Vale-cultura para trabalhador entra
na pauta de votação do Senado

O projeto de lei que cria o vale-cultura pode ser votado pelo Senado, nesta terça-feira (8). Segundo o projeto, que tramita em regime de urgência, o vale deverá ser oferecido preferencialmente aos trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.325). Quando o benefício estiver garantido aos empregados que recebem até esse teto, poderá ser estendido aos demais empregados.

O valor mensal por usuário será de R$ 50. Para trabalhadores com renda mensal até cinco salários mínimos, poderá ser descontado percentual máximo de 10% desse valor. Acima dessa faixa de renda, o desconto poderá ficar entre 20% e 90%, de acordo com a faixa salarial.

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto é um meio para valorização da cultura e democratização do acesso aos produtos e serviços culturais, “representando verdadeiro e legítimo mecanismo de inclusão social dos trabalhadores, sobretudo os de menor poder aquisitivo”.

Acesso - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% jamais assistiu a um espetáculo de dança. O Ministério da Cultura estima que a implementação do projeto poderá aumentar em até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no País.

Mais informações:
www.senado.gov.br

Câmera Aberta Sindical desta quarta, dia 9, reapresenta programa sobre trabalho e renda dos professores

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 9 de dezembro, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 10 de dezembro, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 16 de dezembro, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 13 de dezembro, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 16 de dezembro, das 13 às 14 horas

A valorização dos salários é uma das principais reivindicações dos professores e a sociedade concorda que esses profissionais deveriam ter uma remuneração melhor. A educação é a base do desenvolvimento da Nação. Mas quais as condições de trabalho e vida dos educadores?

Recente pesquisa feita pela Fundacentro com os professores da educação básica de São Paulo constata que a extensa jornada de trabalho tem prejudicado a saúde desses profissionais. A pesquisa aponta também uma grande incidência de traumas psicológicos, pois o professor é cobrado pela direção da escola, pelos pais e pelos alunos.

Fábio Santos de Moraes, Silvia Barbara, e Cristiane Barbeiro no Câmera Aberta, dia 2

O Câmera Aberta Sindical reapresenta nesta quarta, dia 9, a gravação do programa apresentado ao vivo com os convidados Fábio Santos de Moraes, secretário-geral da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo); Silvia Barbara, diretora da Federação dos Professores do Estado de São Paulo; e Cristiane Barbeiro, pesquisadora da Fundacentro.

Você faz a pauta - Para divulgar sua entidade ou propor um tema para o programa, ligue 3231.3453 e fale com Dhayane/Gisele.

Assista pela internet: www.tvaberta.com
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br

Projeto obriga empresa a dar informações
em negociação trabalhista

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 5792/09) que obriga as empresas a fornecerem ao Sindicato dos trabalhadores informações sobre sua situação econômica e financeira no processo de negociação coletiva de trabalho. Segundo o autor, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), as informações podem contribuir para que as negociações sejam bem sucedidas.

“A veracidade dos dados propiciará aos agentes negociadores efetuar uma avaliação objetiva da situação e evitar o fracasso da negociação, por um simples erro de apreciação ou por dificuldades na comunicação”, argumenta.

O deputado afirma que não é raro a desinformação tornar-se um empecilho à negociação. “Omitir informações ou prestá-las incompleta ou incorretamente tem, muitas vezes, os mesmos efeitos da recusa à negociação”, avalia.

Segundo ele, isso é o que ocorre quando a empresa, “sem apresentar nenhuma prova convincente, argumenta que enfrenta situação econômica e financeira frágil para não atender as reivindicações dos trabalhadores”.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais informações:
www.camara.gov.br

Seminário em Brasília discute direitos
das trabalhadoras domésticas

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), com apoio da Secretaria da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) promove em Brasília, a partir desta terça-feira (8), o Seminário Nacional Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas. O evento termina na próxima quinta (10).

O evento, que vai reunir cerca de 100 participantes de todo o País, incluindo trabalhadoras domésticas, sindicalistas, gestores e operadores do direito, terá mesas-redondas, debates, oficinas e grupos de trabalho. Os participantes discutirão temas como o combate à informalidade, enfrentamento do racismo, equidade de gênero, equiparação de direitos com os demais trabalhadores e programas específicos de moradia e saúde.

Negras - Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (2008), o número de trabalhadores domésticos maiores de 10 anos de idade foi estimado em 6,6 milhões no Brasil. Do total, 93,6% são mulheres e 61% delas são negras. Além disso, apenas 25,8% das trabalhadoras domésticas possuem Carteira de trabalho assinada.

A abertura do seminário contará com a presença da secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras do Lar (CONLACTRAHO), a mexicana Marcelina Bautista, que fará o lançamento no Brasil da campanha internacional pelo trabalho doméstico decente. O seminário será realizado no Carlton Hotel Brasília.

Fonte: em questão
www.brasil.gov.br

Indústria amplia número de horas trabalhadas pelo 2º mês

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso

Lula: sobre paz e imperialismo

As idéias de Lula sobre política externa, ao contrário do que tentam propagar notórios embaixadores e articulistas da grande imprensa, não apontam para a “partidarização petista” da cúpula do Itamaraty. Pelo contrário, partindo da complexidade do cenário internacional, o governo formula uma agenda que reafirma a soberania da diplomacia brasileira, sem contemporizar com hegemonismos de qualquer ordem.

É nesse contexto que devem ser entendidas as palavras do presidente em sua recente viagem à Alemanha. Salientando que é preciso “muita paciência com o Irã”, Lula lembrou que, para pedir a um país que não desenvolva arma atômica, Estados Unidos e Rússia deveriam desativar as suas. Quem interpretar tal observação como petição bizantina, destinada apenas a agradar aos setores de esquerda de sua base de governo, estará gastando munição barata para analisar o que não consegue entender.

Se a questão fundamental da atualidade é a da guerra e da paz, devemos fazer algumas indagações sobre o discurso hegemônico que paira sobre ela. Pode haver garantia efetiva contra o uso ou ameaça de emprego de armas nucleares se as cinco potências que comandam o Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Inglaterra) continuam presas à noção de que tais armas devem ser sua exclusiva e perpétua propriedade, em detrimento da segurança de outros países?

Como destacou o ex-embaixador Celso de Souza e Silva, em artigo escrito para o Jornal do Brasil, em outubro de 1983, “nenhuma declaração unilateral, especialmente quando colocada em termos gerais e imprecisos, pode contrabalançar a real ameaça à segurança dos países não possuidores de armas nucleares, representada pela existência desses artefatos nas mãos de um seleto clube mortífero”.

Com efeito, é importante lembrar que o direito de autodeterminação, certamente, não é monopólio das potências nucleares existentes. Se elas não reconhecem limites ao direito de garantir a própria segurança, ao custo da posse de 26 mil ogivas nucleares, não podem esperar que outros países se abstenham durante muito tempo do exercício dessa mesma opção. Segundo o Instituto Internacional para as Pesquisas sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI), o armamento concentrado pelas cinco potências seria o suficiente para destruir o mundo várias vezes. Diante disso, indaga-se se uma estável ordem mundial pode ser construída sobre duplos padrões destinados a perpetuar o poderio de poucos e a impotência de muitos?

Em abril, o presidente Barack Obama, perante milhares de pessoas, em Praga, disse acreditar em “um mundo sem armas”. Como as raízes do militarismo estão na natureza econômica e de classe do imperialismo, que jamais desistirá da força militar como instrumento de sua política, resta saber até onde vai a disposição do líder estadunidense. Como afrontará os invernos planejados pelo Pentágono? A intensiva preparação para novas guerras é parte constitutiva do processo de acumulação capitalista. Se pairar alguma dúvida sobre esse ponto, basta observar o quanto o orçamento norte-americano destina ao complexo industrial-militar. Sem contar, é obvio, a generosa concessão de fundos e verbas ao Ministério da Defesa.

O que propõe Obama em médio prazo? Uma reconversão da economia norte-americana? Talvez, em Berlim, Lula o tenha alertado para o perigo de platitudes que arrebatam platéias, mas não movem a história.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro