Centrais e vereadores realizam ato
pró-40 horas na Câmara de SP
Objetivo agora é multiplicar atos pela redução da jornada
Foto:Gute Garbelotto / CMSP |
Foi realizado ontem (8) à noite, no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores de São Paulo, um debate sobre a redução da jornada de trabalho. Apesar da forte chuva que caiu sobre a cidade, cerca de 120 pessoas compareceram ao evento. Organizado pelo vereador Cláudio Prado (PDT-SP), que também é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, o debate teve a participação de trabalhadores, representantes de Centrais Sindicais, vereadores e dirigentes sindicais.
Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, representou a Força Sindical, da qual é vice-presidente, e Ubiraci Dantas (Bira) representou a CGTB. Também compareceram os vereadores Jamil Murad (PCdoB), Cláudio Fonseca (PPS) e Eliseu Gabriel (PSB). O presidente do Dieese, Tadeu Morais, apresentou, no debate, argumentos em defesa da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Cláudio Prado informa que o objetivo é fazer com que mais parlamentares organizem debates e audiências públicas. “Precisamos extrapolar a área sindical e ir para a política. É necessário realizar o maior número de debates e audiências favoráveis à redução. O eleitor têm de procurar o deputado que elegeu e cobrar o apoio à diminuição das horas de trabalho”, declarou o vereador.
Guarulhos – E já está marcada uma audiência pública para a próxima sexta-feira (11) na Câmara Municipal de Guarulhos. Representantes dos trabalhadores e dos empresários, além de técnicos convidados, vão debater a redução da jornada, sem redução de salários. A audiência foi agendada após reunião dos sindicalistas da cidade com a deputada federal Janete Pietá (PT-SP), no dia 31 de agosto. A deputada participará do evento. O endereço da Câmara é rua João Gonçalves, 598, Centro.
José Pereira dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, convoca todos os trabalhadores: “Precisamos sensibilizar setores mais amplos da população para os benefícios da redução”.
Apoio popular – O vereador Cláudio Prado lembra que o movimento sindical já obteve vitórias, mas precisa de grande apoio popular. Por isso, ressalta a importância dos atos pró-redução: “Sem pressão sobre os deputados, teremos dificuldade em aprovar a redução”.
No dia 30 de junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório favorável à redução. Agora, ela será votada pelo plenário da Câmara. Precisará ser votada em dois turnos e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados, para então seguir para o Senado. Também serão necessárias duas votações no Senado.
Mais informações:
www.fsindical.org.br e www.ctb.org.br
Grande imprensa começa
a repercutir as 40 horas
São os 60 mil metalúrgicos que trabalham em montadoras e os 40 mil químicos do setor farmacêutico. No caso dos metalúrgicos, eles já têm jornada reduzida desde 2000. Já os químicos passaram a ter 40 horas semanais em 2009. Os funcionários de empresas com 100 trabalhadores ou mais trabalham menos desde janeiro deste ano. As micro e pequenas empresas começaram a partir de 1º de setembro.
O jornal mostra que, além dos acordos por categoria, existem vários casos de empresas que negociaram a redução com Sindicatos. “No setor de tintas, por exemplo, boa parte das empresas já trabalha de 40 a 42 horas. No setor de autopeças algumas empresas adotam a jornada das montadoras”, afirma o texto.
Mais informações:
www.jt.com.br
Em greve, metalúrgicos da Renault e Audi do
Paraná têm assembleia na segunda-feira (14)
Sem receber propostas patronais, os 8.500 trabalhadores das montadoras Renault e Audi, de São José dos Pinhais, Grande Curitiba, continuam paralisados por tempo indeterminado. Eles realizam na próxima segunda-feira (14) novas assembléias, independentemente de apresentação de ofertas dos patrões.
 Trabalhadores da Volks-Audi |
Parados desde quinta-feira passada (3), os 3.500 metalúrgicos da Volks-Audi reivindicam 10% de reajuste salarial e abono de R$ 2 mil, em setembro. A empresa não apresentou, até agora, uma proposta aos seus funcionários.
Os 5 mil trabalhadores da Renault estão em greve desde sexta-feira (4) e têm as mesmas reivindicações dos funcionários da Audi, com 1% a mais no pedido do aumento. Ao contrário dos patrões da Audi, a Renault já fez duas ofertas, que não foram aceitas pelos metalúrgicos.
Volvo – A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (filiada à Força Sindical) está reunida com a direção da empresa Volvo desde a manhã de hoje (9). O assunto também é campanha salarial. Os trabalhadores vão realizar uma assembleia amanhã para discutir as propostas da empresa.
Os 2.600 metalúrgicos têm as mesmas reivindicações de seus colegas da Renault e da Audi. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato, existe a possibilidade de acontecer mais uma greve na Grande Curitiba caso a empresa não apresente propostas que venham ao encontro dos objetivos dos trabalhadores.
Mais informações:
www.simec.com.br
www.cntm.org.br
Telefone (41) 8866.8798 – Guilherme; Sérgio Butka (41) 8409.6353.
Metalúrgicos do ABC param hoje (9)
por aumento real de salário
Os metalúrgicos do ABC começam a cruzar os braços hoje (9) para reivindicar aumento real de salário. Trabalhadores de autopeças param hoje e na sexta-feira (11). Na quinta-feira (10), será a vez dos trabalhadores das montadoras paralisarem a produção. Até o momento, as entidades patronais só oferecem reposição das perdas salariais.
As paralisações integram semana de mobilização organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado á CUT) para pressionar empresas a atender a pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano - a principal é o aumento real de salário. Os atos prosseguirão até sábado (12), quando acontece assembléia geral decisiva em São Bernardo.
Balanço – A assessoria de imprensa do Sindicato vai divulgar, no final da tarde de hoje, um balanço inicial das paralisações. A campanha salarial é estadual. Ontem, em Taubaté, os trabalhadores do turno da manhã na Ford e na Volkswagen, e nas autopeças SG, Gestamp, Aethra, SM e Goodyear, que atuam na Volks, e Comau, GRI, Pac Service, Mecalusi e MSX que tem atividades dentro da Ford não entraram nas fábricas.
No último dia 4, assembléia com mais de 5 mil metalúrgicos realizada no Sindicato rejeitou, por unanimidade, a proposta salarial das montadoras (Sinfavea) e das autopeças (Sindipeças), de repor apenas a inflação (que deve ficar em 4,7%) sem aumento real.
Mais informações - Vanilda Oliveira, coordenadora de Comunicação
assimp@smabc.org.br
Telefone (11) 4128.4253 / (11) 9219.9646
www.smabc.org.br
Estaleiros abrem milhares de vagas
No ano 2000, reinado de FHC, o setor de construção e reparação naval empregava 2 mil pessoas. Hoje, emprega mais de 45 mil. E a perspectiva é boa, pois só a Petrobras encomendou 296 embarcações, entre plataformas, navios e barcos de apoio. O crescimento da atividade petrolífera no País está reanimando a indústria naval.
Antonio Neto é presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
Reduzir a jornada, já!
Recentemente, tivemos a oportunidade de participar de uma Comissão Geral promovida pela Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Os trabalhadores, através das Centrais Sindicais e demais entidades, demonstraram grande unidade e mobilização na defesa dessa que constitui, hoje, a principal bandeira do movimento sindical. Alguns segmentos empresariais, no entanto, continuam resistindo à proposta, utilizando, como fizeram durante a Comissão Geral, argumentos pouco ou nada consistentes, muito parecidos com os que eram apresentados à época da Constituinte de 88, quando afirmavam que as empresas e a economia nacional iriam quebrar. O tempo passou e nada disso aconteceu, muito pelo contrário.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, demonstrou recentemente, com dados técnicos, que, se a carga horária oficial de trabalho for reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o País teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e, também, aumentada a capacidade produtiva do País.
Segundo Pochmann, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial.
Outro estudo divulgado pelo Ipea mostra que, da promulgação da Constituição Federal, em 1988, até 2007a carga horária média de trabalho da população brasileira apresentou tendência de queda. Segundo o Ipea, desde o final da década de 80 do século passado houve redução nas horas médias tradicionalmente trabalhadas pelo conjunto de pessoas ocupadas no Brasil. O país como um todo registrou, no período estudado (de 1988 a 2007), diminuição em 10,7% na carga horária média semanal trabalhada pelos ocupados. Em resumo, a redução foi de 44,1 para 39,4 horas médias semanais de trabalho.
Os dados consolidados pelo Ipea revelam, porém, que é crescente o percentual de trabalhadores ocupados no Brasil que cumprem jornada acima de 44 horas, com a realização de horas extras. Esse percentual era de 30,6%, em 1988, e pulou para 43,6%, em 2007.
A jornada de trabalho média foi fortemente influenciada pelo aumento do tempo mínimo de trabalho. Mas houve também aumento da jornada extra. O Brasil não só reparte mal sua riqueza mas também seu tempo de trabalho. A nossa jornada de trabalho é mal distribuída, conclui o Ipea. Para o órgão, o fraco desempenho da economia no período elevou o grau de informalidade, o que explica a redução de 10,7% da jornada, pois as cargas horárias reduzidas são exercidas, em geral, por informais.
Outro dado, dessa vez apresentado pelo Dieese, reforça a tese da redução da jornada: a produtividade cresceu 23% no Brasil entre 2002 e 2008, mas esse ganho não foi compartilhado com os trabalhadores. O Dieese calcula ainda que a redução da jornada poderia gerar cerca de 2,5 milhões de novos empregos.
Apenas essas razões, abalizadas tecnicamente, seriam suficientes para justificar a mudança constitucional. A redução da jornada para 40 horas semanais não apenas estimularia a geração de mais empregos, diferentemente do que sustentam seus opositores, como também moldaria a lei ao que ocorre atualmente no país e seria um importante instrumento para impedir ou reduzir drasticamente determinadas práticas, como a das horas extras (o Brasil é um dos países que mais adota esse expediente em todo o mundo) e do banco de horas que tanto precarizam o trabalho em nosso país.
Entidades empresariais argumentam que a redução da jornada pode ser estabelecida pelos acordos e convenções coletivas. Trata-se de um grande engodo, pois a realidade demonstra, de forma cabal, que as categorias profissionais menos organizadas e destituídas de poder de pressão jamais conseguiriam esse objetivo pela via da negociação.
Por todos esses motivos, reiteramos a importância do Congresso Nacional votar imediatamente a redução da jornada de trabalho, permitindo ao país mais um salto significativo no seu desenvolvimento econômico e social.
