Eros Grau empata votação no STF
sobre contribuição às Centrais
O placar da votação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou empatado com o voto do ministro Eros Grau, na quarta-feira (3), que se posicionou pela constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Agora, são três votos a favor da Adin, que discute a legalidade, e três votos contrários à ação.
O ministro afirmou que não vê como negar às Centrais Sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Segundo Eros Grau, as Centrais cumprem função ideológica e política, voltada para os interesses do trabalho, além dos particularismos.
Em seu voto, o ministro firmou o entendimento de que o sujeito passivo da “contribuição sindical” não é o sindicalizado, mas qualquer empregado, trabalhador autônomo, profissional liberal ou empregador, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 580.
“Ela (a contribuição) hoje se presta, nos termos do que dispõe o artigo 149 da Constituição do Brasil define, a prover o interesse de ‘categorias profissionais ou econômicas’. Inclusive a permitir que trabalhadores se organizem em entidades associativas, não necessariamente sindicais”, concluiu.
Votos pendentes - Após o voto do ministro Eros Grau, o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado numa próxima sessão, ainda não definida. Faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.
Mais informações:
www.stf.jus.br
Indústria brasileira recupera crescimento em janeiro
A produção industrial em janeiro registrou expansão de 16,0%, na comparação com igual período de 2009, o que mostra continuidade do crescimento industrial no início deste ano. Em relação a dezembro, houve alta de 1,1%. Dos 27 ramos investigados, 14 cresceram, sobretudo segmentos de metal (12,0%), material eletrônico e comunicações (14,3%) e bebidas (8,1%).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também ocorreu elevação na produção de alimentos (1,4%), extrativo (2,7%), metalurgia básica (2,5%), máquinas, aparelho e materiais elétricos (4,5%) e outros produtos químicos (1,8%). As quedas foram na produção os segmentos de edição e impressão (-5,0%), de veículos automotores (-1,2%) e farmacêutico (-2,2%).
Mais informações:
www.ibge.gov.br
Audálio Dantas autografa “O Menino Lula”
no Sindicato dos Comerciários
O jornalista e escritor Audálio Dantas faz o lançamento do livro “O menino Lula – A história de uma infância sem alegria” na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, na próxima sexta-feira (5), às 19 horas. O endereço é rua Formosa, 409, região central da capital paulista. A obra é impregnada de emoções reais, onde o autor narra a saga do pequeno retirante que chegou à Presidência da República.
O autor - Audálio Dantas é reconhecido como um dos textos mais brilhantes do jornalismo brasileiro. Como o personagem de sua mais recente obra, participou de lutas sindicais e políticas contra a ditadura, nos anos de 1970 e 1980. Também migrou, ainda menino, do sertão nordestino. O autor é ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e ex- deputado federal.
O Menino Lula é completado com várias fotos do acervo pessoal da família de Lula e por xilogravuras do paraibano Jerônimo Soares, um dos mais importantes ilustradores de cordéis do Brasil. O prefácio é do jornalista Ricardo Kotscho.
Mais informações:
Ricardo Patah (presidente do Sindicato)
Telefone (11) 9490.9438
Cresce acesso ao site dos metalúrgicos
de Guarulhos no ano passado
O número de acessos a páginas do site do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região passou de 1,4 milhão em 2009. O maior pico foi em novembro, com 15.767 acessos e 220.562 páginas visitadas.
O número de acessos ao site e às páginas visitadas também é crescente, como se vê na comparação entre os meses de janeiro de 2010 e do ano passado. Em janeiro de 2009, foram registrados 8.175 acessos e 125.822 páginas visitadas; já no mesmo mês deste ano, os números subiram para 9.920 e 138.099, respectivamente.
O presidente do Sindicato, José Pereira dos Santos, ressalta que o site se consolidou como um legítimo veículo de comunicação da categoria. “O metalúrgico tem hoje um jornal diário. Esse jornal é o nosso site, atualizado diariamente”. Ele lembra que a internet amplia os espaços da comunicação e cria novos desafios às direções sindicais.
Juventude - O sindicalista comenta ainda que, atualmente, boa parte da base metalúrgica é composta de jovens, observando que para falar com a juventude “a internet é uma ferramenta indispensável nesse processo de comunicação”.
Mais informações:
www.metalurgico.org.br
Vendas de veículos aumentam 10,8% em fevereiro
As vendas de carros novos no mês de fevereiro totalizaram 221 mil unidades, 10,8% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2009. Em comparação com o resultado de janeiro de 2010, a alta foi de 3,6%. A associação dos fabricantes informa que a produção de veículos aumentou 23,9% em relação a fevereiro do ano passado, com 235,2 mil unidades fabricadas.
João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical
As duas lâminas
da tesoura
Por João Guilherme V. Netto
O ano de 2010 pode ser para os brasileiros um ano marcante na história da secular luta dos trabalhadores para reduzir a jornada de trabalho. Aqui no Brasil, as grandes reduções aconteceram ou com a Revolução de 30 ou com a Constituição de 1988; pela primeira vez – fora de uma situação revolucionária ou de uma Constituinte – existe a possibilidade real de vitória nesta luta. O ambiente econômico de desenvolvimento e a produtividade aumentada garantem as bases do sucesso de uma redução que será pró-cíclica.
No Congresso, avança de maneira firme a exigência da redução com a discussão da PEC dos senadores Paim e Arruda. As mobilizações têm sido constantes e efetivas e levaram o presidente da Câmara, Michel Temer, a fazer uma proposta alternativa, de redução parcial e escalonada. Marcada a data de votação da PEC e articuladas todas as representações sindicais e partidárias favoráveis à redução, existe a quase certeza de sua aprovação em primeiro turno na Câmara de Deputados.
A esse esforço no Congresso Nacional tem se somado a luta pela redução nas bases, nas empresas e em categorias fortes de trabalhadores. Pelo endereço eletrônico do “Vermelho”
(www.vermelho.org.br - que recomendo a todos) fiquei sabendo, por exemplo, que os metalúrgicos da empresa, Jama, em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, orientados pelo Sindicato, conseguiram reduzir a jornada de 44 horas semanais para 40 horas sem perdas no salário (redução válida por dois anos). E o governo do Estado de Minas Gerais, que vai inaugurar o novo centro administrativo, anunciou a redução de jornada para os funcionários públicos.
O jornal O Estado de S. Paulo, do dia 3 de março de 2010, informa que “cresce a pressão por redução de jornada” e que os “Sindicatos ameaçam com greves no fim do mês” para obterem redução negociada nas empresas. Destaca ainda que o movimento seria iniciado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, cujo presidente, Miguel Torres, anuncia que as mobilizações e negociações já estão bem avançadas.
Ação unitária, coordenada e inteligente no Congresso e pressão nas bases (valorizando cada vitória e cada avanço) são as duas lâminas da tesoura da redução da jornada.
João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores
