Assédio moral pode virar
acidente de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 7202/10) que equipara o assédio moral à categoria de acidente de trabalho, para efeito da concessão de benefícios da Previdência Social. A legislação atual prevê apenas a lesão física contra o trabalhador – e desde que motivada por fato relacionado ao emprego – como hipótese de equiparação a acidente de trabalho.

O projeto, de autoria dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PC do B-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP), observa que a ofensa moral vem sendo cada vez mais reconhecida como fator de risco nos ambientes de trabalho, com destaque para o assédio moral.

“Essas práticas podem causar danos à saúde física e mental não só daquele que é atingido, mas de todos que testemunham o ato”, afirma a justificativa da proposta. “Entendemos que, independentemente de ser ou não por motivo de disputa relacionada ao trabalho, a ofensa física ou moral intencional no ambiente de trabalho deve ser considerada acidente de trabalho”, argumentam os parlamentares.

O deputado Ricardo Berzoini acrescenta que é importante ampliar a proteção aos trabalhadores contra qualquer tipo de agressão, seja física ou psicológica, daí a necessidade de alterar o conceito previsto na lei que regulamenta a concessão dos benefícios da Previdência (8.213/1991), que a define as situações em que a ofensa pode ser equiparada a acidente de trabalho.

Transtornos - De 2006 a 2009 houve uma disparada nos auxílios-doença acidentários para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais, o que inclui o assédio moral. A concessão do benefício saltou de 612 para 13.478, levando os técnicos do Ministério da Previdência a considerar a atualização da lista de doenças classificadas como acidente de trabalho para incluir o assédio moral.

Fonte: Agência Estado
www.estadao.com.br

Gaúchos criam Federação de trabalhadores no setor metalúrgico

Uma nova entidade federativa, que representará os trabalhadores no setor metalúrgicos, mecânicos, eletrônicos, de material elétrico e de implementos agrícolas, acaba de nascer no Rio Grande do Sul.

A nova entidade, filiada à CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e à Força Sindical, reúne os Sindicatos de Bento Gonçalves, Estrela, Gravataí, Ibirubá, Montenegro, Santiago, Santo Ângelo, Taquara e Uruguaiana, representando aproximadamente 40 mil trabalhadores. O primeiro presidente da entidade é José Elvio Atzler de Lima, de Bento Gonçalves.

Foto: Fabio Mazzotti

A primeira diretoria da Fetrameiag-RS (Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos, Material Elétrico, Eletrônico, Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul), eleita após a concessão do registro sindical, tomou posse na última sexta-feira (30), em Porto Alegre, para uma gestão de quatro anos (2010/2014).

Fonte: CNTM
www.cntm.org.br

Trabalhador poderá ter aumento no valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago aos trabalhadores. Pela proposta, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

O projeto prevê ainda que as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração. Assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

Mais informações:
www.senado.gov.br

Sindicato fecha agência bancária
funcionando mesmo em obras

O Sindicato dos Bancários de São Paulo fechou, na quarta-feira (4), mais uma agência do Itaú Unibanco que estava em reforma e não apresentava condições mínimas de trabalho, nem de atendimento. Os bancários que trabalhavam no local (Avenida Itaberaba, bairro da Freguesia do Ó, Zona Norte) foram direcionados para outras agências e a entidade vai acompanhar a situação.

A dirigente sindical Márcia Basqueira conta que havia fios expostos, forte cheiro de tinta, muito pó, canos de esgoto destampados e piso com desnível. “Fomos obrigado a fechar a agência para evitar um novo acidente. Uma cliente tropeçou no piso e sofreu uma torção no pé. O Itaú Unibanco continua agindo de forma irresponsável, expondo clientes e funcionários ao risco de acidentes”, denunciou.

Tempo real - A partir da próxima terça-feira (10), os bancários ganham um novo espaço de comunicação. É o programa Momento Bancário em Debate, que será transmitido ao vivo pelo www.spbancarios.com.br, a partir das 20 horas.

No primeiro programa, a presidente do Sindicato, Juvandia Moreira, debaterá com os trabalhadores as principais reivindicações da categoria na Campanha Nacional Unificada 2010 e como a campanha salarial se processa. Os bancários já podem enviar perguntas pelo site e mensagens na hora do programa.

Mais informações:
www.spbancarios.com.br

Extra Supermercado abre 16 lojas de uma vez

O Grupo Pão de Açúcar realiza a conversão de 16 lojas Comprebem e Sendas, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para o formato Extra Supermercado. Com uma loja mais completa, o quadro de empregados também foi ampliado e as lojas passam a operar com 30% mais trabalhadores, entre diretos e indiretos, ante o quadro anterior. O investimento para adequação das lojas foi de R$ 20 milhões.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical

Uma grande entrevista

João Guilherme Vargas Netto

Tive uma agradável surpresa com a entrevista do deputado Aldo Rebelo ao jornalista Fábio Portela nas páginas amarelas de Veja, uma das melhores que li nos últimos tempos. Recomendo a todos, com pressa, já que a “duração” da revista é semanal.
 
Como não podia deixar de ser, o centro da entrevista
é o relatório feito por ele sobre seu projeto de revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão
no Congresso Nacional. Aldo realizou até agora 64 audiências públicas em 18 Estados e enfrentou com garra a tarefa que seus colegas de quase todos os partidos lhe deram.

O relatório foi aprovado por 13 votos a 5 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no início de julho, em uma sessão tumultuada e com votos
em separado do PT, PV, PSOL e de dois deputados. Nele foram incorporadas alterações feitas pelo próprio relator.
Pode ser lido em www.aldorebelo6565.com.br

A discussão sobre o relatório está em aberto e continua. No dia 13, por exemplo, o deputado debaterá o assunto com a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na agricultura) na feira de agricultura familiar – Agrifam 2010 em Agudos (SP). Recentemente, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) aprovou moção em sua defesa e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo) o atacou. Os dois principais candidatos
à presidência declararam, coincidentemente, que
este é um assunto importante cuja discussão, pelo Congresso, vai ser feita na próxima legislatura.
 
Nada pode ofuscar o empenho e o mérito do deputado Aldo Rebelo.
Ele fez, para mim, um raciocínio bem fundamentado (que compartilho com meus leitores) para explicar sua iniciativa: “Depois da derrocada da União Soviética uma onda de globalização neo-liberal varreu o mundo. Países importantes, como o Brasil, que resistem a ela e procuram alternativas próprias para fazer avançar a democracia, realizar justiça social e eliminar desigualdades, começam a se preocupar com os temas nacionais, de integração.
O meu trabalho sobre o Código Florestal procura enfrentar as contradições reais e exacerbadas que existem e apresentar alternativas viáveis, que garantam eficácia e abrangência à legislação.
O tema agrário faz parte do tema nacional, além de fazer parte do tema democrático e de justiça social. Dei, com honra e seriedade, minha contribuição”. 

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores