Trabalhadores pedem cancelamento
de demissões no Frigorífico Independência
O presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação, Artur Bueno de Camargo, protocolou ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas), na terça-feira (7), pedindo o cancelamento das 750 demissões feitas pelo Frigorífico Independência. No dia 1º de abril, a empresa fechou a unidade da cidade de Presidente Venceslau (SP) e dispensou todos os trabalhadores.
“As demissões nem sequer foram negociadas com o Sindicato. A Justiça, a exemplo do caso da Embraer, tem de avaliar as dispensas. Queremos a reintegração dos trabalhadores. Se a empresa vai realocá-los em outras unidades ou se vai pagar indenização, é outra discussão”, ressalta Camargo.
A ação é de autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Presidente Prudente, com a assistência da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado de São Paulo, da Confederação e da Força Sindical. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação alega que as dispensas não foram negociadas com os trabalhadores e pretende reverter as demissões. “Queremos a reintegração dos trabalhadores e a ativação da unidade”, opina Camargo.
Seguro-desemprego - O Grupo Independência entrou com pedido de recuperação judicial, no final de fevereiro, demitindo 6.600 pessoas nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. De um total de 18 indústrias no País, apenas 10 continuam em operação. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (Codefat) vai se reunir no mês que vem para analisar o pedido de ampliação do prazo de concessão de seguro-desemprego por mais dois meses também para o setor.
Mais informações:
Telefone (61) 3242.6171
www.cnta.org.br
Mobilização por emprego e direitos
é destaque no Jornal Sindical
A edição de março do Jornal Sindical, órgão informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, aborda a mobilização dos trabalhadores na luta em defesa do emprego, por direitos e benefícios. “Estamos mostrando ao governo e aos patrões que não aceitamos pagar por uma crise gerada pelos países ricos”, ressalta o presidente da entidade, José Pereira dos Santos.
Pereira destaca que as ações do Sindicato já resultaram em benefícios, como indenização extra para os 380 metalúrgicos demitidos pela WEG Motores, que fechou a fábrica em Guarulhos. Outro exemplo é o pacote de benefícios que a entidade assegurou aos demitidos na Schwing Stetter.
O jornal destaca a forte presença dos metalúrgicos de Guarulhos na passeata do Dia Internacional de Luta por Empregos e Direitos, realizada pelas Centrais Sindicais, dia 30 de março, com mais de 20 mil manifestantes na Avenida Paulista, região central de São Paulo.
Patrimônio – Um dos destaques da edição é a inauguração, dia 26 de abril, do Ginásio Poliesportivo “Eleno José Bezerra” no Clube de Campo do Sindicato. O ginásio será o maior e mais moderno de Guarulhos.
Mais informações:
www.metalurgico.org.br
UGT entra com ação para levar ampliação
do seguro-desemprego a todos
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O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), contra o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat), pedindo que todos os trabalhadores demitidos sejam contemplados com a ampliação das parcelas do seguro-desemprego.
Segundo a ação, a decisão do Codefat de beneficiar com mais duas parcelas do seguro-desemprego apenas ex-trabalhadores da indústria metalúrgica, mecânica, têxtil, química, automobilística e da borracha, além de ferir os princípios constitucionais, é injusta por criar distorções na escolha dos setores beneficiados.
Comerciários - Patah cita a demissão de 400 comerciários do Eletro Shopping, em Recife, onde a empresa alegou que atravessa dificuldades por causa da crise financeira. “Esses trabalhadores do comércio são tão vítimas da crise quanto os das categorias. Não é justo, portanto, que sejam discriminados pelo governo”, diz o sindicalista.
Mais informações:
www.ugt.org.br
Inscrições abertas para seminário sobre Trabalho Decente
Abrindo as comemorações do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de Maio, vários Sindicatos organizam um seminário sobre Trabalho Decente e Qualidade da Inclusão das Pessoas com Deficiência. O evento ocorrerá dia 25 de abril, das 8h30 às 12h30, no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (rua Erasmo Braga, 307, Presidente Altino, Osasco).
Entre os palestrantes, os organizadores convidaram a dra. Lucíola Rodrigues Jaime, superintendente regional do Trabalho em São Paulo, uma das principais responsáveis pela aplicação da Lei de Cotas, que propiciou o crescimento das contratações de pessoas com deficiência no Estado.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 22 de abril, através do e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br.
Mais informações:
Telefone 3685.0915
www.ecidadania.org.br
Justiça anula absolvição de acusado
pela morte da missionária Dorothy
O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu, há quase um ano, o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura (Bida) da acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O tribunal acatou recurso do Ministério Público, alegando que a decisão dos jurados contrariou depoimentos de envolvidos no assassinato. A missionária, morta em 2005, defendia pequenos produtores rurais e denunciava fazendeiros por grilagem de terras e desmatamento ilegal.
João Guilherme
V. Netto é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores
Balanço e
perspectivas
Completado o primeiro trimestre de 2009 os grandes balanços começam a ser feitos para preparar os enfrentamentos aos novos desafios.
A primeira confirmação é sobre o caráter da crise externa que se abateu sobre a nossa economia: intensa, localizada em setores determinados que se revezam no desdobramento dela, fortemente carrregada de subjetivismo (onde se congregam a desinformação ou o manchetismo dos meios de comunicação, a covardia e o oportunismo de alguns setores patronais e o oposicionismo rancoroso mais desbragado) e possível de ser superada a curto prazo.
A grande tarefa enfrentada vitoriosamente pelo movimento sindical foi a de conter ao máximo as demissões e a quebra de direitos. Isto foi realizado com a resistência efetiva e centralizada nos Sindicatos e a ação unitária das Centrais propondo e apoiando medidas gerais contra a crise (abaixamento dos juros, diminuição dos spreads, aumento real antecipado do salário mínimo e outras).
Hoje, pode-se dizer, que o movimento conseguiu criminalizar as demissões e a Convenção 158 (que precisa ser aprovada no Congresso) tornou-se uma orientação teórica e prática do Direito (apesar dos mal ajambrados editoriais contrários da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo). Na nova etapa que se desenha e sobre a qual deve influir o ânimo positivo dos que no primeiro trimestre derrotaram o derrotismo, quatro ordens de problemas merecem atenção:
1- O desenvolvimento das campanhas salariais próximas; algumas delas têm, pelo número de trabalhadores envolvidos, pelo peso econômico do setor e pelas possibilidades de vitória, importância estratégica decisiva – motoristas e cobradores, construção civil, prestadoras de serviços em telecomunicações e teleatendimento, todas em São Paulo.
2- Aumento da pressão imediata pelas votações no Congresso da PEC que reduz constitucionalmente a jornada de trabalho sem reduções de salários, pela aprovação da Convenção 158 e aceleração das negociações para o fim do fator previdenciário.
3- Luta por medidas produtivistas de caráter emergencial para atender os setores agora mais atingidos com iniciativas capazes de garantir emprego, produção e consumo, luta para derrubar os juros e os spreads e desempoçar o crédito; luta pela redução negociada da jornada de trabalho sem redução de salários e com alívio fiscal.
4- Pressão continuada e participação efetiva na implementação de programas governamentais anticíclicos como o de 1 milhão de casas populares, o da linha branca dos eletrodomésticos, o PAC, o atendimento às prefeituras e garantia dos reajustes ao funcionalismo público em todos os níveis estatais.
Com essas medidas poderemos, vencido o segundo trimestre, conquistarmos para o segundo semestre condições de resistência e avanço melhores que as atuais.
João Guilherme V. Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
