A idéia de “abrir gargalos” será
tratada entre Centrais e Lula

Foto: Wilson Dias / ABr Centrais Sindicais durante reunião com Lula em Janeiro de 2009

Amanhã (8) , quarta, o presidente Lula volta a se reunir com as Centrais Sindicais. O objeto da reunião, nem poderia ser muito diferente, é o enfrentamento da crise, “procurando abrir os gargalos”, segundo um analista sindical bem-informado. Um dos gargalos é o setor de carnes (frigoríficos), que tem demitido em massa.

Só um frigorífico, usando aqui um mau trocadilho, abateu seis mil empregos. Vai-se verificar sua situação ante o BNDES e se pretende, também, ir à Justiça do Trabalho, a fim de conter as dispensas, como foi feito na Embraer e na Usiminas – ainda que tais vitórias sejam temporárias.

Mas não é só da crise que pretendem tratar as Centrais. Existe em fortes setores trabalhistas o sentimento de que é preciso ir mais fundo no PAC. E, neste momento, o que há de mais palpável é o pacote habitacional, que é questionado e criticado por quem não sabe (os analistas de sempre) e bem avaliado pelos que entendem do riscado (os líderes empresariais do setor).

O movimento sindical sabe que o pacote representa a possibilidade real de gerar empregos na construção, na indústria metalúrgica, no setor de cimento e em outras áreas geradoras de emprego. E sem necessidade de importar um único parafuso.

Pode ser que as Centrais também anunciem ao presidente o apoio geral à greve dos trabalhadores na construção civil. Até porque, com o plano habitacional, o setor da construção terá um impulso efetivo, podendo crescer. E se cresce tem de distribuir renda.

Ação fiscal inclui 2.790 trabalhadores
portadores de deficiência em 2009

As ações fiscais do Ministério do Trabalho foram responsáveis pela inclusão de 2.790 trabalhadores portadores de deficiência, somente nos dois primeiros meses de 2009. No ano passado, 25.844 trabalhadores foram registrados pela fiscalização, resultado 15% superior as 22.314 contratações de 2007.

O objetivo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério é fazer valer o cumprimento da Lei 8.213/1991, a Lei de Cotas, que determina que empresas acima de 100 empregados cumpram uma cota de admissão de pessoas com deficiência (até 200 empregados, 2%; de 201 a 500 trabalhadores, 3%; de 501 a mil funcionários, 4%; e a partir de 1.001 em diante, 5%). O maior número de contratações ocorreu em São Paulo, com 1.270 trabalhadores registrados.

SIT - A fiscalização do Trabalho verifica o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, com o objetivo de combater a informalidade e garantir a legislação trabalhista. Os resultados da fiscalização estão abertos a consulta no site do ministério.

Mais informações:
Telefone (61) 3317.6537
www.mte.gov.br

Aniversário de 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC terá sessão solene na Câmara

__Foto: Valter Bittencourt
A Câmara dos Deputados realizará sessão solene, dia 11 de maio, às 10 horas, em homenagem aos 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A história da entidade vai além do embate capital x trabalho e das lutas por melhores condições de trabalho e salário.

A preocupação com questões gerais também fizeram e fazem parte das suas bandeiras, assim como a solidariedade aos trabalhadoras e trabalhadores oprimidos em outros países.

Os 50 anos de fundação da entidade, comemorado em 12 de maio, confunde-se com a história do desenvolvimento da consciência e organização da classe trabalhadora brasileira.

Em cinco décadas muitos passos foram dados em direção ao futuro. Passos firmes e conscientes de que chegaria o momento em que, trabalhadores unidos, fariam frente às crises econômicas e às investidas contra os direitos trabalhistas.

Vanguarda - Segundo o autor do requerimento para a homenagem, deputado Vicentinho, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi e continua sendo vanguarda no movimento sindical. Sua história, lutas e conquistas nunca ficaraão no esquecimento.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
www.smabc.org.br

Bancos abocanham R$ 134,5 bi com spread em 2008

Os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões aos bancos no ano passado, somente a título de spread (diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa de juros cobrada dos clientes), calcula a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio). O valor corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Saúde e 289 milhões de salários mínimos.

Segundo a entidade, a maior parte desses R$ 134,5 bilhões foi paga nos empréstimos de pessoas físicas. No ano, os consumidores brasileiros pagaram aos bancos R$ 85,4 bilhões, e as empresas, R$ 49,1 bilhões.

Consumo - A Fecomercio estima que a redução de 25% do spread elevará o nível de atividade econômica do País. Isso corresponde a deixar de pagar R$ 33,2 bilhões aos bancos, com reflexos no acesso ao crédito. Mais facilidade de contrair empréstimos estimula o consumo das pessoas e o investimento produtivo para as empresas.

Mais informações:
www.fecomercio.com.br

Petrobrás anuncia novo campo petrolífero na Bacia de Santos

A Petrobrás anunciou a descoberta de um novo campo de petróleo leve e gás natural na Bacia de Santos. Denominado de Piracucá, o novo campo está localizado em frente ao litoral do estado de São Paulo, a cerca de 200 quilômetros de Santos, em profundidade de 200 metros. O volume da jazida está estimado em 88,5 milhões de metros cúbicos (cerca de 550 milhões de barris de óleo equivalente – petróleo e gás). O comunicado da estatal diz que o novo campo aumentará o potencial de produção de petróleo leve e gás em águas rasas.

Denise Motta Dau é secretária nacional de Organização da CUT e mestre em Saúde Pública

O SUS como patrimônio
da humanidade

Por Denise Motta Dau

Em que pese a importância de chamar a atenção sobre temas específicos da saúde como tabagismo, cardiopatias, diabetes e outros normalmente evocados pela mídia no Dia Mundial da Saúde – comemorado no dia 7 de abril, este ano, queremos fazer desta data um momento de reflexão e de luta em defesa da saúde pública e do direito humano à saúde.

Fruto das decisões do Fórum Social Mundial da Saúde e como parte da mobilização em torno da I Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Proteção Social – prevista para o mês de novembro – a universalização dos direitos e o engajamento da sociedade brasileira, em especial dos trabalhadores e das trabalhadoras, na campanha pelo reconhecimento do SUS como Patrimônio Universal da Humanidade são dois pontos importantes da pauta sindical, especialmente no atual contexto em que a crise tende a acirrar a disputa por investimentos públicos no âmbito do Estado.

Uma das frentes de luta neste momento é a defesa do emprego e do trabalho como elementos estruturantes de condições de sobrevivência que assegurem qualidade de vida, pressuposto básico de proteção e de promoção de saúde. Igualmente importante é o revigoramento dos serviços públicos para promover distribuição de renda, reduzir desigualdades e estimular o desenvolvimento social e econômico.

O fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, articulando de forma efetiva as três áreas que o compõe – Saúde, Assistência Social e Previdência Social na perspectiva da consolidação de direitos sociais e do exercício da cidadania tem sua importância ampliada, especialmente neste momento em que o mundo todo se debruça em busca de alternativas à crise do modelo neoliberal, cujas premissas orientaram o desmonte das políticas públicas e dos sistemas de proteção social em vários países nas últimas décadas.

Criado há vinte anos, na contramão do neoliberalismo, o SUS é um sobrevivente. Reconhecido internacionalmente como uma política ousada de inclusão social, referência de universalização de direitos, estamos diante de uma oportunidade ímpar de avançar na superação de “nós críticos” que dificultam o acesso, que diminuem a resolutividade da atenção primária e outros pontos de gargalo que requerem soluções urgentes.

Assegurar o cumprimento da legislação vigente no que tange à implementação dos seus princípios de universalidade, integralidade, equidade, bem como às diretrizes para o seu financiamento, estruturação, gestão e controle social mais que uma prioridade deve ser um compromisso do conjunto dos movimentos sociais em defesa deste que é, sem dúvida, um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira e que queremos compartilhar com o mundo, transformando-o em patrimônio imaterial e universal da humanidade.

Denise Motta Dau é secretária nacional de Organização da CUT e mestre em Saúde Pública