Votação da PEC das 40 horas pode
ser definida na próxima terça (9)

As Centrais Sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu o compromisso de marcar a audiência na quarta (3), após consulta aos líderes.

Foto: Edgar Marra

O presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou mais empenho das lideranças partidárias na definição de uma data de votação em plenário da emenda, argumentando que, sem uma definição de quando a matéria irá a plenário, os empresários continuarão “empurrando com a barriga” sem negociar seriamente.

Temer disse também que vai intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da proposta. O deputado sinalizou que pode defender que a redução da jornada ocorra gradualmente, para superar as resistências do empresariado. O novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.

Obstrução - Segundo o líder do PDT, Dagoberto Nogueira Filho (MS), os empresários têm que se acostumar com a carga semanal de 40 horas. A bancada do PDT decidiu que após o carnaval vai obstruir as deliberações do plenário, até o presidente da Câmara marcar a data de votação da emenda. Ele disse que a obstrução da pauta “é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes”.

O líder do PDT prometeu ainda conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida. “O projeto das 40 horas surgiu das Centrais Sindicais de comum acordo. Pela primeira vez, elas tiveram unidade em seu pleito”, ressaltou.

Benefícios - Além de reduzir a jornada, a emenda vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as comuns. Estimativas do Dieese apontam que a medida tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos. A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário.

Mais informações:
www.cut.org.br

Metalúrgicos da Usiminas obtêm aumento real na Justiça

“Quebramos mais uma vez a intransigência desta nova direção. Esta proposta certamente é muito melhor do que a oferecida pela Usiminas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), Luiz Carlos Miranda. A empresa ofereceu reajuste de 4,18% (sem aumento real) e abono de R$ 600,00.

O sindicalista acrescentou que, atendendo a solicitação do desembargador, uma assembleia geral já está marcada para a próxima quarta-feira (10), às 17h30, para que os trabalhadores se manifestem sobre a proposta.

Intransigência - A Usiminas, no entanto, se manteve insensível ao esforço de mediação do TRT, afirmando que não concorda com o ajuizamento do dissídio e que, por isso, se nega, ao menos por ora, a negociar no âmbito do Judiciário. “Estamos inteiramente abertos ao diálogo. Portanto, esperamos que a Usiminas tenha sensibilidade de avaliar a proposta e que sente conosco para negociar”, reagiu Miranda.

Na audiência ficou fixada nova reunião, nesta quinta-feira (4), às 14 horas, em Ipatinga, para que as partes retomem as negociações. O tribunal também marcou nova audiência de conciliação no próximo dia 26 de fevereiro, às 14 horas.

Mais informações:
www.sindipa.org.br

Parlamentares querem reajuste maior para aposentados

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), apresentou à Câmara dos Deputados, na quarta-feira (3), uma emenda estabelecendo que o reajuste dos aposentados deve corresponder à inflação do período mais 80% do PIB (Produto Interno Bruto) – e não 50%, como fixa a medida provisória do governo.

A medida provisória (MP) que estabeleceu o reajuste de 6,24% para quem ganha acima do salário mínimo, além das emendas, estão na pauta de votações da Câmara.

Reajuste - O deputado Fernando Coruja (SC), reconduzido à liderança do PPS, também defendeu um reajuste maior para os aposentados. “O PPS ainda discute entre os deputados da bancada quais serão as prioridades (de 2010). Já existem, porém, alguns assuntos de consenso, como o reajuste dos aposentados”, explicou.

Mais informações:
www.camara.gov.br

Combate à exploração sexual de menores cresce no carnaval

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República lançará, dia 8 de fevereiro, uma campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes durante o carnaval. O evento será no Anfiteatro do Morro da Urca, no Rio de Janeiro, com a presença da primeira-dama Marisa Letícia.

A campanha chega à sua 5ª edição, sob a coordenação da SEDH e parceiros nos estados e municípios. O slogan deste ano será: Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100.

Agitação - Segundo a SEDH, a campanha vem crescendo e abrangerá 14 capitais e um município de fronteira. Serão distribuídos um milhão de peças promocionais, incluindo outdoors, bonés, material educativo, camisetas, abanadores, banners, cartazes e adesivos.

Fonte: Agência FEM-CUT
www.fem.org.br

Cadastro Nacional da Capoeira

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Uma pesquisa
em três blocos

A centésima pesquisa realizada pelo Instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes (patronal) apresenta três grandes blocos de informações que mereceram tratamento diferenciado dos meios de comunicação.

O primeiro bloco, referente às intenções de voto para a próxima eleição presidencial e que revela a candidata Dilma empatada com o candidato Serra (superando-o, aliás, na enquete espontânea) mereceu quase toda a atenção e desencadeou uma avalanche de manchetes, menções e comentários. Sobre este bloco não tenho nada a acrescentar.

O segundo bloco, quase obscurecido nas notícias e análises, indica a percepção de que o País está melhorando de modo generalizado na avaliação do eleitorado sobre emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança. Conforme registra Wilson Tosta, em O Estado de S. Paulo (um dos raros a comentar o assunto): “nos cinco temas, ao avaliar o desempenho de cada setor nos seis meses anteriores à sondagem, o porcentual de eleitores que viram avanço aumentou ou oscilou para cima e caiu a proporção dos que apontaram piora em comparação com a pesquisa de novembro de 2009”.

Já o terceiro bloco, referente à socialização dos eleitores em um período de dez anos, mereceu um denso comentário de Raymundo Costa, no jornal Valor Econômico, sob o título “o marasmo sindical no Governo Lula”.

A pesquisa revela que, entre os indicadores de associativismo (participação em partidos políticos, em movimentos sociais, em associações de pais e mestres, em ONGs e sindicalização) os pesquisadores identificaram 5,3% de sindicalizados entre as pessoas entrevistadas; em novembro de 2000 a proporção era de 5,7%. Daí o “marasmo”.

Dois membros do Diap, o Toninho e o Marcos Verlaine, procuraram explicar ao jornalista as causas deste fenômeno mencionando o “bombardeio da imprensa neoliberal”, desmobilização e falta de quadros.

Juntamente com estas eu acrescento o retardo, que sempre existe, entre a organicidade e a ação sindical efetiva. Em um primeiro momento, a ação sindical unitária garante avanços, apoiando-se em uma conjuntura favorável. Na sequência surge a necessidade da ampliação das filiações que enfrenta as dificuldades da jovem mão de obra que entra no mercado de trabalho, mas ainda não foi convencida das vantagens da ação sindical solidária.

O que este terceiro bloco da pesquisa demonstra é uma admirável resistência da organização sindical – que teve queda menor que a de todas as outras formas, exceto a das ONGs, que subiu. A ligeira queda, em dez anos, acontece apesar da rotatividade e da informalidade da mão de obra – ambas na casa dos 50% – e aponta a necessidade, daqui para frente, de um grande trabalho de sindicalização, formação e unificação dos novos trabalhadores.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de tabalhadores