É hora de ajudar o Rio!

Foto: Agência EFE Morro do Bumba - Niterói/RJ

Mais importante que tudo, neste momento, é somar esforços e vontades em prol do povo do Rio de Janeiro, vitimado por alagamentos e deslizamentos de encostas. O número de mortos pode estar por volta de 200. É muita gente. E as doenças? E as perdas materiais? E o sofrimento?

O movimento sindical, que tem forte tradição de solidariedade, precisa, neste momento, se articular e armar uma ampla rede solidária de apoio efetivo ao povo do Rio.

A Agência Sindical, por meio de nossos veículos, incluindo-se o programa Câmera Aberta Sindical, se coloca à disposição para ajudar no que couber.

João Franzin e Robson Gazzola
(coordenadores)

Governo libera R$ 200 milhões para
emergência no Rio de Janeiro

O governo federal vai liberar de imediato R$ 200 milhões para o atendimento das situações de emergência causadas pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro. Além dos recursos, foram anunciadas medidas na área de saúde, como a entrega de 50 novas ambulâncias do SAMU 192 e de 52 kits para enchentes, contendo medicamentos e material de primeiros socorros suficientes para atender até 75 mil desabrigados.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil providenciou ainda a entrega de colchões, lençóis, filtros de água, além de cestas básicas. O governo atuará também na antecipação de obras consideradas urgentes.

Medicamentos - Foram destinadas mais de cinco mil toneladas de medicamentos e insumos para auxílio à situação de emergência e um esquema especial de atendimento à população atingida pelas chuvas foi estruturado nos hospitais federais. Também foi planejada uma campanha de esclarecimento sobre doenças causadas pelas enchentes e avaliado um plano de reestruturação da rede de saúde atingida pelas chuvas.

Fonte: em questão
www.brasil.gov.br

Lupi divulga atualização da lista de ocupações profissionais

“A CBO proporciona o reconhecimento oficial da profissão, seja ela regulamentada ou não por lei. O trabalhador brasileiro pode dizer: minha profissão existe, está na CBO e meu patrão vai poder anotá-la na Carteira de Trabalho”, explicou. A atualização visa acompanhar mudanças econômicas, sociais e culturais, que impliquem em modificações no mercado de trabalho.

Aplicação - O Ministério do Trabalho utiliza a classificação na confecção da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no cruzamento de dados do Seguro Desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda.

Mais informações:
www.mte.gov.br

Professores paulistas voltam às aulas após um mês de greve

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram suspender a greve, que completava exatos 30 dias. Cerca de 5 mil profissionais do magistério compareceram à assembleia, realizada na quinta-feira (8) no vão livre do Masp, região central da capital paulista.

Segundo a Apeoesp (Sindicato da categoria), a greve foi suspensa, mas a mobilização permanente dos professores será mantida para forçar a abertura de negociação, visando o atendimento das reivindicações. Ficou marcada nova assembleia, dia 7 de maio, data limite aprovada pela categoria para a apresentação de contrapropostas pelo governo.

Negociação - A entidade contatou a Secretaria de Educação, marcando uma reunião para o dia 13 de abril, às 11h30. Na última quarta-feira (7), durante encontro entre líderes dos professores e o secretário Paulo Renato Souza, a diretoria da Apeoesp reafirmou todos os pontos da pauta, inclusive o pagamento dos dias parados.

O secretário não deu uma resposta imediata às reivindicações, mantendo a posição de não conceder reajuste, mas comprometeu-se a instalar a negociação. Ele também sinalizou que o pagamento dos dias parados será feito apenas com a reposição das aulas.

Alesp - A Assembleia Legislativa do Estado iniciará, na próxima terça-feira (13), a votação do projeto de lei que prevê a incorporação da GAM (Gratificação de Atividade de Magistério), em três parcelas, para os professores da ativa e aposentados. A Apeoesp esta organizando caravanas de aposentados para participar da sessão plenária e pressionar os deputados a aprovarem emenda que prevê a incorporação aos aposentados numa única parcela.

Mais informações:
www.apeoesp.org.br

Juíza do Trabalho arresta bens
de donos de confecção em Guarulhos

Líbia da Graça Pires concedeu a liminar na ação proposta pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Guarulhos, Alvaro Egea, visando preservar os direitos dos trabalhadores dispensados.

Foram arrestados automóveis, imóveis e a renda proveniente de aluguel de imóveis dos donos da empresa. Antes do calote nos direitos dos trabalhadores, os donos da empresa já haviam transferido o patrimônio da empresa para parentes e terceiros, além de sumir com as máquinas.

Direitos - Na decisão, a juíza também mandou dar baixa nas Carteiras de Trabalho, liberou o Fundo de Garantia e o seguro desemprego para os trabalhadores.

Mais informações:
www.sindvestuario.org.br

Previdência alerta aposentados contra fraudes

A Previdência Social vem alertando os segurados a se precaverem de estelionatários, que tentam aplicar golpes por meio de contatos telefônicos em vários estados. O tipo de fraude não é recente, mas sua incidência tem chamado a atenção do órgão.

O INSS informa que só faz contato com os segurados por meio de correspondência. Nunca por telefone ou e-mail. Em nenhuma hipótese são solicitados dados do cidadão e muito menos que ele faça depósitos de qualquer natureza, pois todos os serviços do instituto são gratuitos. A orientação é entrar em contato com a Polícia Civil.

Golpe - O criminoso liga de um telefone fixo de Brasília, apresentando-se como funcionário do Conselho Nacional de Previdência Social. Ao obter os dados do cidadão, afirma que ele possui uma quantia a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente a valores atrasados de seu benefício. O fraudador diz então que, para que o valor seja liberado, a pessoa deve fazer um depósito urgente em uma conta informada por ele. Caso contrário, corre o risco de perder o direito ao dinheiro.

Mais informações:
www.previdencia.gov.br

Emprego na construção civil é recorde em fevereiro

O nível de emprego na construção civil atingiu novo recorde em fevereiro, com alta de 1,55% ante janeiro. É o mais alto patamar da série histórica, o que equivale à contratação de mais 39.058 trabalhadores. O setor contabiliza hoje 2,558 milhões de empregados com Carteira assinada. Nos dois primeiros meses de 2010, o nível de emprego cresceu 4,14%, com a contratação de 101.813 trabalhadores formais.

Contagem 1968

Por Rafael da Silva Marques

Pouco ou nada se fala no Brasil sobre o ano de 1968. Conhecido como o ano que não acabou, muito há falar ainda hoje. O que interessa para este breve texto é a greve ocorrida na cidade de Contagem, Minas Gerais, e que mobilizou dezesseis mil dos vinte e um mil trabalhadores das indústrias da região.

A greve nasceu nas fábricas. "Às 7 horas da manha do dia 16 de abril de 1968, os operários da trefilaria da Siderúrgica Belgo-Mineira pararam as máquinas e ocuparam a fábrica. Logo, 1.600 metalúrgicos estavam em greve, a primeira da história da empresa". Três dias após os metalúrgicos da Sociedade Brasileira de Eletrificação (SBE) aderiram ao movimento e, no dia seguinte, os quatro mil e quinhentos empregados da Mannesman pararam, trazendo junto de si, pela ordem, os trabalhadores da RCA, Pohlig Haeckel, Industram, Cimec entre outras (MIRANDA, Nilmário. A cidade operária símbolo. In Teoria e Debate, ano 21 maio de 2008, p. 21).

Os metalúrgicos tinham vencido o medo. Nada adiantaria a intervenção no movimento sindical. A greve surgiu dentro das fábricas e ali se instalou. O coronel-ministro Jarbas Passarinho, ao analisar o movimento, pôs em prática a "guerra" que prometeu frente aos grevistas. Disse que a atitude dos trabalhadores era ilegal, além de um desafio ao governo, e que os grevistas poderiam ser despedidos e enquadrados na lei de segurança nacional. Acertou o não-pagamento dos salários dos dias parados com o patronato e a caça de um por um dos trabalhadores em suas casas. O parque industrial foi ocupado por mais de mil e quinhentos policiais militares e as assembleias foram proibidas, assim como a distribuição de panfletos e manifestos. No dia 26 de abril, os últimos grevistas voltavam ao trabalho, em uma vitória aparente dos patrões (MIRANDA, Nilmário. A cidade operária símbolo. In Teoria e Debate, ano 21 maio de 2008, p. 22).

Mas qual foi o saldo real da "campanha" de Contagem? O saldo foi que este movimento tornou-se um marco. Introduziu no Brasil um novo modelo de organização de trabalhadores. Recusou a lei antigreve e combateu o arrocho salarial de mais de 12% contado desde a tomada do poder pelos militares. Levou o governo a conceder primeiro aos operários de Contagem e, depois, a todos os operários brasileiros, um aumento salarial de 10%, o primeiro desde 1964. Mais: o patronato viu-se impedido de evitar a greve, perdendo também o controle sobre a massa trabalhadora (MIRANDA, Nilmário. A cidade operária símbolo. In Teoria e Debate, ano 21 maio de 2008, p. 22). Dependia ele (patronato), agora, do poderio do Estado para combater o movimento paredista. Os trabalhadores se fizeram ouvir de verdade.

O que se pode dizer é que os trabalhadores de Contagem, em quem se inspirariam os de Osasco, São Paulo, para um movimento posterior, mostraram com clareza que são eles (trabalhadores) os verdadeiros construtores da sociedade. Suas lutas definiram uma identidade ativa, não mais moldada ao bel prazer das elites, mas sim na atividade viva da massa trabalhadora, sem qualquer paternalismo que levaria à sua domesticação (como muito ocorre hoje). Os trabalhadores comprovaram, como principais agentes da mudança social (agora conscientes disso), que podem sim evitar a miséria e a alienação extremas, através dos movimentos de massa bem organizados, manifestações estas que atingem em cheio a cultura burguesa posta e que fazem com que a classe dominante tenha que ceder, em proveito também do homem trabalhador (CATTANI, Antônio David. A ação coletiva dos trabalhadores. Editora SMCultura ? Palmarinca, Porto Alegre, 1991, 36/40).

A greve de 1968 em Contagem jamais foi ou será esquecida. Ela significou a novidade na organização e resistência dos trabalhadores. É o embrião de movimentos de bairros, favelas e da moderna organização sindical. Fez com que os militares sentissem o poder da classe operária, poder este que lhes é nato, como principal agente de transformação e emancipação social. De contagem surge Osasco. De Osasco a Democracia floresce.

Rafael da Silva Marques é juiz do Trabalho Substituto na 4ª Região