Ipea aponta liderança de pequenas
empresas em contratações

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada quinta-feira (4), aponta que os pequenos empreendimentos foram responsáveis pela maioria dos empregos gerados nos últimos dez anos. O estudo mostra que, entre 1998 e 2008, a cada três empregos criados no setor privado urbano, dois eram em empresas com até dez trabalhadores.

Marcio Pochmann, presidente do IPEA - Foto: João Viana

Em 2008, segundo o Ipea, 38,4 milhões de pessoas estavam empregadas em empresas com até dez trabalhadores, o equivalente a 54,4% dos postos de trabalho e 57,2% da massa salarial do País. Do total, 48,7% trabalhavam por conta própria, 43% eram assalariados e 8,3%, empregadores.

Remuneração - A renda média mensal dos trabalhadores era de R$ 902, sendo que os empregados tinham renda de R$ 633,03, os empregadores de R$ 2.607 e os trabalhadores por conta própria ganhavam R$ 807,34. Entre os empregados, 40,8% estavam amparados pela legislação trabalhista e dos trabalhadores por conta própria, apenas 16,7%. Quanto aos empregadores, 55,8% tinham proteção trabalhista.

O setor de comércio, alojamento e alimentação foi o principal responsável pelos empregos entre os pequenos empreendimentos: 45% do total. Em segundo, aparece o setor da construção civil, com 15,45% do total de postos de trabalho. A indústria e os serviços de educação e saúde juntos foram responsáveis por 27,2% das ocupações.

Mais informações:
www.ipea.gov.br

Fórum Sindical dos Trabalhadores realiza plenária em Brasília

A coordenação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizará, na próxima segunda-feira (8), em Brasília, reunião com os representantes e presidentes das entidades filiadas, para traçar um plano de ação no Congresso Nacional, visando o acompanhamento da tramitação de matérias de interesse do movimento sindical. O encontro será às 15 horas no Plenário 2, Ala Nilo Coelho, no Senado.

Os dirigentes sindicais discutirão a seguinte pauta: plano estratégico para ações no Congresso; proposta da Cobap para auditoria pública na Previdência Social; agendamento de audiências na Câmara dos Deputados; composição da comissão organizadora do Encontro Nacional do FST 2010 (18 de maio); e proposta para a edição da primeira revista do Fórum.

40 horas - O coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, lembra que, na terça-feira (9), as lideranças sindicais estarão fazendo nova mobilização na Câmara dos Deputados pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Mais informações:
Telefone (61) 3217.7103 (ou e-mail: cntc@cntc.com.br com Célia ou Sílvia)
www.fstsindical.com.br

Pressão faz LG ceder e acordo
encerra greve em Taubaté

A greve dos trabalhadores na LG Electronics de Taubaté terminou, nesta sexta-feira (5), com a aprovação de uma proposta negociada entre o Sindicato da categoria e a empresa. Com o acordo, os trabalhadores que completarem – ou já completaram – cinco anos no teto salarial da empresa receberão bonificação de R$ 1.327,09, que será paga ainda este mês. A bonificação será anual, com vencimento no mês de janeiro.

A proposta ainda garante a estabilidade de 90 dias, para evitar retaliações e demissões dos trabalhadores que participaram da greve. Com relação aos dias parados, dois serão pagos pela empresa e três compensados pelos trabalhadores.

“A LG buscou a Justiça do Trabalho como forma de intimidar os trabalhadores e a organização sindical, mas a unidade da categoria com a continuidade do movimento de greve forçou a uma negociação que contemplou categoria”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo.

Greve - Esta foi a maior mobilização já realiza na LG, que tem 2.400 funcionários em Taubaté, ocupados na produção de telefones celulares, monitores e notebooks.

Mais informações:
www.sindmetau.org.br

UGT inaugura escritório em Brasília

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) inaugurou, na quarta-feira (3), o escritório de representação da entidade em Brasília. Além do presidente da Central, Ricardo Patah, o evento teve a presença do ministro Carlos Lupi (Trabalho); do deputado federal Roberto Santiago (PV/SP), vice-presidente da UGT; e do senador Paulo Paim (PT-RS), entre outras autoridades.

Endereço - O escritório da UGT está localizado a SRTV  nº 110 - Quadra 701 - Bloco O - Salas 694/695 - Edifício Centro Multiempresarial - ASA SUL -  Brasília (DF). Telefones (61) 3225.0227 e 3225.0526.

Mais informações:
www.ugt.org.br

Evento em Osasco estimula inclusão
do deficiente no mundo do trabalho

O Espaço da Cidadania, instituição que busca estimular o debate sobre políticas públicas voltadas para a igualdade de oportunidades e inclusão da pessoa deficiente, convida para a solenidade de lançamento do 3º Programa de sensibilização social e empresarial para colocação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O programa constitui uma rede social que reúne empresas, Sindicatos, entidades especializadas, escolas e órgãos públicos e privados que estão trabalhando informações acerca da deficiência, visando esclarecer mitos e superar preconceitos.

Comparecimento - Com a presença de organizações parceiras e autoridades do setor, o evento será realizado dia 24 de fevereiro, das 9 às 11 horas, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (rua Erasmo Braga, 307, Presidente Altino, Osasco, SP). Pede-se confirmação de presença pelo e-mail ecidadania@ecidadania.org.br ou telefone (11) 3685.0915.

Mais informações:
www.ecidadania.org.br

Governo executa 63% dos investimentos do PAC em três anos

O governo executou, entre 2007 e 2009, 63,3% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o equivalente a R$ 403,8 bilhões. O investimento previsto para os três anos é R$ 638 bilhões. O orçamento em 2009 foi 24% maior que em 2008 e 32% superior ao de 2007. O valor pago em 2009 cresceu 45% na comparação com 2008 e 125% comparado a 2007.

Maria Aparecida Faria é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

Novas regras para acidente de trabalho

Na regra anterior, as empresas pagavam um alíquota do antigo Seguro de Acidentes de trabalho (hoje, RAT) a partir dos níveis de risco de trabalho exercido e que variava, dependendo da gravidade: insalubre, penoso e perigoso, de 1% a 3%.

O Fator Acidentário de Prevenção reduz as alíquotas em até 50% no caso de empresas que investem em segurança e aumenta em até 100% para as que apresentam piora no número de acidentes, ou seja, a contribuição é maior para as empresas e setores onde a ocorrência de adoecimentos, afastamentos ou acidentes for maior. Onde essa ocorrência é reduzida, a contribuição diminuiu.

O número de empresas que obtiveram liminares é alto, só no setor têxtil foram 108. A Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)  também entrou com um pedido de liminar na Justiça e aguarda decisão.

Levantamento estatístico publicado no Boletim Estatístico de Acidentes de Trabalho (BEAT/INSS), relata um aumento considerável de acidentes de trabalho nos últimos três anos. Em 2008 foram registrados 764.933; em 2007, 681.972; e, em 2006, 559.109.  As estatísticas oficiais brasileiras ainda são limitadas, incluindo somente os trabalhadores registrados em Carteira. Mesmo assim os números são assustadores: o ramo da saúde teve no ano de 2008, 52.559 acidentes de trabalho.

Além do incalculável prejuízo social, os acidentes de trabalho são responsáveis também por uma perda econômica anual da ordem de 2,3% do PIB brasileiro, que pode chegar a 4%, se forem considerados também os acidentes e doenças que atingem trabalhadores do setor informal da economia, do setor público, da área rural e entre os cooperados e autônomos, dados não registrados pelas estatísticas oficiais.

A Central Única dos Trabalhadores entrará com uma ação em defesa dessas “novas” regras no STF, o que considero justo.

Devemos nos lembrar que esta alteração no SAT para o RAT e a criação do Fator Acidentário de Prevenção é uma discussão que vem de longa data, em função das deliberações das Conferências de Saúde do Trabalhador. Conferências essas que todos os setores da sociedade participaram. A última, que aconteceu em 2005, aliás, foi um grande marco por ser a primeira conferência onde os três ministérios estiveram juntos na sua convocação. Isso não aconteceu à toa, foi o entendimento das transversalidades das políticas, das ações das responsabilidades do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Ministério do Trabalho e Emprego.

Portanto, o momento é mais do que oportuno. As grandes empresas, a Fiesp e a CNI, ao invés de entrarem com liminar para escapar das novas regras do FAP, justificando a não clareza do texto, deveriam  elaborar uma grande campanha no meio empresarial, para que essas medidas, mais do que punir, venham incentivar e sensibilizar os empresários neste País a terem mais responsabilidade e compromisso com o trabalhador e com a sociedade brasileira.

Maria Aparecida Faria é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT)