Sindicalistas debatem feriado da Consciência Negra no Câmera Aberta
São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 11 de novembro, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos: TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 12 de novembro, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 18 de novembro, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 15 de novembro, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 18 de novembro, das 13 às 14 horas
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, celebrado desde a década de 60 no Brasil, é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileiro após a escravatura. A data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da resistência do negro contra a escravidão, assassinado em 1695.
 trat.jpg) Programa anterior - deputado Vicentinho e Luiz Carlos Motta debatem 40 horas |
O movimento negro luta para que a data seja feriado nacional. Centenas de cidades já aprovaram lei instituindo o feriado. Os Sindicatos destacam que por se tratar de um feriado recente muitas empresas não respeitam a data.
Em Guarulhos, representantes das Centrais estão mobilizados para garantir o feriado. A Câmara do município aprovou lei (5.950/03) instituindo o feriado, em 2003, mas o prefeito da época não sancionou nem vetou a lei.
Convidados - Para falar sobre o assunto, o Câmera Aberta Sindical convidou o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, José Barros da Silva Neto; Maria Aparecida Pinto, diretora do Inspir (Instituto Intersindical pela Igualdade Racial); e Gevanilda Santos, professora de História graduada pela PUC e diretora da Soweto Organização Negra.
Você faz a pauta - Para divulgar sua entidade ou propor um tema para o programa, ligue 3231.3453 e fale com Dhayane/Gisele.
Faça sua pergunta - Mande sua pergunta aos convidados do programa pelo e-mail cameraabertasindical@agenciasindical.com.br ou ao vivo pelo telefone 3877.0078.
Participe: Faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Assista pela internet: www.tvaberta.com
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br
Trabalhadores em transporte de valores
ameaçam parar contra a violência
Começou a circular em todo o Estado de São Paulo, nesta segunda (9), jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores que denuncia a situação de violência enfrentada pelos trabalhadores e ameaça com greve da categoria.
A manchete do jornal é clara: “Sem segurança, vamos cruzar os braços”, numa advertência aos patrões e às autoridades. Logo abaixo, o jornal mostra fotos de carro-forte alvejado por tiros de AR-15 e Ponto 50 durante assalto na Via Anhanguera, na cidade de Araras, dia 5. No ataque, vários vigilantes ficaram feridos e um motorista que passava pelo local foi morto.
Guerra - João Passos, presidente do SindForte, Sindicato da categoria, afirma: “Só neste ano foram sete ataques violentos em nosso Estado. E os bandidos agora agem à luz do sol em rodovias movimentadas. Fazem verdadeiras operações de guerra”.
Audiência pública - O jornal informa que o Sindicato tentará marcar audiência pública na Assembleia Legislativa. “Vamos mobilizar a Assembleia e a sociedade. Além do que, vamos chamar as autoridades a se explicarem”, diz João Passos.
Serra - No jornal, o Sindicato publica o editorial “Apelo a José Serra”, onde critica a passividade do setor de segurança do Estado. E diz: “O governador vem torrando milhões em propaganda de obras que nem foram concluídas. Ele tem o direito de divulgar o que faz. Mas é injusto gastar em propaganda e abandonar setores como segurança e saúde”.
Paralisação - O Sindicato informa que está se articulando com a Federação e a Confederação da categoria para tratar da paralisação de protesto. “Se pararmos, vai ser de forma organizada, com apoio forte das nossas entidades”, afirma João Passos. Ele arremata: “O que não dá mais é para transportar dinheiro no meio do fogo cruzado”.
Mais informações:
www.sindforte.org.br
Metalúrgicos de São Paulo se mobilizam
para a 6ª Marcha a Brasília
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes participará da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada pelas Centrais Sindicais em Brasília, nesta quarta-feira (11), com uma delegação formada por 800 delegados sindicais, além de diretores e assessores. O presidente da entidade, Miguel Torres, lidera a delegação.
Neste ano, as Centrais anteciparam a realização do evento que, nas edições anteriores, foi realizado em dezembro, para pressionar pela votação do projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário.
Bandeiras - Além da redução da jornada, a Marcha reivindica a ratificação das convenções 151 (negociação no serviço público) e 158 (contra a demissão imotivada) da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e aprovação da emenda constitucional que pune o trabalho escravo, pede a retirada de projetos de lei sobre a terceirização e defende a participação popular nos investimentos e resultados do pré-sal.
Mais informações:
www.metalurgicos.org.br
Pressão de Paulinho da Força na Uniban
Entre a enxurrada de pressões sobre o dono/reitor da Uniban (Universidade Bandeirante), uma partiu de Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical. Paulinho ligou para o reitor, alertando sobre o erro de expulsar a estudante de vestido curto. E mais: disse que a Força Sindical iria com carro de som fazer manifestação em frente à universidade.
Força e CUT emitiram nota repudiando a expulsão. A Uniban voltou atrás, na segunda-feira (9), revogando a expulsão da estudante.
Educadores da rede pública de ensino poderão ter 14º salário
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado pode votar, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O projeto determina que, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os educadores precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem Ideb igual ou superior a sete. O pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Lei - A matéria tem caráter autorizativo, na medida em que a Constituição confere competência privativa ao chefe do executivo a proposição de proposições que disponham sobre remuneração de funcionários públicos.
Mais informações:
www.senado.org.br
Empresas vão poder enviar pedido de
seguro-desemprego pela internet
Uma resolução do Ministério do Trabalho publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (9), autoriza os empregadores a enviar o formulário de pedido do seguro-desemprego para funcionários dispensados por meio da internet. Com a implantação do sistema, o tempo entre o pedido e o recebimento do benefício, que varia de 30 a 45 dias, poderá ser reduzido para dez.
O sistema, denominado SDWeb, foi implantado de forma experimental no Distrito Federal e agora será gradualmente estendido para todo o País. Depois da implantação em âmbito nacional, os empregadores deverão se cadastrar previamente para ter acesso on-line ao preenchimento dos dois documentos necessários para recebimento do seguro, referentes à comunicação de dispensa e ao requerimento do benefício.
Emprego - Ao participar de uma conferência em Niterói (RJ) nesta segunda, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) antecipou que o número de empregos com Carteira assinada criados no Brasil até outubro deste ano já passa de 1 milhão. No último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do ministério, em setembro, o acumulado do ano foi de 932.651 empregos.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Produção de veículos se recupera e sobe 15,7% em outubro
A produção de automóveis aumentou 15,7% em outubro na comparação com o mês anterior, sustentada pelo mercado interno, apesar do impacto negativo das exportações. Trata-se do segundo melhor mês da história, perdendo apenas para julho de 2008. Na comparação com outubro de 2008, o avanço foi de 6,3%. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.
Expedito Solaney é secretário nacional de Políticas Sociais da CUT
Ocupar Brasília pela
redução da jornada
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda (PCdoB/CE), tramita há 14 anos no Congresso Nacional e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição do salário, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%. A primeira vitória ocorreu no ultimo dia 30 de junho 2009, quando os membros da Comissão Especial da Câmara aprovaram por unanimidade em sessão especial no auditório Nereu Ramos, lotado de trabalhadores, o parecer favorável à PEC do relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP).
Além disso, existe um requerimento de urgência indicando a aceitação do projeto para ser levada à votação no plenário, assinado pelos partidos, à exceção do DEM. A expectativa é de que a PEC seja analisada e votada pelos parlamentares ainda neste segundo semestre. O debate está colocado na sociedade e há uma grande mobilização nacional a favor da redução da jornada.
No dia 14 de agosto, Centrais Sindicais, movimentos sociais e partidos políticos saíram às ruas nas principais capitais do País para exercer pressão pela aceitação da PEC. Foram manifestações importantes em todo território nacional. Cabe agora aos representantes do povo no Congresso Nacional respeitarem e acatarem essa vontade. O ciclo de desenvolvimento, o aumento do nível de emprego dará respaldo aos mandatários do povo na aprovação desta reivindicação histórica. Como símbolo dessa vontade popular, as Centrais Sindicais iniciaram o ano de 2008 a coleta de assinaturas em defesa da PEC. Foram 1,5 milhões de assinaturas em apoio à redução da jornada, entregues em grande ato das Centrais em Brasília no mês de junho de 2008.
Os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam condições objetivas para a redução da jornada sem redução dos salários, sem que haja qualquer prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas dos empresários, como alegam os conservadores. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) apontam que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos, o que já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor.
Em estudo publicado no “Anuário dos Trabalhadores 2008”, do mesmo Dieese, aponta que o crescimento da produção industrial brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior. Informa ainda que, o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, de um lado, esse custo é de US$ 35,5. Já o custo da hora do trabalhador industrial mexicano é o menor entre 19 países selecionados pelo Anuário. O México, que aderiu ao Nafta e a todo tipo de Tratado de Livre Comércio, os malogrados TLCs tem registrado deterioração das condições de vida e trabalho da maioria de sua população. Esse custo lá é de US$ 2,8. O capitalismo é isso ai, quanto maior a exploração maior é sua reprodução. Os trabalhadores e o povo mexicano é quem mais tem sofrido os efeitos da crise nas Américas.
A aprovação da PEC representa para o Brasil a geração direta de aproximadamente dois milhões de novos empregos, de acordo com as estimativas do Dieese. Dentre os vários argumentos utilizados pelos empresários contrários à PEC, o mais facilmente contestado diz respeito ao ônus na folha de pagamento que, segundo eles, acarretaria além de demissões, impacto considerável na folha de pagamento. Mas o impacto seria de apenas 1.99% segundo estudo já realizados. Os gastos das empresas com a folha passariam de 22% para 23,99%.
Para se ter uma idéia do significado da disputa ideológica e da possibilidade de vitória da classe trabalhadora. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e demais entidades patronais que rechaça a redução da jornada, é tão saliente que a CNI chegou a editar uma cartilha com informações manipuladas sobre a jornada de trabalho em outros países. A publicação traz uma tabela atribuída à Organização Internacional do Trabalho (OIT). No material de propaganda da CNI, sete dos países que figuram no quadro estão com dados errados. A Holanda e a República Tcheca têm carga horária de trabalho semanal de 40 horas, a cartilha – aumentou – a jornada nesses países para 48 horas. As outras nações que apresentam informações erradas são: o Canadá, a China, a Coréia do Sul e o Chile, que têm jornada oficial de 40 horas, mas aparecem na publicação com 44 horas.
Outro argumento desesperado e sem fundamento dos patrões ocorreu na comissão geral da Câmara, no ultimo dia 25 de agosto, quando o representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disse que a aprovação da PEC iria impactar negativamente o Programa Minha Casa, Minha Vida, “deixando 48 mil famílias sem a sua moradia, mais de 200 mil sem emprego, porque com a redução da jornada vai onerar muito o produto final”. São fatos como este, de desespero, de manipulação de dados que expõe o método de disputa que o capital faz para manter suas altas taxas de lucro e a mais-valia.
Vale lembrar que o Brasil fez redução de jornada com a Constituição de 1988, passando de 48 para 44 horas semanais. Já se passaram 21 anos, é chegada a hora de radicalizar na luta pela redução da jornada de trabalho.
