Lula descarta cortes em direitos e nas
contribuições sobre FGTS e Previdência

Foto: Ricardo Stuckert / PR Centrais Sindicais durante reunião com o Presidente Lula e ministros da República, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8)

As Centrais Sindicais repeliram qualquer proposta de flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução – ainda que temporária – do recolhimento de encargos sociais sobre a folha de salários. Segundo sindicalistas que participaram, nesta quarta-feira (8), da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dirigentes das Centrais, esta foi uma posição unânime de todas as entidades presentes ao encontro.

“As Centrais Sindicais rechaçaram completamente essa proposta do Ministério da Fazenda de mexer com os direitos dos trabalhadores em troca de garantia de emprego. Essa questão ficou enterrada definitivamente, não haverá mais discussão porque as entidades não aceitam discutir e o presidente disse que não fará nada que as Centrais Sindicais não concordem”, afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho).

A proposta do Ministério, segundo matéria da Folha de S.Paulo, consistia na diminuição do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição patronal ao INSS e incluía também a redução da jornada de trabalho sem corte de salário.

“As Centrais se pronunciaram prontamente contra a proposta, por entenderem que diminuir a arrecadação da Previdência ou do FGTS prejudicaria os trabalhadores e beneficiaria setores oportunistas que usam de qualquer pretexto para reduzir direitos”, declarou o presidente da CUT, Artur Henrique, após a audiência. Segundo ele, o presidente Lula retirou o assunto da pauta logo após as primeiras considerações das Centrais.

PAC - Segundo Paulinho, foi acertada a criação de um grupo para monitorar os vários setores da economia, que será integrado por sindicalistas e ministros. O primeiro segmento escolhido para ser analisado é o da alimentação. O sindicalista informou ainda que o presidente reclamou do andamento de algumas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prometeu fazer um “pente fino” para identificar problemas e agilizar a execução das obras.

Trabalhadores em carro-forte param
em todo País nesta segunda, dia 13

O Sindicato dos Trabalhadores em Carro-Forte e Escolta Armada de São Paulo (SindForte-SP) já está com tudo pronto para a manifestação de segunda-feira (13), quando os empregados no setor de transporte de valores de todo o País fazem protesto nacional, em defesa do emprego e por mais segurança nas operações com carros-fortes.

Segundo o presidente do SindForte, João Passos, a categoria vai deixar o Brasil um dia inteiro sem transporte de valores, a fim de chamar a atenção das autoridades e da sociedade para os problemas enfrentados pelos trabalhadores no setor.

“Será um protesto pacífico e dentro da ordem, mas os vigilantes de carro-forte ficarão de braços cruzados em todo o País na próxima segunda-feira, sem abastecer bancos e caixas eletrônicos”, explica João Passos.

Protesto - A manifestação é coordenada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), a Federação Nacional do setor e Sindicatos. Os trabalhadores protestam contra a introdução do malote de tinta e pedem a adoção de medidas que garantam mais segurança na atividade.

Mais informações:
www.sindforte.org.br

Trabalhadores na indústria de doces
conquistam aumento real em São Paulo

Os 25 mil trabalhadores nas Indústrias de doces e conservas do Estado de São Paulo conseguiram aumento real de 1,18%, com validade a partir de 1º de maio, conforme acordo coletivo fechado pela Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp) com a bancada patronal.
 
“Este resultado serviu para nortear outras negociações salariais em outros segmentos da área da alimentação que teremos neste ano. A nossa luta é reposição da inflação e aumento real”, afirma a diretora da Federação Neuza Barbosa, explicando que o aumento real só foi conquistado com a mobilização da categoria em todo o Estado.

Acordo - O índice do reajuste salarial, compreendendo reposição da inflação mais aumento real, ficou em 7,5%. Foi negociada também a mudança da data-base de março para 1º de maio. Para compensar o INPC dos meses de março e abril, os trabalhadores receberão mais 1% de reajuste em 1º de maio.

Os Pisos salariais da categoria tiveram os seguintes reajustes: trabalhadores de empresas com até 40 empregados e que recebiam R$ 590,77 terão reajuste de 10%. Os que trabalham em indústrias com mais de 40 empregados e recebiam R$ 718,51 terão reajuste de 7,5%.
 
Mais informações:
www.fetiasp.com.br

UGT pede a Lula medidas contra demissão em massa

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) cobrou medidas contra os empresários que estão  promovendo demissões indiscriminadas, mesmo em setores da economia que não foram afetados pela crise. O presidente da Central, Ricardo Patah, levou esta reivindicação ao governo na reunião das Centrais com o presidente Lula, em Brasília.

O presidente da UGT disse que saiu da reunião, na quarta-feira (8), com a certeza que o governo está empenhado em proteger os trabalhadores contra os efeitos da crise financeira. “Cobrei do presidente Lula que não se pode pensar em mexer no FGTS e recebi dele a garantia que em seu governo nenhum direito do trabalhador será violado”, afirma Patah.

O secretário-geral do UGT, Canindé Pegado, disse que a entidade apoia as medidas de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros e outros produtos, mas sugeriu que o governo deveria criar medidas de incentivo à manutenção do nível de emprego, como linhas de crédito subsidiado para as empresas que mantiverem ou ampliarem seus quadros.

Mais informações: 
www.ugt.org.br

Eu defendo a ingerência política no BB

Os bancos privados atuam de acordo com as regras do mercado e os interesses de seus acionistas. Não têm, portanto, espírito franciscano ou compromissos públicos.

Quem tem – e se não tem deveria ter – espírito público é justamente o banco público. Portanto, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e outros, por sua própria natureza, devem atuar sob orientação política. De quem? Do governante eleito pelo povo e autorizado, pelo voto, a desenvolver uma política econômica voltada para o interesse maior da Nação.

Baixar juros e reduzir o abusivo spread bancário é defender os interesses da produção, do desenvolvimento, do mercado interno, do bolso do cliente, ou seja, os interesses maiores da Nação.

A imprensa, com essa onda toda sobre a demissão do então presidente do Banco do Brasil, está procurando chifre em cabeça de cavalo. E a oposição? Não pode dizer (nem dirá), mas está defendendo os interesses dos bancos privados, que terão de baixar juros e spread também se o Banco do Brasil tomar essas decisões.

Política neles!

João Franzin
Jornalista e assessor sindical

Trabalhadores iniciam plenárias do
6° Congresso dos Metalúrgicos do ABC

Começaram as plenárias para escolha de delegados por fábricas e para discutir propostas ao 6° Congresso dos Metalúrgicos do ABC. Nesta quarta-feira (8), a plenária na regional Ribeirão Pires do Sindicato reuniu metalúrgicos das fábricas na cidade e de Rio Grande da Serra.

O secretário geral do Sindicato e coordenador do Congresso, Wagner Santana (Wagnão), explica que essas reuniões servem para que o trabalhador opine sobre o que deseja incorporar às ações da entidade. “É no congresso que os metalúrgicos do ABC decidirão o que é prioritário para o próximo período”, afirma o dirigente.

Estrutura - Com o tema “Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - 50 anos construindo um Brasil justo e democrático. Emprego e Trabalho Decente”, o 6° Congresso está estruturado em dois grandes focos. A organização no local de trabalho e integração do Sindicato com a sociedade – que prevê a ampliação das ações sindicais para além dos limites das fábricas, cobrando políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
www.smabc.org.br

Salário no Brasil subirá mais que média global em 2009

Os salários no Brasil deverão ter um aumento nominal (sem descontar inflação) médio de 6,4% em 2009, maior do que o do ano passado e superior ao da média global, de 4,7%.
Uma pesquisa realizada em 53 países estima que a média de reajuste no Brasil terá um leve aumento de 6,2% em 2008 para 6,4% em 2009. No ranking geral, liderado pela Venezuela, o Brasil ficou em 14º lugar, quatro posições acima em relação à listagem anterior. Na segunda colocação está a Argentina, seguida pela Índia.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor do Diap

Os pilares e a coluna
mestra do governo Lula

Por Antônio Augusto de Queiroz

O governo do Presidente Lula, ao longo dos últimos seis anos, passou por grandes crises políticas e por escândalos que derrubariam qualquer governante, mas superou todas, tendo sido reeleito em meio à denúncia do chamado ‘mensalão’. Sua popularidade e capital político, mesmo com oscilações, sempre foram altos comparativamente com FHC.

O carisma de Lula, seus programas sociais e a identidade que mantém com os mais humildes são pilares importantes que lhe dão sustentação, mas a coluna vertebral do governo foi, é e, dependendo da superação da crise, a economia, que nesses seis anos cresceu com democracia, estabilidade de preços (inflação sob controle), distribuição de renda e geração de emprego.

As crises políticas, que foram muitas nesse período, não foram capazes de interromper a trajetória vitoriosa do governo na área social e na economia, mas uma crise econômica de longa duração, com recessão e desemprego, mesmo que não tenha sido originada no Brasil, poderá abalar os demais pilares de sustentação do presidente.

O governo sabe disso e não é por outra razão que o presidente tem dito que a crise foi gerada nos países centrais (Estados Unidos e Europa) e tem feito um esforço reconhecido por todos para aquecer a economia brasileira, com liberação de linhas de crédito, manutenção e ampliação dos programas do PAC, criação de programas habitacionais e preservação dos programas sociais, como o Bolsa Família e os ganhos reais do salário mínimo.

O Brasil, ninguém nega isto, está em melhor situação do que outros países nessa crise mundial - que se iniciou no sistema financeiro, e atingiu a economia real de modo sistêmico - porque no momento de sua eclosão estava com o sistema financeiro saneado, tinha e têm elevadas reservas cambiais, sua economia estava em franca expansão, o governo gastava menos do que arrecadava (superávit primário) e a inflação e o câmbio estavam sob controle.

Esta constatação louvável, entretanto, não é garantia de que o governo Lula, mesmo que o País tenha sido o último a sentir os efeitos da crise e eventualmente seja o primeiro a sair dela, sairá fortalecido desse processo. As mazelas dos outros não diminui as nossas, ainda que as nossas sejam menos intensas.

Aliás, a queda de popularidade do presidente já é reflexo da desaceleração da economia, com redução da produção e aumento de demissões, apesar das medidas governamentais adotadas, sobretudo a liberação de crédito e desoneração do setor produtivo, com isenções e renúncias fiscais de grandes proporções, e, mais tardiamente, a redução gradual das taxas de juros.

Estes comentários são apenas para dizer que o momento é delicado e o julgamento que a população fará do presidente Lula dependerá do resultado da crise, portanto do desempenho da economia, tenha ou não o governo brasileiro responsabilidade pelo seu surgimento e duração. A popularidade do governo será inversamente proporcional à intensidade da crise. Quando mais intensa for, menor será a popularidade do governo.

Isto significa que a capacidade do presidente de fazer seu sucessor, mediante a transferência de votos, depende da avaliação de seu governo, que por sua vez depende do resultado da crise. Os programas sociais ajudam, mas eles, em grande medida, dependem do desempenho da economia, que deverá ser sólida o suficiente para que o governo possa se apropriar do excedente por meio de cobrança de tributos.

Em conclusão, pode-se a firmar que a economia é a variável-chave da legitimidade e popularidade dos governantes. Se a economia vai bem, o governo é bem avaliado. Portanto, nesta conjuntura, será o resultado da crise que dirá se o presidente continuará muito popular e com capacidade de fazer seu sucessor ou se concluirá sua gestão enfraquecido e sem a capacidade de eleger o sucessor.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor de Documentação do Diap