OIT recebe denúncia contra Ministério Público e promete providências
Os dirigentes das seis Centrais Sindicais brasileiras (Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB) entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos Sindicatos do País. O encontro ocorreu na segunda-feira (2), em Genebra, na Suíça.
Os Sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. “Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências”, relatou.
“Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao Sindicato”, lembra o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), defendendo a contribuição assistencial.
Perseguições - A denúncia das Centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, um dos pontos fundamentais da denúncia é o interdito proibitório. “A liberdade sindical e de organização está sendo ameaçada e inviabilizada por um mecanismo que nada tem a ver com as relações trabalhistas”, diz.
Unidade de ação - “O tema que vocês estão pleiteando ganha força quando vocês chegam todos juntos a Genebra para um ato formal, para a entrega de uma queixa”, disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.
Salários do Brasil sofrem menos com a crise, diz OIT
O Brasil está entre os países do G20 que registraram menor perda salarial durante a crise financeira, segundo relatório divulgado na terça-feira (3) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados indicam que o País registrou aumento médio real dos salários de 2,8% em 2008, acima de países como Canadá (2%), Austrália (1,1%) e Grã-Bretanha (0,5%).
Para o autor do estudo, Patrick Belser, o Brasil está, “certamente, entre os três países do grupo (G20) em que os salários mais cresceram”. O economista diz que as políticas governamentais de recuperação da economia tiveram impacto positivo no emprego e salários.
Entre elas, a OIT cita que o aumento do salário mínimo e a continuidade de investimentos em infraestrutura - questões colocadas no centro do combate à crise pelo movimento sindical brasileiro - “tiveram um impacto favorável na demanda por mão-de-obra”.
Tendência - Segundo a OIT, o aumento dos salários médios no mundo caiu, passando de 4,3% em 2007 para 1,4% em 2008. Os dados indicam que mais de 25% dos 53 países analisados registraram queda ou estagnação salarial. As estatísticas também indicam que a situação dos salários no mundo continua a se deteriorar.
Fonte: BBC Brasil
www.bbc.co.uk/portuguese
Metalúrgicos da Lorenzetti mantêm greve pelo segundo dia
Os metalúrgicos da Lorenzetti, fabricante de chuveiros na Zona Leste da capital paulista, estão em greve desde a terça-feira (3) pelo aumento real de salário na data-base da categoria. A empresa tem cerca de 3.200 funcionários em três unidades, duas na Mooca e uma no Ipiranga, Zona Sul.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo informa que a empresa comunicou a entidade que vai aguardar o posicionamento do sindicato patronal (Sinaees) com relação ao acordo salarial.
“É uma posição intransigente da empresa que só poderia resultar em greve, sem contar que fomos tratar da campanha salarial e descobrimos que a Lorenzetti mantém um banco de horas irregular para não pagar horas extras”, afirma o presidente do Sindicato, Miguel Torres. Os metalúrgicos estão buscando acordos salariais por empresa, diante da demora em obter uma resposta dos grupos patronais à pauta da campanha salarial.
Voith - Os trabalhadores da empresa, na Zona Oeste, aprovaram a contraproposta de acordo salarial e voltaram ao trabalho na terça-feira (3). A proposta estabelece 6,5% de reajuste salarial e abono de 6%, a partir de 1º de novembro, com um segundo abono de R$ 300, como uma compensação pelo desconto dos dois dias parados na última quinta e sexta-feira. A empresa tem cerca de 3 mil funcionários.
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www.metalurgicos.org.br
Câmara pode votar hoje (4) regras
para reajuste de aposentadorias
A emenda do Senado ao projeto de lei 1/07, que estende a todos os benefícios da Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo, pode ser votado nesta quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A emenda beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.
O governo tenta negociar com representantes dos aposentados e as Centrais Sindicais uma proposta alternativa, a fim de evitar o comprometimento das contas da Previdência nos próximos anos, mas até agora não houve acordo.
Aumento - A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) alega que a aprovação da emenda recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas. Os aposentados se queixam de que no governo Lula os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, enquanto os das aposentadorias acima do Piso subiram apenas 49,82%.
Mais informações:
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PCdoB cresce às vésperas do 12º Congresso
Na semana em que a grande mídia – e seus patrocinadores – comemora os 20 anos da queda do muro de Berlim, o PCdoB informa que está crescendo. Às vésperas do 12º Congresso, a direção avalia que a expansão é de 50% em relação ao último Congresso, em 2005. O Partido, segundo a Justiça Eleitoral, tem 250 mil filiados.
Ao mesmo tempo em que cresce – e até por isso – o PCdoB afina suas teses, tendo como eixo central a “questão nacional”. Ou seja, “a realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e solidário”, nas palavras de Walter Sorrentino, secretário de Organização do Partido.
Diz o secretário:
“Destacaria ao menos três conjuntos de questões que me parecem ser as mais salientes e que mais mobilizaram a inteligência do partido. O primeiro conjunto de questões diz respeito a essa articulação entre um terceiro salto civilizatório no Brasil, a centralidade da questão nacional – ou seja, a realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento – e a ligação de tudo isso com o socialismo. Acredito que chegamos num grau de maturidade grande nesse terreno porque o partido compreende que tão importante quanto reafirmar o rumo – e o do PCdoB é o socialismo – é apontar o caminho. Sem um caminho, o rumo se torna pregação doutrinária, abstrata. Por sua vez, o caminho sem um rumo definido torna-se um movimento sem destino. Para se chegar ao socialismo, o caminho é um novo projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e solidário. E tanto esse rumo quanto esse caminho precisa estar de acordo com as características brasileiras. Daí a ligação com o terceiro salto civilizatório, ou seja, no processo secular de constituição da nação brasileira, estamos diante de novas exigências, assim como aconteceu na Independência (1822) e no ingresso do Brasil na modernidade (anos 1930). O País tem condições de dar esse salto. Esses três saltos reunidos configuram o que chamamos de caminho brasileiro para o socialismo, o que aparece agora com muita nitidez não só perante os comunistas, mas perante o povo, numa linguagem simples, clara, direta, como continuação de nossa história secular.”
Mais informações:
www.pcdob.org.br
Senadores aprovam direito do trabalhador faltar ao trabalho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, terça-feira (3), projeto de lei que concede aos trabalhadores o direito de faltar ao trabalho mais duas vezes ao ano, sem desconto desses dias do salário.
Tramitação - Um dos dias é para tratar de assuntos particulares e no outro para acompanhar atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio. A matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em regime terminativo, o que significa que não precisará ser votado no plenário.
Mais informações:
www.senado.gov.br
Produção industrial cresce pelo nono mês seguido
O crescimento de 0,8% na produção industrial entre agosto e setembro atingiu 17 dos 27 ramos pesquisados, com destaque para máquinas e equipamentos (5,8%) e veículos automotores (3,5%). Outras contribuições relevantes vieram de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (2,8%); produtos químicos (1,4%); indústrias extrativas (1,6%); e perfumaria, sabões e produtos de limpeza (5,0%).
Léo de Almeida Neves é membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil
Compromissos da Vale
com o Brasil
Fez bem o presidente Lula em chamar às falas o Sr. Roger Agnelli, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, por não agregar valor ao minério de ferro através da construção de usinas siderúrgicas para produzir aço e derivados, por adquirir navios na China e na Coréia do Sul e pelo direcionamento de recursos para o exterior, como a compra da canadense Inco Ltda., em 2006, por US$ 18 bilhões, reduzindo expressivamente os ativos no Brasil.
Em 2007/2008, a Vale esteve na iminência de negociar a Xstrata, multinacional anglo-suiça por US 90 bilhões, contraindo dívida estratosférica. Se essa operação tivesse se consumado, a Vale estaria correndo sérios riscos de desestabilização, no bojo da crise financeira mundial pós setembro/2008.
Criada pelo estadista Getúlio Vargas em 1º de junho de 1942, após desapropriar a Itabira Iron, a Vale foi se desenvolvendo com o dinheiro e o sacrifício de nossa gente, e impulsionada durante 55 anos por todos os chefes da Nação que se sucederam: Dutra, Getúlio novamente, Café Filho, Juscelino, Jânio, João Goulart, Castelo Branco, Costa e Silva, Médice, Geisel, João Figueiredo, Sarney, Collor e Itamar Franco. Tornou-se lucrativa e a maior exportadora do País, privatizada por míseros US$ 3,388 bilhões, enquanto geólogos da CPRM avaliaram-na por US$ 1,7 trilhão levando em conta suas imensuráveis reservas minerais.
A Vale estatal explorava suas jazidas, inclusive a portentosa Serra de Carajás, com moderna tecnologia, e o minério era transportado por ferrovia ultramoderna até as instalações portuárias próprias de Vitória, ES, e Itaqui no Maranhão.
A Vale é firma privada sui generis e no leilão de privatização, de 6 de maio de 1997, a União deveria ter se reservado uma ação Golden Share, com direito a vetar operações danosas a nossa economia, tais como assumir empresas no exterior, porém ao invés disso, Fernando Henrique Cardoso mandou vender na Bolsa de Nova Iorque em 2001 a preço vil 31,17% do capital votante da Vale, renunciando, assim, à possibilidade de nomear dois membros do Conselho de Administração, que exerceriam o papel de colaboradores e, ao mesmo tempo, de vigilantes fiscais do anseio nacional.
Faz tempo que o sr. Roger Agnelli desmerecia o nosso País. No Jornal do Brasil de 13 de novembro de 2003, ele disse que “os controladores da Vale são na verdade investidores e não industriais, e ele investe onde for melhor”. Nos jornais de 22 de outubro de 2003, ele falou: “precisamos fazer aquisições ou nos associar no exterior na área de alumínio e de ferros-ligas. Aqui, é elevado o custo de energia e, ainda, com maior internacionalização tentaremos reduzir nosso custo de capital adquirindo ativos em países onde o dinheiro e mais barato”.
Já em novembro/dezembro de 2007, a Vale gastou R$ 50 milhões em publicidade de quatro páginas inteiras em jornais e revistas, inserções custosas em rádios e TVs para divulgar o novo logotipo e a marca Vale.
Agnelli não brinca em serviço e, mais que qualquer concorrente, blindou a Vale com a classe política e o Congresso Nacional. Nas eleições de 2006, subsidiárias da Vale deram R$ 4,5 milhões para Lula, 3,2 milhões para Alckmin, bastante para os candidatos a governador e ajudou a eleger 54 deputados federais, contribuição de R$ 5,3 milhões (jornais de 29 de novembro de 2006, com dados do TSE).
O sr. Roger Agnelli é super vigilante na defesa da sua linha de atuação. Por ocasião de minhas críticas ao negócio da Inco, telefonou-me e travamos longo e amistoso diálogo. Eu enfatizei a ele que me considerava o “ombundsman” do povo brasileiro na Vale e ele tentou sem êxito me convencer do acerto de suas diretrizes básicas.
A Companhia Vale do Rio Doce veiculou nas derradeiras semanas dispendiosa campanha publicitária, que dominou televisões, rádios, jornais e revistas, suplantada apenas pela da Petrobrás. Somente o cachê do ator de novela José Mayer custou R$ 800 mil, todavia as peças foram recolhidas porque agudizaria a crise com o presidente da República.
Os fantásticos gastos publicitários feitos pela Vale (R$ 178,8 milhões em 12 meses) – e ela não vende nada à população – resultaram em editoriais e reportagens de várias páginas criticando o presidente Lula por interferir na gestão de sociedade particular e de tentar derrubar o presidente Roger Agnelli.
Lula ganhou a parada, e dia 19 de outubro último, Agnelli lhe informou em encontro na cidade de São Paulo investimentos da Vale de R$ 25,5 bilhões em 2010. Confirmou a execução de projetos siderúrgicos no Pará, Espírito Santo e Ceará e o término da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) no Rio de Janeiro e pedido de orçamento aos estaleiros nacionais de quatro grandes navios de 400.000 toneladas.
É inquestionável a capacidade administrativa e o empreendedorismo do sr. Roger Agnelli, que catapultou a Vale a invejáveis índices de eficiência e de resultados admiráveis na produção de riquezas, na exportação e na lucratividade.
Se ele se imbuir de espírito nacionalista, assimilando que a Vale é mais dos brasileiros do que dos seus acionistas poderá obter cargos eletivos pelo voto majoritário, se o desejar. Persistindo na visão meramente capitalista de mirar no lucro acima de tudo e insistindo em transferir ativos do Brasil para o exterior poderá soçobrar arrastado pelos ventos do destino.
