fazer isto tomou bronca do presidente, caso da Vale e da Embraer, que ameaçou suspender os financiamentos do BNDES e acionar os fundos de pensão para substituir os dirigentes dessas empresas.

Sem Lula não há garantia de que a política de valorização dos servidores continue nem a certeza de respeito do setor empresarial ao movimento sindical e aos trabalhadores, o que irá exigir uma presença maior dos parlamentares identificados com os assalariados para abrir portas e mediar conflitos.

O movimento sindical, de trabalhadores e servidores, bem como as entidades de aposentados, por intermédio de suas lideranças, têm a obrigação de se engajar nas campanhas dos candidatos identificados com seus representados, inclusive contribuindo financeiramente para a campanha, para eleger uma grande bancada, sob pena de retrocesso nos direitos sociais dos assalariados.