Câmera Aberta desta quarta, dia 10,
debate a mobilização pelas 40 horas

As Centrais Sindicais realizaram forte mobilização em Brasília, dia 2 de fevereiro, para cobrar da Câmara dos Deputados a definição de uma data para que a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas, sem reduzir salários, seja votada no plenário da Casa. Os sindicalistas lutam para que a proposta seja apreciada pelos deputados ainda no primeiro semestre, a fim de evitar que a discussão do tema seja contaminada pelo clima eleitoral.

4 de fevereiro - Os sindicalistas Hugo Peres, Wagner Gomes e Paulo Sabóia no Câmera Aberta sobre a Conclat

O Câmera Aberta Sindical ao vivo desta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, vai avaliar as chances da PEC das 40 horas ser colocada entre as prioridades da pauta de votação da Câmara. O debate contará com a presença do metalúrgico Tadeu Morais de Souza, presidente do Dieese e 1º vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; do eletricitário Antonio Carlos dos Reis (Salim), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e do comerciário José Gonzaga da Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Você faz a pauta - O Câmera é apresentado ao vivo pelo jornalista João Franzin, toda quarta-feira, das 19 às 20 horas, na TV Aberta São Paulo (9 NET e 72/99 TVA). Para divulgar sua entidade ou propor um tema para o programa, ligue 3231.3453 e fale com Dhayane/Gisele.

Centrais cobram votação das 40 horas
com bloco de carnaval na Câmara

Os dirigentes das Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central voltaram à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), para cobrar a definição de uma data para que a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, seja votada pelo plenário da Casa.

A forte manifestação realizada na última terça-feira (2), que reuniu mais de mil lideranças sindicais de todo o País na abertura do ano legislativo, teve como resultado o compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar o assunto no colégio de líderes desta terça. Por conta dsso, desde o início da manhã os dirigentes sindicais estão conversando com os líderes das bancadas, para convencê-los a incluir a PEC das 40 horas na pauta do plenário.

Os sindicalistas também se concentraram no Salão Verde, às 10 horas, para um ato em defesa da aprovação da redução da jornada de trabalho. Um bloco de carnaval, com a participação de dirigentes da Força Sindical, desfilou pelos corredores da Câmara, incorporando o clima descontraído do carnaval brasileiro à manifestação.

Votação já - Segundo o presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), “a ideia é que a data de votação da emenda seja agendada o quanto antes”. Uma reunião dos líderes sindicais com o presidente Michel Temer ocorrerá esta tarde.

Na parte da manhã, a executiva nacional da CUT esteve reunida e aprovou a emissão de uma nota em resposta aos ataques da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) contra as 40 horas semanais. Segundo o texto, a opinião da entidade patronal sobre a redução da jornada “é sempre a mesma, a despeito do que a experiência prática tem demonstrado ao longo do tempo”.

Mais informações: sites das Centrais e Diap
www.diap.org.br

Usiminas reforça investimento na área petrolífera

A Usiminas está se preparando para fornecer módulos de alta resistência para plataformas de exploração do pré-sal, estratégia que tem como base um investimento de US$ 200 milhões na instalação de uma fábrica da Usiminas Mecânica em Cubatão. A previsão da empresa é iniciar as operações no primeiro semestre de 2011.

A nova unidade será construída em terreno de 200 mil metros quadrados ao lado da planta da Usiminas no município da Baixada Santista. O projeto é parte de um programa de investimentos de US$ 5,2 bilhões, visando fazer com que 50% da produção de laminados da companhia tenha itens mais trabalhados até 2015, incluindo módulos desenhados para plataformas de petróleo e gás, além de painéis para navios.

Ipatinga - A siderúrgica poderá fornecer 250 mil toneladas de aço e já investiu R$ 222 milhões para ampliar em 350 mil toneladas de chapas grossas a capacidade da usina de Ipatinga. O montante faz parte do R$ 1,05 bilhão que a empresa está aplicando lá, sendo R$ 650 milhões em equipamentos com tecnologia de resfriamento acelerado que permitirá fabricar chapas de alta resistência para a indústria naval e petrolífera.

Fonte: Brasil Econômico
www.brasileconomico.com.br

UGT recebe ministro da Previdência
e defende fim do fator previdenciário

A direção nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoveu, na segunda-feira (8), uma palestra com o ministro da Previdência Social José Pimentel. O evento, na sede da entidade em São Paulo, teve a presença dos presidentes estaduais da Central, além de dirigentes de Sindicatos filiados.

O ministro falou sobre o tema “A Previdência Social Vive Um Novo Tempo: Avanços, Desafios e Perspectivas”. Ele lembrou que 82% das pessoas com mais de 60 anos no Brasil contam com cobertura da Previdência e que a população do País tende a diminuir até 2050. Pimentel estimou que a média atual de filhos por mulher, de 2,35, deve cair para 1,5 filho por mulher nos próximos 15 anos.

Fator previdenciário - O ministro argumentou que a questão polêmica do fator se refere à “média curta”, que baseia o valor de acordo com as 36 últimas contribuições. “O homem rico contribui 32 anos sobre um salário mínimo e nos três últimos anos ele contribui sobre teto, e quem vai pagar a conta são os trabalhadores”.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, destacou a importância da presença do ministro na sede da entidade, mas lembrou que continuará defendendo uma proposta que elimine o fator previdenciário e beneficie toda a classe trabalhadora.

Mais informações:
www.ugt.org.br

Déficit habitacional supera 7,2 milhões de unidades

O Brasil precisa construir 7,2 milhões de unidades para zerar a falta de moradias. Por região faltam: 2.898.928 no Sudeste; 2.743.147 no Nordeste; 873.708 no Sul; 850.335 no Norte; e 536.561 no Centro Oeste.

Outro problema grave é o preço (de barraco na favela ou de uma mansão no Morumbi). Na região da Maria Antonia (Vila Buarque), tem quitinete (não é favela e muito menos mansão) sendo vendida a R$ 100 mil.

Vendas de carrões sobem 30% Não só de carros populares vive nosso mercado. Ao contrário. O filão dos carrões vai muito bem, obrigado. Estimativa da associação do setor (Abeiva) dá conta de que em 2010 as vendas devem crescer até 30%. Em tempo: por carrão entende-se veículo com preço a partir de R$ 100 mil.

Por Marcio Pochmann
é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Novos métodos de combate à pobreza

Ainda no século 19, por exemplo, David Ricardo e Thomas Malthus difundiram a percepção acerca do processo de naturalização da pobreza por identificar que a reprodução humana ocorria em ritmo superior à capacidade econômica de produzir alimentos e renda para todos. Os críticos da concepção da pobreza natural, como Alexis de Tocqueville e Karl Marx, explicitaram que os pobres não resultavam do maior aumento populacional em relação à produção, mas da incapacidade de o capitalismo redistribuir adequadamente o excedente econômico gerado. A riqueza crescia simultaneamente à elevação ou manutenção de enormes contingentes de pobres nas economias mais avançadas.

No final do século 19, pesquisadores como Benjamin Rowntree e Charles Booth avançaram em métodos científicos originais para medir a pobreza, que passou a ser identificada por critérios de insuficiência de renda necessária ao padrão de vida.

A pobreza extrema (severa) explicitaria o mero acesso ao consumo mínimo correspondente à sobrevivência, enquanto a pobreza absoluta indicaria o acesso necessário ao consumo básico para a reprodução humana. O prévio estabelecimento de uma cesta de necessidades mínimas ou básicas a ser atendida mensalmente corresponderia ao custo monetário de aquisição no mercado de bens e serviços.

Diante das condições gerais de insuficiência de renda para o acesso ao padrão de vida mínimo ou básico, que permitia identificar e dimensionar as diferentes manifestações da pobreza, houve o desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas de oferta de bens (alimentos, terras, empregos) e serviços (educação, saúde, assistência social) e, ainda, das transferências diretas de renda para o enfrentamento do sofrimento humano.

O avanço das políticas públicas de caráter distributivo permitiu, em consequência, reduzir e até superar a pobreza extrema, quando não a absoluta, mesmo sem contemplar medidas contra a concentração da renda e riqueza. Só com o aparecimento das políticas redistributivas é que se tornou possível combater, de fato, a má repartição do excedente econômico.

Até então, o Estado compunha o fundo público por meio de impostos, taxas e contribuições para repassá-los, posteriormente, à sociedade na forma de serviços, bens e transferência direta de renda, sem considerar o desigual ônus arrecadatório sobre os distintos segmentos sociais.

Se os pobres pagam mais tributos proporcionalmente à renda que os ricos, as políticas distributivas podem reduzir a pobreza sem, contudo, diminuir decisivamente a concentração da renda e da riqueza. Por conta disso, a antiga medida de pobreza assentada no conceito de insuficiência de renda para atender determinado padrão de consumo mínimo ou básico passou a ser substituída pela medida de pobreza relativa.

Ou seja, a pobreza que considera as condições de vida alcançada pelos ricos (concentração da renda), não somente o limite mínimo da sobrevivência ou da reprodução humana.

Foi nesse contexto que as políticas públicas distributivas (saúde, educação, transferência direta de renda) foram combinadas com as políticas redistributivas, o que tornou o sistema tributário comprometido com a justiça social.

A progressão tributária sobre a distribuição da renda, acompanhada por políticas distributivas, possibilitou combater efetivamente as diferentes formas de pobreza. Essa é a fase em que o Brasil se encontra atualmente, e precisa urgentemente avançar. Em 2008, o País registrou 28% da população na condição de pobreza absoluta e 10,5% na pobreza extrema. Para o ano de 2016, as projeções do Ipea indicam a superação da pobreza extrema e apenas 4% da população na pobreza absoluta.

Como em 2008 a pobreza relativa alcançou 54% dos brasileiros (quase duas vezes mais que o contingente medido pela pobreza absoluta e 5,1 vezes a pobreza extrema), percebe-se que o rumo brasileiro certo requer, ainda, inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda e da riqueza.