10º Concut reelege urbanitário Artur
Henrique na presidência da Central

Foto: Dino Parizotti

O atual presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, foi reeleito presidente da entidade para o período 2009-2012, na sexta-feira (7), pelos 2.461 delegados e delegadas que participaram do 10º Congresso Nacional da Central.

Trabalhador da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), formado em Sociologia pela PUC Campinas e originário do SinergiaSP-CUT (Sindicato dos Eletricitários de Campinas), ele ocupa a
presidência da CUT desde junho de 2006, quando foi eleito pela primeira vez.

Após a eleição, que teve chapa única, Artur Henrique ressaltou que a nova diretoria da CUT Nacional tem como tarefa e responsabilidade intensificar as lutas pela valorização do salário mínimo; o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redução no salário.

O presidente também conclamou os dirigentes a organizarem a participação da Central nas manifestações da Jornada Nacional Unificada de Lutas, convocada pelas Centrais Sindicais no dia 14 de agosto em todo o País.

O vice-presidente nacional eleito no 10º Concut é o metalúrgico do ABC, José Lopez Feijóo. Em seu discurso, ele destacou que um dos grandes desafios da Central será construir um novo modelo de organização sindical, que garanta a liberdade de organização no local de trabalho.

Mais informações:
www.cut.org.br

Centrais fazem manifestações pela jornada
de 40 horas e contra demissões

As Centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e Nova Central realizam, na próxima sexta-feira (14), manifestações em todo o País contra as demissões, pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e em defesa dos direitos sociais. Serão realizadas panfletagens, comícios, atos públicos e passeatas para marcar a posição dos trabalhadores contra a crise.

Passeata - Em São Paulo, haverá uma passeata na avenida Paulista, com concentração na Praça Osvaldo Cruz, a partir das 10 horas e ato público às 13 horas no MASP. No Rio de Janeiro, a Jornada Nacional Unificada de Lutas terá concentração na Candelária, a partir das 10 horas da manhã. Uma passeata sairá do local e percorrerá as avenidas Rio Branco e Chile, onde haverá concentração em frente aos prédios da Petrobrás e do BNDES.

Justiça livra trabalhadores do comércio
de desconto do INSS sobre aviso prévio

A Justiça Federal no Distrito Federal manteve uma decisão da primeira instância que livra os dez milhões de trabalhadores do comércio no País de terem descontados os 8% de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. A ação beneficia os trabalhadores representados por entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC).

Na sentença, o juiz federal Nóvely Vilanova da Silva Reis, da 7ª Vara do Distrito Federal, concluiu que o tributo não pode ser exigido em decorrência da revogação, pelo Decreto 6.727, de janeiro deste ano, de um dispositivo do Decreto 3.048, de 1999, que vedava a cobrança.

Indenização - A principal argumentação apresentada pela CNTC foi que o aviso prévio tem caráter indenizatório e, por isso, sobre ele não pode incidir a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, segundo Lei 8.212, de 1991, a base de cálculo da contribuição previdenciária é formada por verbas remuneratórias.

Mais informações:
www.cntc.com.br

Abono salarial beneficiará 16,6 milhões no calendário 2009/2010

A partir da próxima terça-feira (11) a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 465,00), referente ao exercício 2009/2010. Estão previstos saques totais de R$ 7,7 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o pagamento do benefício a 16,6 milhões de trabalhadores.

O benefício é concedido a quem tenha trabalhado com Carteira assinada, ou tenha sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano passado, recebendo, em média, até dois salários. É preciso, ainda, estar cadastrado no PIS/Pasep há cinco anos.

Saque - Para sacar o dinheiro, o beneficiado deverá se dirigir a uma agência da Caixa, no caso do PIS ou Banco do Brasil, no caso do Pasep. É necessário apresentar um comprovante de inscrição do PIS/Pasep, carteira de identidade ou o cartão do cidadão, além de obedecer as datas do calendário de pagamento.

Mais informações:
www.mte.gov.br

Portais científicos do Brasil estão entre
os mais acessados no mundo

As páginas de 49 instituições de pesquisa científica brasileira estão entre os mais acessados da área no mundo. O ranking, que lista duas mil instituições, foi divulgado pelo Cybermetrics Lab, da Espanha. Entre as organizações nacionais, estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), primeiro lugar no Brasil e 44º no mundo; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segunda no Brasil e 88ª no mundo e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), terceira no Brasil e 112ª no mundo.

Hélio Herrera Garcia (Peninha) é secretário geral do Sindicato dos Aposentados

Quem defende os aposentados?  

O Brasil tem mais de 25 milhões de aposentados ou quase 15% de toda a sua população. Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que hoje passa dos 70 anos de idade, a perspectiva é que esse contingente cresça ainda mais nos próximos anos. Diante desse fato, algumas perguntas precisam ser feitas.

Dos mais de cinco mil municípios e 27 Estados brasileiros, quantos têm políticas públicas voltadas para os idosos? Quantas cidades ou Estados possuem legislação que obrigue todas as repartições, prédios e transportes públicos a ter instalações que facilitem a acomodação e a locomoção dos idosos? Sim, porque prédios e ônibus com escadas altas dificultam o acesso não só de deficientes físicos, mas também de idosos.

Quantos Estados e municípios têm programas de saúde, de lazer e de cultura para a terceira idade? Sim, porque os idosos, todos sabem, precisam de mais cuidados médicos e, em geral, com os baixos proventos que recebem não conseguem pagar planos de saúde, remédios ou comprar livros e frequentar cinemas e teatros.

Aliás, a remuneração das aposentadorias é outro ponto vergonhoso no País. Quase 80% dos aposentados recebem apenas um salário mínimo. Com a criação do fator previdenciário, quem, por exemplo, contribuía sobre dez salários mínimos e esperava se aposentar com dez salários mínimos, ficou a ver navios e hoje não recebe sequer três ou quatro mínimos.

E sabe por que tudo isso acontece? Por que os aposentados não têm quem os defenda. Quantas câmaras de vereadores, assembléias legislativas e mesmo no Congresso Nacional têm representantes claramente identificados com as necessidades dos aposentados?

Ao reler os números do início deste artigo é possível ver claramente que, se quiserem, os aposentados podem eleger a maior bancada da câmara de vereadores de qualquer cidade, da assembléia de qualquer Estado e uma boa fatia do Congresso Nacional. Ano que vem, 2010, é ano de eleição. E os aposentados precisam ficar atentos não só ao discurso dos candidatos que dizem que vão defender os aposentados. Precisam observar também qual é o compromisso com a causa dos aposentados. 　

Hélio Herrera Garcia (Peninha) é secretário geral do Sindicato dos Aposentados e da Força Sindical São Paulo