O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a economia brasileira está madura para assimilar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Durante debate com empresários em Natal (RN), na segunda-feira (5), o ministro disse que esta é uma mudança “em que todo mundo sai ganhando”. “Trabalhadores e empresários dependem um do outro, e este é um momento extraordinário para avançarmos nessa relação”, assinalou Lupi. Ao falar sobre redução de encargos trabalhistas, o ministro reiterou que não aceita qualquer retirada de direitos. Ele acenou, entretanto, com a perspectiva de debater a redução de impostos sobre a folha de pagamento – desde que o tema seja tratado com profundidade, envolvendo todos os segmentos da sociedade. “A adoção do sistema ‘Simples’ foi uma grande vitória para pequenas e médias empresas. E podemos fazer mais, especialmente para o setor produtivo, mas este não deve ser um esforço apenas do governo federal. Vamos debater também a redução dos tributos estaduais e das contribuições (dos empregadores) ao Sistema S”, defendeu. Crise financeira - “O mundo inteiro reconhece o sucesso da política econômica do governo Lula, e a verdade é que nossa legislação trabalhista, tão criticada, ajudou a reforçar o mercado interno e imunizar nossa economia”, completou Lupi. Mais informações:
Sites específicos agitam luta pelas 40 horas na internet A luta pela redução da jornada de trabalho de 40 horas entrou pesado na internet, no momento em que o movimento sindical pressiona a Câmara dos Deputados a votar a proposta no plenário.
Inicialmente, foram postadas opiniões do presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho); do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres; do presidente da CNTM, Clementino Vieira; e do presidente do Dieese, Tadeu Morais. “O movimento sindical já tem clareza suficiente para defender esta mudança, que é de amplo alcance social para os trabalhadores. Precisamos, contudo, massificar os nossos argumentos em defesa da redução perante a sociedade brasileira e, em Brasília, continuar pedindo o voto dos parlamentares pelas 40 horas”, explica Clementino Vieira.
A página tem informações úteis para o debate sobre o tema, peças publicitárias da entidade sobre a campanha, notícias e ainda informa quais os países que adotam a jornada de 40 horas semanais. Mais informações:
Ato com 7 mil metalúrgicos decide
A categoria reivindica 10% de aumento salarial (reposição da inflação e aumento real), Piso salarial único, jornada de 40 horas semanais e estabilidade para acidentados no trabalho e portadores de doenças profissionais, entre outros itens. Atos - Outras manifestações estão programadas: dia 8, em Jundiaí; dia 9, Zona Oeste da Capital, na Estrada Turística do Jaraguá em Pirituba. A campanha salarial é unificada com outros 52 Sindicatos filiados à Força Sindical, envolvendo cerca de 800 mil trabalhadores com data-base em 1º de novembro. Mais informações:
Frente parlamentar defende jornada A Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde realizou, hoje (6), às 10 horas, ato pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros. A medida (PL 2295/00) beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovada nas comissões temáticas, a proposta aguarda para ser votada no plenário. O presidente da frente parlamentar, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), lembra que um dos principais impactos da medida será garantir mais qualidade no atendimento aos usuários do sistema de saúde. Fonte: Agência Câmara
Produção industrial cresce em sete das 14 regiões pesquisadas A produção industrial teve expansão no mês de agosto em sete das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o mês anterior. Em seis, foram registradas taxas superiores à média nacional (1,2%). As maiores altas ocorreram no Pernambuco (7,4%), Espírito Santo (6,0%), Bahia (5,7%). São Paulo teve crescimento de 2,5%. |
João Franzin, jornalista e assessor sindical
Constituição decente Creio que um dos critérios para se avaliar a qualidade da Constituição de 1988 é pelas críticas que recebe. Observe que, superado aquele antigo esquerdismo petista, agora só a direita rançosa ainda bate na Carta Magna. O ilustre Ronaldo Caiado, por exemplo, considera que a Constituição é muito extensa e deveria ter um conteúdo, segundo suas palavras, “mais contemporâneo”. O bom de se viver em um País democrático, apoiado em uma Constituição progressista, é que até o representante do latifúndio troglodita pode falar com liberdade. Uma avaliação objetiva da “Constituição-Cidadã”, de Ulisses Guimarães, Mário Covas, Lula e outros democratas, é verificar sua eficácia prática. Nesses 21 anos, o Brasil cresceu ou perdeu importância econômica? Nossas instituições democráticas sofreram abalo ou se consolidaram e avançaram? As respostas são positivas, afirmativas e, portanto, esclarecedoras. Para o aperfeiçoamento da vida nacional existem as leis ordinárias. Mudanças mais profundas devem ser resultado do anseio coletivo e da correlação real de forças na sociedade. A Constituição Brasileira acaba de completar 21 anos. Viva! João Franzin
Rio de Janeiro, um triunfo do Terceiro Mundo Poderosas potências econômicas competiram para sediar as Olimpíadas de 2016. Entre elas, as duas nações mais industrializadas do planeta: os Estados Unidos e Japão. Porém, triunfou o Rio de Janeiro, uma cidade brasileira. Que não se diga, agora, que foi uma generosidade dos países ricos com o Brasil, um país do Terceiro Mundo. O triunfo dessa cidade brasileira é uma prova da crescente influência dos países que lutam por seu desenvolvimento. Certamente, nos povos da América Latina, África e Ásia, a escolha do Rio de Janeiro será recebida com prazer, em meio à crise econômica e à incerteza atual com as alterações climáticas. Apesar de esportes populares, tal como o beisebol, tenham sido eliminados dos Jogos, para dar espaço aos de entretenimento dos burgueses e ricos, os povos do Terceiro Mundo compartilham a alegria dos brasileiros e apoiaram o Rio de Janeiro, como o organizador dos Jogos Olímpicos de 2016. É um dever apresentar-se em Copenhague com a mesma unidade, e lutar para evitar que as mudanças climáticas e as guerras de conquista prevaleçam sobre a vontade de paz, desenvolvimento e sobrevivência de todos os povos do mundo. Fidel Castro Ruz, Havana, 2 de outubro de 2009 |
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