Aprovado reajuste de 7,72% nas aposentadorias e fim do fator previdenciário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o reajuste de 7,72% para as aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano – mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento.

O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado do PDT de São Paulo, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009. Paulinho lembrou que o acordo com aposentados e senadores é para que o percentual aprovado na Câmara seja confirmado no Senado. “Algo além disso é demagogia. Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual”, afirmou.

Fator - Os deputados também aprovaram a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator previdenciário é uma fórmula que reduz os valores dos benefícios pagos pelo INSS, em relação ao salário de contribuição, criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de obrigar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência.

As duas emendas foram votadas depois da rejeição do parecer do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo e relator da matéria, que fixava o reajuste em 7% - mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno do número. A Medida Provisória segue para o Senado.

Mais informações:
www.camara.gov.br

Seminário no Maranhão debate
40 horas com bancada na Câmara

A Força Sindical, CTB e Nova Central realizarão um seminário conjunto em São Luiz, capital do Maranhão, na próxima sexta-feira (7), para discutir a aprovação da PEC 231, que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários.

O evento terá inicio às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e deverá contar com a presença da bancada de deputados federais do Estado, composta por 18 parlamentares. “Eles foram convidados e esperamos que compareçam”, informa Marfio Lima da Silva, presidente da Força no Maranhão.

Pressão - Os presidentes das regionais da CTB e Nova Central, Julio Guterres e Raimundo Henrique, respectivamente, advertem que os deputados federais do Maranhão não podem e nem devem ficar contra os trabalhadores, sobretudo em ano eleitoral. “O encontro servirá para conscientizar e convencer os deputados da importância de votar a favor da redução da jornada”, opina Guterres.

Fonte: Força Sindical
www.fsindical.org.br

Lupi diz que trabalhador precisa ficar mais tempo com família

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que a redução da jornada de trabalho no País demonstraria avanço nas relações trabalhistas. “Sempre fui a favor porque toda sociedade moderna do mundo já pratica menos de 40 horas. A Europa toda pratica 37 horas. Por que não avançar?”, ponderou. O ministro participou, na terça-feira (4), de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalho.
 
Segundo Lupi, a diminuição da carga horária proporcionará ao trabalhador melhor qualidade de vida. “Acho que se tem que dialogar para que o trabalhador possa arranjar um tempinho a mais e ficar com a sua família”, ressaltou.

Dieese - Nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destaca que a jornada menor, sem redução de salários, contribuiria para melhorar a distribuição de renda, pois os trabalhadores se apropriariam dos ganhos de produtividade. Além disso, liberaria mais tempo para a qualificação.

Fonte: Blog do Trabalho
blog.trabalho.gov.br

Sem acordo coletivo trabalhadores
na construção podem parar obras

A intransigência dos patrões nas negociações do acordo coletivo dos trabalhadores na construção civil de São Paulo, que têm data-base em 1º de maio, pode levar a categoria a uma paralisação das obras na Capital a partir da próxima segunda-feira (10).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo (Sintracon), Antonio de Souza Ramalho, a entidade encaminhou a pauta de reivindicações aos patrões em março e, até o momento, as negociações estão emperradas. “Estávamos acreditando na força do diálogo, mas o tempo passa e não sai absolutamente nada de concreto”, denuncia.

O sindicalista informa que, paralelamente às negociações com o patronato, a diretoria vem mantendo reuniões permanentes com assessores de base, ativistas, Sindicatos e Centrais Sindicais para reforçar o apoio à paralisação.

Ramalho resume o sentimento da categoria: “O trabalhador quer que as coisas se resolvam de forma pacífica, sem necessidade de atos extremos. Mas exige, também, avanços no campo financeiro e social, pois o setor de construção civil está superaquecido e o patrão vem ganhando dinheiro que nem água”.

Pleitos - A pauta de reivindicações tem como destaques a conquista de aumento real de 10%, lanche no período da tarde, distribuição de dois uniformes de trabalho, seguro de vida, e comitê de segurança em obras com mais de dez operários.

Mais informações:
www.sintaconsp.org.br

FGTS cresce 169% em 2010

A arrecadação líquida do FGTS no primeiro quadrimestre de 2010 cresceu 169,85% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Conselho Curador do Fundo informou que a quantia arrecadada entre janeiro e abril, descontando-se os saques, é de R$ 4,4 milhões, ante R$ 1,6 milhão registrado nos quatro primeiros meses de 2009. A elevação nos números do FGTS se deve à geração recorde de empregos no País.

Marcos Verlaine é analista político e assessor parlamentar do Diap

Informações para explorar e vibrar

Por Marcos Verlaine

Duas informações que teriam tudo para os setores organizados da sociedade ir para a rua e “bater bumbo”, a fim de publicizar, como chama a atenção João Franzin, da Agência Sindical, um crítico, e, com razão, de nossa imprensa sindical.

A primeira, mais recente, dá conta que a indústria praticamente zerou os efeitos da crise, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com este dado na mão e na cabeça, as entidades que têm data-base de maio em diante precisam buscar negociações salariais mais amplas e vantajosas, já que superamos a crise.

O economista do IBGE, André Macedo, diz em matéria veiculada pela Agência Estado, nesta terça-feira (4), que “a indústria praticamente eliminou os efeitos da crise observados nos últimos três meses de 2008”.

Em fevereiro de 2010, a indústria ainda operava em patamar 2,8% inferior ao recorde de setembro de 2008. Segundo Macedo, os dados de março mostram “um perfil generalizado de crescimento e recuperação da atividade industrial”.

Prevendo esta melhora nos índices econômicos, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fez um balanço das negociais salariais de 2009 e com base nas previsões bastante positivas para a economia orienta que “os Sindicatos devem se preparar pra negociar CCTs mais amplas”. 

Redução da extrema pobreza

A outra, que passou “despercebida” pela imprensa, dá conta que os índices de extrema pobreza no Brasil foram reduzidos – entre 1990 e 2008 – de 25,6% para 4,8%, uma drástica redução de 81%. Esta informação foi veiculada há pouco mais de um mês.

O movimento sindical tem relação com este importante fato social. Um dos fatores que fez a extrema pobreza diminuir tem relação com o salário mínimo e sua política de atualização e recuperação de valores, cuja proposta originária é das Centrais Sindicais.

Na matéria veiculada no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que o Diap reproduziu em 26 de março, sob o título “Ipea: Brasil supera meta de reduzir extrema pobreza. Índice é agora 4,8%” há mais informações importantes deste importante passo dado pelo País.

O relatório do Ipea informa ainda que “a pobreza extrema no Brasil, hoje, é menos de um quinto da pobreza extrema de 1990. A desigualdade caiu bastante e pode cair ainda mais”. E acrescenta: “Se o ritmo da redução se mantiver nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada do Brasil por volta de 2014”.

É ou não para o movimento sindical “bater bumbo” sobre estes dois fatos sociais, cuja repercussão é extremamente positiva sob todos os aspectos?

Marcos Verlaine é analista político e assessor parlamentar do Diap