Vicentinho e Motta debatem 40 horas no
Câmera Aberta Sindical desta quarta (4)

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 4 de novembro, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos: TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 5 de novembro, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 11 de novembro, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 8 de novembro, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 – 11 de novembro, das 13 às 14 horas

Dia 11 de novembro as Centrais realizam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, tendo como uma das principais reivindicações a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário.

Em junho deste ano, a pressão sindical conseguiu aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95), que institui as 40 horas, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A luta agora é para conseguir levar a matéria a votação no plenário da Câmara.

Programa anterior - Servidores públicos e judiciário foram os convidados do dia 28

O Câmera Aberta Sindical desta quarta, dia 4, vai contar com a participação do deputado Vicentinho, que foi o relator da proposta na Comissão Especial e é uma liderança sindical histórica.

Comerciários - O programa convidou também o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, que vai falar sobre a regulamentação da profissão de comerciário.

Você faz a pauta - Para divulgar sua entidade ou propor um tema para o programa, ligue 3231.3453 e fale com Dhayane/Gisele.

Faça sua pergunta - Mande sua pergunta aos convidados do programa pelo e-mail cameraabertasindical@agenciasindical.com.br ou ao vivo pelo telefone 3877.0078.

Sancionada lei que cria o Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (30) a Lei 12.064, de 29 de Outubro de 2009, que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

Homenagem - O dia 28 de janeiro foi escolhido para representar a data em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na Zona Rural de Unaí, Minas Gerais.

Fonte: imprensa do MTE
www.mte.gov.br

Químicos de São Paulo recebem proposta salarial dos patrões

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar-Força Sindical) recebeu na sexta-feira (30) a proposta de reajuste salarial apresentada pela bancada patronal. Os índices são: 7,38% no Piso salarial (3% de aumento real, elevando o Piso de R$ 759,00 para R$ 815,00) e 6% para quem ganha mais (1,68% de aumento real).

A Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) oferecida pelos patrões é de R$ 600,00 (reajuste de 9,09%, que representa 4,64% de aumento real).

A mesma proposta vale para os trabalhadores representados pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico no Estado de São Paulo (Fetquim-CUT). Nos próximos dias os Sindicatos filiados às duas entidades realizarão assembleias para submeter a proposta patronal à avaliação dos trabalhadores. A data-base é 1º de novembro.

Mais informações:
www.fequimfar.org.br
www.fetquim.org.br

Metalúrgicos de São Paulo inauguram
auditório Paulo Pereira da Silva

O auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes foi reinaugurado na sexta-feira (30), às 18 horas, após uma ampla reforma e levará o nome do deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical. O auditório fica na sede da entidade, no bairro Liberdade.

O espaço, com 670 lugares foi inteiramente revitalizado, para oferecer mais conforto, nova iluminação, projetores e acústica para abrigar as manifestações, assembleias, encontros dos trabalhadores, assim como apresentações culturais, seminários e palestras.

Obras - A responsável pela supervisão da obra, Elza Costa Pereira, explica que do palco à cabine de som, do chão ao teto, tudo no auditório é novo. O palco ganhou tablado de madeira, escadas laterais mais amplas, rampas de acesso das coxias, forração nas paredes, cortinas (vestimenta cênica) e telão acionados de forma automática.

Mais informações:
www.metalurgicos.org.br

Saúde do professor é tema do Plantão Saúde do Trabalhador

O Plantão Saúde do Trabalhador exibe entrevista com a pesquisadora da Fundacentro Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, que fala sobre recente pesquisa realizada pela instituição com professores da educação básica em São Paulo, relacionando as condições de trabalho com a saúde dos educadores. O trabalho teve apoio do Ministério da Educação e diversos parceiros.

Segundo Cristiane, a extensa jornada de trabalho tem prejudicado a saúde desses profissionais. “As principais queixas dos professores são dores nos ombros, nas costas e nos braços, por conta do prolongado tempo que eles ficam de pé, escrevendo. Além disso, o aumento dos alunos em sala de aula tem causado prejuízos à voz e eles se queixam de dores na garganta”.

A pesquisadora afirma também que há uma grande incidência de traumas psicológicos. “O professor é cobrado pela direção da escola, pelos pais e pelos alunos”, destaca e completa: “O que mais preocupa os professores são os alunos. Por outro lado, o que mais dá prazer aos educadores é o reconhecimento do aluno”.

Assista - O Plantão é o primeiro programa da televisão brasileira que discute o tema saúde e segurança dos trabalhadores sob o ponto de vista do movimento sindical. O programa vai ao ar pela TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72) nas terças-feiras, às 10 horas; quintas, às 18 horas; sextas, às 14h30; sábados, às 2 horas da madrugada; e domingos, às 10 horas (assista também pelo site: www.tvaberta.com).

Mais informações:
www.cntm.org.br

Banda Larga nas Escolas chega a mais
7 mil novas instituições

Vilson Antonio Romero é jornalista

Desvio de recursos previdenciários

Por Vilson Antonio Romero

Durante muitos anos, a Previdência Social acumulou recursos originados da suada contribuição compulsória de empresários e empregados. Principalmente no período entre seu surgimento em 1923 e o final da década de 50. Sob a égide dos poderosos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), foram-se acumulando valores consideráveis, já que o maior volume de concessão de aposentadorias à primeira geração de contribuintes iniciou nos idos de 1960.

O visionário JK sabia aonde buscar dinheiro para financiar os seus 50 anos em cinco. Acorreu aos cofres dos Institutos e, pelos cálculos de respeitáveis estudiosos, de lá saíram mais de US$ 100 bilhões para financiar a construção da nova megalópole, hoje inundada de gente, automóveis, poeira, poderes e palácios.

Outras obras faraônicas também foram levantadas às custas das burras previdenciárias: Hidrelétrica de Itaipu, Ponte Rio-Niterói, Usina Nuclear de Angra dos Reis etc.

Pois estes desvios já fazem parte do anedotário nacional. O dinheiro foi e todo o mês anunciam rombos nos cofres da autarquia que hoje administra a Previdência, o INSS, isto que o sistema de Seguridade Social, onde o regime se insere, é sempre superavitário.

O próprio governo federal já reconheceu sua dívida. Estudo divulgado na gestão tucana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou que somente a atualização financeira dos saldos positivos das contas previdenciárias nos anos 70 a 90, apropriados pelo governo, atinge a fábula de R$ 400 bilhões.

Já a professora Eli Andrade, da Universidade Federal de Minas Gerais, em sua tese de doutorado, calculou a capitalização dos superávits do Regime Geral de Previdência Social entre 1945 e 1997. Pasmem: mais de R$ 598 bilhões! Outro montante astronômico do dinheiro que escoou nos ralos do gasto público desenfreado...

Como a história se repete, em inúmeros outros momentos, com desvios maiores ou menores, o dinheiro das aposentadorias seguiu outro rumo que não o republicano, constitucional e legítimo.

Agora, aqui no Rio Grande do Sul, um novo episódio reprisa e repisa a mesma burla. Em agosto de 2007, foram criados – com a venda de ações do banco estatal, o Banrisul  - o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev) e o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual. O primeiro, com um saldo atual aproximado de R$ 1 bilhão, contribui para o pagamento da folha dos atuais aposentados. O segundo serve para assegurar uma futura previdência complementar dos servidores, cujo projeto ainda tramita no Legislativo estadual. Pois o governo analisa a possibilidade de utilizar estes recursos para pagamento de dívidas e investimentos.

O protesto de entidades de servidores deve ser uníssono contra mais este saque de cofres previdenciários. Se, aqui como em Brasília, sempre se fala em rombo nas contas das aposentadorias e pensões, como se pretende, em mais um episódio, localizado e estadual, tomar de assalto o cofre que garante um pouco de dignidade aos servidores quando da perda da capacidade laborativa?

Explique-se o governo e mobilizem-se os servidores. Se não, o dinheiro vai. E, com certeza, não volta mais!

Vilson Antonio Romero é jornalista e diretor da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social.
vilsonromero@yahoo.com.br