Congresso dos metalúrgicos de São Paulo em foco no Câmera Aberta desta quarta (10)
São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 10 de maio, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 11 de maio, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 17 de maio, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 14 de maio, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 17 de maio, das 13 às 14 horas
O programa Câmera Aberta Sindical desta quarta-feira, 10 de junho, focalizará a realização do 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, dias 17, 18 e 19 de junho, na Capital. A defesa do emprego, dos direitos e o avanço nas conquistas cidadãs serão o centro do encontro, que deve reunir 1.200 delegados na sede do Sindicato, no bairro da Liberdade.
 Câmera Aberta exibido dia 27, com participações de José Roberto de Melo, Jurandir Pedro de Souza e Carlos Ramiro |
As cinco teses que nortearão o evento – enfrentamento da crise; ação sindical; Sindicato, cidadania e ação política; campanhas salariais; e comunicação com a base – serão abordadas pelo Câmera, que convidou três diretores e um assessor sindical.
Uma das entidades mais influentes do Brasil, além de ser o maior Sindicato da categoria na América Latina, os metalúrgicos de São Paulo pretendem sintetizar nesse congresso sua história de 77 anos de lutas.
Várias personalidades serão homenageadas. O Sindicato também fará um tributo à memória de um lendário associado: Manoel Fiel Filho, operário metalúrgico morto sob tortura no DOI-CODI/SP, em 1976, durante a ditadura.
Sintonize - Quartas, das 19 às 20 horas, ao vivo, na TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72); quintas, das 19 às 20 horas, reprise; em Guarulhos, pela TV Guarulhos, canal 20, toda quinta, das 19 às 20 horas; em São José dos Campos, pelo canal 95, na Vivax, toda quarta-feira das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas; em São José do Rio Preto, todo domingo, na TV da Cidade (Canal 16), às 20 horas, com reprise às terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas; e em Presidente Venceslau, toda quarta na TV a Cabo Venceslau, das 13 às 14 horas.
Participe: Faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Assista pela internet: www.tvaberta.com
E-mail: cameraaberta@agenciasindical.com.br
Usiminas aceita suspender novas demissões
por 30 dias em Ipatinga-MG
A Usiminas e o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa) fecharam um acordo, na sexta-feira (5), pelo qual a siderúrgica se compromete a não efetuar novas demissões de trabalhadores na Usina de Ipatinga (MG) pelo prazo de 30 dias. Na semana passada, a Usiminas anunciou a demissão de 810 empregados, entre os dias 23 e 30 de maio.
Segundo o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Miranda, a entidade desistiu do recurso judicial protocolado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região no último dia 1º de junho, para suspender as demissões e revisar as dispensas anunciadas na semana passada. “Com o acordo esse pedido perde o sentido”, comenta o sindicalista.
Conforme a negociação firmada com o Sindicato, a siderúrgica se comprometeu também a rever casos de trabalhadores demitidos em situações especiais. Esses casos deverão ser comprovados pelo Sindipa em um prazo de sete dias.
Recuperação - Caso haja uma retomada da comercialização de produtos siderúrgicos pela companhia, o acordo prevê a recontratação de parte dos funcionários desligados em Ipatinga, ou ainda a realocação dos empregados para as obras dos projetos que estão em curso.
Mais informações:
www.sindipa.org.br
Projeto impõe sanções a empresas
que fizerem demissões em massa
A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) apresentou projeto de lei que impõe sanções às empresas que realizarem demissões coletivas sem comprovação de motivos econômicos. O projeto, apresentado após intenso debate com as Centrais Sindicais, equipara a legislação brasileira à de outros países já restringem a dispensa coletiva.
Segundo Manuela, “o absoluto silêncio da lei brasileira proporciona que as demissões coletivas sejam freqüentes e, não raramente, exprimam tão-somente o interesse do empregador em aumentar seus lucros, justificando a crise financeira”.
O projeto de lei (PL 5.353/09) estabelece a necessidade de a dispensa coletiva ser justificada por motivo de natureza econômica, com a caracterização deste motivo por critérios bem determinados.
Apoio - O projeto foi reforçado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA), Paulinho da Força (PDT/SP), Colbert Martins (PMDB/BA), Eudes Xavier (PT/CE), Paulo Rocha (PT/PA), Glauber Braga (PSB/RJ), Roberto Santiago (PV/SP) e Ivan Valente (PSol/SP).
Mais informações:
www.camara.gov.br
Força Sindical discorda do fim da redução do IPI
A Força Sindical divulgou nota, domingo (7), reafirmando a defesa da extensão dos prazos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e eletrodomésticos. Segundo a direção da Central, causou estranheza a intenção de “insensíveis tecnocratas” do Ministério da Fazenda de não prorrogar a redução do tributo.
“É preciso sensibilidade social neste momento, principalmente na questão dos empregos. Os trabalhadores repudiam a frieza da equipe econômica que só pensa em mecanismos para aumentar a arrecadação”, diz a nota.
A Força pondera que o fim da renúncia fiscal poderá ser nefasto no momento em que incertezas econômicas ainda colocam em risco a manutenção dos postos de trabalho nos setores metalúrgico, químico, borracha e comércio. “Acabar com a redução do IPI neste instante é um incentivo às demissões”, adverte.
Metalúrgicos - O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo também se manifestou, alertando que “setores do governo decidem por uma medida contraditória e nefasta que, certamente, vai provocar retração do mercado e colocar em risco milhares de empregos”. “O fim da redução do IPI só servirá de incentivo às demissões, retração no consumo e estagnação da economia”, diz nota.
Mais informações:
www.fsindical.org.br
Ecologia urbana
Por João Franzin
Nosso futuro está nas cidades. Aliás, já estamos fixados nas cidades, com a massa urbana superando, pela primeira vez, a população rural.
Portanto, as principais lutas ambientalistas devem ser travadas na cidade, no seu entorno ou em locais que tenham influência direta na qualidade de vida urbana.
Por exemplo: quase toda a água que serve São Paulo vem da represa de Mairiporã. Quem mora em São Paulo deveria estar mais preocupado com a Amazônia ou com a conservação das matas, do verde e da água de Mairiporã e Nazaré Paulista?
Hoje, nada é mais urgente, saudável e ecológico do que o saneamento básico. Por que não engajar o sindicalismo e as forças políticas num grande mutirão pró-saneamento, cobrando limpeza da água, tratamento de esgotos, recuperação de córregos, reconstituição da mata ciliar e da vegetação original?
Nossas grandes cidades são verdadeiras bolhas sufocantes de carbono despejado pelos veículos. O plantio de árvores, muitas, milhões, não ajudaria a comer esse carbono e a limpar o ar?
Eu não digo abandonem a Amazônia! Mas eu pergunto: e o meio ambiente de São Paulo e das nossas grandes manchas urbanas? Não são absolutamente fundamentais para dezenas de milhões de vidas humanas?
João Franzin
jornalista e assessor sindical
joaofranzin@agenciasindical.com.br
Manifestações em defesa da Petrobrás ganham ruas de Manaus
Após atos já realizados em Curitiba, Recife, Olinda, Rio de Janeiro, Natal e Vitória, as Centrais Sindicais e os movimentos sociais e estudantis preparam uma nova rodada de manifestações em defesa da Petrobrás e do pré-sal para o povo brasileiro.
Nesta segunda-feira (8), a população de Manaus vai às ruas cobrar uma nova legislação para o petróleo, que garanta que as riquezas deste recurso sejam investidas em políticas públicas sociais. A partir das 15 horas, petroleiros e estudantes iniciarão a concentração na Praça da Polícia, de onde seguirão em passeata pela avenida Sete de Setembro, até a Praça da Matriz, onde será realizado um grande ato público.
Participarão do ato a FUP, Sindipetro-Amazonas, CUT, CTB, UNE, UBES, UMES, MST, além de parlamentares, associações de moradores e demais movimentos sociais. As próximas manifestações deverão ocorrer em Salvador, na próxima sexta-feira (12), São Paulo e Fortaleza, dia 19 de junho, e Brasília, dia 16 de julho.
Mais informações:
www.fup.org.br
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor do Diap
Reforma tributária ameaça Seguridade Social
O texto aprovado na comissão especial sobre a reforma tributária (PEC 233/08), com o propósito de simplificar e reduzir o número de tributos federais, elimina três fontes do orçamento da Seguridade Social e reduz uma, além de extinguir o PIS, que é fonte para o pagamento do seguro-desemprego e do abono anual do trabalhador de baixa renda, que seriam compensados com o repasse do orçamento fiscal para o da seguridade, do valor equivalente às fontes que desaparecem.
Atualmente, o Orçamento Geral da União é composto de três peças: 1) o orçamento fiscal, que reúne as receitas destinadas às despesas de custeio do governo; 2) o orçamento de Seguridade Social, contas exclusivas para o pagamento das despesas com previdência, assistência e saúde; e 3) o orçamento das estatais, que cuida dos investimento das empresas sob controle acionário do governo federal.
Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/08, da reforma tributária, são criados o IVA-F (imposto de valor agregado/adicionado federal) e do novo imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ), ambos vinculados ao orçamento fiscal, que incorporam três fontes da seguridade (a Cofins e a contribuição do salário educação, no caso do IVA-F, e a CSLL, no caso do IRPJ) além de reduzir de 20% para 14% a contribuição patronal sobre a folha, na proporção de 1% ao ano, do segundo ao sétimo ano da data de promulgação da emenda.
Além disto, o PIS, cujos recursos são destinados ao pagamento do seguro-desemprego e ao pagamento do abono anual de um salário mínimo para os trabalhadores com renda até dois mínimos mensais, é incorporado ao IVA-F.
Ao todo, desaparecem quatro fontes que recebiam recursos exclusivamente para as políticas sociais.
Finalmente, a Saúde, que também corre o risco de perder recursos. Se os Estados puderem excluir dos 12% que são obrigadas a investir em saúde do montante que devem destinar aos seus Fundos de Desenvolvimento, realmente poderá haver redução de recursos destinados a esse setor.
Hoje, as fontes ou as receitas próprias da seguridade são suficientes para pagar todas as despesas com previdência, assistência e saúde e ainda sobram, anualmente, algo próximo de R$ 50 bilhões de reais, que são desviados para as despesas correntes do governo ou para o superávit primário.
O temor geral entre os trabalhadores e aposentados é que os recursos a serem repassados não sejam suficientes ou mesmo não sejam repassados na proporção atual. Ninguém confia que o governo fará o repasse do orçamento fiscal de 39,7% das receitas do IPI, do IVA-F e do IRPJ para cobrir as despesas do orçamento da seguridade nem os 6,5% da arrecadação do IPI, do IR e IVA-F para o pagamento do seguro-desemprego e do abono anual.
A lógica é que, perdendo as fontes exclusivas da seguridade social (saúde, assistência e a previdência) ela passe a depender da disputa de recursos no orçamento fiscal com outros grupos de interesse, além de alimentar a campanha pela privatização da previdência e do seguro-acidente.
Por isso, mais de cem instituições da sociedade civil, desde Centrais Sindicais, passando por frentes parlamentares até Santas Casas e hospitais filantrópicos têm denunciado essa ameaça.
As criticas das entidades concentram-se em cinco pontos: 1) a perda do conceito de orçamento da seguridade social; 2) a extinção das fontes de financiamento exclusivas da seguridade, do seguro-desemprego e do abono (Cofins, CSLL e as contribuições do salário educação e do PIS, que desaparecem); 3) a redução de receitas da previdência social; e 4) a diminuição dos investimentos em saúde pelos Estados.
De todos os argumentos contrários à reforma, como a resistências dos grandes Estados em relação à perda de iniciativa legislativa sobre o novo ICMS e a mudança da cobrança desse imposto da origem para o destino, os que as entidades levantam sobre a perda das fontes destinadas às políticas sociais são os de maior apelo perante os parlamentares.
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor de Documentação do Diap
