IBGE aponta que indústria cresce
e quase zera efeitos da crise

A indústria brasileira cresceu 2,8% de fevereiro para março, registrando o quarto mês de alta da produção. O setor acumulou ganho de 5,7% no primeiro trimestre deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria operava, em março, em patamar apenas 0,1% abaixo do nível recorde de setembro de 2008, antes do início dos efeitos da crise mundial.

O economista da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, ressalta que a indústria “praticamente eliminou os efeitos da crise observados nos últimos três meses de 2008”. Para o especialista, os dados de março mostram “um perfil generalizado de crescimento e recuperação da atividade industrial”.

Ele observa que os bens de consumo semi e não duráveis já operam em patamar acima (3% maior) de setembro de 2008, no maior nível histórico de produção. Macedo lembra que essa categoria vem sendo impulsionada pelos bons resultados do emprego e da renda, originados principalmente por aumentos reais obtidos nas Convenções Coletivas.

Consumo - O economista chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, também confirma a retomada do setor, atribuindo o bom resultado dos últimos meses à recuperação do consumo interno, expansão do emprego, melhoria da renda e da reação do investimento doméstico. “Esses fatores permanecem e continuarão alavancando e estimulando o crescimento da economia ao longo de 2010”, informa.

Mais informações:
www.ibge.gov.br
www.cni.org.br

Metalúrgicos da CUT aprovam pacote que garante empregos

Os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Sérgio Nobre e Carlos Grana, respectivamente, comemoraram as medidas de estímulo às exportações, anunciadas na quarta-feira (05) pelo governo federal. O pacote prevê a criação de uma estrutura especializada em comércio exterior, subordinada ao BNDES, que aumentará o apoio às exportações.

Na semana passada, sindicalistas ligados à CUT e Força Sindical estiveram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Miguel Jorge, em Brasília, para reivindicar ações de combate às importações, a fim de evitar queda no nível de emprego.

Carlos Grana avalia que as medidas anunciadas, entre elas a eliminação do redutor de 40% do imposto de importação sobre autopeças, atendem parte das reivindicações levadas ao ministro. “É uma medida de grande importância porque representa a proteção da indústria e dos empregos nas autopeças no Brasil”, diz. “As medidas vão favorecer a produção de autopeças no mercado interno e frear o crescimento das importações”, completa Sérgio Nobre.

Máquinas - Os dirigentes sindicais também querem medidas contra o aumento das importações de máquinas e ferramentas, novas e usadas. O ministro pediu prazo de duas semanas para responder especificamente a essas reivindicações.

Mais informações:
www.smabc.org.br

Livro narra vida de Medeiros da ditadura ao ministério

A Targ Editora lança, na próxima terça-feira (11), o livro “Medeiros: a trajetória de um vencedor”, que reúne depoimentos de lideranças políticas e sindicais que conviveram e trabalharam com o ex-sindicalista Luiz Antônio de Medeiros.

O personagem da obra é apontado como um dos maiores líderes sindicais do País, criador da Força Sindical, Central que instituiu o “sindicalismo de resultados”. Medeiros foi eleito duas vezes deputado federal e nomeado pelo presidente Lula, no início do segundo mandato, para Secretário Nacional das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Local - A solenidade de lançamento, que acontece a partir das 17h30, no anfiteatro da Uninove Paraíso (rua Vergueiro, 235), também abre espaço para um balanço da gestão de Medeiros frente à Secretaria Nacional de Relações do Trabalho do MTE.

Para reservar “Medeiros: a trajetória de um vencedor”, ligue para (11) 5083.0286 ou solicite um exemplar na rua Joaquim Távora, 1426, Vila Mariana, São Paulo.

Mais informações:
Telefones (11) 3266.2117 e (11) 8196.4549

Nova Conclat será em junho
Na de 1981, Lula era sindicalista

Dia 1º de junho, pelo menos cinco Centrais – CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB e CGTB – vão promover no estádio do Pacaembu, em São Paulo, uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Olhando para trás, vendo a antiga Conclat (1981), mas procurando principalmente vislumbrar o futuro – sabendo que em outubro próximo o Brasil passará por uma acirrada disputa eleitoral e que muita coisa dependerá de quem for o futuro presidente da República.

A Conferência deste ano promete ser muito grande. A de 1981 também foi: teve exatos 5.036 delegados, de 1.091 entidades. A de 2010 não terá delegados, mas deverá contar com mais de 20 mil participantes, entre dirigentes e ativistas sindicais do campo e da cidade e, agora, também com o sindicalismo do serviço público, que, em 2001, era proibido pela ditadura.

Os temas discutidos naquela época, entre outros: política econômica, política salarial, política agrária, saúde e previdência social. O objetivo atual é, sem variar muito os temas, apresentar um programa de governo para os presidenciáveis e assim intervir, efetivamente, no quadro eleitoral.

Naquela época, Lula participou como sindicalista. Agora, ele é presidente da República.

João Franzin
Jornalista da Agência Sindical

Previdência amplia atendimento na Central 135

A Central 135 passou a contar com 150 postos adicionais de atendimento. Com a medida, a partir da segunda-feira (3) o canal remoto ganhou capacidade para atender cinco milhões de ligações por mês, contra as 4,4 milhões de antes, com acréscimo na capacidade foi de 12,5%.

O número de atendentes passou 1.200 para 1.350, proporcionando maior rapidez no atendimento aos cidadãos que utilizam o canal.

O volume de ligações recebidas pela Central cresceu 16,3% no primeiro trimestre de 2010, ante o mesmo período do ano passado. De janeiro a março de 2009, o canal registrou 16,7 milhões de chamadas, enquanto nos três primeiros meses deste ano o total de ligações recebidas foi de 19,5 milhões.

Serviços - A maioria das ligações foram para fazer agendamento eletrônico. Os benefícios mais requisitados foram amparo assistencial, concedido a idosos e pessoas com deficiência; aposentadoria por idade urbana; aposentadoria por idade rural; e salário-maternidade.

Mais informações:
www.previdenciasocial.gov.br

Sete novos navios para Petrobrás

A estatal acaba de assinar contratos para construção de mais sete navios, dentro do programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), completando as 19 embarcações previstas nesta fase do programa. O EBN é parte de um conjunto de ações que visam estimular a construção naval brasileira, reduzindo a dependência do mercado externo de fretes marítimos ao mesmo tempo em que amplia a geração de empregos no Brasil.

César Augusto de Mello consultor jurídico da Força Sindical

Direito a indenização
por acidente

Por César Augusto de Mello
 
No mundo todo o dia 28 de abril é o dia em memória das vítimas de acidentes de trabalho. As estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o problema é grave e que atinge muitos países, pois se estima que no mundo, por volta de 6.000 trabalhadores morrem diariamente devido a acidentes e doenças do trabalho.

Além disso, a cada ano ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais (que resultam em um mínimo de três dias de falta ao trabalho) e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais. A OIT estima que o custo total destes acidentes e doenças equivale a 4% por cento do PIB global.

No Brasil a situação também não é das melhores, pois se gasta anualmente 2,3% do PIB por causa dos acidentes de trabalho, e isso desconsiderados os acidentes e doenças que atingem trabalhadores do setor informal da economia, do setor público, da área rural e entre os cooperados e autônomos. Os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008, mostram que foram registrados em 2007, em todo o País, 503.890 acidentes de trabalho, apesar dos números terem diminuído em 2006 e 2005.

No Brasil, os trabalhadores empregados contribuem e por isso são protegidos pela previdência social, pois, comprovado o acidente ou a doença, terão direito, conforme o caso, a um auxílio ou a aposentadoria por invalidez. Independentemente da questão previdenciária, o acidente do trabalho e os eventos a ele equiparados, podem gerar o direito à indenização por parte da vítima e aí estamos falando do instituto da responsabilidade civil (arts. 186 e 927 do CCB), previsto no Código Civil Brasileiro. Na relação de trabalho, empregados e empregadores tem direitos e obrigações.

Dentre os deveres dos empregadores está o de cumprir à risca a legislação que trata da saúde, segurança e medicina do trabalho, pois a negligência ou omissão, nesse caso, podem causar sérios danos relacionados à integridade física do trabalhador, seu maior patrimônio. O fato é que, apesar do maravilhoso trabalho de uma banda do movimento sindical, no sentido de informar e conscientizar os trabalhadores sobre a importância da saúde no trabalho, ainda verificamos omissão e negligência na aplicação dessas normas legais por parte de alguns empregadores.

Com a Emenda Constitucional nº 45, os processos por danos decorrentes de acidentes de trabalho passaram a ser processados e julgados pela Justiça do Trabalho, não mais pela Justiça Comum. Dessa maneira, na ocorrência de acidente ou doença do trabalho, o empregador terá que indenizar o empregado se este comprovar perante o Judiciário que houve o (1) dano, o (2) nexo causal, ou seja, que o evento danoso ocorreu nas dependências da empresa ou quando o empregado estava sob ordens do empregador e a (3) culpa do empregador por ter sido negligente ou imprudente.

Apesar da existência das excludentes de culpabilidade, raramente se verificam em se tratando de acidentes. Ressaltamos ainda que na ocorrência de acidente em algumas atividades onde o risco é inerente, não há necessidade de se provar a culpa do empregador, pois estamos falando da responsabilidade civil objetiva (art.927, parágrafo púnico do CC). Nessas ações indenizatórias são pleiteados danos materiais e morais, pois as sequelas podem causar prejuízos financeiros e deixar marcas eternas, visíveis e invisíveis no trabalhador.

César Augusto de Mello é consultor jurídico da Força Sindical