Acordo pode elevar reajuste
dos aposentados a 7,71%
Foto: Geraldo Magela/Ag Senado  |
As Centrais Sindicais, líderes do governo no Congresso e parlamentares da frente em defesa dos aposentados chegaram a um acordo, na quarta-feira (7), que garante aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo reajuste equivalente à inflação mais 80% do percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior.
A proposta, retroativa a 1º de janeiro, substitui os 6,14% em vigor desde o início do ano, concedidos pelo governo por meio da Medida Provisória 475/09 que reajustou os benefícios com base em 50% da variação do PIB mais a inflação do período. O acordo pode ser viabilizado com emenda ao texto da MP 474/09, que elevou o salário mínimo para R$ 510 e pode ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados.
O acordo prevê ainda que a definição do reajuste das aposentadorias de 2011 será feito na discussão do Orçamento Geral da União, após as eleições. “O governo tem de entender que a Câmara e o Senado fecharam o acordo para resolver o problema. É um bom acordo para encerrar o assunto ”, ressaltou o presidente da Força Sindical, deputado pedetista Paulo Pereira da Silva (Paulinho). "É uma grande vitória para os aposentados", comemorou Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Unanimidade - “O Senado tem posição fechada e tranquila: 80% (da variação do PIB) retroativo a 1º de janeiro. Atende ao interesse dos milhões de aposentados, de todas as Centrais e dos Sindicatos. Acredito que, aqui no Senado, a votação será por unanimidade”, acrescentou o senador Paulo Paim.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), disse que os senadores “vão fechar com a proposta da Câmara”. “Vou me reunir com a coordenação política do governo para informar que a posição do Senado é essa. Essa proposta de 7% foi um avanço, mas é possível chegar aos 80% (da variação) do PIB ”, afirmou.
O senador se comprometeu a mobilizar o governo e a bancada governista na Câmara para garantir a elevação do reajuste dos aposentados para 7,71%. O governo vinha trabalhando até agora com um índice de 7%.
Fonte: Agência Senado
www.senado.gov.br
1ª Conferência sobre Trabalho Decente será em maio
O Ministério do Trabalho realizará, dias 4 e 5 de maio, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente. No evento, que ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil, será apresentado o Plano Nacional de Trabalho Decente, que tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo e sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da OIT.
O trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, sendo uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.
Conferência - O evento contará com a presença dos Ministros que integram o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, membros do Grupo de Trabalho, secretários do ministério, Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego, entre outros.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Centrais pedem liberação do Pacaembu
para realizar conferência em junho
As Centrais Sindicais estiveram com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na segunda-feira (5), para solicitar a liberação do estádio do Pacaembu para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1º de junho.
 Dirigentes das Centrais em reunião com o prefeito Kassab |
O prefeito afirmou que considera positiva a realização do evento no estádio e disse que a liberação do espaço depende apenas de questões técnicas e de agenda, o que será resolvido com os responsáveis nos próximos dias.
Marco histórico - “A conferência será, sem dúvida, o coroamento da unidade que vem sendo construída pelas Centrais Sindicais”, ressaltou o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, após a reunião. O sindicalista informou que são esperadas mais de 30 mil lideranças do movimento sindical no evento, que representará um marco histórico na luta dos trabalhadores do País.
Fonte: Blog do Neto
www.cgtb.org.br
Arrecadação do FGTS bate recorde
A arrecadação do Fundo de Garantia é recorde no primeiro trimestre de 2010, com montante equivalente a 54% do que foi obtido pelo Fundo em todo o ano de 2009 (R$ 3,75 bilhões).O resultado é tão expressivo que a Caixa já mudou a projeção para este ano: é possível que o saldo encerre o ano com a cifra inédita de R$ 10 bilhões.
Augusto César Petta é coordenador do Centro de Estudos Sindicais - CES
1° de Maio
Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve ainda continuava e, na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado “Estado de Sítio” e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de Sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.
Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer o 1° de Maio, como um “dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade”.
No Brasil, as comemorações do 1° de Maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada, quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de Maio como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de “dia oficial”, quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes – fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras – os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.
Em 2010, no dia 1° de maio, serão realizadas várias manifestações, em todos os Estados, coordenadas pelas Centrais Sindicais. As reivindicações prioritárias dos trabalhadores e trabalhadoras serão expostas nas praças públicas, fazendo com que a data seja marcada como um importante Dia de Luta.
Para tanto, é necessário que, desde já, as entidades sindicais iniciem um intenso processo de organização e de mobilização, esclarecendo aos trabalhadores e trabalhadoras o significado da data e as principais reivindicações que serão apresentadas.
