Câmera Aberta desta quarta exibe cobertura completa
da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 9 de junho, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 10 de junho, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 16 de junho, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 13 de junho, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 16 de junho, das 13 às 14 horas
Rede Brasil de TV – quartas-feiras, às 11h30, para todo o Brasil. Via Satélite - Canais UHF:
14, 45 e 59 (São Paulo); 59 e 42 (Minas Gerais); 57 (Rio de Janeiro); 59 (Distrito Federal);
50 (Espírito Santo); 26 (Goiás); 27 (Mato Grosso); 23 (Mato Grosso do Sul); 4, 22 e 30 (Paraná);
13 (Santa Catarina); 55 e 58 (Rio Grande do Sul); 15 (Bahia); 20 (Pernambuco);
55 (Maranhão); 38 (Rondônia); 20 (Amazonas); 17 (Pará); 13 (Acre); e 5 (Tocantins).

José Calixto e Franzin no programa anterior

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no estádio do Pacaembu, dia 1º de junho, reuniu 30 mil lideranças sindicais de 4.500 entidades de todo o País. A última conferência de trabalhadores foi a Conclat, em 1981.

Convocado pelas Centrais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB, o evento aprovou documento com 249 itens com seis eixos estratégicos, anteriormente discutidos pelas Centrais, com suporte do Dieese. O documento é a plataforma da classe trabalhadora e será entregue a todos os candidatos a presidente da República e, também, a cada membro do Congresso Nacional.

A equipe da TV Aberta São Paulo registrou todo o evento e exibe com exclusividade as entrevistas feitas pelo jornalista João Franzin com os presidentes das Centrais e diversas outras lideranças. O programa vai ao ar nesta quarta, dia 9 de junho, a partir das 19 horas.

Site - O Câmera Aberta Sindical é transmitido pela TV Aberta São Paulo (NET 9/ TVA 72 ou 99 e TVA Digital 186). Assista o programa também na internet, pelo site da TV Aberta São Paulo (www.tvaberta.tv.br).

Rede Brasil - O Câmera Aberta também é transmitido para todo o País através da Rede Brasil de TV, toda quarta, às 11h30. Esta semana será exibido programa sobre o reajuste dos aposentados.

Assista pela internet: www.tvaberta.tv.br
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br

Mudanças no FAP beneficiam empresas que previnem acidentes

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, dia 31 de maio, alterações na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que vão beneficiar cerca de 350 mil empresas, a partir de 1º de setembro deste ano. Agora, as empresas que não registrarem nenhum tipo de acidente terão alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (de 1, 2 ou 3%) reduzidas pela metade.

Outra modificação dobra a alíquota do seguro da empresa que não apresentar notificação de acidente ou doença de trabalho, comprovada a partir de fiscalização. A mudança tem o objetivo de combater a subnotificação. Mais duas alterações entrarão em vigor em 2011: uma aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor; a outra possibilita uma melhor distribuição do fator entre as empresas com o mesmo número de acidentes.

FAP - O fator serve para calcular as alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) de 952.561 empresas. Após a sua aplicação, as que têm maior acidentalidade têm tarifas maiores e as com menor acidentalidade têm alíquotas menores. O Brasil gasta anualmente cerca de 1,8% do PIB (R$ 56 bilhões) com despesas decorrentes da acidentalidade e das condições insalubres, penosas e perigosas no ambiente de trabalho.

Mais informações:
www.previdencia.gov.br

Metalúrgicos de Lorena e região
participam de seminário de formação

A Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (Força Sindical) vai reunir, na próxima quarta e quinta-feira (9 e 10), dirigentes de base de vários Sindicatos da região de Lorena no 3º Seminário de Formação de Dirigentes Sindicais para a Campanha Salarial.

O seminário tem como objetivo proporcionar maior unidade na ação dos Sindicatos na representação de suas bases, além de fazer parte de uma série de ações da Federação para fortalecer cada vez mais a busca de maiores conquistas no período de negociação na data-base da categoria.

Agenda dos próximos eventos:

17 e 18 de Junho
São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Votuporanga, Fernandópolis, Jaboticabal, Guariba e Franca

30 de junho e 01 de julho
Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Araras, Leme, Pinhal, São João da Boa Vista, Porto Ferreira, Artur Nogueira, Mococa e Jaguariúna

Mais informações:
www.fedmetalsp.org.br

Sinthoresp é legítimo representante
de trabalhadores em flats

O Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo (Sinthoresp) teve confirmada pela Justiça a representatividade sindical dos trabalhadores dos flats Condomínio Edifício La Residence, Transamérica Flats, Edifício Pamplona Flat Service e Condomínio Edifício Tatuapé Flat Service.
O Sindicato ingressou com ação na Justiça do Trabalho, para corrigir o enquadramento das empresas no Sindifícios (trabalhadores em edifícios).

Segundo o Decreto 5406/2005, flats são considerados “meio de hospedagem e estão sujeitos às normas legais que regem as atividades comerciais e empresariais hoteleiras”. Mesmo assim, alguns proprietários de flats alegam que suas acomodações constituem residência, vinculando seus funcionários ao Sindicato dos trabalhadores em edifícios.

Benefícios - No exame do mérito, a Justiça reconheceu em primeira instância a legitimidade da reclamação, determinando que as relações de trabalho dos empregados dos flats sejam regidas pela Convenção Coletiva dos hoteleiros, já que os serviços realizados caracterizam atividades ligadas ao setor de hotelaria e gastronomia. A partir da decisão, esses trabalhadores poderão desfrutar de toda a assistência e benefícios disponíveis no Sinthoresp.

Mais Informações:
Telefones (11) 9503.8416 e 3486.7753
www.sinthoresp.org.br

Sindicato conquista jornada
de 43 horas na Sport Brindes

A partir deste mês, a jornada de trabalho dos 60 metalúrgicos da Sport Brindes (Ipiranga) passou a ser de 43 horas semanais. Segundo acordo firmado com a empresa pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, aprovado dia 31 de maio, no ano que vem haverá novas negociações de redução para 42 horas; em 2012, para 41 horas; e, finalmente, em 2013, para 40 horas semanais.

Mais informações:
www.metalurgicos.org.br

Petrobrás descobre mais petróleo
no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobrás anunciou a descoberta de mais petróleo na área do pré-sal na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro, a uma profundidade de água de 648 metros no Campo de Marlim. Para atingir o reservatório foram perfurados cerca de 5 mil metros. Estimativas apontam para um potencial em torno de 380 milhões de barris de óleo.

Aldo Rebelo é jornalista e deputado federal pelo PCdoB/SP.

Legislação atual
é inaceitável

Por Aldo Rebelo

A injusta e equivocada tese malthusiana (do conservador inglês Thomas Robert Malthus 1766-1834), de que a condição do pobre era fruto da lei natural e da providência divina, portanto, imutável, domina hoje as relações entre as nações do mundo.

De um lado, os interesses concretos das nações ricas e desenvolvidas, principalmente das suas classes dominantes, se empenham na apropriação dos bens naturais, já escassos em seus domínios, mas abundantes entre os países ditos emergentes ou subdesenvolvidos.

De outro lado, as nações pobres que aspiram a seu pleno desenvolvimento, para isso usando seus recursos naturais, encontram todos os tipos de barreiras: estruturais, fiscais, sanitárias, e, mais recentemente, as ambientais. Países e até continentes inteiros parecem estar condenados a se perpetuarem na pobreza, como pensava Malthus a respeito do miserável em sua época.

“Não há vaga para ele no lauto banquete da natureza”, sentenciava o autor. O reacionarismo desumano de Malthus foi implacavelmente derrotado, na doutrina e na prática. Mas ressurge, atrasadíssimo no tempo, no confronto da agricultura fortemente subsidiada dos países desenvolvidos com a produção agrícola cada vez mais competitiva de nações como o Brasil.

E, como se não bastasse a distorção do subsídio, condenada pela Organização Mundial do Comércio, agora usam a pecha de agressores do meio ambiente sobre os produtores agrícolas dos países em desenvolvimento. O confronto ambientalismo versus agricultura brasileira já é intenso em todas as regiões do País, mas é na Amazônia que se concentra o seu maior impacto. As nações ricas já não mais podem cobiçá-la, como antes, mas querem mantê-la tutelada e inabitada, a salvo de qualquer manejo, por mais ambientalmente sustentável que este seja.

É na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do País na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais. O médico e humanista brasileiro Josué de Castro (1908-1973), que lutou contra as ideias malthusianas, negou, no livro “Geografia da Fome”, a suposta harmonia entre o homem e a natureza da região amazônica.

“Na alarmante desproporção entre a desmedida extensão das terras e a exiguidade de gente, reside a primeira tragédia geográfica da região.” A imagem dessa fictícia harmonia e a intenção de manter uma Amazônia eternamente inexplorada é hoje um produto chique de consumo nas nações ricas. Trata-se de uma ficção produzida por “pop stars”, como Sting e seus cortesãos locais, ou levada às telas por cineastas como James Cameron, em seu filme “Avatar”.

A Amazônia é parte do território brasileiro, é corpo e alma do Brasil. Os povos amazônicos têm o direito de ver sua região se desenvolver. É esse também um dos objetivos da reforma do Código Florestal, da qual sou relator. Não se pode aceitar a legislação atual, que coloca na ilegalidade 90% dos proprietários rurais, o cidadão que arranca uma minhoca da beira do rio ou o índio que põe raiz de mandioca para fermentar na água de um igarapé.

O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza.

Aldo Rebelo é jornalista e deputado federal pelo PCdoB/SP. Publicado originalmente na Folha de S.Paulo (5)