Câmera Aberta desta quarta (7) debate
salário mínimo e seus reflexos na economia

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 7 de julho, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 8 de julho, das 19 às 20 horas.
 São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 14 de julho, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 11 de julho, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 11 de julho, das 13 às 14 horas
Rede Brasil de TV – quartas-feiras, às 11h30, para todo o Brasil. Via Satélite - Canais UHF:
14, 45 e 59 (São Paulo); 59 e 42 (Minas Gerais); 57 (Rio de Janeiro); 59 (Distrito Federal);
50 (Espírito Santo); 26 (Goiás); 27 (Mato Grosso); 23 (Mato Grosso do Sul); 4, 22 e 30 (Paraná);
13 (Santa Catarina); 55 e 58 (Rio Grande do Sul); 15 (Bahia); 20 (Pernambuco);
55 (Maranhão); 38 (Rondônia); 20 (Amazonas); 17 (Pará); 13 (Acre); e 5 (Tocantins).

Dia 4 de julho o salário-mínimo completou 70 anos de vigência. Nos últimos anos, a unidade
do movimento sindical tem garantindo uma política permanente de valorização do mínimo. Atualmente, sindicalistas negociam com o governo para que o reajuste do salário mínimo,
em janeiro próximo, seja feito com base na inflação passada mais o crescimento médio da economia em 2009 e 2008. Com base nesse critério, o valor do mínimo passaria dos atuais
R$ 510 para R$ 550.

O salário mínimo beneficia mais de 40 milhões de brasileiros e tem reflexo direto em toda economia. Destacando essa importância, o Dieese lançou durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, o livro “Salário Mínimo - Instrumento de Combate à Desigualdade”.

A publicação aponta o desafio de se manter a política de valorização do Piso e garantir sua regulamentação em lei. Para falar sobre o assunto, o Câmera Aberta Sindical desta quarta,
dia 7 de julho, convidou o presidente do Dieese e do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Josinaldo José de Barros (Cabeça); o diretor técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio; e o diretor de Relações Sindicais do Dieese,  Silvestre Prado.

Site - O programa é transmitido pela TV Aberta São Paulo (NET 9/ TVA 72 ou 99 e TVA Digital 186). Assista também na internet pelo site da TV Aberta São Paulo (www.tvaberta.tv.br).

Participe: faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Assista pela internet: www.tvaberta.tv.br
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br

Agricultores pedem alterações no Código
Florestal em debate na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65) começou a discutir, nesta segunda-feira (5), o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião foi acompanhada por cerca de 300 agricultores ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que reivindicam alterações no parecer.

A Contag elaborou um documento com sugestões de emendas ao relator, reivindicando que o setor de agricultura familiar receba tratamento diferenciado em relação à agricultura patronal. A entidade também pede o reconhecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a não descentralização da legislação ambiental e a isenção de reserva legal somente para propriedades com até um módulo fiscal.

Mobilização - A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil) também questiona vários pontos do relatório e mobilizou centenas de lideranças para acompanhar o debate em Brasília.   

“O agronegócio está pressionando para que o relatório seja aprovado como está. Nós defendemos que seja inserido no novo Código Florestal Brasileiro o conceito da agricultura familiar. Não aceitamos ser conceituados como produtores rurais. A agricultura familiar é um setor estratégico para a produção de alimentos e precisa ser respeitada”, ressalta a secretária Nacional de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro.

Mais informações:
www.contag.org.br

Secretário da UGT ocupará vice-presidência na OIT

Elogiado por seu desempenho no Conselho de Administração da OIT, Arnaldo Benedetti foi indicado pela Central Sindical do Panamá e referendado pela CGT (Confederação Geral do Trabalho) da Argentina. O mandato tem duração de um ano.

 “Temos que aproveitar esses espaços para difundir nossa proposta de sindicalismo ético e inovador”, afirma Benedetti. Ele avalia que sua eleição mostra que a UGT vem consolidando sua imagem no exterior, ampliando seu leque de participações nos organismos internacionais.

OIT - Fundada em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única das agências das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os dos governos.

Mais informações:
www.ugt.org.br

Ideb mostra melhora do ensino em 2009

O Ministério da Educação divulgou, na quinta-feira (1º), os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), apontando que a qualidade da educação no Brasil avançou em todas as etapas de ensino entre 2007 e 2009. No ensino fundamental, o indicador superou as metas propostas para o período e alcançou as de 2011.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Ideb subiu para 4,6 em 2009. A nota proposta para o período era 4,2 – índice já registrado na aferição de 2007. Nos anos finais, o indicador foi para 4,0 pontos, superando a meta de 3,7 para o ano. O mesmo ocorreu no ensino médio, que obteve índice de 3,6. O objetivo era registrar pelo menos 3,5 nessa etapa de ensino no período.

“O Brasil está numa trajetória ascendente e consistente pelo quarto ano consecutivo. Ainda estamos distantes da meta de 2021 (nota seis), mas com a esperança renovada de que será alcançada”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O Ideb foi criado em 2005, para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O índice utiliza escala de zero a dez pontos e é medido a cada dois anos.

São Paulo - No ensino médio, a rede estadual teve uma queda acentuada em relação às notas de outros Estados. No primeiro ano da avaliação, São Paulo obteve a 2ª posição, somando-se as notas de português e matemática. Em 2009, passou para a 7ª posição. Entre as sextas e nonas séries (período antes chamado de 5ª a 8ª) houve progresso, mas foi tímido, de 0,3, enquanto a média nacional de crescimento foi de 0,2.

Mais informações:
www.mec.gov.br

Tribunal muda regras para pagamento da participação no lucro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adotou uma nova norma sobre cláusulas que devem constar nos programas de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), que impede a empresa de condicionar o pagamento do benefício ao fato de o trabalhador estar vinculado à empresa na data prevista para o pagamento. Agora, a empresa deve pagar a parcela de forma proporcional aos meses trabalhados.

Segundo a adequação à orientação jurisprudencial 390 promovida pelo tribunal, o pagamento deve ser feito de forma proporcional, uma vez que “o ex-empregado concorreu para os resultados positivos”.

Cláusula - A Lei 10.101, de 2000, estabelece as regras gerais para a PLR, como a periodicidade mínima de seis meses e máxima de dois anos e a obrigatória intermediação dos Sindicatos. Mas, como forma de desestimular pedidos de demissão, é comum os acordos condicionarem o pagamento somente aos empregados que estiverem na empresa. Com a nova orientação do TST, esta cláusula deve ser suprimida dos acordos.

Mais informações:
www.tst.gov.br

Derrota de Dunga

Dunga é tosco demais para compreender a complexidade do futebol. A complexidade cultural, a psicologia dos jogadores, a pressão da mídia, o espírito esportivo e os grandes negócios da bola.

Observe que nos quatro jogos anteriores quem garantiu a vitória para o Brasil foi a defesa. Contra a Holanda, como a defesa falhou, a Seleção foi desclassificada.

Observe que a equipe brasileira careceu de um trabalho psicológico. Tanto assim que até atletas como Kaká jogaram nervosos; Kaká, por incrível que pareça, chegou a ser expulso. Outros jogadores sempre afáveis, como Robinho e Luiz Fabiano, estiveram o tempo todo tensos e discutindo com o juiz. Num ambiente desses, cabeças-de-bagre como Felipe Melo perdem totalmente o controle e decidem esparramar botinadas.

É clássica a foto de Didi, na Copa de 1958, indo buscar a bola nos fundos da rede de Gilmar e comandar a reação do nosso selecionado. Quem, nesta Copa, era líder dentro de campo? Ninguém.

Por não compreender o futebol em sua beleza e complexidade, Dunga não cuidou de armar um bom meio-campo, quando se sabe que, na prática, é ali que se decide até uma pelada. A não-convocação de um Paulo Henrique Ganso, ou de um Hernanes, por exemplo, mostra a limitação técnica e estética de Dunga e de Jorginho, seu ajudante-serviçal.

Se o Brasil fornece ao mundo seus melhores jogadores, mas não consegue armar uma seleção competitiva, convenhamos, a culpa não é dos jogadores. O erro está na gestão do futebol brasileiro. Está na escolha de técnicos burocráticos, como Parreira e Dunga, homens de ambição miúda e patriotismo rastaquera.

Dunga não sabe convocar, não sabe escalar, não sabe substituir, não sabe mexer no time no intervalo. É bom irmos pensando no Mano Menezes...

João Franzin
Jornalista da Agência Sindical

Bolsa-Atleta

O Ministério do Esporte está recebendo desde quinta-feira passada (1º) as inscrições para a Bolsa-Atleta, benefício que garante uma verba mensal para custear treinamento e participação em campeonatos nacionais ou internacionais. A ficha de inscrição está disponível no portal do ministério (www.esporte.gov.br), até 14 de agosto.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Mudar ou continuar

Já faz algum tempo, começou a se generalizar no meio político a convicção de que Dilma vai ganhar as eleições. Embora nem todos admitam, é o que pensam até as principais lideranças da oposição, assim como a quase totalidade dos formadores de opinião e da imprensa. Para consumo externo, continuam a dizer que o processo está aberto, que nada está definido. Mas não é o que, no íntimo, acreditam que vai acontecer.

Do lado governista, nem se fala. Não é de agora que os principais estrategistas do Planalto e do PT trabalham com o cenário de crescimento e vitória da candidata de Lula. A rigor, é nisso que apostam desde 2008, quando o presidente deixou claras duas coisas: que ele próprio não tentaria mudar as regras do jogo para disputar um terceiro mandato; e que achava que conseguiria ganhar as eleições através de alguém que o representasse.

Tudo que está acontecendo na sua sucessão, até o momento, confirma seu cálculo. Ele não se baseava no que diziam as pesquisas sobre as intenções de voto do conjunto do eleitorado. Ao contrário, o raciocínio sempre foi sobre o potencial de crescimento de uma candidatura identificada com ele e o governo, avaliados, pela grande maioria da população, como ótimos ou bons.

Nunca foi relevante considerar os resultados agregados das pesquisas (que são os que a imprensa normalmente divulga), pois misturavam respostas de quem sabia e quem não sabia qual era a candidatura apoiada por Lula. Enquanto não aumentasse a proporção dos que tinham essa informação, a vantagem de Serra era ilusória e não preocupava quem, no PT, sabia fazer as contas.

É de se notar que, na oposição, as pessoas pensaram de maneira oposta. A opção por Serra, em detrimento de Aécio, mostrou que ela preferia escolher em função do desempenho presente dos pré-candidatos, deixando em segundo plano seu potencial de crescimento. Serra prevaleceu pelo patamar de largada, não pela perspectiva de chegada.

Há quem defenda que é cedo para decretar que a eleição está resolvida. De fato, é preciso admitir que muita água ainda pode rolar por baixo da ponte. Não é impossível que Dilma, sua campanha, seus apoiadores e o vasto conjunto de forças políticas mobilizadas para elegê-la cometam erros calamitosos. É, apenas, pouco provável.

Em função da possibilidade cada vez mais concreta de que Dilma venha a ganhar (talvez já no primeiro turno), alguns setores da oposição andam à cata de novos argumentos, para tentar convencer os eleitores a mudar de ideia. Um dos mais engraçados tem a ver com o conceito de alternância do poder.

Trata-se da tese de que é bom, para a democracia, que as eleições ensejem a mudança do partido ou coalizão que está no poder, assim permitindo que ocorra uma salutar alternância de pontos de vista e prioridades. A continuidade seria ruim, ao impedir que novas agendas sejam discutidas e que outras políticas, mais adequadas a um novo momento, sejam formuladas.

O ápice dessa argumentação aconteceu outro dia, quando uma importante revista semanal entrevistou o candidato do PSDB e perguntou “porque é positivo”, para “a democracia brasileira”, experimentar “uma alternância de poder depois de 8 anos de governo Lula”.

Difícil imaginar algo mais sem sentido, a começar pelo fato da pergunta ser feita ao candidato interessado na alternância. É o mesmo que perguntar ao macaco se quer banana. Ou alguém supõe que Serra diria que o melhor, para o País, é a continuidade?

Mas o importante não é isso. A democracia não está na ideia abstrata de alternância. Para o ideal democrático, o relevante não é o conteúdo da escolha. Tanto faz que os cidadãos prefiram continuar ou mudar. O que torna uma sociedade democrática é haver instituições que assegurem, a cada cidadão, a possibilidade real de escolher.

Se a maioria da sociedade brasileira quer a continuidade e vota Dilma,
é bom que todos se acostumem, incluindo os que querem a alternância. Em si, ela só é importante como uma possibilidade.
Se não, nem seria preciso haver eleições. Bastaria trocar o governo a cada período estipulado. (O problema é que ninguém saberia como fazê-lo.)

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Publicado originalmente no Correio Braziliense