Supremo pode retomar julgamento da Adin sobre contribuição sindical na quarta (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, na próxima quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4067), do DEM, que questiona o repasse da contribuição sindical às Centrais Sindicais. Até o momento, cinco ministros votaram e o placar é de três votos favoráveis à Adin e dois contrários. Faltam votar ainda cinco ministros.

O partido argumenta que a contribuição sindical constitui uma contribuição típica de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que não sejam da respectiva categoria profissional.

Votos - O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e a ministra Cármen Lúcia, parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às Centrais. Os votos do relator, ministro Joaquim Barbosa, além dos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski são contra a destinação de parcela da contribuição sindical às Centrais.

Faltam votar os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.

Fonte: Diap
www.diap.org.br

Cai circulação de jornais

O jornal Meio & Mensagem informa: somados, os 20 maiores jornais do País registraram queda de 6,9% na circulação em 2009. Um analista ligado no movimento fez as contas, concluindo que essa redução equivale a um “Estadão” a menos na praça.

Já as receitas de publicidade subiram, segundo pesquisa do Ibope Monitor, 7,3% no ano passado.

Avalia o mesmo analista: os jornais buscam compensar na publicidade as perdas que tiveram com a queda de circulação, seja com o cancelamento de assinaturas, seja com vendas minguadas nas bancas.

Há uma tese, defendida por gente séria, de que cresce a distância entre o pensamento dominante da mídia e o sentimento médio da sociedade. Ou seja, a mídia fala, mas não repercute.

Mais informações:
www.mmonline.com.br

Trabalhadores aprovam plano de lutas
em defesa dos empregos MP Plastics

Os trabalhadores na MP Plastics (Pelzer) aprovaram, em assembleia na manhã desta segunda-feira (8), a realização de um plano de lutas em defesa dos empregos na fábrica, ameaçados pela decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determina a desocupação do imóvel ocupado pela empresa, que pertence a terceiros.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo, os trabalhadores não podem pagar com seus empregos por uma disputa judicial entre duas empresas. “Temos que sensibilizar a sociedade e o próprio Tribunal de que está em jogo nesta questão os empregos e o sustento de cerca de mil pais de família”, disse.

O Sindicato vai agendar uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, além de lideranças políticas para garantir que os empregos dos trabalhadores sejam preservados.

Empresa - A MP Plastics fornece parachoques e peças para montadoras como Volkswagen e GM, sendo a maior empresa do setor de autopeças de Taubaté.

Mais informações:
www.sindmetau.org.br

Químicos da Força assinam Convenção
que previne acidentes em moinhos

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) assinou, na última quarta-feira (3), Convenção Coletiva de Trabalho com o setor de moinhos, que busca eliminar riscos de acidentes na indústria de plástico. A Convenção estabelece cláusulas sociais e uma lista de verificação para checagem dos dispositivos de segurança nas máquinas.

O responsável pelo departamento de saúde do trabalhador da Federação, João Donizete Scaboli, explica que desde 1995 a entidade vem negociando documentos que tratam da prevenção de acidentes no segmento plástico. Em 2007, entrou em vigor a Convenção de Segurança para Sopradoras e, atualmente, está sendo negociada a Convenção de Segurança para Extrusoras.

Regulamentação - Segundo Scaboli, o próximo passo da luta é para que as convenções se tornem anexos da Norma Regulamentadora nº 12, passando à abrangência nacional.

Mais informações:
www.fequimfar.org.br

Venda de veículos chega a 213 mil

A venda de veículos, com ou sem IPI reduzido, prossegue alta. Janeiro de 2010 registrou aumento de 8% em relação ao mesmo mês de 2009. Trata-se do segundo melhor janeiro dos últimos anos. Foram vendidas 213,3 mil unidades.

Eduardo Bomfim
é advogado
e secretário de Cultura
de Maceió (AL)

O baiano fantasma

As cenas são passadas nos cortiços do centro da cidade e nas favelas de São Paulo. Os personagens são, entre outros, pequenos comerciantes descendentes de italianos, chamados de carcamanos, árabes da periferia e principalmente nordestinos aos milhares, entre atores e nas tomadas de ruas.

O enredo oscila do trágico ao cômico recorrentemente. O ritmo do filme é realista e ao mesmo tempo dinâmico, fugindo do estilo parado, introspectivo-tedioso como era característico de alguns dos nossos diretores encantados pelo gênero da “velha” vanguarda do cinema francês que já teve seus momentos de glória.

Mas que, como dizia na época, Nelson Rodrigues, era um cinema muito prestigiado, assistido por iniciados em cujas salas de projeção havia uma platéia minúscula e alguns cidadãos roncando, babando na gravata, ninados pelo ar refrigerado e a proteção da penumbra.

Hoje a coisa mudou e o que predomina é o estilo tecnologia de ponta, descerebrado, de apologia aos mariners, em guerras que os norte-americanos perderam ou nunca vão ganhar como a do Iraque, com algumas excelentes exceções, como No vale das Sombras estrelado por Tommy Lee Jones, de 2007.

Há bons diretores brasileiros dessa nova safra que honram a linhagem reflexiva de Nelson Pereira dos Santos e outros. Mas vem se firmando um privilegiado time de diretores regiamente financiados por leis de incentivo à cultura, muito politicamente corretos, com loas às favelas e em defesa da violência dos traficantes.

Como se fosse justo aplaudir a anemia e a impotência do Estado em relação à miséria e ao crime organizado. Já o premiado “Baiano Fantasma” mostra os verdadeiros construtores do Brasil industrial paulista, imigrantes, italianos, principalmente nordestinos, agredidos, discriminados e abandonados.

O que me lembra nessa festança de ONGs, cotas e etnias, reivindicar para esses milhões de também brasileiro-brasileiros uma parte dessa coisa toda. .

Eduardo Bomfim
é advogado e secretário
de Cultura de Maceió (AL)