Sindicalistas e empresários vão a Brasília contra importações e perda de empregos
Sindicalistas metalúrgicos e empresários de diversos segmentos do setor vão se reunir em Brasília, nesta quarta-feira, às 16 horas, com o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), para reivindicar proteção à indústria nacional e ao emprego frente às importações de ferramentas, moldes usados e outros equipamentos industriais, principalmente chineses.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que o setor já perdeu cerca de 8 mil empregos diretos e também está sendo prejudicado pela defasagem tecnológica, especialmente na área de fundição. “Esse tema também vai ser colocado na mesa de discussões amanhã”, afirma o economista Altair Garcia.
Para o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, o secretário-geral Heleno B. da Silva, além do câmbio favorável às importações, “o problema é que o governo baixou medidas que facilitam a entrada no País de equipamentos e maquinário usado”. Ele denuncia que essas facilidades “geram competição desigual e provocam desemprego”.
Sindicatos - O grupo de sindicalistas, formado por dirigentes dos Sindicatos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, São Caetano, Osasco e Guarulhos, além de empresários dos setores de fundição, máquinas, autopeças e representantes da Fiesp será acompanhado pelo deputado federal e presidente licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho). O presidente em exercício da Central, Miguel Torres, também estará na audiência.
Químicos de São Paulo falam sobre plano
de lutas no Câmera desta quarta (4)
TV Aberta São Paulo, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
O Câmera Aberta Sindical desta quarta-feira, dia 4 de agosto, vai abordar os assuntos debatidos no 7º Congresso da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo (Fequimfar), realizado de 22 a 24 de julho, em Praia Grande. Participam do programa o presidente da entidade, Sergio Luiz Leite; o secretário-geral, Edson Dias Bicalho; e o vice da Federação e presidente da Força Sindical Estadual São Paulo, Danilo Pereira.
Assista - O Câmera é transmitido ao vivo toda quarta, das 19 às 20 horas, pela TV Aberta São Paulo (NET 9/ TVA 72 ou 99 e TVA Digital 186). O programa é apresentado pelo jornalista João Franzin.
Participe: faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Assista pela internet: www.tvaberta.tv.br
E-mail: cameraabertasindical@agenciasindical.com.br
Senado aprova ampliação da
licença-maternidade para seis meses
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias foi aprovada em segundo turno pelo Senado, na terça-feira (3). A matéria, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai ser analisada agora pela Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho.
Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que já é concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã – que oferece benefícios fiscais às empresas, para que elas adotem a ampliação da licença. O benefício, que também está sendo concedido em alguns estados, municípios e empresas do setor público, passará a ser obrigatório caso a Câmara confirme a decisão do Senado.
Jornada - O plenário também aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais. A proposta garante ainda a adequação da jornada, sem redução de salário, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sanção presidencial.
De acordo com pesquisas, entre os profissionais da saúde o assistente social, ao lado do médico e do enfermeiro, é o que apresenta um dos maiores índices de estresse. A carga de responsabilidade depositada nesse profissional é grande, pois dele depende, em muitos casos, a continuação do tratamento pelo indivíduo.
Mais informações:
www.senado.gov.br
Seminário mobiliza Sindicatos contra práticas sindicais do MPT
A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – Regional São Paulo (CGTB-SP) realizou em Araraquara, dia 28 de julho, um seminário para debater meios de combate às práticas antissindicacais, que vêm sendo levadas a efeito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, principalmente em relação à Contribuição Assistencial.
Segundo o presidente da CGTB-SP, Paulo Sabóia, as ações do Ministério Público do Trabalho “visam paralisar, impedir que o Sindicato funcione”. “O MPT atua a serviço do capital, a serviço da elite, porque quando a organização dos trabalhadores é paralisada, quem sai favorecido é o capital, quem se beneficia é quem acumula renda”, denunciou.
Com os temas “Basta de práticas antissindicais no Brasil” e “Fim da contribuição assistencial é para liquidar com Sindicatos no Brasil!”, o seminário teve a presença do Elaine Quintiliano, presidente do Sindicato dos Têxteis de Araraquara; Rosalino de Jesus de Barros, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté; Clodoaldo do Carmo, presidente do Seaac de Ribeirão Preto; Paulo Oyamada, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã; Manoel Clemente Filho, presidente do Sindicato dos Músicos de Araraquara; e Maria da Graça, advogada trabalhista e pós graduada em direitos sindicais.
Atuação - Para a advogada Maria da Graça, que fez uma explanação sobre a intervenção do MPT nas entidades sindicais, “as práticas antissindicais em curso são aquelas que direta ou indiretamente, cerceiam, desvirtuam ou impedem a legítima ação sindical”.
Mais informações:
www.cgtb.org.br
Câmara pode votar relatório contra uso de amianto
A votação do relatório final do grupo de trabalho criado para analisar as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e a natureza está na pauta da reunião desta quarta-feira (4) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O relator do grupo, deputado Edson Duarte (PV-BA),apresentou parecer favorável à eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira.
O Brasil ainda permite o uso controlado do amianto em telhas, caixas d’água, tubulações e outros produtos empregados na construção civil. Mas quatro estados já proíbem a produção, o transporte e o manuseio em seu território: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo. Desde a década de 1990, mais de 50 países já proibiram o uso do amianto.
Males à saúde - O relatório propõe, entre outros pontos, a aprovação de diversos projetos com o objetivo de banir a utilização, a destinação de recursos para pesquisas de fibras alternativas e para o tratamento de vítimas. O amianto é uma fibra encontrada em estado bruto na natureza que, ao ser manipulado, solta fibras no ar, que são absorvidas na respiração e provocam doenças como a asbestose e o câncer de pulmão.
Mais informações:
www.camara.gov.br
Produção de carrocerias de ônibus cresce 31% no semestre
A indústria de encarroçamento de ônibus fechou o primeiro semestre com 15 mil unidades produzidas, alta de 31% sobre o mesmo período de 2009. O setor exportou 2 mil ônibus, volume praticamente igual ao da mesma base de comparação. Deste total, 59% das vendas foram para aplicação urbana; rodoviários, 18%; micros, 12%; intermunicipais 4%; e mini, com 7%.
Pascoal
Carneiro
é secretário
geral da CTB Nacional
O ataque à autonomia e unicidade sindical
Por Pascoal Carneiro
No dia 10 de abril de 2008 o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria Nº 186, que dentre outras orientações, regulamenta o registro sindical das entidades de base e de grau superior
de representatividade dos trabalhadores.
O mundo sindical e os trabalhadores estão preocupados, pois com essa portaria não se concretizou um ato que trouxesse benefícios para a gestão sindical. Neste caso, ela foi na contramão da unicidade sindical, complicando demasiadamente os registros das entidade sindicais existentes.
Essa portaria tem promovido indiretamente – mas com os efeitos negativos diretos – uma nefasta prática antissindical. A portaria 186 é um prato cheio para aqueles que pensam na promoção de um certo “pluralismo sindical ” e no caos do movimento dos trabalhadores. Neste contexto, tem surgido uma enxurrada de pedidos de registro sindical, por parte daqueles que só pensam na divisão da classe trabalhadora, no enfraquecimento da sua luta e direcionamentos em rota de colisão com entidades já existentes.
O movimento sindical não pode ficar estagnado diante dessa situação. Devemos promover debates sobre essa portaria, discutir seus efeitos com a base, mobilizar os trabalhadores para os riscos do enfraquecimento de sua luta, e consequentemente, os riscos do fortalecimento do capital. Também temos que divulgar a Adin -
Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal sob o nº. 4120, pendente de julgamento. Esta ação trata de mostrar que entre outras afrontas, a promoção indireta do pluralismo sindical é inconstitucional, ou seja, não está prevista nem
em interpretação da lei.
A unicidade sindical é uma garantia prevista na lei maior, reconhecida no Art. 8º, inciso II da Constituição Federal: “é vedada a criação de
mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à
área de um Município”
Está claro que essa portaria obstrui e fere a autonomia sindical, desrespeitando a Constituição que determina a combinação da autonomia com a unicidade.
Depois desta malfadada portaria, estamos assistindo o fenômeno do desmembramento sindical a todo custo – e com uma ilusória legalidade – sem critério algum, sem representatividade alguma, e o mais preocupante: na maioria dos casos são assembleias fantasmas e fictícias para tal desmembramento ou criação de novos sindicatos, bastando a formalização em cartório para o MTE reconhecer o sindicato e atestar seu registro.
Isso tem nome: peleguismo. É o velho inimigo da classe atuando para salvar o capitalismo. É o peleguismo mostrando a sua face mais cruel. É o velho ditado do dividir para reinar. Mas eu acredito na força do povo, na unidade dos trabalhadores, na luta de classe e na vitória.
Na CTB a luta é pra valer!
Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB Nacional
