Servidores do judiciário ganham liminar contra bloqueio de verbas do TJ
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo obteve uma liminar suspendendo o andamento da proposta orçamentária de 2010, encaminhada pelo governador de São Paulo, José Serra, à Assembleia Legislativa, até que o corte efetuado nos valores Tribunal de Justiça (TJ) seja revisto. O governador cortou R$ 2 bilhões do orçamento do TJ, dos quais R$ 1.400 bilhão da folha de pagamento.
A liminar do desembargador Ademir Benedito, integrante do órgão especial do TJ, foi concedida na sexta-feira (6) em atenção ao mandato de segurança impetrado pelo Sindicato União, por intermédio do seu presidente Wagner José de Souza. No mandato, a entidade pede que os recursos sejam devolvidos ao Orçamento por meio de um aditamento.
Ingerência - Na decisão, o desembargador ressalta que “a proposta orçamentária setorial – 2010 não poderia ter sido reduzida unilateralmente pelo Chefe do Poder Executivo do Estado de São Paulo, ingerindo-se na esfera de atuação do Poder Judiciário, por flagrante afronta ao artigo 99, parágrafo 2º da Constituição Federal”.
Segundo o presidente do Sindicato, Wagner José de Souza, “a medida obriga a suspensão do andamento do Orçamento até que o governador inclua novamente os valores subtraídos do orçamento do TJ, principalmente por se tratar de recursos para folha de pagamento”.
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Centrais retomam negociação do reajuste aos aposentados
Os dirigentes das Centrais Sindicais vão pressionar o governo para aumentar o aumento real oferecido, para 2010 e 2011, aos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo – em mais uma tentativa de acordo em torno dos projetos de lei que estão prontos para votação na Câmara dos Deputados, especialmente o que estende a todos os benefícios previdenciários o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.
“Acho que estamos perto de um acordo melhor. É só o governo ceder mais um pouco no sentido de um reajuste real mais elevado”, afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho).
O deputado informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discutir o assunto com os presidentes das Centrais e com as entidades representativas dos aposentados na quarta-feira (11), em Brasília, durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora.
Os dirigentes das Centrais, que não aceitaram o acordo firmado em agosto passado, se dizem dispostos a discutir. “Vamos ver o que o governo propõe, mas para nós é muito importante aumentar esse reajuste e também acabar com o fator previdenciário”, disse o presidente da CTB, Wagner Gomes, uma das centrais que não participaram do acordo.
Aumento - A proposta do governo, definida em agosto, prevê reajuste das aposentadorias pela inflação, associada a um aumento real de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – o que daria, em 2010, pouco mais de 6%.
Fonte: Agência Estado
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Ipea realiza curso em parceria com Dieese, Diap e Seesp
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Seesp), o Curso de Economia para o Movimento Social.
O curso, de 16 a 19 de novembro, na capital paulista, tem como objetivo aprofundar conhecimentos sobre temas econômicos e sociais, além de focalizar as análises e pesquisas do Ipea em diversas áreas, como macroeconomia, meio ambiente, trabalho e relações internacionais. O curso será na sede do Seep (Rua Genebra, 25, 1º andar, Bela Vista).
Inscrições - Até o dia 12 de novembro e os interessados devem encaminhar e-mail para Adelina Lapa (adelina.lapa@ipea.gov.br, telefone (61) 3315.5249), da Assessoria de Comunicação do Ipea, com as seguintes informações: nome completo, telefone de contato da entidade que é vinculado.
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Mais informações:
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Fórum Sindical participa da Marcha
A 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, dia 11, além das Centrais CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB, terá, este ano, participação do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores. O Fórum é uma articulação sindical que tem seu centro nas Confederações.
Preparação - A fim de definir sua participação na marcha, o FST convida seus membros para reunião na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) em Brasília, dia 10 de novembro, às 10 horas.
Mais informações:
José Augusto ou Josete: (61) 3217.7100 ou 3217.7102
www.fstsindical.com.br (e-mail: augusto@cntc.com.br)
Centro de Solidariedade tem 1.730 vagas
para operadores de telemarketing
A partir desta segunda-feira (9), os postos do Centro de Solidariedade ao Trabalhador estão oferecendo vagas para operadores de telemarketing. São 1.738 vagas, das quais 1.011 não exigem experiência anterior. Os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 818,00.
Há chances para trabalhadores com ensino fundamental completo e ensino médio completo ou incompleto, com seleção no Posto da Liberdade e no Posto Móvel.
O Centro de Solidariedade ao Trabalhador também irá até o bairro de Jardim Varginha (rua Henrique Muzzio, 45, Zona Sul da Capital) para recrutar 750 operadores de telemarketing. No local será realizada entrevista, aplicação de testes e dinâmica de grupo. Não é necessário ter experiência para concorrer ao cargo.
Benefícios - O salário é a combinar com o empregador, mais benefícios como vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e odontológica, auxilio educacional em alguns cursos e auxilio creche para filhos menores de 3 anos.
Os interessados devem residir em locais de fácil acesso a região de Interlagos, ter ensino médio completo, noções de informática, boa comunicação e ter acima de 18 anos. Comparecer à seleção com Carteira Profissional, RG, certificado de escolaridade e currículo.
Endereços dos postos em São Paulo
Zona Central/Liberdade - Rua Galvão Bueno, 782
Zona Sul/Santo Amaro - Rua Barão do Rio Branco, 864
Mais informações:
www.fsindical.org.br
Toyota quer deslanchar nova planta em Sorocaba
A Toyota vem conversando com a prefeitura de Sorocaba para acelerar a liberação das obras viárias de acesso à futura planta da montadora na cidade. O projeto de R$ 1,6 bilhão deve ser acompanhado da implantação de outras dez fábricas de fornecedores da Toyota, que já confirmaram instalação na cidade.
Augusto César Petta é professor e sociólogo
A marcha da classe trabalhadora
Por Augusto Cesar Petta
O próximo dia 11 promete ser uma data importante no processo de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras. Será realizada a 6° Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pela CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, em Brasília. Terá como bandeiras de luta principais: Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários; Valorização do Salário Mínimo; Ratificação da Convenção 151 da OIT (que dá direito à negociação no serviço público); Ratificação da Convenção 158 da OIT (que impede demissão imotivada); não à precarização do trabalho e aprovação da PEC que se refere à condenação do trabalho escravo.
Evidentemente, os discursos dos representantes das Centrais Sindicais e das outras entidades dos movimentos sociais estarão voltados para estas reivindicações específicas, porém situadas na complexa conjuntura atual, de crise do capitalismo, em nível mundial. A plenária da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), realizada no dia 23 de outubro, em São Paulo, com a presença de 115 participantes de 12 Estados brasileiros, indica, por um lado, que a Marcha deverá ter um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras e, por outro, que temas como pré-sal e eleições de 2010 terão um significado especial nas palavras dos oradores do dia 11.
Na referida reunião, vários representantes das entidades enfatizaram a importância da garantia da destinação dos recursos do pré-sal em investimentos para o desenvolvimento nacional, bandeira estratégica para que o País dê um salto qualitativo, rumo à justa distribuição de renda, à valorização do trabalho, à soberania nacional. Os avanços obtidos pelos movimentos sociais, durante os quase 7 anos do governo Lula, são evidentes, porém persistem problemas significativos, evidenciados pelas desigualdades sociais, ainda tão presentes na sociedade brasileira. E também persiste o perigo do retrocesso, caso, no embate dos projetos nas eleições de 2010, vença o candidato que signifique a volta ao período anterior a Lula, no qual prevaleceu o neoliberalismo, com a privatização de empresas estratégicas e precarização do trabalho.
A diretora da CTB, Professora Nara Teixeira, enfatizou na reunião do dia 23, o momento privilegiado que vivemos no Brasil, no que se refere à unidade dos movimentos sociais rumo à conquista de um novo projeto nacional de desenvolvimento. A Marcha do dia 11 dará um passo importante de consolidação da união das Centrais Sindicais entre si e das Centrais na CMS. Esta é uma nova situação vivenciada pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que fortalece a luta pelas bandeiras gerais e específicas. E, evidentemente, esse fortalecimento contribuirá para que a Marcha do dia 11 continue seu caminho para a vitória das forças progressistas nas eleições de 2010. Assim, com a eleição de candidatos e candidatas comprometidos com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e, com a constante pressão do movimento sindical e dos movimentos sociais em geral, haveremos de abrir novos horizontes de prosperidade e de justiça!
Augusto César Petta é professor, sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB
