Empresários não aceitam negociar e
votação das 40 horas segue indefinida
Os representantes das seis Centrais Sindicais que foram ontem (9) a Brasília tentar definir com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a data de votação da PEC das 40 horas no plenário da Casa, decidiram marcar um encontro para debater quais serão os próximos passos na mobilização pela redução da jornada. O encontro será dia 1º de março, em São Paulo.
Antes da reunião com sindicalistas da CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, UGT e CGTB, Michel Temer recebeu representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que firmaram posição contra a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e eleva o valor da hora extra de 50 para 75%.
Foto: Daniel Cardoso  |
Com as Centrais, Temer chegou a cogitar um acordo que garantisse a redução gradativa da jornada – inicialmente para 42 horas, sem alteração no adicional da hora extra – mas a proposta foi rechaçada pelos líderes sindicais. “Nem sequer discutimos essa possibilidade”, ressaltou o presidente da CTB, Wagner Gomes.
Mobilização - O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), afirmou que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo País” para reivindicar a redução da jornada. Paulinho informou que a sugestão de Temer previa ainda uma compensação fiscal ao empresariado.
“Vamos mostrar que temos base social, que temos capacidade de mobilização, sem isso não vai haver mudança”, assinalou o presidente da CUT, Artur Henrique. O sindicalista denunciou também que a proposta de benefícios fiscais “é uma tentativa de escamotear o debate, pois houve imenso ganho de capital e de produtividade”.
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www.diap.org.br
Justiça garante indenização a vítima de assédio moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Teleperformance CRM S.A. ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais a uma empregada que só podia ir ao toalete mediante autorização da empregadora. A decisão confirma sentença do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região (Goiás).
Abuso - Segundo o TRT, a empresa limitava a uma vez a ida dos trabalhadores aos toaletes, com tempo máximo de cinco minutos. Outras idas ao banheiro precisavam ser justificadas. A relatora do processo, ministra Rosa Maria Weber, alegou violação dos artigos 1º, III, da Constituição da República e 2º da CLT para determinar a condenação.
Fonte: Agência Brasil
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Lucro recorde garante PLR cheia a bancários do Itaú Unibanco
Os bancários do Itaú Unibanco terão direito a receber o teto da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), em razão do lucro líquido recorrente de R$ 10,066 bilhões apurado em 2009, um crescimento extraordinário de 29% em relação aos R$ 7,803 bilhões do ano anterior, que foi anunciado na terça-feira (9).
Segundo projeção do Dieese, o desempenho do banco garante a cada funcionário o recebimento do teto da PLR, equivalente a 2,2 salários, limitado a R$ 14.696 (descontada a primeira parcela paga em outubro de 2009, de 54% do salário mais R$ 614 limitado a R$ 4.008), bem como o valor adicional da PLR de R$ 2.100 (descontados R$ 1.050 já pagos em outubro), que representa o teto da regra dos 2% do lucro líquido.
Bradesco - Os bancários da instituição também terão direito à PLR cheia, com o lucro líquido de
R$ 8,012 bilhões no exercício de 2009, anunciado no dia 2 de fevereiro. O Bradesco informou à Confederação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) que fará o pagamento da PLR na próxima sexta-feira (12), véspera do Carnaval.
“Esperamos que o Itaú Unibanco também faça o pagamento da PLR ainda esta semana”, declarou o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, lembrando que essa fórmula de distribuição da Participação é uma conquista da campanha salarial do ano passado.
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Cinema brasileiro cresceu em 2009
O cinema brasileiro teve o melhor desempenho dos últimos cinco anos em 2009. A Agência Nacional do Cinema informa que o público de filmes brasileiros no ano passado foi de 16 milhões de espectadores, 76% mais do que em 2008. Com renda total de R$ 131,9 milhões, a participação da produção nacional no mercado fechou o ano em 14,28%.
Paulo Pereira da Silva é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP)
Maioria da Câmara defende empresários
Por Paulo Pereira da Silva
Não será fácil incluir a PEC 231/95, da redução da jornada de trabalho, na pauta da Câmara dos Deputados no início de 2010 porque a Casa não tem interesse em votar a matéria – e muito menos aprová-la – porque a maioria dos deputados está ligada aos empresários e aos ruralistas.
Apenas 53 companheiros vêm do movimento sindical e das profissões liberais. Os nascidos na classe operária são minoria. Nossa proposta mexe com os interesses de classe porque vai diminuir o lucro empresarial, caso a redução do tempo de trabalho venha acompanhada da manutenção do salário e da moralização da hora extra e do banco de horas.
Como a maioria do Congresso apoia os empresários, só conseguiremos passar a PEC com muita pressão sobre os parlamentares. Os Sindicatos e Federações precisarão mobilizar os trabalhadores nas bases. Fazer passeatas, manifestações e greves para fechar acordos de 40 horas com as empresas e com os grupos patronais.
Nossa vigília na Câmara dos Deputados vai complementar a luta. Se preciso for, organizaremos acampamentos dentro ou fora da Casa. O PDT já aprovou que vamos votar somente os dois projetos do Pré-Sal e depois trancar a pauta de votação.
Exigimos que se inclua a PEC na pauta de votações para aprovar a proposta no início do ano, caso contrário, vamos impedir a votação de todos os projetos em curso na Câmara. Os outros partidos da base aliada vão apoiar a iniciativa do PDT. A tendência é o PCdoB, PSB e PV anunciarem logo sua adesão ao trancamento da pauta. Esperamos que os parlamentares do PT também nos apoie.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho) é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP)
